A primeira companhia do 1° Batalhão da Polícia Militar,
localizada no bairro Mãe Luíza, foi alvo de um atentado na madrugada deste
sábado (22). A fachada do prédio, localizada na avenida João XXIII, acabou
sendo atingida por vários disparos de arma de fogo, nenhum policial se feriu.
De acordo com uma fonte do PortalBO, os criminosos passaram
em uma motocicleta por volta das 3h atirando em direção a unidade da PM e
fugiram em seguida com destino ignorado.
A reportagem do PortalBO entrou em contato com o comandante
Geral da Polícia Militar do Estado, o Coronel Alarico Azevedo, o oficial
informou que tomou conhecimento do caso e que já está tomando todas as
providências. “O que vimos neste caso é resultado do cerco que a Polícia
Militar está fazendo contra a criminalidade. Esse infratores estão se sentindo
acuados e agem desta forma pata tentar intimidar a corporação, coisa que jamais
irão conseguir”, disse. Alarico ainda acrescentou que na noite da sexta houve
uma operação e um bandido morreu em confronto com policiais.
Esta não foi a primeira vez que o prédio foi atingido por
tiros, em agosto de 2017 um homem atingiu a porta em muro externo da companhia.
A Polícia Civil deverá investigar o atentado.
O jornalista Boris Casoy, comentarista da CNN Brasil que
assumiu o posto do bolsonarista Alexandre Garcia, perdeu a paciência com o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em razão da campanha antivacina que ele
tem patrocinado junto com Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos.
“Ministro [Queiroga], o senhor tem um encontro marcado com
Satanás. Não se esqueça disso. O senhor vai ter um diálogo longo, duro e penoso
com Satanás devido às atitudes que o senhor tem tomado, inclusive de submissão,
em vez de assessorar e esclarecer o presidente”, disparou Boris Casoy, sem dó
nem piedade.
“O senhor obedece a desígnios políticos. Então, vai ser
fogo, ministro”, completou o comentarista.
A irritação do jornalista se deve à visita de Queiroga e Damares Alves a uma menina de 10 anos que teve uma parada cardíaca na terça-feira (18), 12h após ser vacinada contra a Covid-19. A visita foi feita após o Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo, composto por inúmeros especialistas, concluir que a parada cardíaca da criança não teve nenhuma relação com o imunizante.
“Se o deputado diz ter (indícios de roubalheiras) e não os
aponta, com provas, no mínimo, Nelter Queiroz está prevaricando”, declarou o
deputado estadual Francisco do PT, sobre as acusações feitas pelo deputado
Nelter Queiroz (MDB), que afirmou haver fortes indícios de “roubalheiras” em
licitações realizadas pelo governo de Fátima Bezerra (PT).
Segundo Francisco, o estilo “bravateiro” de Nelter já é
conhecido, principalmente, “por criar factoides”, que seriam uma especialidade
do parlamentar. Ele não se intimidou e mandou um recado para o emedebista:
“sobre denúncias, é importante frisar que a imunidade parlamentar é uma
prerrogativa, que não pode ser confundida com irresponsabilidade no exercício
de mandatos”, afirmou.
Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta sexta-feira 21, o
deputado Francisco do PT destacou que Nelter fez uma denúncia muito séria e
levantou suspeitas sobre um enorme conjunto de servidores(as) envolvidos nos
processos licitatórios.
“É muito sério querer enlamear pessoas com histórico de
honestidade e seriedade em sua trajetória de vida profissional e política. Além
disso, todos sabem da honestidade, seriedade e zelo da governadora Fátima
Bezerra e sua equipe pelos recursos públicos do nosso Estado”, frisou.
Para Francisco, a postura do colega da Assembleia é de um
“oposicionista a qualquer custo, que escolhe o caminho da construção de uma
narrativa que não encontra respaldo na realidade. Talvez aí resida a decepção
de quem apostou no quanto pior, melhor e, agora, não lhe resta alternativa a
não ser o apego aos factóides, bravatas e denuncismo”.
O petista disse não fazer ideia dos motivos para as
acusações feitas pelo emedebista. “Acabamos de concluir uma CPI e não houve
absolutamente nenhuma denúncia de desvio de dinheiro ou corrupção por parte de
servidores(as) ou agentes políticos”, destacou.
Fátima Bezerra está reconstruindo o RN
Segundo Francisco do PT, ao contrário do que apontou Nelter
Queiroz, a “governadora Fátima está reconstruindo um Estado destroçado do ponto
de vista fiscal, financeiro e da sua infraestrutura. Os compromissos da
governadora estão sendo mais do que cumpridos”, explicou.
Para ele, o Estado está em outro patamar hoje, se comparado
à herança deixada em dezembro de 2018. “Portanto, este discurso de Nelter não
encontra apoio na realidade. Hoje, não apenas os mais pobres estão incluídos
nas políticas públicas do Estado, como as ações governamentais que ultrapassam
a Reta Tabajara e se espalham pelo interior. Mesmo diante do caos herdado,
nosso governo avança nos investimentos em segurança pública, na educação com os
IERNs. O projeto Governo Cidadão foi resgatado e os investimentos estão por
toda a região. A política de investimentos na interiorização e regionalização
da saúde, servidores com salários em dia, políticas de segurança hídrica em
andamento, enfim são muitas ações que beneficiam especialmente os mais
vulneráveis do nosso Estado”, frisou Francisco.
Já em relação às críticas feitas por Nelter, que chamou a
governadora Fátima Bezerra de “fraca”, “desgastada” e “rejeitada”
politicamente, Francisco esclareceu que não é isso que as pesquisas não
mostram. “Para o desespero de quem apostava neste cenário. Aliás, são os mesmos
que até ontem ajudaram a quebrar o nosso RN e, agora, não se conformam com um
governo sério e com muita capacidade para o diálogo”, reiterou Francisco.
O deputado é favorável à aliança política entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte, na busca pela reeleição de Fátima Bezerra. “Sobre as conversas com Garibaldi e lideranças políticas estaduais, elas fazem parte de um contexto inerente à democracia e à política de alianças, que se dão também no âmbito nacional. Eu vejo Nelter agora ‘muito preocupado’ com o MDB. Mas, em muitos municípios potiguares, nas eleições locais, ele se posiciona contra o próprio partido. Posso citar aqui o exemplo de Parelhas, onde há muito tempo ele é ferrenho adversário do seu próprio partido”, finalizou Francisco.
O ator Arnold Schwarzenegger se envolveu em um grave
acidente de carro com outros dois automóveis, na noite dessa sexta-feira
(21/1), a cerca de 2km de sua mansão, em Los Angeles, na Califórnia (EUA).
Segundo informações do TMZ, o veículo do Exterminador do
Futuro capotou em cima de outro carro, que foi arrastado e colidiu com um
terceiro. A motorista do primeiro automóvel atingido ficou gravemente ferida.
Em fotos divulgadas pelo TMZ, Schwarzenegger aparece em pé, consciente e sem
machucados aparentes.
Informações preliminares da polícia indicam que Schwarzenegger teria feito uma curva à esquerda em um farol de conversão fechado, mas ele não foi multado. Segundo fontes do site norte-americano, o ator está bem, mas “profundamente preocupado” com a motorista que segue internada e quer vê-la pessoalmente. Testemunhas revelaram que o acidente se assemelhou a uma “cena de filme”.
O semiárido do Rio Grande do Norte tem previsão de volume de
chuvas entre normal a acima do normal para o trimestre de fevereiro a abril de
2022, segundo anunciou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).
“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZTCI)
associada ao esfriamento das águas do oceano Pacífico (Lã Niña) são algumas das
condições meteorológicas que se apresentam favoráveis para a ocorrência de
chuvas no RN no próximo trimestre”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da
Emparn, Gilmar Bristot
A informação foi divulgada após a Reunião de Análise e
Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela Fundação
Cearense de Meteorologia (Funceme) na última quarta-feira (19).
O encontro contou com participação de diversos pesquisadores
e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Nordeste e outras
instituições.
Segundo a Emparn, também envolvida no encontro, a
temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico, a condição
dos ventos alísios de sudeste e o deslocamento da Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT) sobre a região foram alguns dos parâmetros que os pesquisadores
avaliaram.
O Monitor da Seca, do mês de dezembro/21, publicado pela
Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro, registrou o recuo da área da seca
grave no norte do estado, devido ao aumento das chuvas no mês.
“Desde dezembro estamos observando uma boa distribuição das
precipitações tanto em volume como em espaço territorial no RN refletindo
inclusive na área da seca no estado”, comentou Bristot.
Em 2021, o Rio Grande do Norte registrou chuvas abaixo do
esperado na maior parte do seu território.
“Somente a região do Alto Oeste registrou volumes positivos que variaram entre 800 e 1000 milímetros, em 2021. No restante do RN a média foi abaixo de 600mm”, comentou Bristot.
Mais da metade dos 167 municípios (55%) do Rio Grande do
Norte estão inscritos no Cauc, o Sistema de Informações sobre Requisitos
Fiscais do Tesouro Nacional, e por isso ficam impedidos de receber recursos de
transferências voluntárias da União, a partir da verificação de 13 dos 21
requisitos fiscais. Na lista constam 92 municípios de pequeno e médio portes e
até de grande porte, como Mossoró, na região Oeste.
Os repasses desses recursos condicionam-se a uma série de
requisitos fiscais, como a regularidade de pagamentos de tributos federais,
contribuições ao FGTS, adimplências em empréstimos e financiamentos concedidos
pela União, prestação de contas de recursos recebidos anteriormente e até
encaminhamento e publicação de relatórios de gestão, resumidos de execução
orçamentária e das contas anuais, bem como aplicação mínima dos recursos em saúde
e educação e regularidade previdenciária.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, afirmou que essa “é uma
preocupação dos prefeitos a inscrição no Cauc, apesar de que isso não impede de
receber transferências constitucionais e obrigatórias, como FPM, Fundeb e
recursos de emendas parlamentares impositivas”, que não estão condicionadas a
comprovação de requisitos fiscais pelos recebedores.
Prefeito de São Tomé, na região do Potengi, mas que não tem
nenhuma restrição no Cauc, “Babá” explicou, no entanto, que isso pode impedir
os municípios recebeu recursos de convênios e outras receitas orçamentárias e
financiamentos. “A grande maioria desses municípios que está inscrita no Cauc,
relaciona-se a dívidas com a previdência social”.
Muitos dos novos prefeitos que assumiram os cargos em
janeiro de 2021, “herdaram dívidas astronômicas e aguardavam a aprovação da
emenda constitucional 113, o que ocorrem em dezembro do ano passado”, no Congresso
Nacional, a respeito das renegociações das dívidas de regimes próprios e geral
da previdência.
“Estamos aguardando o Ministério da Previdência regulamentar
esse parcelamento em até 240 meses, porque têm municípios com dívidas de R$ 5
até R$ 8 milhões, que não têm como pagar pelas regras da lei antiga”.
Para tanto, “Babá” informa que a Femurn está organizando em
parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a realização de um
seminário, na manhã de 02 de fevereiro, em Natal, para discussão com os
prefeitos, temas como a reforma da previdência, parcelamento de dívidas e
previdência complementar. “Esperamos que até lá a previdência possa ter
regulamentado a EC 113”.
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o
“Novinho”, confirmou que a inadimplência do município e sua inscrição no Cauc é
decorrente de um débito de R$ 1,7 milhão com a previdência social, herdada da
gestão passada, que “deixou de pagar alguns parcelamentos”.
“A gente ficou aguardando pelo parcelamento aprovado no fim
do ano”, disse ele, para esclarecer que o município só não foi muito prejudica
porque tinha uma certidão que valia até março do ano passado.
Por intermédio da assessoria de imprensa da Prefeitura de
Mossoró, o secretário municipal de Administração, Kadson Eduardo de Freitas,
informou que a pendência do município é apenas burocrática, pois havia uma
dívida de 2017 com a Receita Federal, já renegociada, mas ocorre que a certidão
negativa venceu-se, faltando apenas o envio de ofício da pasta para obter a renovação
do documento. Até a quarta-feira (19), apontou a pasta, Mossoró estava fora da
lista do Cauc.
O presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental
(Amso), Fernando Bezerra, opina que “o Cauc deveria ser repensado, porque
algumas razões de inscrição são injustas e penalizam a população”.
Além do novo parcelamento do montante em 240 meses, a Emenda
Constitucional 113/2021 estabelece que valem os débitos com vencimento até 31
de outubro de 2021 e que a formalização dos parcelamentos deve ocorrer até 30
de junho de 2022. Os débitos reparcelados terão redução de 40% das multas de
mora, de ofício e isoladas, de 80% dos juros de mora, de 40% dos encargos
legais e de 25% dos honorários advocatícios.
No caso dos Municípios com Regime Próprio de Previdência
Social (RPPS), para parcelar os débitos o ente precisará de autorização em lei
municipal específica e comprovar ter adotado regras de elegibilidade, cálculo e
reajustamento dos benefícios equivalentes, no mínimo, às aplicadas aos
servidores públicos da União, e adequado a alíquota de contribuição devida
pelos servidores, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.
O não cumprimento, por parte dos municípios, dos requisitos
fiscais listados no art. 22 da Portaria Interministerial nº 424/2016 impede que
esses entes recebam recursos da União mediante transferências voluntárias. É
importante destacar que a verificação do cumprimento dos requisitos deverá ser
feita no momento da assinatura do instrumento (convênio ou contrato de
repasse), bem como na assinatura dos correspondestes aditamentos de aumento de
valor de repasse da União, não sendo necessária nas liberações financeiras de
recurso, conforme disposto no parágrafo 1º do art. 22 da mencionada portaria.
Em sua conversa com moradores e jornalistas na manhã deste
sábado (22), em Eldorado, interior de São Paulo, Jair Bolsonaro falou em
zerar o imposto do diesel e disse que “não quer confusão” com os
governadores em torno da PEC para reduzir o preço dos combustíveis.
“A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão
com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à
promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil que
está em torno de R$ 0,33 por litro”, afirmou.
“Não quero brigar com o governador. Quero dar a chance para
ele diminuir o ICMS se ele achar que pode diminuir.”, afirmou Bolsonaro.
O Núcleo de Educação da Infância – Colégio de Aplicação, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI-CAp/UFRN), abre o processo
para o preenchimento de vagas remanescentes para o ano letivo de 2022, em
turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I. As inscrições para o
sorteio devem ser realizadas via Sigaa, no menu processo seletivo – infantil, a
partir deste sábado (22) até o dia 27. Não será permitida a inscrição por via
postal ou presencial.
Todas as turmas funcionarão em formato híbrido ou
presencial, de acordo com as condições sanitárias e protocolos regidos pela
UFRN e NEI-CAp. De acordo com o edital, a seleção dos candidatos cujas
inscrições foram deferidas será feita, única e exclusivamente, através de
sorteio público. O sorteio será realizado no dia 5 de fevereiro, no pátio do
prédio da Educação Infantil do NEI, a partir das 15h, tendo cada turma o seu
horário específico.
A presença dos representantes das crianças no momento do
sorteio não é obrigatória, entretanto, para garantir as condições de
biossegurança e a lisura do sorteio público, será permitida a presença de, no
máximo, 30 pessoas no momento do sorteio, por ordem de chegada, sendo limitado
a um representante por criança. Não será permitida a entrada de crianças.
O resultado do sorteio será divulgado no site do NEI e no
Instagram. As matrículas de todas as crianças sorteadas serão realizadas entre
os dias 7 e 9 de fevereiro, de forma presencial, na secretaria escolar do NEI.
Vagas
Turma 4 – Educação Infantil
Turno matutino (das 7h30 às 11h30) – 1 vaga
Crianças nascidas de 1º de abril de 2016 a 31 de março de
2017
2º Ano – Ensino Fundamental
Turno matutino (das 7h30 às 11h45) – 3 vagas
Turno vespertino (das 13h30 às 17h45) – 1 vaga
Crianças que concluíram o 1º ano do Ensino Fundamental em
2021
4º Ano – Ensino Fundamental
Turno matutino (das 7h30 às 11h45) – 1 vaga
Turno vespertino (das 13h30 às 17h45) – 3 vagas
Crianças que concluíram o 3º ano do Ensino Fundamental em
2021
5º Ano – Ensino Fundamental
Turno vespertino, das (das 13h30 às 17h45) – 4 vagas
Crianças que concluíram o 4º ano do Ensino Fundamental em
2021
Comentários