96,6% dos vacinados não morreram pela covid-19 no Rio Grande
do Norte. Foi o que disse Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de
Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), em entrevista concedida ao Agora RN nesta quinta 20. Ainda
segundo Valentim, mesmo com aumento no registro de infectados, o número de
mortes pela doença não aumentou.
“O aumento atual no número de casos não tem repercutido nas
internações e nos óbitos. Em novembro, nós tivemos uma média de 4.7 óbitos por
dia. Atualmente, nós estamos com 2.86. Pode ser que haja um aumento, mas os
números de agora ainda é abaixo do que nós tínhamos em novembro”, disse
Valentim.
De acordo com o coordenador do LAIS, grande parte das pessoas
que estão internadas pelo coronavírus estão com a vacinação irregular. “A maior
parte das pessoas que estão internadas hoje são não vacinadas ou são pessoas
que não completaram o seu esquema vacinal.”
O pesquisador confirmou que houve mortes de vacinados no RN,
mas que estas pessoas já possuíam fatores que agravariam a doença. “Eram
pessoas com várias comorbidades, já eram idosas ou tinham tomado vacina há
algum tempo, e não tomou a terceira dose.” Segundo Valentim, 96,6 % das pessoas
que foram vacinadas não morreram no RN.
Valentim também defendeu a vacinação infantil no Rio Grande
do Norte. “Há mais óbitos entre crianças não vacinadas do que entre as que
foram vacinadas. A vacinação em crianças foi fundamental para que o Brasil
pudesse erradicar a poliomielite, o sarampo… Várias doenças foram erradicadas
graças à vacinação em crianças. Então vacinar crianças é seguro. Nós temos
publicações científicas revisadas por pares que validam isso, além da própria
Anvisa, uma das agências reguladoras mais rigorosas do mundo, que chancela
isso.”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que o governo
está preparando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os
impostos federais sobre o preço dos combustíveis.
Segundo o chefe do Executivo federal, o texto tem o objetivo
de zerar os impostos sobre os combustíveis, que registraram altos preços
durante a pandemia de coronavírus. Ele não entrou em detalhes sobre quando PEC
deve ser enviada ao Congresso Nacional.
“Já que a imprensa divulgou, e divulgou corretamente, nós
estamos com uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada com
a Câmara e com o Senado para nós aqui diminuirmos, ou melhor, podermos ter a
possibilidade de praticamente zerarmos aí os impostos dos combustíveis.
PIS-Cofins. Então, é uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um
alívio”, afirmou Bolsonaro.
De acordo com auxiliares, a PEC daria poder ao Executivo
federal para reduzir o PIS-Cofins de forma temporária em casos de crise, sem
necessidade de compensação.
Atualmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, para que seja possível reduzir um imposto, a União precisa apresentar uma fonte de compensação, como o aumento de tributos ou o corte de despesas.
Pelo menos quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas
foram presas na madrugada desta sexta-feira (21) durante operações da Polícia
Militar na Zona Oeste de Natal. Segundo a corporação, os casos aconteceram no
bairro Felipe Camarão e na comunidade do Japão, nas Quintas.
Um homem foi preso por militares da Força Tática do 9⁰
Batalhão da PM em Felipe Camarão, após ser abordado em um patrulhamento de
rotina.
Durante a revista, os policiais encontraram com ele um
revólver calibre 38, munições, sete trouxinhas de maconha, um carregador de
9mm, duas balanças de precisão, um coldre, um carregador de radiocomunicador,
além de cinco litros de lança perfume, embalagens para drogas e dinheiro.
Já na comunidade do Japão, nas Quintas, dois homens e uma
mulher também foram detidos pelo 9º Batalhão, após serem flagrados com
entorpecentes.
Na abordagem, os agentes de segurança encontraram 34 pedras
de crack, sacos para embalagens de drogas e uma quantia em dinheiro fracionado.
Todos os suspeitos foram conduzidos à delegacia de plantão da Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou de reunião virtual, na tarde desta
quinta-feira, 20 de janeiro, com os representantes da Universidade de Iowa
(EUA), Brooks Jackson e Mary Wilson. Na ocasião, houve a discussão sobre a
criação de um programa de pós-graduação internacional no Instituto de Medicina
Tropical (IMT).
Com a participação dos pró-reitores de Pós-Graduação (PPG),
Rubens Maribondo e Fernanda Raffin, da secretária adjunta de Relações
Internacionais (SRI), Renata Arcanjo, e da diretora do IMT, Selma Jerônimo, o
reitor Daniel Diniz explicou que o objetivo é discutir sobre a criação de um
projeto que possibilite a oferta de curso de pós-graduação, além de pesquisas
científicas, por meio de uma colaboração entre a UFRN e a Universidade de Iowa.
Os representantes da instituição estadunidense, Brooks
Jackson e Mary Wilson, abordaram sobre detalhes, como a duração do curso, o
público-alvo e o corpo docente, bem como fizeram sugestões. Nesse sentido,
equipes das duas instituições de ensino seguirão em diálogo para construção de
uma proposta conjunta, para que ocorra a formalização do projeto.
Os procuradores do Ministério Público Federal no Rio Grande
do Norte (MPF-RN) receberam R$ 1,3 milhão somente em verbas indenizatórias no
mês de dezembro de 2021. Os valores
variaram entre R$ 1,8 mil e R$ 286 mil. Os pagamentos não são ilegais e são
justificados pela Procuradoria Geral da República (PGR) como quitação de
dívidas da União para com membros do MPF, tais como licença-prêmio, abonos e
indenizações de férias não usufruídas. Situação semelhante ocorreu também no
Ministério Público estadual, onde as verbas indenizatórias para promotores e
procuradores do parquet somaram R$ 6,3 milhões, visto que o número de membros
do órgão estadual é maior.
O salário mensal dos procuradores e promotores é instituído
de forma e valores semelhantes ao dos juízes e desembargadores, que também têm
direito a esse tipo de indenização que, eventualmente, eleva os salários
superando o teto do funcionalismo, que é de R$ 39.293,32 (equivalente a 1
salário de ministro do Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o portal da transparência do Ministério
Público Federal, um procurador da República recebe um salário mensal de R$
33.689,11, o que representa quase 28 salários mínimos atuais. O salário mínimo
é a remuneração mensal de um terço da população brasileira que trabalha
formalmente, segundo estudo da Consultoria IDados com base na Pesquisa Nacional
de Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE.
Somado a este salário, 19 procuradores do MPF-RN tiveram
direito às verbas indenizatórias que somaram R$ 1.368.628,50, com valores
individuais que variaram entre R$ 1.820,16 e R$ 286.680,30. Cinco deles receberam recursos dessa natureza
acima dos R$ 100 mil e apenas quatro dispuseram de valores abaixo de R$ 10 mil
em recursos extra.
A procuradoria Geral da República (PGR) emitiu uma nota de
esclarecimento explicando que se trata de “pagamentos excepcionais feitos a
membros do Ministério Público Federal na folha de dezembro de 2021”. A nota diz
que o procurador-geral da República, Augusto Aras, cumpriu decisões judiciais e
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anteriores à sua gestão, que
começou em setembro de 2019. A justificativa é de que se trata da quitação de
dívidas da União para com membros do MPF, referentes a licença-prêmio, abonos e
indenizações de férias não usufruídas.
Dessa forma, Aras abriu edital permitindo que procuradores
solicitassem, de uma só vez, o recebimento em dinheiro dos benefícios
atrasados. Com a autorização, quem tinha folgas acumuladas ou licença-prêmio
teve a autorização para converter esses dias em dinheiro pago no contracheque
de dezembro. Além disso, em outra portaria de dezembro passado, o PGR também
liberou o pagamento antecipado das férias deste ano.
A nota de esclarecimento destaca que parte dessas dívidas é antiga (algumas da década de 1990) e foi reconhecida por decisões judiciais, que determinaram a respectiva quitação. “Referem-se, portanto, a direitos previstos em lei, reconhecidos e disciplinados pelos órgãos superiores e de controle, caso do CNMP. Todos os valores pagos pelo MPF a seus membros atendem os princípios da legalidade e da transparência, tanto que estão disponíveis para escrutínio de qualquer cidadão no portal da instituição (http://www.transparencia.mpf.mp.br/)”, destaca.
Todas as etapas administrativas exigidas, incluindo a
publicação prévia de editais e portarias para disciplinar o desembolso, foram
cumpridas, segundo a PGR. Além disso, a instituição explicou que a aplicação do
teto constitucional às despesas de caráter remuneratório e indenizatório segue
o disposto na Resolução CNMP nº 9 , de 5 de junho de 2006, sendo integralmente
respeitada em todos os pagamentos feitos em dezembro.
“A folha de dezembro de 2021 apresenta valores maiores do
que a média de outros meses, inclusive em razão de pagamentos obrigatórios
efetivados sempre nessa época do ano, como parcela de 13º salário devida a
membros e servidores. Os adiantamentos feitos – antecipação de férias de 2022 e
de auxílio alimentação de janeiro – observam critérios técnicos de gestão
administrativa e têm o objetivo de garantir a integral execução orçamentária,
inclusive no sentido de se evitar a rolagem de dívidas para exercícios
futuros”, esclarece a nota.
MP-RN pagou R$ 6,3 milhões
Os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual
(MPRN) também puderam desfrutar das verbas indenizatórias de que tinham
direito. Estas aumentaram a folha do órgão em R$ 6.338.810,60 em dezembro.
Um promotor de terceira entrância no RN recebe uma
remuneração igual a dos procuradores federais (R$ 33,6 mil). Já o promotor em
segunda entrância ganha R$ 32.004,64 por mês e na primeira entrância eles
recebem R$ 30.404,42. Já um procurador de justiça do MPRN recebe um salário
bruto mensal de R$ 35.462,22. Com os acréscimos eventuais, a renda bruta deles
pode chegar a R$ 219.315,02 como ocorreu em dezembro com um dos promotores de
terceira entrância.
Neste mesmo mês, dos 237 membros do MPRN que aparecem na
folha entre promotores e procuradores, 34 não fizeram jus à verba indenizatória
autorizada pela Procuradoria Geral da República. Apenas um promotor substituto
recebeu R$ 1,8 mil e o restante teve direito a valores acima de R$ 11 mil
somente em verbas indenizatórias. A
maioria dos que teve direito aos recursos extra recebeu R$ 30 mil, porém, há
casos de R$ 89,8 mil e de R$ 148,6 mil, como ocorreu com promotores de terceira
entrância.
Nenhum daqueles que tiveram as verbas indenizatórias de
dezembro somadas aos salários receberam menos do que R$ 42 mil em salário
líquido. Três promotores de terceira entrância e um promotor substituto tiveram
disponíveis em suas contas mais de R$ 100 mil, um deles usufruiu de um salário
líquido de R$ 195 mil.
A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a Associação do
Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) para que a entidade se
manifestasse sobre o assunto e o MPRN também não apresentou nenhum
posicionamento, apesar de ter sido procurado.
Associação nega desrespeito ao teto salarial
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
também se manifestou e garantiu “a lisura, legalidade, transparência e
oportunidade dos respectivos atos assinados pelo procurador-geral da
República”, nesses pagamentos. A entidade reforçou os argumentos da PGR e
ressaltou que os pagamentos constituem direitos adquiridos, reconhecidos
judicialmente e que, embora altos, os valores não confrontam o teto salarial do
funcionalismo.
“A ANPR repudia qualquer tentativa de relacionar os
pagamentos, de caráter excepcional, a um suposto desrespeito à regra do teto
remuneratório, estabelecida pela Constituição Federal. Os valores incluem
dívidas e direitos esporádicos como licenças-prêmio, Parcela Autônoma de
Equivalência (PAE), além de abonos e indenizações de férias (não usufruídas),
sendo alguns desses pendentes desde a década de 1990. Jamais significam,
portanto, penduricalhos à remuneração mensal de procuradores e procuradoras”,
divulgou a associação.
“Reafirmamos, desta forma, a lisura dos atos assinados pelo
procurador-geral da República que resultaram na quitação de dívidas e direitos,
bem como a observância aos princípios da legalidade, transparência e
oportunidade”, concluiu e entidade.
NOTA
O Ministério Público do RN enviou ontem à noite a seguinte
nota sobre os valores pagos a promotores e procuradores de Justiça do Estado:
“Os valores são decorrentes de indenizações e outras
parcelas salariais expressamente previstas em lei, não pagas na época devida a
procuradores e promotores de justiça, mas que posteriormente foram reconhecidas
administrativa e judicialmente, inclusive por sentenças com trânsito em
julgado, após decisões confirmatórias prolatadas pelo Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, tudo com observância de critérios de legalidade e
transparência.
Os pagamentos foram realizados a partir de acordos, que
foram celebrados apenas com os interessados que aderiram às condições impostas,
dentre as quais a renúncia a parcela significativa da dívida, o que permitiu
uma economia de recursos da ordem de 40% do montante do débito, isso sem
considerar outros custos adicionais de natureza processual, igualmente
impactantes, que poderiam ser acrescidos no caso de não ser implementada a
amortização consensual da pendência.
O Ministério Público reafirma o dever de publicidade, informando que os valores pagos individualmente podem ser consultados em fonte aberta no endereço eletrônico www.mprn.mp.br, onde estão hospedados dados de transparência integralmente alinhados à Lei de Acesso à Informação e às normativas do Conselho Nacional do Ministério Público.”
Últimos dias de inscrição para o processo seletivo de bolsas
de estudos para alunos que desejam ingressar nos colégios CEI Mirassol e CEI
Zona Sul, ainda em 2022.
É uma oportunidade única para os pais que desejam oferecer
aos seus filhos uma educação completa e de qualidade, que prepara para o
futuro. A próxima data da prova é dia 22 de janeiro e as matrículas em ambas as
escolas também já podem ser efetivadas.
A seleção para concorrer às bolsas de estudos acontece presencialmente e as inscrições podem ser realizadas acessando www.estudecei.com.br.
Distribuição das Bolsas
A bolsa será concedida de acordo com o aproveitamento do
aluno no processo seletivo, caso o aluno realize a prova, e a disponibilidade
de vagas existente no ano escolar de interesse. O Processo Seletivo de Bolsa é
gratuito e não prevê pagamento de qualquer tipo de taxa.
Após anunciar o cancelamento do carnaval de rua na cidade, a
prefeitura de Caicó comunicou na noite desta quinta-feira (20) que também estão
vetadas as festas privadas no período da folia. A decisão foi tomada por conta
da alta de casos de Covid e do surto de gripe que têm acometido o estado nas
últimas semanas.
Um evento privado anunciado teria atrações como Xand Avião,
Nattan, Raí Saia Rodada, Zé Vaqueiro e Léo Santana, entre sábado e
segunda-feira de carnaval. A venda de ingressos já havia sido iniciada. A
empresa organizada ainda não se manifestou.
Até quarta-feira (19), a intenção do município era seguir o
decreto estadual, que permite a realização de eventos privados, com os
protocolos sanitários.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (20), o prefeito de
Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, conta que a nova medida considerou o
posicionamento do Comitê Regional de Enfrentamento a Covid-19 e “o aumento
substancial dos casos positivos na cidade, além dos atendimentos para Síndromes
Respiratórias Graves nas últimas 24 horas”.
Enfatizou ainda que a “gestão trabalha com o diálogo e
sabe que é inegável a importância cultural e econômica do Carnaval para Caicó,
mas prioriza, acima de tudo, a vida e o bem estar do seu povo, razão maior do
nosso trabalho”.
No comunicado sobre o cancelamento do carnaval, o prefeito anunciou ainda a ampliação do Centro de Atendimento para Síndromes Respiratórias que, a partir de segunda-feira (24), vai funcionar no Ginásio da Ilha de Sant’Ana, com equipe dobrada de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
O shopping Midway Mall passará a exigir o passaporte vacinal
a partir desta sexta-feira (21) para acesso ao estabelecimento, em cumprimento
à nova determinação do governo estadual.
Além do passaporte, também será necessário apresentar um
documento com foto, ou crachá. Segundo informou o Midway Mall a exigência
também é válida para funcionários.
O shopping também informou que as lojas com acessos ao estacionamento deverão mantê-los fechados. Só terá acesso ao shopping quem estiver com as vacinas contra a Covid-19 em dia, de acordo com a tabela demonstrativa.
NOTA
Cumprindo com a nova determinação do Governo do RN, publicada no Decreto Estadual nº 31.265, a partir desta sexta-feira (21) realizaremos o controle de acesso, mediante comprovação do esquema vacinal contra o Covid-19.
Ou seja, só poderá entrar no mall, quem estiver com as vacinas em dia, apresentando um documento com foto (pode ser o crachá) e o passaporte (CONECTESUS ou RN+VACINA ou Carteira de vacinação), em conformidade com o calendário de imunização abaixo:
As lojas com acesso ao Estacionamento devem mantê-lo fechado e solicitar uma autorização individual para liberar ([email protected]).
A exigência do Passaporte Vacinal é para todos, inclusive os
funcionários, e contamos com a compreensão e cooperação neste cumprimento ao
decreto. Caso haja alguma atualização, comunicaremos oportunamente.
Comentários