18 de janeiro de 2022 às 15:45
18 de janeiro de 2022 às 16:09
FOTO: GETTY
O presidenciável Sergio Moro (Podemos) recusou uma proposta
do grupo Prerrogativas, que reúne advogados e profissionais do direito, para
participar de um debate com outros ex-ministros da Justiça, depois que o
ex-juiz disse que só aceitaria um enfrentamento com Lula (PT).
O coletivo jurídico, que se tornou uma pedra no sapato da
pré-candidatura do ex-magistrado da Operação Lava Jato, sugeriu um encontro com
ex-titulares da pasta nos governos PT e PSDB.
O ex-ministro José Eduardo Cardozo (governo Dilma) e José
Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardoso) foram sondados. O primeiro
disse que topa a ideia: “Espero que ele [Moro] aceite debater com colegas,
ex-ministros da Justiça. Acredito que seria uma indelicadeza muito grande ele
não aceitar”.
O segundo preferiu declinar, alegando a intenção de se
manter mais discreto na arena eleitoral, em razão de sua atuação como
presidente da Comissão Arns, entidade de defesa dos direitos humanos criada
após a eleição de Jair Bolsonaro (PL). Outros nomes também serão procurados.
À reportagem Moro reiterou, via assessoria de imprensa, que
admite apenas confrontar Lula, condenado e preso por ele na Lava Jato e hoje o
líder das pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro.
“O debate de propostas em 2022 é entre pré-candidatos,
portanto Sergio Moro vai debater com Lula”, afirmou a equipe do ex-juiz.
O Prerrogativas diz manter o convite e sustenta que a
iniciativa não possui caráter eleitoral. A intenção, de acordo com a
organização anti-Lava Jato, é fazer um debate sobre o sistema de Justiça e os
pontos controversos da atuação de Moro na magistratura.
O primeiro convite público para Moro participar de um debate
com a associação veio na sexta-feira (14), depois que o pré-candidato criticou
o Prerrogativas em redes sociais e em uma entrevista à revista Veja.
Moro, que se referiu ao grupo como “clube dos advogados
pela impunidade”, rejeitou a proposta, conforme publicado pelo Painel.
“Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar. Mas debato
com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o
petrolão”, afirmou o presidenciável.
Após refutar a declaração de que Lula seria seu chefe e
insistir que não se trata de discussão ligada às eleições, o Prerrogativas
decidiu, então, chamar ex-ocupantes da pasta que foi chefiada pelo ex-juiz entre
janeiro de 2019 e abril de 2020, no governo Bolsonaro.
A ideia dos organizadores é promover um debate sobre a
Justiça no país sob três pontos de vista: o petista, o tucano e o bolsonarista
-do qual, na visão de integrantes do Prerrogativas, Moro é um representante,
ainda que busque se descolar do atual mandatário.
Com Covid-19, o presidenciável do Podemos desmarcou compromissos presenciais nesta semana, incluindo uma conversa que teria nesta segunda-feira (17) com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, também cotado para participar da corrida ao Planalto.
18 de janeiro de 2022 às 15:15
18 de janeiro de 2022 às 14:17
FOTO: REPRODUÇÃO
Foi por acaso que a antropóloga Adriana Dias encontrou
provas de que neonazistas brasileiros apoiam Jair Bolsonaro há pelo menos 17
anos.
Dias estava em casa se preparando para uma palestra e
precisou consultar uma parte do vasto material que armazena em Campinas, onde
vive e trabalha. Há 20 anos pesquisando a movimentação de grupos neonazistas no
Brasil, a professora convidada da Fiocruz pediu para que o marido buscasse um
site que ela havia fisicamente impresso no longínquo ano de 2006.
Doutora em antropologia social, Dias já imprimiu milhares de
páginas de dezenas de sites neonazistas em língua portuguesa – isso antes de
derrubá-los para sempre. Adriana Dias é uma caçadora digital de nazistas.
Sempre que encontra um desses sites, ela pede aos provedores
para que o conteúdo seja tirado do ar. Antes, no entanto, imprime todas as
páginas para arquivar em sua pesquisa e tê-los como prova. “Eu abri em uma
página aleatória e ali estava o nome de Jair Bolsonaro”.
O material é uma prova irrefutável do apoio de neonazistas
brasileiros a Bolsonaro quando o hoje presidente da República era apenas um
barulhento e improdutivo deputado. A base bolsonarista é, há quase duas
décadas, composta por neonazistas.
Três sites diferentes de neonazistas trazem um banner com a
foto de Bolsonaro – com link que leva diretamente ao site que o político tinha
na época – e uma carta em que o parlamentar afirmava: “Ao término de mais um
ano de trabalho, dirijo-me aos prezados internautas com o propósito de
desejar-lhes felicidades por ocasião das datas festivas que se aproximam, votos
ostensivos aos familiares”.
O melhor vinha depois: “Todo retorno que tenho dos comunicados se transforma em estímulo ao meu trabalho. Vocês são a razão da existência do meu mandato.”
O melhor vinha depois: “Todo retorno que tenho dos
comunicados se transforma em estímulo ao meu trabalho. Vocês são a razão da
existência do meu mandato.”
Nós não conseguimos descobrir se Bolsonaro enviou a carta,
via gabinete em Brasília, apenas para as pessoas que administravam os sites
neonazistas. Mas uma coisa chamou atenção da pesquisadora Adriana Dias: a
mensagem não foi publicada em canto nenhum da internet além dessas páginas.
Jair Bolsonaro já elogiou as qualidades de Hitler, já tirou
foto com sósia de Hitler, já disse que o holocausto poderia ser perdoado. Seu
ex-secretário especial da Cultura reproduziu, no início de 2020, em discurso,
falas, ambientação e postura, um vídeo copiando o político nazista Joseph
Goebbels. Seu assessor especial, Filipe Martins, é réu por fazer um gesto de
white power em uma sessão do Senado.
Na semana passada, Bolsonaro e vários membros de seu governo
receberam sorridentes a deputada alemã Beatrix von Storch, do partido de
extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), neta do ministro das
Finanças de Hitler, o homem que liderou o confiscos dos bens dos judeus
enviados para os campos de concentração e extermínio durante a ditadura do
Partido Nazista.
Agora, tornamos público o fato de que neonazistas brasileiros
apoiam Jair desde, pelo menos, 2004. Que não se trate isso mais como
especulação, coincidência ou provocação. A base do bolsonarismo é nazista. E
sabemos onde pode haver provas que confirmem a ligação do presidente com a
ideologia de Hitler: basta que a Câmara dos Deputados abra seus arquivos – se
não à população brasileira, a alguma autoridade interessado em rastrear o
neonazismo por aqui – e que o procurador Carlos Alexandre Ribeiro de Souza
Menezes preste contas de um processo fundamental para a história do país.
18 de janeiro de 2022 às 15:00
18 de janeiro de 2022 às 13:32
FOTO: EDUARDO MAIA
A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi
definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de
adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas
necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação
híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e
traduziram-nas em leis.
O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o
Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis
ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número
de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado
começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de
todas as leis sancionadas na íntegra.
“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade
produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que
mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia,
totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio
Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol
da coletividade”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia
Legislativa.
Covid-19 em pauta
Desse total, ecoando o principal anseio da sociedade na
atualidade, mais de 20 leis contemplaram aspectos diversos relacionados à Covid-19
no Rio Grande do Norte. De normas que incluíram profissionais da educação e
pessoas com deficiências e outras condições especiais como prioritários na fila
de vacinação, passando pela atenção a familiares que perderam entes queridos e
pela criação de uma política de sanitização de ambientes, culminando na
suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos em razão da
pandemia do novo coronavírus.
“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de
vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam
mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo
que estamos na sociedade. O projeto garante, para essas pessoas, a esperança de
ser chamado por um concurso”, destaca a deputada Isolda Dantas (PT), autora do
Projeto de Lei.
Mulher
O combate à violência contra as mulheres foi o segundo tema
que mais apareceu no escopo das propostas apresentadas pelos deputados da
Assembleia do RN em 2021. Um exemplo é a lei, de autoria da deputada Cristiane
Dantas (SDD), que implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência
Doméstica” no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que
mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos
comerciais do Estado. As mulheres identificadas com um “X” vermelho
na palma da mão estão sinalizando uma situação de violência.
Também de autoria de Cristiane, foi aprovada a proposta que
institui o Programa “Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão,
conscientização da população para a transformação social das comunidades por
meio da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da
Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em
situação de risco.
Outras leis sancionadas focam na educação da população sobre
temas ligados à temática das lutas das mulheres e formação de redes de apoio a
esse público em bares e outros estabelecimentos. “Essas leis vêm somar e
complementar leis já existentes”, explica Cristiane Dantas.
Saúde
Apesar de ser o assunto dominante, as demandas relacionadas
à pandemia não foram as únicas preocupações para a saúde pública do povo
potiguar. Por isso, os parlamentares ampliaram suas ações para outras áreas, à
exemplo da saúde mental. O caso mais emblemático culminou na sanção da Lei
Lucas Santos para prevenção do suicídio.
De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), a lei faz
referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto,
e também tem como foco combater o cyberbullying entre os jovens. “Essa lei é um
importante instrumento de proteção à juventude potiguar”, observa Kleber
Rodrigues.
A atenção à pessoa idosa, a criação do Registro de Esclerose
Lateral Amiotrófica (ELA) e de uma política estadual de proteção dos direitos
da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se tornaram leis em
2021.
Economia
A área que jamais pode parar também recebeu atenção dos
parlamentares potiguares. Entre as leis sancionadas, destaque para a que regulamentou
todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de
abelhas nativas sem ferrão. “A lei cria condições para os produtores expandirem
a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas
famílias”, afirma o propositor, deputado Souza (PSB).
Outra lei sancionada foi a que criou a Política Estadual de
Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção,
conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais
ou crioulas. Para a deputada Isolda Dantas (PT), autora do projeto, esse é o
momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a
conquista.
“Essa lei tem um significado imenso para o semiárido e
garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da
agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que
chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”, comemora a
parlamentar.
A preservação e recuperação da Palmeira Carnaúba, assim como
o estímulo às atividades produtivas dela derivadas, também foram contempladas
em lei de autoria do deputado George Soares (PL).
Outros
Amplo e plural. É assim que podemos definir os debates
promovidos dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De origens
e realidades distintas, os deputados estaduais pautam discussões que atualizam
as normas da sociedade, fazendo com que a legislação esteja sempre viva.
O aumento do uso da internet para as mais variadas
atividades cotidianas, levou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira,
a apresentar a lei, posteriormente sancionada, que obriga operadoras a
garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada.
“Infelizmente, é prática comum no mercado que os
provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é
contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e,
até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora
acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima,
e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência
de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, justifica Ezequiel
Ferreira.
Outro assunto amplamente debatido no plenário da Casa e que
virou lei, dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas,
motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas em função da não identificação
de pagamento do IPVA. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do
imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela
Constituição Federal”, explica o autor, o deputado Dr. Bernardo (MDB). A lei,
porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar
ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente.
18 de janeiro de 2022 às 14:45
18 de janeiro de 2022 às 13:28
FOTO: CÍCERO OLIVEIRA
Usar um material-base como o poliéster, acoplar uma fibra de
carbono, inserir um material ligante e “rechear” com partículas minúsculas que
possuam propriedades ferrimagnéticas resultou em um produto inovador para a
indústria petrolífera desenvolvido por cientistas da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), com ineditismo reconhecido pelo Instituto Nacional
da Propriedade Intelectual (INPI) no mês de dezembro.
O material tem a função de identificar defeitos estruturais
a partir do uso de partículas com propriedades magnéticas em matrizes
poliméricas. Essa funcionalidade acontece a partir da presença da ferrita no
produto. Assim, quando existir um defeito estrutural, como trincas, fissuras e
bolhas que gerem algum tipo de heterogeneidade estrutural, no teste é dado um
“alerta” a partir da identificação de um campo magnético resultante da imperfeição.
Esse campo magnético passa a existir em decorrência dos
defeitos. No caso de uma fissura, por exemplo, ocorre um escape de magnetismo,
o que tecnicamente se denomina efeito de vazamento de fluxo magnético. A partir
daí, com um detector ou sensor de campo, é possível identificar o tipo de
defeito, determinar seu tamanho e a sua localização, pois o material patenteado
pelos pesquisadores possui, como diferencial, marcadores magnéticos
responsáveis por identificar variação na intensidade do campo magnético. Sobre
campos magnéticos, lembremos de imãs, materiais constituídos de substâncias
ferromagnéticas que repelem ou exercem atração ao seu redor a partir de campos
magnéticos.
A possibilidade de identificação é hoje possível em
tubulações de ferro, mas inédita em materiais poliméricos — que apresentam
características diferenciadas, como menor peso e resistência à corrosão. A
conjunção desses fatores explica a razão pela qual uma das potenciais
aplicações do produto patenteado é na fabricação de tubos para a indústria de
exploração de óleo, gás e derivados, setor que utiliza um grande complexo de
dutos metálicos para realização de suas operações em terra e em mar, tubos por
meio dos quais petróleo, gás natural, os fluidos de processo e derivados são
deslocados.
18 de janeiro de 2022 às 14:30
18 de janeiro de 2022 às 13:21
FOTO: PIXABAY
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), o decreto determinando a
obrigatoriedade do passaporte vacinal em diversos estabelecimentos. Sem
especificação clara, a regra passa a vigorar na sexta-feira (21), mas não
valerá para os supermercados. Por outro lado, o Poder Executivo recomendou que
municípios suspendam as festas e eventos públicos.
Pelo decreto, a comprovação de vacinação vale para os
“segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes,
bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema
artificial de circulação de ar”. Esses locais deverão realizar o controle de
entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do
esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Pela norma, ficam
dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais
abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.
Uma dúvida que havia no início do dia seria se os
supermercados estariam inclusos na determinação do decreto estadual. A própria
Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte tinha a dúvida, que foi
sanada após consulta ao setor jurídico do órgão. A Secretaria Estadual de Saúde
também confirmou que a determinação da comprovação vacinal não se aplica aos
supermercados.
Eventos
Com relação aos eventos de massa, sociais, recreativos e
similares, deverão exigir o comprovante de vacinação, com exceção dos eventos
realizados em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
Sobre as aglomerações, o Governo do Estado recomendou como
ação de contingência à disseminação do novo coronavírus a busca ativa da
população que não esteja em conformidade ao calendário de imunização. Além
disso, o Executivo também recomendou, entre outras coisas, suspender a
realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza.
Além dessa recomendação, o Governo também quer que os
municípios disciplinem o acesso do público às praias, lagoas, cachoeiras,
açudes, rios e similares, assim como tome medidas para evitar aglomerações e
demanda concentrada em determinados horários nos transportes públicos. No
decreto, inclusive, há a recomendação de que o Município impeça o acesso de
passageiros sem utilização de máscara em transportes públicos ou privados de
passageiros.
18 de janeiro de 2022 às 14:15
18 de janeiro de 2022 às 13:18
FOTO: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a
Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação Arcanjos.
O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico
infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Um mandado
de busca e apreensão foi cumprido em um bairro da zona Sul de Natal.
Um homem é suspeito de cometer o crime. As investigações
conjuntas do MPRN e da Polícia Civil apontam que ele baixava vídeos da internet
com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Na casa do homem, foram apreendidos aparelhos telefônicos,
computadores, pen drives e todos os eletrônicos capazes de armazenar fotos,
arquivos de áudio e vídeo, além de mensagens escritas. O material apreendido
será encaminhado ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para ser analisado.
O MPRN e a Polícia Civil também investigam se o homem agia
sozinha ou se teria ajuda de outras pessoas para o cometimento dos crimes.
18 de janeiro de 2022 às 14:00
18 de janeiro de 2022 às 13:16
FOTO: HEILYSMAR LIMA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do
Rio Grande do Norte (Sintro-RN), Júnior Rodoviário, disse que a greve dos
trabalhadores do sistema de transporte público de Natal deve durar pelo menos
até a sexta-feira (21). A afirmação foi feita em entrevista à TV Tropical na
manhã desta terça-feira (18), primeiro dia do movimento grevista.
Segundo ele, o fim da greve pode ser estabelecido após uma
audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) agendada para a
sexta-feira. “A greve segue até lá, mas espero que pare. Se não atenderem
nossa reivindicação, nós continuaremos a greve no sábado, no domingo, na
segunda-feira, até resolverem”, declarou.
A categoria cobra o reajuste salarial de dois anos – 2020 e
2021. Além disso, os rodoviários querem o pagamento integral do
vale-alimentação. “Nós fizemos a proposta de ir para a negociação sem
greve se os empresários pagassem o vale até o quinto dia útil de janeiro”,
acrescentou.
A greve estava prevista para começar apenas nesta
quarta-feira (19). No entanto, o início nesta terça-feira (18) surpreendeu a
todos que dependem do sistema. Com apenas 30% da frota circulando, o cenário no
início da manhã foi de paradas cheias e os poucos ônibus abarrotados de passageiros.
Como tentativa de amenizar os danos à população, a
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal vai autorizar a operação dos
permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de
ônibus.
Além disso, a STTU também vai permitir que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo registrados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus. A Portaria será publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (19).
18 de janeiro de 2022 às 13:45
18 de janeiro de 2022 às 12:58
FOTO: SMS
A campanha de vacinação contra a Covid-19 para o público
infantil, de 5 a 11 anos, foi iniciada nesta terça-feira (18), em Natal. A abertura do ponto exclusivo da Prefeitura
do Natal, montado no Shopping Midway Mall, contou com o Mickey Mouse, as
princesas Merida e Elsa e a equipe de teatro da educação de trânsito da STTU
para receber o público.
Nina Tavares Marinho, 08 anos, portadora de doença
respiratória foi a primeira a ser vacinada na capital. “Essa vacina representa alívio, estou muito
segura para sair, mandar para escola e voltar à rotina”, disse Márcia Marinho, mãe da criança.
O secretário de saúde de Natal, George Antunes e a adjunta
Rayanne Araújo acompanharam o lançamento da campanha. “É muito satisfatório ver
essa população sendo vacinada, o entusiasmo dos pais a gente vê no olhar.
Vacina salva!”, disse Antunes.
“Para marcar o lançamento contamos com apoio dos parceiros
como STTU e B&P personagens que tornaram o momento mais lúdico e deixou de
lado o medo da vacina”, complementou a adjunta Rayanne. Por iniciativa da SMS
Natal todas as crianças vacinadas recebem um certificado de coragem pelo fato
de terem enfrentado a agulha.
Inicialmente, na capital, a vacinação infantil acontece para
o público de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou com comorbidade, sendo
necessário que os pais ou responsável apresentem qualquer documento
comprobatório.
A SMS Natal destinou pontos exclusivos para vacinação desse
público, no Shopping Midway Mall – de terça-feira a sábado, das 10h às 21h, e
aos domingos, das 15h às 21h; no Partage Norte Shopping – terça-feira a domingo, das 14h às 20h. Além
desses pontos, a SMS Natal disponibiliza duas Unidades Básicas de Saúde, por
Distrito Sanitário, com funcionamento de
segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 15h, com intervalo de uma hora para
almoço. Confira os locais:
Norte 1:
UBS Pajuçara: Rua
Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
USF Nova Natal : Rua
Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
Norte 2:
USF Vale Dourado: Rua
Irmã Vitória, N° 02, Igapó
USF Panatis: Rua Das
Pimenteiras, S/N, Panatis
Sul:
UBS Ponta Negra: Rua Dr. José Medeiros, 01. Ponta Negra
UBS Planalto: Rua Mira Mangue, 08. Planalto
Leste:
USF Rocas: Rua Francisco Bicalho, S/N, Rocas
UBS Alecrim: Rua Fonseca e
Silva, N° 1129, Alecrim
Oeste
UM Felipe Camarão II: Rua Santa Cristina, N° 882, Felipe
Camarão
USF Bairro Nordeste: Rua alto da Bela Vista, N° 492, Bairro
Nordeste
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