5 de janeiro de 2022 às 13:00
5 de janeiro de 2022 às 15:01
FOTO: CELLY MAIA
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema) informa que, no próximo feriado municipal, Dia de Santos Reis, comemorado
nesta quinta-feira, dia 06 de janeiro, o horário de funcionamento do Parque
Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, não sofrerá
alteração nas suas atividades.
Na sexta-feira (07), o Parque das Dunas também funciona
normalmente. As visitas ao equipamento seguem observando medidas de segurança
sanitária e é necessário o uso de máscaras.
Funcionamento
Além disso, o Instituto Ambiental comunica que no dia 07 de
janeiro não haverá expediente na sede do Idema, na Av. Alexandrino de Alencar,
em Natal, conforme o Decreto Estadual nº 31.240, que estabeleceu ponto
facultativo nas repartições da Administração Pública estadual direta,
autárquica e fundacional.
5 de janeiro de 2022 às 10:45
5 de janeiro de 2022 às 14:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
A prefeitura de Apodi, na região Oeste potiguar, anunciou o
cancelamento do carnaval de 2022, nesta terça-feira (4).
Na nota emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, o
município destacou como um dos fatores para o cancelamento da festa, a
confirmação da presença da variante Ômicron da Covid-19 no Rio Grande do Norte,
feita pela Secretaria Estadual de Saúde.
O município também apontou o surto de gripe que foi
confirmado ainda no mês de dezembro pelo setor de vigilância epidemiológica da
Sesap.
Apodi é segunda cidade da região Oeste a confirmar o
cancelamento da festa popular em 2022. Ainda no mês de novembro de 2021, o
município de Tibau também cancelou a realização do Carnaval. O posicionamento,
segundo a prefeitura, visa evitar aglomerações e a propagação da Covid.
De acordo com o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), o
carnaval atrai cerca de 40 mil pessoas por dia e gera custos de cerca de R$ 1
milhão aos cofres públicos. Ele informou que o valor será destinado a obras de
infraestrutura.
“O carnaval é totalmente gratuito, ao ar livre, e temos
cerca de 40 mil pessoas por dia, onde essas pessoas são de vários municípios e
vários estados. Então, fica difícil ter o controle do fluxo, controle se a
pessoa foi imunizada ou não. Então decidimos que ainda não é o momento de
realizar essa festa aqui no município”, disse.
O prefeito informou ainda que até o momento a prefeitura não foi procurada para a realização de eventos privados.
5 de janeiro de 2022 às 10:30
5 de janeiro de 2022 às 14:47
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado abriu licitação da obra de reforma e
ampliação do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. O certame
ficará aberto até às 10h do dia 12 de janeiro de 2022, a todos os concorrentes
oriundos de países elegíveis pelo Banco Mundial. A ação foca o equilíbrio
regional no que diz respeito à saúde dos norte-rio-grandenses e por isso está
sob a responsabilidade do Projeto Governo Cidadão.
As empresas especializadas na área de Engenharia Civil
interessadas em participar da licitação devem estar devidamente credenciadas
junto ao CREA RN para a apresentação de propostas. O processo se dará a partir
de Licitação Nacional (NBC) de empreitada por preço unitário para execução de
obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projetos
arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais serviços complementares
necessários.
O Edital pode ser consultado na Comissão Especial Mista de
Aquisições e Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças, no Centro Administrativo do Estado, no
bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN. Mais informações estão disponíveis pelo
telefone 84 3232-1964, Fax 84 3232-8724, site do Governo Cidadão ou pelo e-mail
[email protected].
As propostas deverão ser entregues no endereço acima até às
10h do dia 12 de janeiro de 2022, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor
de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), no caso de Garantia ou
Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque
Administrativo e serão abertas às 10h05 do mesmo dia, na presença dos
interessados que desejarem assistir a cerimônia de abertura. O concorrente poderá apresentar Proposta
individualmente ou como participante de um consórcio.
5 de janeiro de 2022 às 10:15
5 de janeiro de 2022 às 14:46
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo nas
repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquicas e
fundacional nesta sexta-feira, dia 07 de janeiro de 2022, após o feriado
municipal do Dia de Santos Reis (06).
Os Reis Magos são co-padroeiros de Natal e representam uma
tradição religiosa que tem ligação direta com a história da fundação da cidade.
O Decreto nº 12.423, publicado na edição desta quarta-feira
(05), no Diário Oficial do Município (DOM), declara ainda que cabe aos
dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços
essenciais.
5 de janeiro de 2022 às 10:00
5 de janeiro de 2022 às 14:44
FOTO: PEDRO CARVALHO
Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19
no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no
valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do
Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora
Fátima Bezerra.
Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de
Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa,
que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da
covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e
33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o
pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já
identificados.
O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela
governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral
Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em
25 de agosto/2021.
Seis estados do Nordeste – Maranhão, Piauí, Sergipe,
Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte – já sancionaram leis
instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da
Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício.
“O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos
adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do
direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e
lazer”, afirmou a governadora. “O programa se reveste de mais
importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no
plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade e da dor, crianças pobres
em situação de vulnerabilidade social. Estamos dando proteção social e
garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à
vida”, acrescentou.
Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social
(Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os
impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do
Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam
com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar
assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o
RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de
orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço
que era para ser da União no âmbito da cidadania”.
Maioridade
A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os
beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O
valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição
equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do
exercício fiscal de 2023.
No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma
portaria que cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar e implantar
o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de
Vítimas da Covid-19. O GT será coordenador pelo Gabinete Civil da Governadora
do Estado (GAC) e será composto por representações dos seguintes órgãos: GAC,
Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado do Planejamento, da
Administração, da SETHAS e Controladoria Geral do Estado.
A Lei sancionada pela governadora também institui o Conselho
Gestor do programa que será composto por representantes de secretarias
estaduais – Sethas, Semjidh, Seec, Sesap, Seplan, Fundase/RN – Conselho
Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS/RN); Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte
(CONSEC); Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do
Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN).
Acompanharam a governadora também os secretários da Semjidh,
Júlia Arruda, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Comunicação
Social, Daniel Cabral, o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes;
secretárias-adjuntas da Sethas, Maria Luíza Tonelli, da Educação, Márcia
Gurgel, da SEAP, Ivanilma Carla; presidente da Fundase, Herculano Campos.
Investimento
Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão
investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado
(OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em
julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos
da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo
a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.
Como funciona o RN Acolhe
– A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar
os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.
– 95 municípios responderam à Sethas até o momento.
– 33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças
órfãs da covid-19 no RN.
– A previsão é de que o pagamento do benefício já seja
iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
– Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com
orfandade bilateral ou em família monoparental.
– Os beneficiários
devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.
– Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou
por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.
– Orfandade em família monoparental: quando a família do
beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este
faleceu em razão da covid-19.
– Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as
crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as
que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições
exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.
5 de janeiro de 2022 às 09:45
5 de janeiro de 2022 às 14:41
FOTO: DIVULGAÇÃO
Quase 70 mil clientes do Banco do Nordeste, no Rio Grande do
Norte, podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista de dívidas,
envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de
inadimplemento. A campanha de renegociação segue até dia 29 de janeiro beneficiando
produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes.
Ao todo, o Banco do Nordeste está beneficiando 975 mil clientes em toda sua
área de atuação.
Recursos internos
A redução da dívida em até 95% será possível para operações
contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores
rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do
negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos. No Rio Grande
do Norte, a campanha pode beneficiar 37.381 clientes que possuem operações de
crédito contratadas com recursos próprios do Banco.
Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo
pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias
apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.
Descontos de até 90% em operações do FNE
A campanha de renegociação também beneficia clientes que
contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução da dívida de produtores rurais,
industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes, pode chegar a 90%
em caso de quitação, além de dispensar mora e multa. No Rio Grande do Norte,
31.575 clientes enquadrados nessas condições podem receber o desconto.
No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre
25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas
parcelas é de até 10 anos.
A campanha de renegociações de dívidas com recursos do FNE
atende a condições estabelecidas pelo Art. 15-E da Lei 7.827/89 e contempla
operações contratadas há mais de sete anos e que estejam vencidas há mais de
180 dias.
5 de janeiro de 2022 às 09:30
5 de janeiro de 2022 às 14:39
FOTO: REPRODUÇÃO
As redes de TV começaram 2022 com uma péssima notícia. Jair
Bolsonaro sancionou o retorno da propaganda de partidos, extinta em 2017. Desta
vez, sem compensação financeira aos canais.
Antes, o espaço ocupado pelas legendas na televisão – não
confundir com o horário eleitoral gratuito em ano de ida às urnas – era
compensado com dedução em impostos federais.
Agora, sem esse benefício fiscal, as emissoras serão
obrigadas a ceder minutos valiosos (literalmente) de sua programação no horário
nobre, entre 19h30 e 22h30, sem receber 1 centavo de contrapartida.
Para exibir a propaganda de cada partido (duração de 5 a 20
minutos por semestre, a depender do número de deputados da legenda), os canais
vão perder uma fração do espaço de anunciantes no intervalo.
Menos comerciais no ar significa receita menor.
Arqui-inimiga de Bolsonaro, a Globo será a maior prejudicada. A cada minuto
cedido, deixará de faturar cerca de R$ 1 milhão.
Multiplique por programas de várias legendas ao longo de 1
ano. Um prejuízo relevante. Canais pró-Bolsonaro, como SBT, Record TV e RedeTV,
com receitas publicitárias muitas vezes menores que a da Globo, também vão
amargar perda significativa.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(ABERT) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) emitiram nota
em conjunto.
Um trecho: “A intenção legislativa atual de recriar a
propaganda partidária obrigatória torna indissociável o restabelecimento do
mecanismo de compensação fiscal, sob pena de confisco indevido e
inconstitucional do tempo de programação e de recursos tecnológicos das
emissoras de rádio e de televisão abertas”.
Essa lei apoiada pelo presidente desmonta o discurso –
defendido especialmente por bolsonaristas – de que a televisão não tem mais
influência determinante nas eleições diante da força crescente das redes
sociais.
Outra prova desse pensamento equivocado: partidos e
candidatos baseiam seus acordos para a formação das chapas nacionais justamente
no tempo de TV que desejam ter em ano eleitoral como 2022.
A propaganda on-line ganha cada vez mais importância, porém,
nenhum político, veterano ou novato, dispensa a visibilidade proporcionada pelo
veículo de comunicação que chega, com o sinal aberto, a 99% do território
nacional.
Inaugurada em 1950, a televisão brasileira é, desde a
retomada das eleições diretas após a redemocratização, o mais importante e
cobiçado cabo eleitoral.
O acordo entre as lideranças do Congresso, ratificado pelo presidente, para a volta dos programas partidários, renova o status da boa e velha TV como parte imprescindível de todo projeto de poder político, independentemente da ideologia.
5 de janeiro de 2022 às 09:15
5 de janeiro de 2022 às 14:34
EVENTO OCORRE PRÓXIMO SÁBADO, NO MERCADO DAS ROCAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A quarta edição do projeto Samba no Mercado, a primeira de 2022,
ocorre neste sábado (8), com apresentações de Berthone Oliveira e Soanata, a
partir das 12h, no Mercado das Rocas.
O Projeto visa fortalecer os mercados como pontos culturais
e turísticos de Natal, promovendo o talento musical dos artistas potiguares de
forma gratuita. São espaços que oferecem
artesanato, culinária regional e agora com apresentações musicais de
samba e pagode, uma forma a mais de atrair o público para estes locais em
Petrópolis, Rocas e Alecrim.
Em 2021 o Samba no Mercado integrou a programação do Natal
em Natal. É uma realização da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos
do RN (APCA/RN), com patrocínio da Prefeitura do Natal, via emenda parlamentar
do vereador Raniere Barbosa (Avante).
O projeto já teve três edições em novembro de 2021, nos
mercados da Seis, Petrópolis e Rocas, com atrações como D’Breque, Pagode Seis, Soul Mais Elas, Ana
Tomaz e Debinha Ramos.
Já estão programadas outras duas edições neste mês de
janeiro, sendo a próxima no dia 15, no Mercado da 6, com Debinha Ramos e
Tornado do Samba e outra no dia 22, com
o Grupo Berço do Samba e Grupo D’breque.
Sobre os artistas
Soanata
O Soanata surgiu no ano de 1998, quando três amigos se juntaram, formando um grupo de
pagode para tocar nas batucadas de Natal. O primeiro sucesso a ganhar as rádios
potiguares foi Minha Princesa. A música chegou há ficar várias semanas
liderando as paradas no RN. O primeiro CD vendeu surpreendentes 30 mil cópias. Na época, o grupo se
apresentou 03 vezes no programa Raul Gil, e em outros programas televisivos.
No ano de 2002, gravou seu segundo CD intitulado Faz de Mim.
Dando sempre prioridade à qualidade musical, o Soanata sempre foi respeitado no
meio artístico, mantendo a mesma formação. Em 2005 gravou o DVD de despedida no
Boulevard, com um público de 5.000 pessoas. Para o prazer dos fãs do Soanata
voltou a se apresentar e encantar a todos.
Berthone Oliveira
Berthone Oliveira é um carioca que reside em Natal há 20
anos, iniciando aqui sua carreira musical. Durante esse período foi vocalista
de quatro bandas: Coisa de Pele, Fé e Raiz, Cor da Noite, e Sambrasil, até
iniciar seu projeto solo como Berthone Oliveira, levando a essência do samba
como sua maior identidade. Participou de vários projetos musicais, inclusive o
próprio Projeto Seis e Meia, além de um grandioso musical, “Cartola
simplesmente divino”, no palco do Teatro Riachuelo. Chegou a gravar 5 cds
independentes e fez uma grande live em 2020 para seu canal no youtube.
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