Categoria: dezembro 27, 2021

Governo prorroga isenção de ICMS sobre combustível para ônibus, mas exige retorno gratuito do Circular da UFRN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou, nesta segunda-feira (27), a renovação da isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a aquisição de óleo diesel. Em contrapartida, a gestora exige dos empresários o retorno, de forma gratuita, do ônibus Circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Pelas redes sociais, a governadora confirmou a informação e destacou que a decisão foi anunciada durante reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano. Ainda em  contrapartida à renovação do benefício, Fátima Bezerra também pede o não aumento da tarifa dos transportes públicos. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.

Sobre a linha 588, que atende o campus da UFRN, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) havia retomado o funcionamento, no início de dezembro, cobrando uma tarifa de R$ 3,20. A medida surpreendeu os estudantes, porque até então o serviço era gratuito. A linha estava suspensa desde que as aulas presenciais da universidade foram paralisadas, no início da pandemia da covid-19. A instituição está em um processo de retomada gradual das atividades presenciais e já tinha solicitado o retorno da linha ao município.

“Atendemos o pleito de prorrogação do ICMS reconhecendo que setor foi muito afetado pela pandemia e ainda sofre com os reflexos. Os trabalhadores das empresas e suas famílias também são beneficiados por que a isenção funciona como um apoio ao fluxo de caixa das empresas”, destacou a governadora.

O governo havia reduzido o imposto pela metade em 2020. A isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel começou em maio de 2021. Na ocasião, como contrapartida, as empresas tiveram que aumentar o número de ônibus circulando na cidade, visto que parte da frota estava paralisada desde o início da pandemia.

Portal da Tropical

RN registra chuvas acima de 100 milímetros no fim de semana

O fim de semana de celebração do Natal foi de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior índice foi registrado nesse domingo (26), no município de Rodolfo Fernandes, no Oeste Potiguar, com 115 milímetros de precipitação.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o índice foi acumulado entre às 7h da manhã de domingo (26) e às 7h da manhã desta segunda-feira (27).

Ainda na região Oeste do RN, outros municípios se destacaram com as chuvas no mesmo período. Em José da Penha, choveu 74,4 milímetros. Em Luís Gomes, foram 67,6 mm. Na região Central Potiguar, o destaque do domingo foi São João do Sabugi, que teve 80 mm de chuvas.

No Agreste Potiguar, as chuvas foram mais comedidas. Em Sítio Novo, a precipitação foi de 30,4 milímetros. Em Parazinho, ficou em 28,4 mm. Já em Santa Cruz, a Emparn registrou 27,9 milímetros ao longo do domingo.

No Leste Potiguar, o maior registro foi no pluviômetro de Macaíba, com 24,2 milímetros. Em São Gonçalo do Amarante e em São Miguel do Gostoso, as precipitações foram de 23,1 mm e 20,2 mm, respectivamente.

Governo do RN convoca municípios litorâneos para discutir ações durante Operação Verão nesta terça

Em evento inédito na segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado convocou para esta terça-feira (28), a partir de 9h30, no Centro de Convenções de Natal, todos os prefeitos e secretários de Turismo dos municípios do litoral potiguar, de Baía Formosa até Tibau. O objetivo é ouvir demandas e discutir a realização das ações de segurança pública a serem realizadas durante a Operação Verão 2022.

Tradicional neste período de veraneio, momento em que as praias dos litorais Norte e Sul do estado recebem uma grande movimentação de norte-riograndenses e também de turistas, a Operação Verão possui um planejamento estratégico entre as forças de segurança do Estado, com participação efetiva da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Detran, Idema, e das instituições de segurança pública e defesa social da união (PF e PRF) e das forças de segurança dos municípios, como agentes de trânsito e guardas municipais.

A reunião será presidida pelo vice-governador Antenor Roberto. Além do convite para os gestores municipais, o governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), estendeu o convite de participação para setores da sociedade civil, como o trade turístico, que possui forte e importante atuação comercial neste período do ano.

De acordo com o titular da SESED, coronel Araújo Silva, as considerações recebidas pela segurança pública durante a reunião serão fundamentais no planejamento da Operação Verão. “Temos um litoral de mais de 400 quilômetros de extensão e muitas particularidades em cada região, por isso, é muito importante esse diálogo com os representantes de cada setor para que possamos aperfeiçoar ainda mais o trabalho da segurança pública durante o período de maior fluxo de pessoas em nosso estado”, afirmou o secretário.

Para reforçar as ações durante o veraneio potiguar, a Polícia Militar contará com o trabalho efetivo dos 290 novos soldados, formados neste ano. Vale lembrar que, em fevereiro, a corporação formou 1.022 novos policiais militares. Boa parte deste efetivo também atuará na ação.

Foram convidados os prefeitos e secretários de Turismo das seguintes cidades: Areia Branca; Baía Formosa; Canguaretama; Ceará-Mirim; Caiçara do Norte; Extremoz; Galinhos; Grossos; Guamaré; Macau; Maxaranguape; Natal; Nísia Floresta; Parnamirim; Pedra Grande; Porto do Mangue; Rio do Fogo; São Bento do Norte; São Miguel do Gostoso; Senador Georgino Avelino; Tibau; Tibau do Sul; Touros.

Prefeitura encerra tamponamentos de ligações clandestinas no Conjunto Cidade do Sol, em Igapó

Iniciada em maio deste ano, a operação de tamponamento das ligações clandestinas de esgotos no Conjunto Cidade do Sol, no bairro de Igapó, zona Norte da capital foi encerrada pelas equipes da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na manhã desta segunda-feira (27). Apenas um morador que insistia na infração foi autuado e recebeu multa grave que pode variar de R$ 2.149 a  R$8 mil reais e teve quatro tampões instalados em casas de sua propriedade.

Antes de iniciar os tamponamentos as equipes da Semurb realizaram a verificação de todas as ruas do conjunto nas quais os proprietários já haviam sido notificados a paralisar voluntariamente o despejo dos efluentes.  “A operação é cumprimento de decisão judicial, ao todo foram 108 residências notificadas pela fiscalização e tiveram seus lançamentos irregulares de efluentes encerrados”, diz o supervisor de fiscalização de água e solo, Gustavo Szilagyi.

Ele também explica que a primeira fase da operação, iniciada em maio, consistiu no levantamento e identificação do problema com o diagnóstico realizado pelas equipes em todas as ruas da comunidade. Já a segunda, foi a notificação dos moradores que promoviam o lançamento de água servida e durou cerca de três meses. E por fim a fase três iniciada no dia 22 de outubro  e encerrada nesta segunda (27) foi a vedação das tubulações, chamada de tamponamento.

A partir de agora a fiscalização vai continuar o trabalho realizando o monitoramento periódico nas ruas da localidade para verificar se algum morador decidiu lançar efluentes de maneira irregular novamente.

FISCALIZAÇÕES

Ainda nesta manhã, os fiscais estiveram na Rua São Miguel, também no bairro de Igapó para fazer o monitoramento, tendo em vista que ela contribui para o lançamento de efluentes naquela localidade. Em seguida realizaram monitoramentos na Rua Safra, no bairro de Lagoa Azul e na Rua Jeová Jireh, na Redinha, para verificação dos tampões instalados anteriormente pela fiscalização. 

A Semurb alerta que descartar água servida na rua ou promover ligação de esgoto na rede de drenagem além de ser ilegal, acarreta danos à saúde da população e traz prejuízos para os cofres públicos. A água  servida é toda aquela proveniente do chamado esgoto doméstico ou comercial, ou seja, que resulta do uso de pias, banheiros, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras.

Qualquer pessoa que presenciar situação similar pode denunciar na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.

Banda Sinfônica e Dias Blue encerram a sexta semana de programação cultural na Árvore de Mirassol

A Prefeitura do Natal concluiu mais uma semana de shows musicais e apresentações culturais no Polo Natalino de Mirassol. Nesse domingo (26), o palco foi abrilhantado pela Banda Sinfônica e Dias Blue. A Banda Sinfônica subiu ao palco às 19h e apresentou seu show com as convidadas Dodora Cardoso e Simona Talma. No encerramento da exibição, os músicos fizeram uma homenagem ao maestro e saxofonista Neemias Lopes, vítima de uma parada cardíaca, no mês passado, aos 59 anos. Às 21h teve início Dias Blue, Cantor e compositor paraibano radicado em Natal.

O prefeito Álvaro Dias anunciou que sexta-feira (31) será dada sequência na programação de fim de ano do Natal em Natal na Praça da Árvore. “Vamos juntos celebrar um novo tempo de esperança e alegria. Valorizando nossos talentos, nossa música. Apreciar a musicalidade da Banda Sinfônica é algo inexplicável. E convido os natalenses e turistas, que sexta-feira retornaremos com as apresentações artísticas aqui no Palco de Mirassol”, disse.

Confira a programação do Polo Natalino da Árvore de Mirassol:

31/12

19h – Fobica do Jubila

21h – Romã

01/01

19h – Priguissa

21h – Skarimbó – Patuá

02/01

19h – Rosa de Pedra

21h – Clara volte e pegue

05/01

19h – Detroit

21h – Greiosa

06/01

19h – Fortunato e Os jovens de Ontem

20h – Talita Yohana – Joseph Little Drop – JxLxDx

21h – Jr. Groovador