A advocacia do Rio Grande do Norte terá, pela primeira vez
na história, uma representante na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB). A advogada, Milena Gama Canto vai assumir a vaga de
secretária-geral-adjunta na gestão do triênio 2022-2024.
Eleita conselheira federal pelo Rio Grande do Norte, Milena
Gama Canto faz parte da chapa única “OAB de Portas Abertas”, presidida pelo
advogado José Alberto Simonetti, que assume a direção nacional após as
eleições, que acontecem em 31 de janeiro de 2022. Além deles, também farão
parte da gestão Rafael de Assis Horn (vice-presidente), Sayury Silva de Otoni
(secretária-geral) e Leonardo Pio da Silva Campos (diretor-tesoureiro).
“Fico muito honrada em representar, pela primeira vez, o
estado do RN, em uma cadeira tão importante para a advocacia. mas isso é fruto
de um grande trabalho desenvolvido por toda Seccional, funcionários, conselheiros
e gestores da OAB/RN. O tamanho da responsabilidade será proporcional ao nosso
trabalho para o resgate da valorização da advocacia, assim como o seu
primordial papel perante a sociedade”, disse Milena Gama Canto.
Para a OAB/RN, ter uma representante potiguar na diretoria nacional é uma grande conquista. “Essa notícia da indicação da conselheira Milena Gama Canto para a vaga de corregedora da OAB Nacional é resultado de um trabalho conjunto. Ela pertence a todo um grupo que acreditou nesse projeto que concorreu à reeleição, que participou da nossa gestão e fez com que as ações tivessem a credibilidade suficiente para tornar viável a indicação de uma advogada jovem, atuante, embora desconhecida em Brasília, mas que as informações deram a segurança necessária para que houvesse a indicação dela para o Conselho Federal. Pela primeira vez, o RN estará representado na diretoria da OAB Nacional e isso trará muitas vantagens a toda a advocacia potiguar. Estou muito feliz e parabenizo a todos pelo esforço coletivo”, comemorou o presidente Aldo Medeiros.
O senador Styvenson Valentim (Podemos) publicou em suas
redes sociais um manifesto contra a chapa que possivelmente pode ser formanda
entre o petista Lula e o ex-tucano, Geraldo Alckmin.
Na última terça-feira (21), o parlamentar, que já declarou
apoio a Sérgio Moro, novo filiado do Podemos, afirmou que quem apoia essa chapa
deve ter identificação “vagabunda ou vocação para facção criminosa”.
Na publicação, várias pessoas se manifestaram favoráveis à declaração de Styvenson e até apoiadores do presidente Jair Bolsonaro comentaram frases de apoio ao executivo federal em 2022. Por outro lado, algumas pessoas comentaram questionando o motivo de Styvenson não ter tecido mais críticas a Bolsonaro.
O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a
Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira,
podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados
estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo
(algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28
de fevereiro, 1º e 2 de março.
A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias
de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22)
no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão
observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais
deverão ser preservados nesses dias.
Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana,
começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do
Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de
dezembro (Natal) serão no domingo.
Além desses, também são considerados feriados nacionais os
dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de
outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro
(Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos
facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor
Público).
Veja a lista completa dos feriados e pontos facultativos de 2022:
– 1º de janeiro, Ano-Novo (feriado nacional); sábado
– 28 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
segunda-feira
1º de março,
carnaval (ponto facultativo); terça-feira
2 de março,
Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); quarta-feira
– 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
sexta-feira
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); quinta-feira
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
domingo
– 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
quinta-feira
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
quarta-feira
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
quarta-feira
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto
facultativo); sexta-feira
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional); quarta-feira
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado
nacional); terça-feira
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); domingo
Jornal das 6, da 96 FM, divulgou nesta quarta-feira (22), a
quarta rodada da pesquisa Real Time Big Data. Ao todo, foram consultadas 1,5
mil pessoas em todo o RN, entre os dias 20 e 21 de dezembro. O índice da margem
de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de
confiança do levantamento é de 95%.
Confira abaixo os números da disputa do segundo turno para o
Governo do RN.
O Jornal das 6, da 96 FM, divulgou nesta quarta-feira (22),
a quarta rodada da pesquisa Real Time Big Data. Ao todo, foram consultadas 1,5
mil pessoas em todo o RN, entre os dias 20 e 21 de dezembro. O índice da margem
de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de
confiança do levantamento é de 95%.
Confira na imagem acima o cenário da disputa para o Senado
entre os bolsonarista Fábio Faria e Rogério Marinho.
A penúltima sessão legislativa realizada em Macaíba neste
ano de 2021 foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei 029/2021, da autoria
da gestão Emídio Jr, que autoriza a criação da Secretaria Municipal de
Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
(SESP). Um projeto histórico para que o município possa ter investimentos
significativos na área e, consequentemente, tenha recursos e equipamentos que
auxiliem na prevenção e no combate à criminalidade.
O projeto que versa sobre o tema foi enviado pelo prefeito
Emídio Júnior à Câmara Municipal e obteve aprovação de forma praticamente
unânime com 12 votos favoráveis, com exceção da ausência de três vereadores na
sessão e de duas abstenções, sendo elas por parte de Igor Targino e Jefferson
Stanley.
Na última década, com a ausência de ações concretas na área
de segurança pública, a população do quinto maior município do RN viu os
números da violência crescerem assustadoramente colocando Macaíba no topo do
ranking das cidades mais violentas do país.
Com a nova Secretaria, a atual administração macaibense sairá
de zero a milhões de reais em poucos anos no que diz respeito aos investimentos
em ações voltadas à área de Segurança Pública, que é uma das prioridades da
gestão do prefeito Emídio Júnior. Este é mais um passo para a criação da futura
Guarda Municipal, que fará parte da estrutura administrativa e organizacional
da pasta.
De acordo com o projeto, entre as competências da SESP,
estão: planejar, propor, coordenar e conduzir as políticas segurança pública,
proteção e defesa civil, mobilidade urbana e trânsito, com ênfase na segurança
do patrimônio público municipal, proteção das pessoas, redução da criminalidade
e violência, mitigação de riscos e desastres; promover a cooperação entre as
instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da Administração
e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança pública e
social de interesse do Município; implementar o Plano Municipal de Segurança
Pública; atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de
agentes multiplicadores; e promover o controle e fiscalização das vias
públicas.
A SESP faz parte de uma reforma administrativa a ser
implementada pela atual gestão municipal, que ainda engloba medidas relativas à
otimização da administração pública e focadas na eficiência dos serviços
prestados à população.
Depois de uma edição totalmente online por conta da
pandemia, em 2021, o auto natalino mais tradicional da cidade, “Um
Presente de Natal” completa 24 anos de existência com o retorno aos palcos de
forma presencial. A obra integra os festejos do Natal em Natal e tem
apresentações previstas para o dia 23, às 19h, e dias 24 e 25, às 20h, na Praça
da Árvore de Mirassol.
Dirigido por Diana Fontes e com texto de Racine Santos e
Danilo Guanais, que também é responsável pela direção musical, a montagem deste
ano aposta na valorização da cidade para celebrar a fundação de Natal e contar
a história do menino Jesus. Belas canções, folguedos populares natalinos e elementos
lúdicos completam a obra que conta com 50 intérpretes em cena.
“Estamos muito felizes e na expectativa para reencontrar
nosso público, voltar ao olho no olho, marca dessa obra que nasceu para
acontecer ao ar livre. O momento, assim como o espetáculo, nos inspira a
renovar a fé e ter esperança por dias melhores”, conta Diana Fontes.
O espetáculo é uma realização de Diana Fontes Direção e
Produção Cultural com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Fundação
José Augusto, Agaé, Natal em Natal, Prefeitura do Natal, Programa Djalma
Maranhão, Colégio CEI, Unimed Natal, parceria cultural do Natal Shopping e
apoio da Escola Estadual Professor Luís Antônio.
PRESENTE SOLIDÁRIO
Nesta edição, a produção do espetáculo quer levar a mensagem
de “Um Presente de Natal” para além do palco e realiza uma ação beneficente com
a arrecadação alimentos não perecíveis durante a temporada na árvore de
Mirassol.
As doações serão destinadas ao Grupo de Apoio à Criança com
Câncer do Rio Grande do Norte (Gaac), Hospital Infantil Varela Santiago e às
famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela ONG Atitude
Cooperação.
Os vereadores de Natal deram continuidade na tarde dessa quarta-feira (22) à votação do projeto de revisão do Plano Diretor em sessão extraordinária na Câmara Municipal. Na pauta, as 488 emendas apresentadas ao texto-base da matéria. Das 488 emendas parlamentares apresentadas ao texto-base, 468 já foram apreciadas, restando 20 para a conclusão da votação, que continuará na manhã desta quinta-feira (23) a partir das 9h, em sessão extraordinária.
Entre os destaques do segundo dia de debates, a aprovação de
uma emenda defendida pelo vereador Klaus Araújo (Solidariedade) que permitirá
melhorias na Praia do Meio, zona Leste da capital potiguar. “Trata-se de
uma proposição com grandes contribuições para o desenvolvimento econômico e
social da região. Hoje, a Praia do Meio carece de infraestrutura em todas as
áreas. A partir de agora, o município terá condições de investir na orla e
transformar a realidade de toda comunidade”, justificou o parlamentar.
A Via Costeira passará a permitir construções mistas, desde
que elas não interfiram na paisagem. De acordo com a autora da proposta, vereadora
Nina Souza (PDT), o acesso à praia fica garantido e ampliado. “A gente
luta para que aquele espaço maravilhoso da nossa cidade seja desfrutado por
todos. Então, a emenda dará condições para, além de unidades multifamiliares, a
construção de empreendimentos de uso misto, ou seja, shopping, academias, entre
outras estruturas diversas. Tudo dentro dos regramentos que foram estabelecidos
nos outros artigos do plano”.
Por sua vez, a vereadora Divaneide Basílio (PT) encartou uma
emenda que garante a instauração e conclusão da regularização fundiária das
áreas de interesse social. “Com isso, a regularização fundiária não será
condicionada à criação de Áreas Especiais de Interesse Social, mediante parecer
conclusivo sobre a ausência de processos de valorização imobiliária
incompatíveis com as condições socioeconômicas e culturais da população
residente. A intenção é que o poder público reconheça as famílias que já estão
morando nesses locais e que elas tenham o direito de ter seus espaços
preservados”, pontuou a parlamentar.
O líder da bancada independente, vereador Hermes Câmara
(PTB), fez uma avaliação dos trabalhos. “As três bancadas, independente,
oposição e governo, debateram exaustivamente a matéria ao longo de meses e
conseguiram aprimorar o texto que chegou para discussão na Casa. Não tenho
dúvida que sairá daqui um instrumento de desenvolvimento e de expansão urbana
que lançará a capital potiguar no futuro, respeitando suas peculiaridades
culturais, zoneamentos ambientais e contextos sociais”, ponderou.
Pela bancada oposicionista, a vereadora Brisa Bracchi
(PT) frisou a não aprovação de algumas
emendas, dentre elas as que tratam do controle de gabarito no entorno do Parque
das Dunas, da criação da área de preservação cultural e de regularização fundiária.
“Foram quase 12 horas de votação e trabalho intenso. A oposição conseguiu,
sim, aprovar algumas emendas importantes. Por outro lado, sofremos derrotas
como na situação do gabarito do Parque das Dunas, que foi, talvez, o embate
mais acirrado no plenário. Uma emenda que vinha no sentido de impedir a
construção de prédios de até 140 metros no entorno do parque, dada a
consequência climática que isso terá para a cidade”.
Na sequência, a líder da bancada governista, vereadora Nina
Souza, falou que o governo contribuiu para o êxito da votação do Plano Diretor.
“Realizamos um esforço imenso para consensualizar emendas, o que nos
ajudou a ganhar tempo e avançar nos debates. Fizemos as concessões necessárias
para equilibrar prioridades. Todas as bancadas estiveram presentes do início ao
fim das sessões. As emendas mais relevantes já foram aprovadas, nos dando a
certeza de que estamos cumprindo a missão de entregar um texto capaz de colocar
Natal na rota do crescimento”.
Ao final do segundo dia de votação do projeto de revisão do
Plano Diretor, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), ressaltou
o desempenho do plenário na abordagem das temáticas. “Certamente o
Legislativo natalense melhorou muito a minuta que aqui chegou com a aprovação de
emendas encaminhadas por todas as bancadas. Agora, a nossa expectativa é que,
quando concluída a votação, o Plano Diretor seja aprovado pelo Executivo na
íntegra sem vetos”, concluiu o presidente.
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