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Categoria: dezembro 23, 2021

Álvaro Dias recebe ministro do TST Emmanoel Pereira

FOTO: ANDERSON RÉGIS

O prefeito Álvaro Dias recebeu no início da tarde desta quinta-feira (23), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira. Na ocasião, Álvaro Dias recebeu das mãos do ministro o convite de posse para a presidência do TST e confirmou presença. Emmanoel será o segundo potiguar a assumir a mais alta corte trabalhista do Brasil. O primeiro foi o ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros.

O ministro Emmanoel Pereira foi eleito no dia 9 de dezembro em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene no dia 16 de fevereiro de 2022.

No encontro com Emmanoel Pereira, Álvaro Dias destacou a aprovação do novo Plano Diretor de Natal que, segundo o prefeito, dará um novo ordenamento arquitetônico à capital. Pela contabilidade do gestor, Natal perdeu 300 mil habitantes para Nova Parnamirim, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante nos últimos tempos. “As restrições eram grandes para quem queria construir na cidade, principalmente edifícios em Mãe Luiza e nas avenidas Prudente de Morais e Salgado Filho. Natal agora vai se desenvolver”, afirmou Álvaro Dias.

Na ocasião, o ministro Emmanoel Pereira desejou ao prefeito uma ótima gestão e disse que o Tribunal Superior do Trabalho estava de portas abertas para a Prefeitura de Natal. O presidente eleito do TST nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõem o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Participaram, ainda, do encontro o secretário municipal de Governo, Johan Xavier; a vice-prefeita Aila Cortez; o secretário adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre; o assessor da Prefeitura, Edvan Martins, e o advogado Erick Pereira.

Presidente da ITA afirma que companhia aérea estará apta para voltar em breve

FOTO: DIVULGAÇÃO

Apesar de a ITA – empresa aérea do grupo Itapemirim, hoje em recuperação judicial – ter suspendido abruptamente seus voos na sexta-feira, deixando mais de 45 mil passageiros sem atendimento só até o próximo dia 31, o presidente da empresa, Sidnei Piva, afirma que a companhia não está em estado falimentar e que fez contatos com fundos de investimento interessados em fazer aportes no negócio.

O empresário disse ainda que tem esperança de a empresa voltar aos céus, apesar de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter suspendido a autorização da companhia para operar. No total, a atuação da ITA não chegou a completar seis meses. “Suspenso não é cancelado. Quando voltarmos, teremos de preencher todos os questionários da Anac, mas a Itapemirim deverá estar apta para voltar em breve”, ressaltou Piva.

De acordo com o empresário, a interrupção dos serviços ocorreu porque prestadores de serviços deixaram de fazer a operação aeroportuária da companhia, que é toda terceirizada. Piva nega que a paralisação tenha decorrido de problemas financeiros: “Das companhias aéreas, a Itapemirim é a que menos deve”, afirma.

Em relação a potenciais novos investidores, Piva afirma ter recebido vários contatos desde que a empresa paralisou sua operação, deixando um rastro de caos nos aeroportos no último final de semana: “Recebi mais de dez fundos muito bem intencionados em aplicar muito dinheiro na Itapemirim e estamos estudando as possibilidades”, diz o executivo, sem revelar quem seriam os investidores. “É uma companhia que foi um modelo. Vai ser um modelo. Isso dentro de uma humildade, de um parâmetro, que estamos adotando, mas os objetivos da companhia continuam”, completa.

O executivo também se defende em relação a alegações contra ele: a de que tinha quatro CPFs diferentes – o que ele nega categoricamente – e também menciona o fato de, em dado momento, ter estabelecido uma remuneração de R$ 300 mil por mês para si mesmo, valor digno de CEO de multinacional, apesar de o negócio estar em recuperação judicial.

“Pedi para fazer o aumento de salário para R$ 300 mil. Fui questionado. Recebi esse salário um mês. Aí acho incrível: pago R$ 240 mil para um administrador judicial, mas o proprietário não pode tirar dinheiro da sua empresa.” Por conta da polêmica, Piva agora afirma trabalhar sem remuneração. “Naquele momento, achei por bem abrir mão desse salário, não receber para dar algum tipo de exemplo. Fiquei confortável com essa situação e continuei assim.”

Apesar de se dizer otimista em relação ao futuro do negócio, o empresário admite que a interrupção dos voos trouxe transtorno aos consumidores que confiaram na companhia.

 “Quero que essas pessoas saibam que vou fazer de tudo para amenizar esse transtorno. Temos de beneficiá-las no futuro. Agora, o que posso fazer hoje é devolver o dinheiro para elas não serem lesadas.

Prejudicadas, sim, porque todo mundo quer viajar nessa época. Tenho de pedir desculpa para esse cliente e vou deixar minha consideração e meu apoio.”

Tribuna do Norte

Mamãe Noel distribui panetones no ônibus natalino nesta quinta-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ônibus iluminado segue encantando crianças e adultos na capital do RN. Na tarde desta quinta (23/12), o tradicional ônibus natalino receberá uma visita especial: da Mamãe Noel, que vai embarcar no ônibus para desejar feliz natal e distribuir panetones aos passageiros.

A ação promovida pelo SETURN inova este ano, ao trazer a representatividade da figura feminina para levar alegria aos passageiros que embarcarem no ônibus natalino. Antes da viagem especial, a Mamãe Noel passará no posto NatalCard zona Sul, em Candelária, para fazer o seu cartão NatalCard e de lá pegará o ônibus, que faz o trajeto da linha N-73 (Santarém / Ponta Negra) e que partirá do terminal da linha às 14h10.

Quem ficou curioso e deseja embarcar ou ver o ônibus pela cidade, pode consultar o itinerário, acessando o link na Bio do Insta @seturnnatal. O SETURN disponibiliza abaixo informações sobre as viagens do ônibus natalino.

Ônibus natalino linha N-73 (Santarém / Ponta Negra):

– Segunda a sexta – faz 04 viagens; saídas do Terminal  às: 10h48, 14h40,

17h06 e 19h55.

– Sábados – faz 06 viagens; saídas do Terminal às: 5h42, 7h53, 11h36, 14h30,

16h42 e 20h30.

– Domingos – faz 03 viagens; saídas do Terminal às 14h39, 17h e 20h35.

Observação: saídas do terminal da linha 73, em Santarém.

Bolsonaro perderia 29% dos votos de 2018 em 2º turno com Lula

FOTO: REPRODUÇÃO

Em um novo 2º turno com o PT em 2022, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) perderia 29% dos votos que o elegeram nas eleições de 2018. O percentual corresponde aos que dizem ter votado no então deputado na disputa contra Fernando Haddad (PT) e agora escolheriam Lula (PT) ou votariam em branco ou nulo.

Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de dezembro de 2021 com 3.000 pessoas em 494 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Poder 360

SMS de Natal diz que Estado não cumpre acordo de contrapartida nos repasses; Sesap rebate

FOTO: JOANA LIMA

Após a suspensão de cirurgias cardíacas em crianças em um hospital particular por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota para esclarecer o imbróglio. No texto, a SMS afirmou que permanece empenhada para garantir a manutenção dos serviços. Contudo, a pasta destacou que está arcando com os custos elevados, sem receber o repasse por parte do governo estadual.

“Importante fazer um alerta e registrar que o Município de Natal vem arcando, sozinho, com custos elevados, sem o repasse devido e a constitucional contrapartida que obrigatóriamente teria de ser feita  pelo Estado do Rio Grande do Norte”, destacou a SMS.

Na nota, a secretaria relembrou ainda uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que obriga a gestão da saúde estadual a quitar débitos com a SMS.

“Esse fato é de conhecimento público, inclusive, com decisão judicial proferida a favor do município, com débitos da ordem de algo em torno de 100 milhões de reais. Esse fato incontestável esta judicializado com decisão favorável ao município”, apontou.

“Mesmo assim, observa- se o Estado negando-se a cumprir a decisão judicial, eximindo-se de sua responsabilidade, permanecendo inerte e contribuindo para tornar caótica a situação da saúde pública no RN”, complementou.

Na nota, a SMS citou que o município atende à própria população e ainda a pessoas de outros municípios, principalmente da Região Metropolitana. Fato que, segundo o texto, aumentam os custos de atendimento.

“O Município de Natal garante assistência aos seus munícipes e a todos aqueles que procuram o atendimento na rede básica e em suas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, mesmo que os números demonstrem a invasão territorial por munícipes de outras localidades”, ressaltou.

A nota é finalizada com a prefeitura cobrando o governo do estado e reforçando que busca solução financeira. “Essa situação precisa ser equacionada e o governo precisa cumprir as decisões judiciais, sob pena de ser responsabilizado diretamente, pelo sucateamento da saúde pública no RN. Por fim, a SMS Natal segue incansavelmente buscando encontrar uma solução financeira, pois seu maior compromisso é com a população”, finalizou.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte rebateu as afirmações da SMS de Natal. “Mesmo diante do quadro econômico atual, vem cumprindo com os acertos firmados perante as prestadoras de serviços que atendem a população de Natal por meio de procedimentos cirúrgicos”, explicou.

De acordo com a Sesap, já foram negociadas com cooperativas e prestadores cerca de R$ 30 milhões em dívidas. “As parcelas estão sendo honradas pontualmente”, frisou.

A secretaria estadual falou também sobre a decisão judicial questionada pela pasta municipal. Segundo a Sesap, a dívida remete a gestões anteriores. “A Sesap está trabalhando para encontrar formas de quitar o passivo, dentro das condições financeiras possíveis. A Secretaria espera que tais esforços sejam partilhados, para que a população não seja prejudicada”, concluiu.

Portal da Tropical

Queiroga reafirma que vacinar crianças contra Covid não é urgente

FOTO: PODER 360

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, volta a dizer nesta quinta-feira (23/12) que não há pressa para imunizar crianças contra a Covid-19.

Segundo o cardiologista, as mortes deste público por Covid são baixas, por isso, não exigem “decisões emergenciais”.

“Os óbitos de crianças estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, isso favorece para que o ministério possa tomar uma decisão baseada na evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia e da efetividade”, afirmou.

De acordo com o ministro, há “conflitos de interesse” relacionados à liberação da aplicação da vacina da Pfizer/BionTech em crianças de 5 a 11 anos.

Durante conversa com a imprensa, Queiroga voltou a falar que a decisão final sobre a imunização infantil compete ao ministério.

“O lugar de se debater isso aqui com especialistas é em uma audiência pública no Ministério da Saúde. Até porque, todos que sentam na cadeira tem que declinar os seus conflitos de interesse. Porque há conflitos de interesse e que ninguém há de desconhecer esses fatos”, afirmou o ministro.

Nesta quinta, o governo federal deu início à consulta pública para discutir a vacinação de crianças. A consulta ficará disponível até o dia 2 de janeiro de 2022.

Queiroga disse que a consulta pública não se trata de uma “eleição” ou de uma “opinião de grupo de zap”, em referência ao aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. “A consulta pública visa ouvir a sociedade. Não é uma eleição. Isso não é para opinião de grupo de zap. Nós queremos ouvir a sociedade”, declarou.

Metrópoles

Presidente da ALRN recebe visita do ministro Emmanoel Pereira que assume presidência do TST em 2022

FOTO: JOÃO GILBERTO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2022-2024, o potiguar Emmanoel Pereira, na tarde desta quinta-feira (23). O ministro fez uma visita de cortesia para entregar o convite para a sua posse, que acontece no dia 16 de fevereiro de 2022, em Brasília, às 17h.

“O ministro Emmanoel Pereira é um potiguar de destaque no mundo jurídico nacional. Agora vai assumir a presidência do TST. Cargo já ocupado por outro ilustre potiguar, ministro Francisco Fausto, que mudou a cara do TST, aumentando ainda mais a responsabilidade do conterrâneo Emmanoel Pereira. Para nós é muito gratificante que ele tenha vindo entregar pessoalmente o convite para sua posse”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa.

Acompanhado do filho Emmanoel Campelo, que é analista da Anatel, o ministro ressaltou o apreço que tem pelo poder legislativo potiguar. “A Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância do povo potiguar e não podia deixar de homenagear trazendo ao presidente Ezequiel esse convite, e também para todos os demais deputados”, disse.

Emmanoel Pereira falou ainda sobre o sentimento de assumir a presidência do TST, principalmente por ser o segundo potiguar a ocupar o cargo. “O primeiro foi o inesquecível Francisco Fausto Paula de Medeiros, a quem eu faço todas as homenagens, gostaria de ser nesse período que estarei a frente um pouquinho de Fausto, existe um TST antes e outro depois dele, que conseguiu engrandecer a Justiça do Trabalho, fazendo ser reconhecida e respeitada em todo o país. Eu quero tentar manter esse legado”, destacou.

“A minha prioridade é o respeito à Justiça do Trabalho, que é uma justiça social, uma justiça invisível, silenciosa, que poucas pessoas conhecem, mas que é essencial”, concluiu o ministro Emmanoel Pereira.

Álvaro Dias comemora aprovação do novo Plano Diretor na Câmara: “Um verdadeiro presente de Natal para nossa cidade”

FOTO: REPRODUÇÃO

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), comemorou nesta quinta-feira (23) a aprovação do novo Plano Diretor de Natal pela Câmara Municipal. Após três dias de votação e discussão, os vereadores aprovaram, por ampla maioria, a revisão da lei que dá as diretrizes para construções na cidade. Depois da aprovação, o projeto segue para análise do prefeito – a expectativa é que ele sancione sem vetos.

Para Álvaro Dias, a aprovação do Plano Diretor é um “presente de Natal” para a cidade.

“Um Plano Diretor moderno, avançado, que vai permitir o desenvolvimento e o progresso da cidade. Um Plano Diretor que vai acabar com as restrições impostas para construção de edifícios nos principais corredores e avenidas da nossa cidade. E vai acabar também com as restrições que existiram para se construir edifícios na orla urbana de Natal”, afirmou o prefeito, em vídeo divulgado nas redes sociais.

O prefeito parabenizou a Câmara Municipal pela análise célere do tema. “Parabéns à Câmara Municipal e aos vereadores, que debateram, discutiram, esmiuçaram e aprovaram o novo Plano Diretor, que vai permitir o avanço da cidade do Natal. Este é um grande presente de Natal para toda a população da nossa cidade”, finalizou.

Caso o prefeito sancione a lei da forma como foi aprovada pela Câmara, o limite de altura dos prédios da cidade passará dos atuais 90 metros para 140 metros. As restrições para construir em volta do Parque das Dunas caíram, assim como também foi aprovada a possibilidade de construção às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que hoje constituem área não edificante.

Entre outras mudanças, na Praia do Meio, os vereadores aprovaram a permissão para construção de prédios de até 60 metros de altura. Vereadores da oposição foram contra, apontando que a medida pode prejudicar a visibilidade da praia, que é um dos atrativos turísticos da cidade, e a ventilação na região central.

Portal 98 FM