Categoria: dezembro 22, 2021

Semut distribui carnês do IPTU 2022 para contribuintes integrantes do Programa Bom Pagador

Quem não tem nenhum débito referente aos tributos municipais pode pagar de forma antecipada com um desconto de 16% o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022, até o próximo dia 20 de janeiro. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) informou nesta quarta-feira (22) que a distribuição dos carnês aos contribuintes habilitados a obterem o benefício foi iniciada pelos Correios. O objetivo dessa medida é facilitar a vida do cidadão e evitar o deslocamento até a sede da Semut para buscar o boleto de pagamento. Existem cerca de  124 mil imóveis na capital potiguar com direito de pleitear o desconto para o pagamento antecipado.

No último dia 15 de dezembro, a Semut já disponibilizou em seu portal na internet, os boletos dos contribuintes que têm direito ao desconto no IPTU. Até esta terça-feira (21), 3.122 cidadãos já pagaram antecipadamente o imposto de 2022.

“Ao longo do ano, fizemos um apelo aos contribuintes para que mantivessem em dia suas obrigações perante aos impostos municipais, realizamos o maior programa de renegociação fiscal da história da cidade, chamamos a população a aderir e tivemos uma resposta positiva da sociedade. Nada mais justo do que premiar com a oferta desse desconto aqueles que se esforçaram em meio a tantas dificuldades e estão com a situação regularizada junto à Secretaria de Tributação. Este é um prêmio para o bom pagador. O cidadão terá em torno de um mês para efetuar seu pagamento sem aflição, nem correria”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Outro detalhe importante é que o cidadão que não está inserido no grupo de habilitados a obter o desconto pode garantir o benefício, regularizando a sua situação junto à Prefeitura de Natal. A última fase do Programa de Renegociação Fiscal do Municipal (Refis Municipal) está em vigor com ótimas condições para quem desejar quitar suas dívidas referentes aos tributos municipais. Nesta etapa, os montantes devidos podem ser pagos em até 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante fracionado.  A concretização do acordo terá que ser efetivada até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Com a chegada desses contribuintes que estão buscando se regularizar, esperamos ampliar para 130 mil imóveis habilitados no programa Bom Pagador. Vamos para as últimas semanas do ano e com o pagamento do décimo terceiro no setor público e na iniciativa privada a procura tem se intensificado”, destacou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.

Além do carnê físico, caso deseje, o contribuinte pode acessar o site da Secretaria Municipal de Tributação para emitir o seu boleto (www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação). Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.

Mesmo com todas as facilidades de atendimento por meios remotos, aqueles que assim quiserem ou que não conseguiram acessar os portais virtuais, podem ir até à sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

Calendário de Pagamento

Caso o contribuinte não faça o pagamento antecipado do IPTU 2022, pode pagar o imposto escolhendo o modo à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto ou pagar em 10 parcelas iguais e sucessivas acrescidas de 1% ao mês. Neste caso, são duas as datas de vencimento: 21 de fevereiro, para as zonas Sul e Leste, e 21 de março, para as zonas Norte e Oeste. Veja o calendário clicando aqui. Para quem não tem direito ao pagamento antecipado, o carnê será entregue posteriormente, sem a opção do desconto de 16%.

Servidores da Receita Federal no RN pedem exoneração após aprovação do Orçamento 2022

Pelo menos seis auditores fiscais e mais um analista tributário da Receita Federal que ocupavam cargos de chefia no Rio Grande do Norte pediram exoneração nesta quarta-feira (22) após o Congresso Nacional aprovar a proposta de Orçamento da União para 2022, que reduziu recursos destinados ao setor.

Três dos auditores fiscais que pediram exoneração eram chefes de equipes de fiscalização. Além dele, saíram os chefes da equipe de vigilância e repressão, o da equipe de despacho aduaneiro e o da inspetoria do Porto e Aeroporto de Natal.

Os chefes substitutos – não foi informado quantos – também pediram exoneração. E entre os analistas tributários, saiu também o chefe do centro de atendimento ao contribuinte.

De acordo com a Receita Federal do Rio Grande do Norte, as saídas afetam a coordenação e planejamento das atividades, mas não paralisam as atividades corriqueiras.

Além do RN, há registro de pedido de exonerações de servidores da Receita Federal em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Mato Grosso do Sul.

Ao g1, o Ministério da Economia informou que não vai se manifestar.

Motivos

Em São Paulo, onde pelo menos 46 auditores fiscais deixaram seus cargos, os servidores emitiram uma carta de exoneração em que alegam que a Receita teve o orçamento reduzido em 51,4%.

Os cortes, segundo o documento, afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas. Além disso, a carta cita que há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica.

O documento afirma ainda que o corte no orçamento da Receita para 2022 é equivalente ao valor que foi destinado ao pagamento do aumento para carreiras Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O orçamento aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. De acordo com o Ministério da Economia, o aumento salarial para a categoria se deve a uma “decisão do presidente da República”.

“Observa-se que o valor corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária”, diz a carta.

Os servidores também alegam que o governo descumpriu um acordo de 2016 do pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a reestruturação da carreira.

O Blog da jornalista Andréia Sadi apurou que setores do governo, ligados à política e à economia, já temiam a possibilidade de descontentamentos e pressões pelo fato de que apenas as categorias da segurança – que constituem elemento importante da base eleitoral do atual governo – receberão aumento.

G1

Projeto quer incentivar retomada do cultivo de algodão no RN

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, lançado nesta quarta-feira (22), pretende incentivar a retomada do cultivo do algodão no Rio Grande do Norte. A ideia é fomentar a produção de base agroecológica beneficiando famílias que sobrevivem da agricultura familiar. A expectativa é movimentar cerca de R$ 1 milhão já no primeiro ano do programa.

O projeto é executado pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A inciativa teve início há cerca de 4 meses com a seleção e capacitação das famílias.

De acordo com o titular da Sedraf, Alexandre Lima, 380 famílias em 39 municípios já foram selecionadas para o programa neste primeiro ano. A intenção é iniciar os cultivos a partir de janeiro de 2022 com uma área plantada de 500 hectares de algodão agroecológico.

“A partir de uma articulação com a Emater, que coordena e mobiliza, e com outras entidades, o governo fez um processo de sensibilização e de mobilização para a escolha das famílias que tinham interesse na retomada do algodão. E retomar o cultivo do algodão a partir de uma outra perspectiva, uma outra base, incentivando a produção agroecológica”, explicou Alexandre Lima.

Produção sustentável

A expectativa da Sedraf é que já no primeiro ano as famílias inseridas no projeto movimentem cerca de R$ 1 milhão. A aposta da secretaria é que o projeto vai atender uma exigência atual do mercado consumidor da fibra do algodão, que opta por uma produção livre de impactos ambientais.

“A agricultura familiar não tem condições de competir, por exemplo, com o algodão que é plantado no sudeste, no centro-sul do país, em função dos níveis de produtividade. Então, nós vamos entrar em um nicho de mercado que é a produção agroecológica, a produção certificada”, afirma Alexandre Lima, titular da Sedraf.

As famílias que participam do programa já iniciam os plantios com a venda da produção garantida. E, para atender aos critérios da certificação, precisam investir também no consórcio de culturas em uma mesma área.

“Obrigatoriamente 50% da área terá cultivos alimentares. A própria certificação agroecológica pressupõe um plantio diversificado, com feijão, com milho, com gergelim. Possibilitando que além da venda do algodão, as famílias possam ter uma soberania alimentar”, destacou Alexandre Lima.

Ainda de acordo com a Sedraf, nesse primeiro ano não haverá possibilidade de inserir novas famílias, além das que já estão cadastradas. No próximo ciclo do projeto, a secretaria deve realizar outras seleções para a adesão de mais agricultores.

Ouro branco

O algodão já foi um dos principais produtos agrícolas do Rio Grande do Norte no início do século XIX. A cultura, que ficou conhecida como “ouro branco”, chegou a ser responsável por cerca de 40% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado. A área plantada no território potiguar era de mais de 500 mil hectares.

As produções foram dizimadas após uma praga, conhecida como bicudo, que atacou as lavouras de algodão na década de 1980.

G1RN

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Em virtude das comemorações de Natal, 25 de dezembro, e Ano Novo, 1º de janeiro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN decreta ponto facultativo nos próximos dias 24 e 31 de dezembro.

A medida é válida para repartições públicas da administração direta, indireta e autarquias. As atividade consideradas essenciais seguem normais.

Superlotada, UPA de Parnamirim passa a atender só pacientes muito graves

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, a única de Parnamirim, na Grande Natal, passou nesta quarta-feira (22) a atender apenas pacientes em estado muito grave, ou seja, casos de “máxima urgência”, classificados pela triagem nas cores “laranja” e “vermelha”. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Parnamirim, que não apontou prazo para volta à normalidade.

Por causa da superlotação e da impossibilidade de a UPA receber todos os que chegam à procura de atendimento, pacientes com quadros mais simples devem procurar unidades básicas de saúde ou outros serviços de emergência.

Com capacidade para internar 28 pacientes no máximo, a UPA de Parnamirim tem, nesta quarta-feira, 37 pacientes recebendo cuidados, com mais 3 aguardando a liberação de algum leito. Na terça (21), a unidade chegou a ter 43 pacientes sendo atendidos simultaneamente, 53% acima da capacidade total.

Em nota, a Prefeitura de Parnamirim enfatizou que os pacientes têm doenças diversas – apenas um caso é confirmado de Covid-19 e há outros três suspeitos.

Segundo o diretor-geral da UPA, Henrique Costa, o problema da superlotação se agravou nas últimas duas semanas porque hospitais da rede estadual começaram a rejeitar a transferência dos pacientes que entram pelas UPAs. O quadro já havia sido antecipado por secretários municipais de saúde quando o Governo do Estado anunciou que regularia a porta de atendimento de hospitais como o Walfredo Gurgel – que recebe apenas pacientes transferidos de outras unidades.

“A estrutura não comporta essa quantidade de pessoas. Todas as pessoas que estão internadas aqui estão também no sistema regulatório, mas não estamos tendo vazão para transferir esses pacientes. Os hospitais que são de referência não estão recebendo. O paciente fica aqui sobrecarregando o serviço. Em alguns momentos, temos que restringir”, afirmou Henrique, em entrevista à TV Tropical.

De acordo com o diretor da UPA, há 15 dias a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim pediu ao Governo do Estado que minimize o problema. “Mas, infelizmente, o sistema regulatório não transfere ninguém”, enfatiza. “Entra 5 e sai 1. A conta não bate. É muito sofrimento para todos nós, pacientes os profissionais”, destaca o diretor.

Consultórios são improvisados

Henrique Costa ressaltou que, por causa da superlotação, três dos quatro consultórios médicos foram transformados em leitos de internação. Em apenas um, o médico está atendendo. Nos outros consultórios, há pacientes internados.

Portal 98 FM

Sesap contesta relatório do Lais sobre Carnatal e aponta instabilidade de dados da covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avaliou como precipitada e complexa a conclusão apontada pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN) de que o Carnatal não provocou aumento no número de casos de covid-19 no RN. Segundo a secretaria, a análise é imprecisa já que, há mais de 10 dias, os dados sobre a pandemia não estão sendo atualizados corretamente nos sistemas do Ministério da Saúde em virtude da invasão de hackers.

No relatório, divulgado na noite dessa segunda-feira (21), o Lais trouxe uma análise do período posterior ao Carnatal, que foi realizado de 9 a 12 de dezembro deste ano, e informou que “os dados epidemiológicos e assistenciais do RN relacionados à covid-19 se mantiveram estáveis e em tendência de queda. Neste contexto, e ainda de forma preliminar, não se observou impacto negativo do Carnatal sobre a rede assistencial do estado”. E completou: “Não há registro de aumento dos casos e nem de internações por covid-19, portanto, mantém-se o mesmo comportamento observado no final do mês de novembro e início do mês de dezembro de 2021 (antes do Carnatal)”.

Os dados sobre covid-19, no entanto, estão inconsistentes, como explicou a Sesap. Isso porque o Brasil está há 12 dias sem estatísticas oficiais de novos vacinados e de casos de covid-19, após ataque hacker a sistemas do Ministério da Saúde. O ataque fez com que o estados passassem a ter dificuldades para informar o total de novos contaminados e mortos em decorrência do coronavírus. O represamento de informações acaba diminuindo os números da pandemia de maneira superficial, com indicadores apresentando médias de mortes mais baixas que a realidade. Além disso, a invasão aos sistemas também impossibilitou que fosse registrado o avanço da campanha de vacinação no país.

“Os sistemas de informação, de âmbito nacional, estão fora do ar. Então o boletim diário que a Sesap está emitindo é com base apenas no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL). Nós estamos contabilizando somente os casos confirmados a partir do resultado dos laboratórios. Porém, esse dado não é tão fidedigno quanto a notificação exatamente porque a Sesap distribuiu para o municípios aproximadamente 300 mil testes Swab para que pudessem estar realizando na população de forma ampliada. Eles estão utilizando esses testes para o diagnóstico da covid-19, mas os resultados não estão sendo computados, já que o sistema de notificação – o eSUS-VE – está fora do ar. E isso impossibilita que tenhamos um diagnóstico fidedigno do real cenário epidemiológico”, explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

Procurado pelo Portal da Tropical, o Lais ressaltou que considerou sim a instabilidade e, por isso, se baseou também nos dados da rede assistencial. “Nós utilizamos o dado de melhor qualidade, que são os dados da rede assistencial, medidos pelo sistema de regulação, o Regula RN. Esse é um sistema totalmente autônomo e é um dos sistemas de melhor qualidade para medição dos efeitos da pandemia. Importante destacar que o maior problema da covid-19 não é somente a questão dos novos casos diários, mas principalmente as internações em leitos de UTI covid-19. Então consideramos o aumento dos pedidos por internação, que nesse caso, pós Carnatal, estão reduzindo. Há um declínio da taxa de ocupação de leitos de UTI covid-19 na rede assistencial do SUS”, explicou diretor executivo do Lais, professor Ricardo Valentim.

“Essa é, claro, uma análise preliminar do laboratório. Nós vamos continuar analisando depois os efeitos pós Natal e Ano Novo. O laboratório seguirá monitorando, como fizemos nos últimos dois anos. Mas hoje é seguro afirmar, de maneira categórica, de que a rede assistencial – ou seja, a taxa de ocupação de leitos de UTI covid no RN, se mantém estável, com tendência de redução”, complementou o pesquisador.

Por outro lado, a Sesap destaca que o relatório elaborado pelo Lais levou em consideração somente os 10 dias após a micareta, período classificado pela pasta como curto para avaliar o impacto que a festa teve na circulação do vírus em território potiguar. Segundo a secretaria, seriam necessários, pelo menos, 14 dias para analisar o ciclo da doença, que inclui infecção, possível agravamento e consequente internação.

“Nós da Sesap também julgamos prematuro fazer uma análise sobre a possível contaminação no Carnatal exatamente porque não temos tempo hábil para estar observando esse cenário epidemiológico. Precisaríamos de, pelo menos, 14 dias após o fim da festa para termos uma mudança no cenário. A gente acredita que possivelmente as pessoas que podem ter sido contaminadas no Carnatal não estão solicitando leitos, porque são pessoas jovens e, em sua maioria, tiveram contato com a vacina, então não necessariamente vão desenvolver sintomas respiratórios graves”, acrescentou Kelly Lima.

Portal da Tropical

Mossoró confirma segundo caso positivo de raiva em bovino

Mossoró confirmou nesta quarta-feira (22) mais um caso de raiva animal em um bovino. Com esse, já são dois casos confirmados da doença este ano.

De acordo com o médico-veterinário e coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município, Genicleyton de Góis, o material do bovino foi encaminhado ao laboratório da Universidade Federal do Rio Grade do Norte (UFRN) ainda no mês de novembro e o resultado foi confirmado nesta quarta (22).

No dia 4 de dezembro o CCZ confirmou um caso positivo de raiva em um equino no município e outros 11 casos estavam sob investigação.

Nesta terça-feira (21), mais um equino morreu em Mossoró com sintomas característicos de raiva. O material para análise foi coletado e enviado ao laboratório.

Todos os casos positivos e suspeitos da doença foram detectados no assentamento Recanto da Esperança, na zona rural de Mossoró.

De acordo com os criadores, a morte dos animais aconteceu de 4 a 5 dias após apresentarem os primeiros sintomas.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) foi informado sobre os novos caso.

Conscientização

Equipes do CCZ, da Secretaria Municipal de Agricultura e de Saúde de Mossoró, além de veterinários da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estão realizando desde o início do mês uma série de visitas na comunidade onde os casos foram confirmados. ” Essas ações serão continuas até estabilizar tudo”, explicou o coordenador do CCZ.

O objetivo das visitas é realizar palestras com orientações para os criadores, principalmente sobre a importância de vacinar o rebanho. “A grande maioria não vacina (os animais). Há sempre um trabalho de sensibilização no combate a raiva através dos criadores de animais de produção. Certamente, se esses animais estivessem vacinados, não teríamos um número tão elevado de casos”, destacou o médico-veterinário Genicleyton de Góis.

Uma dose da vacina contra a raiva em lojas de produtos veterinários custa menos de R$ 3. De acordo com o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias, a vacinação contra a raiva em animais de produção não é um programa de vacinação compulsória, a exemplo do que acontece com a febre aftosa. A responsabilidade pela vacinação é dos criadores.

Raiva em humanos

A raiva é uma doença extremamente grave em animais e em humanos. A orientação do CCZ é que em caso exposição ao vírus ou a um animal suspeito, a pessoa procure um pronto socorro para que seja seguido o protocolo para esses casos.

Os sintomas da doença em humanos pode se confundir com os de outras doenças, como febre, moleza no corpo e indisposição, até progredir ao estágio mais avançado da encefalomielite e levar a morte.

G1RN