A Secretaria Municipal de Saúde de Natal disponibiliza mais
um posto de vacinação contra covid- 19 a partir desta terça-feira (21). Agora a
imunização passa a ocorrer também no Partage Norte Shopping, no horário das 14h
às 20h, de segunda a domingo, ampliando a oferta de imunização para a população
da capital.
Outra novidade é que, a partir desta segunda-feira (20), o
drive-thru do Via Direta atende a população de Natal em horário estendido: das
09h às 21h, de segunda a sábado, na modalidade drive e ponto de pedestre. Já o
Ginásio Nélio Dias, passa a atender somente na modalidade pedestre, das 08h às
16h.
Segundo a SMS, essa estratégia é mais uma forma de conseguir
atender toda a demanda da capital de forma mais eficiente, uma vez que novos
pontos de vacinação foram ativados.
A população ainda pode buscar as unidades básicas de saúde de segunda a sexta-feira. Mais informações estão disponíveis na plataforma Vacina Natal (vacina.natal.rn.gov.br).
Usuários, servidores e colaboradores que ingressarem em
órgãos e entidades do setor público no Estado do Ceará devem apresentar o
passaporte de vacinação ou passaporte sanitário. A exigência passou a valer a
partir desta segunda-feira (20).
Os critérios da exigência, já anunciada pelo governador
Camilo Santana (PT) no último dia 10, foram detalhados em protocolo divulgado
pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) nesta segunda.
Embora os órgãos e entidades do setor público estadual
fiquem dispensados de observar o distanciamento social e as restrições de
horário de funcionamento, não serão dispensadas outras medidas previstas no
protocolo sanitário, como o uso de máscaras e a higienização das mãos.
O que é o passaporte sanitário?
Conforme o protocolo, entende-se como passaporte sanitário o
comprovante, digital ou em meio físico, que ateste o esquema vacinal completo
contra a Covid-19 do portador para a sua faixa etária.
O que é aceito como passaporte sanitário?
Serão aceitos nos órgãos e entidades do Ceará o comprovante
físico de vacinação e o comprovante de vacinação digital emitido no portal da
Sesa, pelo aplicativo Ceará App do Governo do Estado, pelo Conecte Sus do
Ministério da Saúde ou por outra plataforma digital para esse fim.
Saúde
O acesso dos trabalhadores, colaboradores e fornecedores a
unidades assistenciais de saúde – hospitais, UPAS, postos de saúde,
policlínicas, CEOs e outros – fica condicionado à apresentação do passaporte.
Os usuários ficam dispensados da exigência, mas ainda assim
a Sesa recomenda que os mesmos sejam orientados quanto à importância da vacina
e seus benefícios.
Já os acompanhantes dos usuários em atendimento sem
passaporte vacinal terão autorização a um primeiro acesso e a permanência de
até 24 horas na unidade, restrito ao ambiente em que está o usuário.
Neste primeiro acesso, o acompanhante será orientado a se
vacinar e não poderá acessar a unidade de saúde uma segunda vez, caso não
apresente o passaporte sanitário.
Educação
Para os órgãos e entidades educacionais vinculadas ao
Governo do Estado, o acesso dos trabalhadores, colaboradores, fornecedores,
pais e/ou responsáveis, o acesso fica condicionado à apresentação do passaporte
sanitário. Exceto os alunos, pois há municípios que não completaram sua cobertura
vacinal, justifica a Sesa.
Assistência social
No que diz respeito aos órgãos e entidades que prestam
assistência social vinculadas ao Governo do Estado, o acesso dos trabalhadores,
colaboradores, fornecedores, usuários e acompanhantes fica condicionado à
apresentação do passaporte sanitário, de acordo com Portaria Nº 327/2021 da
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
Para os casos referentes a serviços de ensino, saúde e assistência social, a Sesa recomenda que os órgãos “elaborem protocolos específicos considerando a complexidade de seu público”.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto
facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os
feriados do Natal e da Confraternização Universal.
A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas
consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua
natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de
dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os
dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
Em Natal, a Prefeitura também já havia decretado ponto
facultativo, nas mesmas datas, nas repartições públicas da Administração
Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
A ex-lutadora de MMA e agora funcionária do UFC, a
potiguar Cláudia Gadelha surpreendeu os fãs ao utilizar as redes sociais
para compartilhar um vídeo onde ela dá dicas sobre sexo anal. No vídeo ela cita
que este é um tópico que pode ser muito delicado para muitas mulheres, por
envolver uma série de questões, logo após ela inicia os conselhos.
“Primeiro, faça-a se sentir bem, faça-a se sentir como
uma rainha, faça-a se sentir uma durona, isso vai ajudá-la a relaxar, tratá-la
muito bem”.
Ela continua e fala sobre o uso de brinquedos
sexuais. “Em segundo lugar, traga um brinquedo, traga um vibrador,
isso vai ajudá-la. Se ela não está relaxada, ela vai sentir dor. Então, um
vibrador pode fazê-la relaxar melhor com muita estimulação no clitóris.”
E para finalizar, Cláudia fala sobre a importancia da
lubrificação. “Muito lubrificante. Ela precisa ficar hidratada lá. O
lubrificante vai ajudar muito”, completa.
A brasileira encerra e ainda manda uma mensagem final.
“Tente usar essas três dicas. Na minha opinião, toda
garota pode sentir prazer e pode ter muitos orgasmos pelo ânus”.
Claudinha, como é conhecida, encerrou sua carreira no UFC com um cartel de apenas cinco derrotas e 18 vitórias. Além disso, a brasileira também chegou a lutar pelo cinturão peso-palha, mas foi derrotada pela lutadora Joanna Jedrzejczyk, da Polônia.
Didn’t expect this to pop up on my feed. Claudia Gadelha giving out butt sex advice. Must see TV ? #MMAtwitter
Criados para expandir o acesso à internet nas duas regiões
com os índices mais baixos de cobertura, os programas Norte e Nordeste
Conectado alcançaram novos patamares ao longo deste ano. O Ministério das
Comunicações (MCom) concluiu 64% das atividades relacionadas à rede troncal que
irá interligar 19 cidades nordestinas. Paralelo a isso, na região Amazônica,
houve progressos com a chegada do cabo de fibra óptica subfluvial, que será
utilizado na implantação da “Infovia 00”. Combinadas, as iniciativas
irão conectar 24 milhões de brasileiros que vivem em localidades com baixo
índice de conectividade.
A evolução no cumprimento das metas é resultado dos esforços
feitos pelo MCom para capilarizar redes de conexão e garantir a todos os
brasileiros inclusão digital. “A internet hoje é um serviço essencial para
as pessoas estudarem, trabalharem, se comunicarem e terem acesso a outros tipos
de serviços. Estamos empenhados em garantir conexão e acabar com o deserto
digital que ainda assola milhões de pessoas no nosso País”, enfatizou o
ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Ainda no ano passado, o Governo Federal definiu por decreto
que as telecomunicações e o acesso à internet são serviços essenciais. A
decisão converge com outra importante convenção da Organização das Nações
Unidas (ONU), que há 10 anos entende o acesso à internet como um direito
humano. Dessa forma, o MCom e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
cumprem princípios adotados no país e no mundo ao impulsionar o desenvolvimento
socioeconômico por meio da inclusão digital e social.
NORTE CONECTADO – Entre as principais realizações de 2021
está a chegada ao Brasil, em setembro, do cabo de fibra óptica subfluvial que
será depositado no leito do Rio Amazonas e seus afluentes para implantação do primeiro
trecho do programa. A estrutura, de 770 quilômetros de comprimento, irá
viabilizar a “Infovia 00” que conectará Macapá (AP) às cidades
paraenses de Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. A previsão é que o
cabo seja lançado em janeiro de 2022, após o licenciamento ambiental
Em paralelo, o MCom evoluiu com a implantação das redes
metropolitanas e formalização do Consórcio do Operador Neutro, responsável pela
operação e manutenção da “Infovia 00”. As redes metropolitanas devem
ser concluídas em março de 2022. A Pasta também iniciou estudos para
implantação da “Infovia 01” que interligará Santarém a Manaus,
passando por outros nove municípios nos estados do Pará (Curuá, Óbidos,
Oriximiná, Juruti e Terra Santa) e do Amazonas (Parintins, Urucurituba,
Itacoatiara e Autazes). A expectativa é, ainda em 2022, no último trimestre,
efetuar o lançamento do cabo subfluvial da “Infovia 01”. O projeto
tem extensão total de 12 mil quilômetros.
NORDESTE CONECTADO – Estão cumpridas 64% das atividades para
implantação da rede troncal que irá interligar 19 cidades da região:
Barreiras, Irecê, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso e Santo Antônio de
Jesus (na Bahia); Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral (no
Ceará); Caruaru, Serra Talhada, Petrolina e Vitória de Santo Antão (em
Pernambuco); Caicó e Mossoró (no Rio Grande do Norte); Parnaíba (PI) e Campina
Grande (PB). O MCom também concluiu 52% dos projetos relativos às redes
metropolitanas.
Através do Nordeste Conectado será possível levar conexão de
altíssima velocidade (100 GB/s, via fibra óptica) às cidades do interior. As
redes metropolitanas dos municípios permitirão que a conectividade chegue a
escolas (municipais e estaduais), universidades federais, institutos federais,
unidades de pesquisa e praças públicas. Para a transmissão dos dados, é
utilizada a estrutura de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco
(Chesf) que já possui fibras óticas nas linhas de transmissão.
Os programas Norte e Nordeste Conectado são realizados pelo
MCom, em parceria com a RNP, instituição que é vinculada ao Ministério da
Ciência e Tecnologia (MCTI). O Nordeste Conectado também conta com recursos do
Ministério da Educação (MEC).
O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com qualificação para o trabalho tem a oportunidade de ressocialização através de atividades em prol da sociedade. É o caso de um grupo de internos da Grande Natal que, nessa segunda-feira (20), está finalizando a limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro
Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias
estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e
manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa
fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que
haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário
que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação.
Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não
voltar a delinquir.”
Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras
escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos
hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se
mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio
Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros
Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.
“Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de
hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito
grande. Isso resgata a dignidade do
preso e o prepara para o convívio social.
O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é
manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais
e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de
liberdade”, afirmou o secretário.
No Forte dos Reis Magos, os presos limparam a área do
estacionamento e quiosques, incluindo a região de mata que foi capinada,
pintaram os canteiros até o monumento e, ainda, fizeram a limpeza interna da
fortaleza e do mangue. Além do lixo recolhido, construções abandonadas foram
derrubadas, favorecendo a segurança do local. O Forte será aberto ao público no
próximo dia 25. Todo trabalho é acompanhado por policiais penais. O
pré-requisito para o preso trabalhar é a aptidão para o serviço e o bom
comportamento. A cada dia de trabalho, o privado de liberdade tem um dia da
pena remido. A Seap utilizou 10 apenados, todos do regime fechado, para o
serviço no Forte dos Reis Magos.
O policial penal Dickson Alexson, responsável pela logística
envolvendo a mão de obra carcerária, destacou que o trabalho é uma ferramenta
capaz de auxiliar na transformação do ser humano. “Temos sob a tutela do
Estado, pessoas que podem ajudar a sociedade e, fazendo-a se sentir útil,
colaborar no processo de ressocialização.”
Desde 2019, a Seap tem incentivado e fomentado ações
envolvendo trabalho e educação no sistema prisional. Foram realizadas, por
exemplo, atividades externas no Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital
Tarcísio Maia, em Mossoró, no Instituto de Neurociências e no Parque Industrial
de Macaíba. Em Pau dos Ferros, os presos limpam praças, ruas e até o cemitério
da cidade. Na Penitenciária João Chaves Feminina, a Administração Penitenciária
criou uma oficina completa de costura onde são produzidos fardamentos e,
atualmente, as internas estão sendo capacitadas em curso de corte e costura
industrial pelo Senai.
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu nessa segunda-feira (20) a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que impedia o aumento de salário dos vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN).
A decisão foi do desembargador Claudio Santos. Ele atendeu a
um pedido da CMN para suspender a determinação até o julgamento de mérito da
ação.
Nesta própria segunda-feira (20), a Câmara havia informado
ao g1, em nota, que iria “cumprir a decisão dos órgãos competentes” e
que estava “a cargo da procuradoria da Casa a atuação na defesa da
deliberação do Legislativo natalense em relação à atualização do subsídio dos
vereadores”.
A Câmara aprovou em dezembro de 2020 uma lei municipal que
previa o reajuste do subsídio mensal para R$ 19.533,24, que valeria para a
legislatura de 2021 a 2024. Por causa da pandemia, o novo valor só entraria em
vigor a partir de janeiro de 2022
Decisão
Para o o desembargador Cláudio Santos, o ato normativo
impugnado tem como constituintes o parlamento e o prefeito, sendo essencial a
presença do chefe do Poder Executivo Municipal nos autos administrativos para a
continuidade do feito e a observância do devido processo legal. Segundo a
decisão, essa situação não foi observada pela 1ª Câmara de Contas do TCE,
gerando nulidade da determinação.
O magistrado citou ainda que a lei municipal nº 7.108/2020
decorre dos pressupostos legítimos da autonomia municipal, “visto que
originária do Poder Legislativo no exercício de prerrogativa constitucional
própria de fixar valores remuneratórios dos seus agentes políticos, agindo no
âmbito de sua esfera de competência”.
Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal entende que a norma
não demanda qualquer tipo de complementação, regulamentação ou condicionamento
que impliquem restrição à atuação legislativa, a não ser os de prazo e valores,
já previstos na própria Carta Magna, devendo prevalecer sobre as regras
previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O desembargador disse na decisão que a abstenção de efetuar
o pagamento dos subsídios dos parlamentares nos moldes da lei municipal
acarreta na própria suspensão da eficácia da norma, o que, segundo ele, denota
clara ofensa à cláusula de reserva de plenário.
“Igualmente constato a presença do periculum in mora (perigo de demora), tendo em vista a proximidade da data em que a fixação da remuneração dos membros do Poder Legislativo produzirá seus efeitos financeiros (1 de janeiro de 2022), repercutindo em verba de natureza alimentar (salário), o que justifica a concessão de tutela de urgência para se evitar o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, decidiu.
Treze foragidos da Justiça foram capturados em uma operação
deflagrada na última quinta (16) e sexta-feira (17) na região do litoral e
Agreste potiguar. A ação foi deflagrada por policiais da 10ª Companhia
Independente de Polícia Militar.
A operação “Outlaws’ ainda apreendeu com os homens uma arma
caseira, um simulacro de arma de fogo, balanças de precisão, munições e
entorpecentes.
As prisões aconteceram nas cidades de Nova Cruz, Goianinha,
Canguaretama, Jaçanã, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, e Natal. Os
capturados respondem pelos mais variados crimes praticados como roubo,
homicídio, estupro de vulnerável, entre outros.
A operação “Outlaws”, que significa ‘Foragidos’ em inglês, contou com o apoio dos policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar em Nova Cruz, 4 Companhia Independente de Polícia Militar em Goianinha, 15 Batalhão de Polícia Militar em Santa Cruz, e da Polícia Federal.
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