A Prefeitura do Natal disponibiliza no Shopping Via Direta
vacinação contra influenza a partir desta terça-feira (21). No local, as
equipes de vacinação, além da vacina contra a Covid, também estarão imunizando
contra a gripe.
Apesar da vacina da gripe poder ser aplicada em crianças a
partir de seis meses, no Via Direta (drive e pedestre) só poderão ser vacinadas
pessoas a partir de cinco anos de idade. Já as crianças abaixo dessa idade
deverão comparecer às Unidades Básicas de Saúde.
A SMS Natal reforça o
novo horário de vacinação do Via Direta que passou para das 9h às 21h, de
segunda-feira a sábado. Porém, nos dias 24 e 31, das 9h às 16h. Nos dias 25 e
1° estará fechado.
Para receber o imunizante basta levar o cartão de vacina,
comprovante de residência de Natal e documento com foto.
Os mercados públicos de Natal irão abrir nas vésperas de
Natal e Ano Novo. Já no feriado do dia 25, os mercados funcionarão até o
meio-dia, diferente do feriado do dia 1º de 2021, quando não funcionarão.
A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(Semsur) que definiu também a antecipação no período do funcionamento das
feiras livres dos bairros do Alecrim, Santa Catarina e Pajuçara para os dias 24
e 31 de dezembro. Tradicionalmente realizadas aos sábados, as três feiras
livres serão antecipadas para a sexta-feira nas duas semanas em que antecedem
os feriados. O horário permanece o mesmo, das 5 às 13h.
O comediante e youtuber Whindersson Nunes anunciou, na noite dessa segunda-feira (21/12), que fará uma pausa nas apresentações após 10 anos de carreira. Ele revelou a novidade pelas redes sociais e disse que tomou a decisão após viagem ao Rio de Janeiro, no domingo (19/12).
Na publicação, o comediante aparece em duas imagens. Na
primeira, está sentado em uma cadeira, com uma plateia vazia ao fundo e em
outra foto posa com um teatro lotado. O youtuber escreveu no post: “Ontem foi a
reunião pra decidir sobre o futuro da minha vida e carreira, depois de muito
perceber que dessa vida não se leva nada, nem fama, nem glória, muito menos
tudo que eu comprar com o que eu ganhar com isso”, disse.
O humorista diz que percebeu a quantidade de pessoas que vão
o assistir “atrás de um rumo” e não só “atrás de um sorriso”.
“O meu próximo e último show, vai ser um show de despedida, não pra sempre por que isso não existe, ninguém para pra sempre, eu amo estar no palco, mas eu já estive nele por quase 10 anos, rodei o Brasil e vi tantas pessoas, em tantas situação que eu fico constrangido quando alguém não tem 30 reais pra dar risada junto com todos, não me incomodo com a fama por que eu só sou amado pelas pessoas como sou, por que elas me conhecem, e eu amo esse amor, mas me afetou em outros níveis e eu acho que ainda não sei lidar, preciso assimilar, e entende tô que fazer com isso”, declarou.
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os
deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA)
para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O
substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de
aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$
15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a
proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa
superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.
Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra
em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A
proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no
valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada
por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado
Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse
percentual para 10%.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a
assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio
Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um
agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para
dar celeridade à tramitação do projeto.
Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526
emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios
objetivos para beneficiar os municípios
potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que
deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a reserva
de contingência deve
obedecer ao percentual
estabelecido na LOA 2022; não é
permitida a redução nas ações que usem fontes
de operações de
crédito ou vinculadas
e os recursos
diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo
órgão.
“As emendas individuais foram acolhidas porque refletem a
necessidade de contemplar a
execução de programas,
projetos e atividades,
regiões e municípios
que não haviam sido contemplados, ou contemplados insuficientemente pela
proposta original. Já as emendas coletivas
traduzem a necessidade institucional de recomposição orçamentária dos poderes e
instituições”, disse Tomba.
O relator informou que as emendas de despesa são destinadas
às obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem de águas pluviais, trechos
rodoviários e estrutura de esporte e lazer, habitação, turismo, ampliação e
reforma de unidades de saúde)
e sobre e
a prestação de
serviços (distribuição de medicamentos, defesa
da cidadania, alocação
de recursos) para
instituição de reconhecido
interesse público.
No encaminhamento do projeto, a governadora Fátima Bezerra
(PT) justificou que “a peça orçamentária foi formulada com transparência,
apontando um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo
Rio Grande do Norte”. De acordo com a gestora, “a LOA 2022 segue o modelo de
realismo orçamentário que vem sendo adotado por este governo desde seu início,
o qual será seguido em seus futuros orçamentos, que não irão esconder o quadro
delicado das contas públicas, apresentando nesta peça um resultado deficitário,
mas com redução de seu volume para cerca de R$ 200 milhões”, destacou.
Na discussão da matéria, o deputado Subtenente Eliabe (SDD)
fez reivindicações para a Segurança Pública e disse que o trabalho poderia ser
prejudicado se não houver investimentos. “É preciso cuidar da manutenção de
veículos pois é recorrente as viaturas ficarem ´baixadas´ em decorrência da
falta de manutenção. Outra situação é a diária operacional, que tem um déficit
de 50% entre os policiais que vêm prestando serviço à população”, disse. O
deputado também cobrou o compromisso assumido pelo Governo de conceder
alimentação nas 167 cidades no valor correspondente ao mínimo proporcional.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o
governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de
2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até
R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e
criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a
pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.
Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra
(PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que
“possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício
previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com
finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao
cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo
Estado na adesão ao PEF”.
Em discussão, logo após o parecer favorável do relator
George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da
aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um
pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será
dado”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a
próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja
concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários
setores”, disse.
Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB)
criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem
contempladas pelo empréstimo, no processo.
Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar
operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições
financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais
de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de
financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020,
estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com
valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
O Executivo deverá incluir nos projetos de planos
plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais,
dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado
decorrentes da operação de crédito.
Outros projetos
Além do empréstimo do Governo do Estado e da LOA, os
deputados aprovaram os seguintes projetos: de iniciativa da deputada Cristiane
Dantas (SDD), as matérias nº 72/2021 que institui, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Norte, como referência de políticas públicas de interesse social, o
Estatuto do Portador de Câncer, aprovada à unanimidade e com emenda
substitutiva da Comissão de Saúde; a matéria nº 158/2021 que institui em todo o
Estado o Dia da Conscientização da Esclerodermia, também aprovado à unanimidade
com emenda substitutiva da Comissão de Educação; a nº213/2021 que assegura às
vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando
do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de
urgência aplicada contra quem deu causa a violência, aprovado à unanimidade.
De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foram
aprovados à unanimidade os projetos de Lei nº 206/2021 que reconhece o
município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do RN; PL nº217/2021 que
denomina de “Acesso Nilton de Paula”, o acesso rodoviário Estadual; PL
nº220/2021 que denomina de “Rodovia Assis Melo” o trecho da RN-311; PL nº221/2021
que denomina de “Rodovia Nilton de Paula” o trecho da RN-310; PL nº236/2021 que
proíbe o reboque de veículo estacionado em local proibido, quando o
proprietário ou condutor do veículo estiver presente e o PL nº270/2021 que
reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Norte,
a filarmônica Honório Maciel.
De iniciativa do deputado Subtenente Eliabe, os
parlamentares aprovaram à unanimidade, os projetos de lei nº18/2021, que dispõe
sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou
dos indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de
violência, inclusive as autoprovocadas, contra criança e adolescentes, nas
instituições de ensino do RN e o PL nº16/2021 que dispõe sobre a instalação de
alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros
intermunicipal.
Com emendas encartadas na Comissão de Constituição, Justiça
e Redação da ALRN, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei
nº16/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço
público, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Por fim, os parlamentares aprovaram à unanimidade, com
emendas encartadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto
de lei nº16/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no
serviço público, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado
(DPE/RN) emitiram uma recomendação ao Município de Natal e à Secretaria
Municipal de Saúde para que criem ferramentas para ampliar a aplicação da dose
de reforço das vacinas contra a Covid-19 para pessoas deficientes acamadas. A
recomendação estabelece a remessa de informações acerca das providências.
A recomendação orienta que seja criado um cadastro on-line
destinado ao público das pessoas com deficiência acamadas. O objetivo da
ferramenta é garantir que este grupo de pessoas alcance, com prioridade, a dose
de reforço D3 contra o Covid-19 de forma domiciliar. O documento sugere que
seja dispensada “a exigência de cadastro de laudo médico e com a faculdade de
requerimento ou cadastro na Unidade Básica de Saúde mais próxima à sua
residência ou junto a agentes de saúde que as atendam”.
Além do cadastro on-line, os órgãos orientam que seja
disponibilizado o cadastro em todas as unidades básicas de saúde do Município
de Natal e junto aos agentes de saúde que os atendam. Nesse caso, a
recomendação é de que também seja dispensada a apresentação de laudo médico.
“Em busca no site disponibilizado pela Prefeitura de Natal, vislumbrou-se como
item obrigatório a anexação de laudo que ateste a situação de acamado,
dificultando a aplicação da dose de reforço”, registra o texto assinado pelas
9ª e 42ª Promotorias de Natal, pela Promotoria de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência e dos Idosos e pelo Núcleo de Tutela Coletiva da
Defensoria Pública do Estado.
O documento leva em consideração o fato de as pessoas com
deficiência pertencerem a um dos grupos mais vulneráveis ao vírus da Covid-19.
Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença
causada pelo novo coronavírus, “é fundamental que as Secretarias Municipais de
Saúde e a rede de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) / Estratégia Saúde
da Família (ESF) estabeleçam parcerias, a fim de facilitar a vacinação contra o
Covid-19, em todos os seus estágios (D1, D2 e D3), também na forma domiciliar”.
DE 20 A 23 DE DEZEMBRO, AS MAMOGRAFIAS SERÃO REALIZADAS NA UBS ROCAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Na última semana do calendário permanente de mamografias de
2021, a Unidade Móvel Savana Galvão do Grupo Reviver estará na UBS Rocas,
situada à Rua Francisco Biscalho, s/n. O atendimento acontece das 7h30 às
16h30, com distribuição de fichas no início do expediente para os turnos da
manhã e da tarde. Para terem acesso ao exame, as pacientes devem levar RG,
cartão SUS Natal e comprovante de residência de Natal.
De 24 de dezembro a 02 de janeiro, o Grupo Reviver estará em
recesso, iniciando o calendário de mamografias
de 2022 no dia 03 de janeiro.
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