Categoria: dezembro 20, 2021

Serviços de coleta de lixo serão mantidos no Natal e Ano Novo, feiras livres têm mudanças

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, comunica à população que os serviços de coleta domiciliar, recolhimento de podas e entulhos, capinação, varrição, limpeza de praias e feiras, do dia 24 de dezembro, véspera de Natal, ocorrerão normalmente. Dia 25 de dezembro será mantida a coleta domiciliar diurna e noturna, e a limpeza de praias. 

No dia 31 de dezembro os serviços da Urbana também funcionarão normalmente, no dia 1º de janeiro de 2022, funcionará apenas a coleta domiciliar diurna e noturna, e a limpeza de praias, a partir das 06h.

No dia 02 de janeiro os serviços do domingo, como limpeza de feiras, voltam à normalidade, e na segunda, 03, todos os serviços da Urbana serão retomados integralmente.

Iluminação e feiras livres

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informa que o atendimento por meio do Disk-Iluminação (Call Center), realizado através do número 0800 281 8980, será suspenso temporariamente por ocasião dos pontos facultativos e feriados de Natal e Ano Novo. O atendimento será interrompido nos dias 24 e 25 de dezembro, (festejos natalinos) e nos dias 31  e 01 de janeiro de 2022 (festejos de ano novo).  Nos dias posteriores aos feriados, o atendimento volta a funcionar normalmente.

A Semsur destaca que, apesar da interrupção via telefone, os pedidos de reparo na iluminação pública das ruas de Natal podem ser realizados pela internet. Basta acessar o site da Prefeitura do Natal, no endereço  http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

Feiras livres

Devido aos feriados, a Semsur também antecipou o funcionamento das feiras livres dos bairros do Alecrim, Santa Catarina e Pajuçara para os dias 24 e 31 de dezembro. Tradicionalmente realizadas no sábado, as três feiras livres serão antecipadas para a sexta-feira que antecede os feriados. As demais feiras livres da semana mantém o mesmo horário e local, funcionando das 5 às 13h, inclusive as que serão realizadas na sexta-feira e no domingo.

Cemitérios

Já os Cemitérios Municipais funcionarão normalmente. Em caso de falecimento, os trâmites do sepultamento devem ser tratados diretamente na administração do respectivo cemitério, pelos familiares nos horários de 7 às 11 e 13 às 17h.

Recomendação do MPRN visa combater poluição sonora em praias de Extremoz e Maxaranguape

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz, com atribuição em matéria de defesa do meio ambiente, expediu recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados nas praias dos municípios de Extremoz e Maxaranguape que utilizem sistema de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente interno, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

A recomendação leva em consideração a Constituição Federal, a Lei 9. 605/98, o Decreto-Lei 3.688/41bem como a Lei Estadual 6.621/94 e a Lei Complementar Municipal 631/2010, do Município de Extremoz

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18) em uma atuação do Ministério Público para coibir a ocorrência de uso abusivo de equipamentos de som nos Municípios de Extremoz e Maxaranguape por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio nas praias de Cotovelo e Pirangi.

O MPRN também recomenda que a SEMUR de Extremoz e a SESURB de Maxaranguape somente autorizem os eventos cuja realização possam fiscalizar, fixando os horários de encerramento dos mesmos de acordo com a legislação aplicável e a escala da equipe de fiscalização de modo a impedir que os eventos perdurem além do horário limite de trabalho dos agentes ambientais

No documento, o MPRN adverte que a pessoa física ou jurídica que infringir qualquer dispositivo do Decreto n. 5.574/2010 (que dispõe sobre a preservação do sossego, tranquilidade e do bem-estar público, dentro dos limites do Município de Parnamirim), e demais normas dele decorrentes, independentemente da obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções, cíveis ou penais, ficam sujeitas às seguintes penalidades: advertência por escrito; multa; embargo da obra ou atividade; interdição do estabelecimento ou atividades; cassação imediata do alvará de funcionamento; perda de incentivos e benefícios fiscais concedidos pela municipalidade; apreensão de material.

A recomendação ministerial também lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado como Polícias Militar e Rodoviária Estadual, e Secretarias de Trânsito e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Extremoz e Maxaranguape.

CODERN é a 17ª estatal mais transparente do Brasil, diz TCU

Com o objetivo de ampliar a transparência e estimular o controle social, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a transparência de informações nos portais de 56 empresas públicas, resultando no Acórdão 2726/2021 – Plenário, relatado pelo ministro Aroldo Cedraz.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) alcançou resultado extremamente positivo no quesito da transparência, ficando em 17º lugar a nível nacional e sendo a segunda Docas mais transparente do Brasil.

A auditoria verificou se os portais seguiam os critérios e as boas práticas de transparência, conforme, principalmente, a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e a Lei 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais).

O Tribunal analisou, ainda, se as estatais cumpriram as deliberações do Acórdão 1.832/2018 – Plenário, relatado pelo ministro Augusto Nardes, que exigiu a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens.

As condições de uso dos documentos pela sociedade também foram objeto da auditoria. O objetivo foi avaliar se os formatos dos documentos publicados permitem que os cidadãos façam consultas e utilizem as informações públicas.

Prefeitura reforça a vacinação contra Influenza em Natal

Com o aumento do número de casos de influenza no país, a Prefeitura do Natal reforça que qualquer pessoa a partir de 06 meses de idade pode receber a dose da vacina contra a gripe.

Todas as Unidades Básicas de Saúde de Natal (UBS) estão vacinando, de segunda a sexta, a partir das 8h com intervalo de 1h para almoço.

Para receber a dose da vacina basta levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência. A vacinação contra influenza é anual.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ a população tem acesso a todos os endereços das UBS.