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Categoria: dezembro 17, 2021

Com artistas e público na expectativa, Sonhos Réveillon se consolida como opção para o ano novo em Natal

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A duas semanas da virada de ano, o Sonhos Réveillon tem se consolidado como a opção para o ano novo em Natal. Prova disso são as vendas de ingressos por Natal ser um dos destinos mais procurados para a virada de ano e sem falar da expectativa das atrações que vão animar a chegada de 2022 na capital do RN.

Após a gravação do seu novo DVD, a dupla Matheus & Kauan já imagina começar o novo ano animando o público em Natal. “Vai ser uma virada de ano diferenciada para a gente com esse show em Natal para receber 2022 da melhor forma”, disse

Já Luan Estilizado mandou o recado para a turma que vai ao Sonhos. “Virada de ano sempre é momento de coisas boas, da gente estar feliz. Então vamos com muita animação para esse show que será especial em Natal”, avisou.

Para Henry Freitas, o réveillon em Natal vai mostrar que 2022 será um ano diferente e com muita animação. “A galera está animada e isso para nós é ótimo porque sempre vamos melhorar ainda mais nossos shows”, comentou.

E Felipe BZ também não esconde a ansiedade de começar o ano no Sonhos Réveillon. “Cada show é único, mas tocar em um réveillon e ainda mais com essa energia que a gente sabe que a turma vai estar é algo que nos deixa ainda mais querendo tocar”, disse.

Com organização da Clap Entretenimento, responsável pelo Arena das Dunas 360 e o Salvô, o Sonhos Réveillon vai ter um open bar premium que é atração à parte na festa, que acontece dia 31 de dezembro.

Banda de Música de São Gonçalo é beneficiada com novos equipamentos

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A Prefeitura Municipal, através da Fundação Cultural Dona Militana, realizou a entrega do material de manutenção para instrumentos musicais e apostilas de ensino para inicialização musical, na última quarta-feira (15). De acordo com o presidente da FCDM, Abel Soares Neto, o investimento no material foi de R$ 20 mil.

O kit é composto por palhetas para sax alto, sax tenor, sax barítono, clarinetes, óleos lubrificantes para todos os instrumentos de sopro, baquetas, esteiras, talabartes, peles para os instrumentos de percussão, surdinas para trompetes, um moderno afinador, chaves de afinação; e cadernos de música para as novas turmas do Curso de Musicalização realizado com flautas doce.

A entrega foi feita de forma simbólica entre Abel Neto e o maestro da Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Aldo Correia. O material servirá para os instrumentos da BAMUSGA e apoiará a formação de novos músicos no município.

MPF consegue decisão que obriga Dnocs a assumir provisoriamente a manutenção das comportas do Rio Ceará-Mirim

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial determinando que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) assuma provisoriamente a responsabilidade pela manutenção das comportas do Rio Ceará-Mirim, como forma de não se desperdiçar a recuperação já efetuada nesses equipamentos, bem como evitar danos ao meio ambientes e aos ribeirinhos.

Pela decisão, essa responsabilidade caberá ao departamento pelo menos até o trânsito em julgado da ação civil pública movida pelo MPF contra o Dnocs e a União. O objetivo maior da ACP é a recuperação dos danos ambientais produzidos pela má conservação e funcionamento dessas comportas.

Uma vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) apontou a existência de 24 delas, abaixo da ponte da “BR-101 Norte”, na comunidade de Estivas, município de Extremoz, vizinho à capital potiguar. Nas estruturas, “oxidadas e deterioradas”, há grande presença de plantas aquáticas (aguapés) que atrapalham o fluxo d’água.

Abandono – Instaladas na década de 60, pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), as comportas integravam um sistema que previa, ainda, a construção de canais com o objetivo de regularizar a drenagem do baixo vale do Rio Ceará-Mirim. O projeto, contudo, foi abandonado, resultando em problemas ambientais tais como “alagamento de terras produtivas, apodrecimento da vegetação e, por consequência, criação de ambiente anóxico (com redução ou ausência de oxigênio) propício à extinção de vida selvagem e à formação de gás metano gerador do efeito estufa”.

As comportas foram fabricadas em ferro fundido e seu peso muitas vezes não permite que sejam abertas com a força das águas, o que causa alagamentos na região. Esse problema prejudica ainda a qualidade da água do rio para consumo humano, uma vez que o funcionamento irregular permite o avanço das águas salgadas da maré, causando também prejuízos às lavouras.

As comportas deveriam se abrir nas marés baixas, impedindo inundações, e fechar na maré alta, evitando que a água salgada do mar avance sobre o rio. Danificadas, as comportas localizadas na comunidade de Estivas vinham funcionando como simples represa.

Decisão – O Dnocs já havia alegado que, mesmo tendo realizado uma manutenção pontual das comportas, não possui “condições, interesse ou disponibilidade de incorporar o material ao seu patrimônio”. O juiz federal Janilson Bezerra, contudo, determinou que o órgão deverá se responsabilizar até o trânsito em julgado da ação “ante a ausência de consenso entre as partes quanto à propriedade do equipamento e quanto à sua manutenção, bem como em face do risco de dano pela falta de manutenção do equipamento”.

‘Carro da Vacina’ realiza imunização contra covid-19 de forma itinerante em Caicó

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A prefeitura de Caicó disponibilizou nessa quinta-feira (16) o “carro da vacina”. A unidade móvel vai aplicar a vacina contra a covid-19 de forma itinerante pelos bairros do município.

“A estratégia buscará levar os imunizantes até a população que ainda não completou o esquema vacinal”, explicou a secretaria municipal de saúde.

No primeiro dia de atuação, o carro da vacina circulou por cinco áreas da cidade, das 17h às 22h: Itans, Castelo Branco, Nova Descoberta, Paraíba e Acampamento.

Nesta sexta-feira (17), durante a manhã, o carro passou por Centro, Boa Passagem, Recreio e Alto da Boa Vista. No fim da tarde e à noite, das 17h às 22h, os destinos são Paulo VI, Walfredo, Barra Nova, João XXIII e Samanaú.

“Para se vacinar basta apresentar a documentação de identidade, CPF ou cartão SUS e comprovante de residência de Caicó”, esclareceu a SMS de Caicó.

Justiça Federal do RN recebe denúncia contra José Agripino Maia por crimes de peculato e associação criminosa

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), por 84 (oitenta e quatro) vezes, e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

As acusações apontam que Victor Neves Wanderley, que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, no período de 11.03.2009 a 20.03.2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado. As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior, tendo sido também uma parte transferida para José Agripino Maia. No período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, Victor Neves trabalhava em uma farmácia na cidade de Natal/RN, que pertencia ao seu tio.

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

IPEM/RN fiscaliza mais de três mil luminárias natalinas e brinquedos

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É momento de enfeitar os ambientes e presentear as pessoas queridas e para que isso seja feito em segurança e sem problemas, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, fiscaliza se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto.

A Operação Especial de Natal foi realizada em todo o Brasil, no período de 06 a 10 de dezembro, e no Rio Grande do Norte fiscalizou 3180 itens em mais de vinte estabelecimentos comerciais de Natal e Parnamirim. Foram encontradas 102 luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil irregulares. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão sofrer multa.

O consumidor também pode ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.

Confira:

  • Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
  • Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro,  que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
  • Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.

Projeto de Aldo Clemente que dá direito a lactantes amamentarem em concursos é aprovado

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A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira (15) o projeto de lei do vereador Aldo Clemente (PDT) que dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicas realizados pela administração pública direta e indireta no Município do Natal. A aprovação foi à unanimidade e em regime de urgência.

“Esse projeto de lei visa favorecer a participação da mulher nos concursos e seleções públicas, como também proteger a correta alimentação das crianças recém-nascidas. Em razão disso, a proposta estabelece o direito da lactante de amamentar seu filho de até seis meses de idade em todos os certames públicos realizados pela administração pública direta e indireta em Natal”, explicou o propositor da matéria.

Aldo Clemente destacou que o projeto vem normatizar a prática da amamentação, uniformizando o procedimento, assegurando uma compensação de tempo e colocando as mulheres em situação de igualdade com os demais inscritos.

“Alguns editais já preveem a possibilidade da lactante amamentar seu filho durante o concurso, no entanto, por falta de legislação, as próprias bancas organizadoras instituem as regras para o procedimento, chegando ao ponto de negar a compensação do tempo gasto com a amamentação”, explicou o vereador.

De acordo com a proposta, a lactante deverá manifestar previamente seu interesse em amamentar seu filho, o que deve ser feito no prazo estabelecido no edital. A idade da criança deverá ser comprovada mediante apresentação da certidão de nascimento durante a realização da prova ou da etapa avaliatória. O projeto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PDSB).   

IBGE abre seleção com 3,4 mil vagas para Censo 2022 no RN

FOTO: TIAGO LIMA

O IBGE abriu processo seletivo com 3.403 vagas temporárias, no Rio Grande do Norte, para trabalhar no Censo Demográfico 2022. Todos os municípios potiguares terão postos de trabalho. No Brasil, são 208.073 vagas no total.

As inscrições para a seleção de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor podem ser feitas, até 29 de dezembro de 2021, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para recenseador (a), serão 2.931 vagas no Rio Grande do Norte. Os ocupantes do cargo coletarão as informações da população de casa em casa. Os candidatos devem ter completado pelo menos o ensino fundamental. As inscrições custam R$ 57,50, mas quem está inscrito em programas sociais do governo Federal pode pedir a isenção da taxa.

Em média, o recenseador trabalha durante três meses, mas esse prazo pode ser ampliado conforme a necessidade do trabalho. A remuneração é calculada por produção e depende de fatores como número de casas visitadas, tipo de questionário preenchido, dificuldade de acesso à região de trabalho etc. O IBGE preparou um simulador para os candidatos terem uma estimativa de quanto poderão receber.

Agentes censitários

Com salário de R$ 2.100, o agente censitário municipal coordena a operação do Censo em um município inteiro – ou mais de um em casos de municípios muito pequenos. Para esse cargo, é necessário ensino médio completo. A taxa de inscrição é de R$ 60,50. Os beneficiários de programas sociais do governo Federal também podem ser isentos. No estado, serão 151 vagas.

Quem não for aprovado como agente censitário municipal concorre as 284 vagas de agente censitário supervisor, responsável por orientar diretamente o recenseador.  O salário é de R$ 1.700. Em média, o trabalho dos agentes censitários dura cinco meses.

Novo cargo

O processo seletivo para o Censo 2022 foi lançado com um cargo que não existia nos processos seletivos anteriores: agente censitário de administração e informática. No Rio Grande do Norte, serão 37 vagas para auxiliar na administração de postos de coleta, instalação e manutenção da infraestrutura de informática e outras atividades relacionadas.

Para esse cargo, o prazo para inscrição vai até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 44 com possibilidade de isenção. A remuneração é de R$ 1.700.

Isenção de taxa

Os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os candidatos poderão solicitar o benefício dentro do prazo de inscrição de cada seleção: recenseador e agentes censitários até 29 de dezembro deste ano e agente censitário de administração e informática até 10 de janeiro de 2022. Conforme a legislação vigente, o candidato doador de medula óssea também tem direito à isenção.

Depois  do envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. Também há reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas em todos os cargos.

Seleções anteriores canceladas

Em 2020, o Censo foi adiado em razão da pandemia. Em 2021, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União sem recursos suficientes para a operação. Por esses motivos, o IBGE cancelou os processos seletivos anteriores. Quem ainda não recebeu a taxa de inscrição pode acessar o site do IBGE com informações sobre como conseguir seu reembolso.

Decisão do STF

Diante do adiamento em 2021, uma ação judicial, movida pelo Estado do Maranhão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização do Censo para evitar prejuízos decorrentes da falta de dados precisos sobre a população brasileira.

Como consequência, a suprema corte determinou “a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias à realização do Censo Demográfico do IBGE […], devendo a União adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas”. O IBGE calcula o valor para a realização do Censo 2022 em R$ 2.292.907.087,00.

Importância do Censo

O Censo Demográfico é a única pesquisa que vai à casa de todos os brasileiros. O objetivo não é apenas a contagem da população, mas coletar dados essenciais sobre educação, condições de moradia, cor ou raça, trabalho e renda e outros temas. Dessa forma, é possível observar como o perfil da população e as suas necessidades mudam no decorrer do tempo.

Os resultados podem orientar gestores de políticas públicas, guiar a tomada de decisão em negócios e servir de instrumento para o exercício da cidadania por qualquer brasileiro. Além disso, o Censo é fundamental para calibrar as amostras das demais pesquisas domiciliares do IBGE e fornecer insumos a institutos de pesquisa independentes e a acadêmicos.