Um vídeo que ganhou forte repercussão nas redes sociais,
nesta quinta-feira (9), mostra o momento em que quatro homens são assassinados
durante um tiroteio, no fim da noite de quarta (8). A única informação é de que
o caso não ocorreu na capital do Amazonas.
No registro, é possível ver quando cinco homens estão conversando, enquanto consomem bebidas alcoólicas. Na ocasião, o grupo é atingido por atiradores que passam pelo local em um veículo, de cor vermelha, em alta velocidade.
Neste momento, três homens já são atingidos, enquanto os
outros tentam revidar o ataque, mas também acabam sendo baleados. Em meio à
chacina, outro carro, de cor escura, aparece no fim da rua, e surge com mais
atiradores.
Vendo que ainda há homens com vida, os pistoleiros
encapuzados retornam à pé para próximo do grupo de amigos, e efetuam novos
disparos contra os quatro homens. Eles fogem em seguida.
Sucesso entre crianças, adolescentes e adultos apaixonados
por futebol, os álbuns de figurinhas viraram alvo de centenas de ações
judiciais nos últimos anos. O motivo? Jogadores pedem indenização por danos
morais por aparecerem nos cromos sem autorização prévia.
De um lado, as editoras alegam que as publicações têm valor
histórico e informativo. Do outro, os esportistas afirmam que sua imagem gera
lucro sem que tenham dado aval à iniciativa e sem receberem nenhuma
porcentagem. E a briga está longe de ser pacificada, pois há decisões
favoráveis e desfavoráveis às duas partes a depender de quem julga.
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), somente em
novembro, foram julgadas ao menos 20 ações relacionadas a isso. A discussão não
é nova e processos como estes sempre existiram, não somente em relação a
revistas impressas mas também a jogos de videogame. Entretanto, estes processos
se tornaram cada vez mais frequentes de 2019 para cá.
Às vezes, os jogadores conseguem as indenizações – que
geralmente variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Em outras, a indenização acaba
negada. O resultado é divergente a depender do entendimento do colegiado
responsável por julgar a demanda.
Casos diversos
Em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que
a Panini, uma das principais empresas do ramo, deveria pagar R$ 6 mil em danos
morais para a jogadora da Seleção Brasileira Andressa Alves da Silva. Na ação,
a atleta afirmou que, em 2020, a editoria ainda vendia figurinhas (chamadas de
“cromos”) do álbum da Copa do Mundo de 2015 em seu site. Além disso, determinou
o pagamento de R$ 1 mil para cada ano em que foi extrapolado o prazo do
contrato e as figurinhas seguiram sendo comercializadas.
Já em 30 de novembro, Leandro Machado, ex-jogador do
Flamengo, também saiu vitorioso: o TJSP determinou que a Panini deveria
indenizá-lo em R$ 5 mil por ter publicado o “Livro Ilustrado Flamengo Sempre Eu
Hei de Ser – Mais de 100 Anos de História”, no qual havia uma combinação de
dois adesivos que formam a foto oficial do clube no título da Copa Mercosul de
1999.
A editora alegou que a publicação tem caráter “histórico e de interesse público”, mas a 3ª Câmara de Direito Privado entendeu que o livro tem “clara finalidade comercial e lucrativa”, portanto seria necessária a autorização do autor para uso de sua imagem.
Um sacerdote da Igreja Católica italiana foi condenado a
três anos e oito meses de prisão por roubar dinheiro de fiéis para financiar
orgias gays regadas a drogas durante a pandemia do novo coronavírus. Após
acordo com a Justiça, o religioso deve ter a sentença convertida em programas
de reabilitação, para tratar o vício.
Segundo o portal argentino Infobae, o sacerdote Francesco
Spagnesi, de 40 anos, foi acusado de causar lesões graves a diversos parceiros
sexuais após ter transmitido doenças a eles. O religioso tinha conhecimento das
enfermidades, mas não falava sobre elas às pessoas envolvidas nas orgias que
organizava na igreja.
O parceiro de Spagnesi, Alessio Regina, foi condenado por
compra e venda de drogas. Ele tentará converter a pena em trabalhos
comunitários.
As orgias organizadas por Spagnesi e Regina eram repletas de
cocaína e GBL. O narcótico teria sido comprado na Holanda, com dinheiro da
Igreja Católica.
Após 10 dias de julgamento e quase nove anos de espera, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou pela morte de 242 pessoas os quatro réus acusados do incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. A sentença começou a ser lida na tarde dessa sexta-feira (10).
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa
Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e
outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com
idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária. A justiça
decretou as seguintes condenações:
Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser
superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. A prisão dos quatro
foi decretada pelo magistrado. No entanto, Faccini Neto recebeu a comunicação
de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus preventivo em favor de
um dos réus, o que fez suspender a execução da pena dos quatro.
“No caso como o presente, é preciso referir que se está
diante da morte de 242 pessoas, circunstância que, na órbita do dolo eventual,
já encerra imensa gravidade”, disse o juiz Orlando Faccini Neto.
A tragédia é a maior ocorrência em número de vítimas na
história do Rio Grande do Sul e a segunda do Brasil, atrás apenas do incêndio
do Gran Circo Norte Americano, em Niterói (RJ), que deixou 503 mortos em 1961.
A realização do júri encerra uma longa espera de familiares,
sobreviventes, réus, testemunhas e também da comunidade de Santa Maria. No
plenário onde as audiências foram realizadas, em tendas de familiares montadas
ao lado do fórum e na cidade onde ocorreu a tragédia ou pela cobertura da
imprensa, a expectativa do público pelo desfecho era grande.
Passados mais de 3,2 mil dias desde o incêndio, o caso foi
analisado pela polícia e pelo Ministério Público, chegando ao Poder Judiciário.
O período se deve a inúmeras etapas do processo, entre apresentação da
denúncia, recursos, embargos e pedidos de desaforamento e desmembramento do
júri.
Com as sentenças definida, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.
O ator André Gonçalves, de 46 anos, virou alvo de novo
pedido de prisão por supostamente não pagar pensão alimentícia à sua filha mais
velha, de 23 anos, uma semana depois de ter a prisão domiciliar decretada pela
Justiça de Santa Catarina pelo mesmo motivo, em relação à filha mais nova,
fruto de outro relacionamento.
Filha mais velha do ator com a atriz Tereza Seiblitz,
Manuela Seiblitz assumiu o processo que a mãe dela moveu contra o ex na Justiça
do Rio de Janeiro por alimentos atrasados. A 4ª Vara de Família da capital
analisa o processo.
O ator comentou a situação em declaração ao jornal O Globo.
“Elas viraram as costas para mim por dinheiro, não quero dizer nenhum nome ruim
dos meus filhos, mas eu acho que é inominável a situação que eu estou passando
sem precisar passar. A saída não é a prisão. Eu sei o pai que eu sou, que eu
quero ser. Não sou bandido. Não há nada que me desabone na esfera federal,
estadual ou municipal.”
Outra dívida
Manuela, que cobra pensão mensal de R$ 6 mil, não aceitou o
pagamento atrasado de um acordo de R$ 20 mil oferecido por Gonçalves em outubro
deste ano. Por isso, ela agora também pede a prisão do pai por uma dívida que
chega R$ 109 mil.
Desde a semana passada, o ator cumpre prisão domiciliar, conforme decisão da Justiça de Santa Catarina, em processo que o acusa de não pagar a pensão alimentícia da filha Valetina Benini, de 18, que ele teve em relacionamento com a jornalista e atriz Cynthia Benini.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, nessa sexta-feira (10/12), que empresas com serviços de telemarketing ativo deverão utilizar o código 0303 no começo do número. A nova regra valerá a partir de 2022 e o uso padronizado dessa numeração será utilizado como ferramenta para que o consumidor identifique as chamadas de telemarketing antes de atendê-las.
O telemarketing ativo é a prática de oferta de serviços ou
produtos por meio de ligações ou mensagens, previamente gravadas ou não. O
período máximo para a efetivação da nova regra é de três meses para as
prestadoras de telefonia móvel e 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel, o código 0303 será de uso obrigatório e
exclusivo dos telemarketings ativos. Além disso, deve ser permitido identificar
claramente o número na tela no dispositivo do usuário.
Outro ajuste realizado pela Anatel diz respeito à
responsabilidade das prestadoras pela utilização dos recursos de numeração. É
dever dessas empresas empregar os recursos tecnológicos necessários para
reprimir o uso fora das regras exigidas.
Com essa mudança, a agência espera seguir combatendo o uso
indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de
serviços e produtos.
A aprovação da nova regra ocorreu após processo de consulta pública realizado entre agosto e setembro de 2021, contando com quase 100 contribuições de consumidores, associações e empresas de defesa do setor de telecomunicações e do consumidor.
Um homem e uma mulher foram presos na noite dessa sexta-feira (11) após assaltarem uma farmácia no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e o carro quebrar durante a fuga, o que possibilitou os policiais militares encontrá-los.
O crime aconteceu por volta das 21h. Câmeras de segurança da
região mostraram que o carro em que os criminosos estavam deu duas voltas na
Avenida Monte Rei, uma das mais movimentadas do bairro, antes de estacionar e o
homem entrar na farmácia.
Cinco minutos depois, ele saiu do estabelecimento, entrou no
carro e fugiu. Segundo os funcionários da farmácia, o criminoso roubou também o
sistema de câmeras de segurança.
Pouco depois do crime, a Polícia Militar conseguiu localizar
o casal por conta das características do carro, que quebrou durante a fuga.
O carro utilizado para o apoio no assalto não tinha queixa
de roubo, segundo os policiais civis.
Segundo os funcionários, esse foi o terceiro assalto que a
farmácia sofreu neste ano.
Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona
Sul de Natal. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 22, utilizado no
assalto, aproximadamente R$ 1 mil em dinheiro, objetos da farmácia e até uma
cesta natalina.
O delegado Luiz Lucena disse que suspeita que o casal estava praticando outros assaltos na região. Os dois criminosos serão indiciados pela prática de roubo.
O deputado federal General Girão foi homenageado, na noite
desta quinta-feira (9), pela Câmara Municipal de Santa Cruz com o Título de
Cidadão Santacruzense e com uma moção de aplausos. As honrarias propostas pelo
vereador Elcio Pontes foram entregues durante solenidade realizada no Teatro
Municipal Candinha Bezerra em reconhecimento ao trabalho que vem sendo
realizado pelo parlamentar federal em prol de melhorias para o município.
Casado com uma santacruzense, o deputado federal, ao fazer
uso da palavra, agradeceu as homenagens e falou sobre sua ligação familiar com
a cidade. “Há 42 anos, ainda tenente do Exército, comecei a namorar a Graça,
minha esposa e filha de Santa Cruz. Então, ela me trouxe, pela primeira vez, ao
município para conhecer a sua família e passar por um rígido crivo. De lá para
cá, Santa Cruz entrou no meu coração. Então, hoje, receber este título é algo
que muito me alegra. Há 40 anos, esse povo foi surpreendido por algo que foi considerado
a maior catástrofe do Rio Grande do Norte: o rompimento da Barragem, que
atingiu mais de 1000 famílias e deixou grande parte da cidade inundada. O povo
santacruzense enfrentou o desafio, resistiu as dificuldades e deu um exemplo de
superação. Admiro a fé do povo de Santa Cruz em se renovar e transformar a
cidade em um polo turístico e um grande celeiro de produção de frango”,
recordou o General Girão.
Em relação ao apoio que tem dado ao município de Santa Cruz
por meio do seu mandato, o General Girão foi enfático. “Tenho buscado,
diuturnamente, fazer uma política correta e diferenciada, que beneficie ao povo
potiguar como um todo, sem olhar a cor da bandeira do gestor de nenhum
município. Busco ser a voz dos mais de 81 mil potiguares que me escolheram como
representante, lembro que estou em Brasília para ser o braço de cada um de
vocês na reconstrução que o nosso Brasil precisa. Desde o início do meu
mandato, em 2019, o município de Santa Cruz recebeu R$ 1,2 milhão por meio de
emendas de minha autoria. Isso não é favor, é nossa obrigação enquanto
parlamentar. Espero poder fazer ainda muito mais por Santa Cruz e pelo nosso
Estado, destinando recursos, fortalecendo as ações do Governo Federal e lutando
para endireitar o nosso Rio Grande do Norte”, concluiu o parlamentar.
O vereador Elcio Pontes, responsável pela proposição das
honrarias, ressaltou o apoio que o General Girão tem dado a Santa Cruz, em
especial, na destinação de recursos por meio das suas emendas parlamentares
individuais. “Desde que assumiu o mandato de deputado federal, o General Girão
tem tido um olhar especial para Santa Cruz. Além de ter destinado recursos
importantes para o nosso município, costuma visitar a cidade, conversar com a
nossa população, ouvir as demandas e fiscalizar as obras realizadas com o apoio
do seu mandato. É isso que esperamos de um parlamentar sério e comprometido com
o nosso povo”, afirmou.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho, reconheceu e
agradeceu o trabalho do deputado General Girão. “Os recursos enviados para a
nossa cidade nos ajudam a executar nosso projeto de gestão com qualidade. A cidade de Santa Cruz agradece pelo olhar
sensível do deputado para as necessidades do nosso município”, afirmou.
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