Categoria: dezembro 8, 2021

Governadora nomeia novo defensor público-geral do RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nessa terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Cosa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro. 

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. “Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população.” Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.

Além de Henrique Alves, TRF também anulou condenações de Eduardo Cunha por fraudes no FGTS

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu, por unanimidade, anular as condenações dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves na Operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso, determinando o envio dos autos à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

No caso em questão, Cunha havia sido condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A sentença foi imposta ao ex-parlamentar em junho de 2019 pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, em razão dos crimes de corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro. Já o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves havia sido condenado a mais de oito anos em regime inicialmente fechado.

Cunha responde às ações penais em liberdade desde maio deste ano, quando o desembargador Ney Bello, do TRF-1, revogou a última prisão preventiva decretada contra o ex-presidente da Câmara. A cautelar havia sido decretada em 2017.

O ex-presidente da Câmara chegou a ser condenado em outras duas ações no âmbito da Operação Lava Jato, pegando penas de 15 anos de prisão em cada um dos processos. Uma das sentenças, relacionada à propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobras, em 2011, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro. Resta a condenação do emedebista por propinas no âmbito dos contratos de fornecimento dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitoria 10.000.

A Operação Sépsis foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-geral da República em julho de 2016. A ação teve como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa, Fabio Cleto, e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo político de Cunha e Alves se valiam da nomeação de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE EDUARDO CUNHA

“A defesa de Eduardo Cunha, a cargo dos Advogados Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr, comemora a decisão que reconhece, mais uma vez, as gravíssimas ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Cunha foi injustamente condenado, por um juiz absolutamente incompetente. Ficou quase 4 anos preso ilegalmente por conta deste processo agora anulado. Além da grave violação do devido processo, a defesa sustenta a inocência de Eduardo Cunha, acusado e condenado injustamente, com base apenas nas declarações não comprovadas de corréus delatores. Espera a defesa que agora, anulado o processo e remetido para a justiça eleitoral competente, possa efetivamente demonstrar a inocência de Eduardo Cunha. Também foi uma vitória o reconhecimento de que os 4 processos da operação ‘cui bono’ devam ser igualmente anulados e remetidos para justiça eleitoral junto com a operação ‘Sepsis’. Era um absurdo ‘bis in idem’, uma ilegal litispendência que agora é reconhecida, afirmam Aury Lopes Jr e Délio Lins e Silva Jr.”

Istoé

Patriotas lançará médico Geraldo Ferreira candidato ao governo do RN

A corrida pelo governo do Rio Grande do Norte ganhou mais um nome nessa terça-feira 7, com o anúncio de que o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, Geraldo Ferreira, será o pré-candidato a governador pelo partido Patriotas. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da legenda, Marcel Vital, em entrevista exclusiva ao jornal AGORA RN. Para ele, o partido trará novidades que prometem movimentar e renovar a política potiguar.

“Estamos reestruturando o partido, conversando com nomes de destaque no Estado, que podem nos ajudar a crescer e montar uma nominata forte para as eleições de 2022. O Patriotas vem com a perspectiva de um grande projeto a médio e longo prazos, com candidaturas próprias para os cargos de deputados estaduais e federais e também cargos majoritários, como o de governador, que estamos em negociações bem adiantadas com Geraldo Ferreira, um nome que se identificou bastante com a nossa proposta”, afirmou Marcel.

Ele disse que já está praticamente certo o nome do tenente-coronel Rodrigo Trigueiro para deputado federal. O militar, que ficou conhecido há 20 anos quando foi o vencedor do programa “No Limite”, é visto como um bom “puxador de votos” por ser bem conhecido e bem relacionado no RN. O próprio Marcel disse que pretende disputar as eleições de 2022, “possivelmente, concorrendo a deputado estadual”.

Eleito presidente estadual do partido há 40 dias, ele disse que pegou o partido praticamente parado e está reiniciando do zero, com a reestruturação da legenda em todo o Estado. Marcel explicou ainda que o partido, de centro-direita, quer se apresentar como o novo na política potiguar e que espera corresponder aos anseios da população, que “já não aguenta mais os políticos profissionais, que não pensam na coletividade”.

“Ele estava parado há cerca de dois anos, então, estamos construindo do início, prestando contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), abrindo filiações e parcerias e analisando cada interessado em se juntar ao partido. Posso afirmar que teremos muitas novidades em breve. Nomes de destaque estadual, que são novidade na política local, já tão cansada dos votos de cabresto”, afirmou.

Agora RN