Categoria: dezembro 8, 2021

Álvaro Dias assina termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito

Em solenidade concorrida, o prefeito Álvaro Dias assinou na manhã desta quarta-feira (08), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o termo de recomposição salarial dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A medida vai garantir a reorganização de perdas salariais da categoria.

“Vamos fazer justiça com essa ação de recomposição salarial das perdas da categoria dos agentes de trânsito. Vocês merecem a conquista”, disse o prefeito. Na ocasião, Álvaro Dias disse que a responsabilidade do chefe do executivo é grande, pois tem de atender a muitos pleitos e ainda zelar pela cidade.

Para o agente José Gonçalves, o principal articulador da conquista de recomposição salarial dos agentes de mobilidade, a vitória representa dignidade, qualidade de vida e estímulo para o trabalho nas vias de Natal. Ele contou que a matriz salarial estava defasada há sete anos e no patamar de 40% de perdas salariais. “O aumento salarial vai nos trazer mais alívio para exercer nosso trabalho. Contamos com um efetivo reduzido, mas mesmo assim conseguimos com muito esforço e dedicação cumprir com o nosso trabalho”, destacou o agente.

Aliada do pleito dos agentes de mobilidade, a líder do prefeito Álvaro Dias, na Câmara Municipal do Natal (CMN), vereadora Nina Souza, contou que encampou a luta dos profissionais de trânsito desde o início e enalteceu a luta do agente José Gonçalves pela categoria. Também elogiou a disposição do prefeito Álvaro Dias de acatar o pleito dos agentes. “A recomposição da matriz salarial é uma garantia de dias melhores para a categoria dos agentes de mobilidade”, reforçou.

Participaram, ainda, da solenidade o secretário municipal de Governo, Johan Xavier; secretária de Administração, Adamires França; secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira; secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro; secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias; secretário de Comunicação Social, Heverton de Freitas; secretário adjunto da Secom, Marcos Alexandre, e dezenas de agentes de mobilidade. 

SUPEROU! Projeto de lei de Natália Bonavides quer derrubar expressão “marido e mulher” em união civil, para não constranger casais LGBT

Um projeto de lei apresentado recentemente à Câmara dos Deputados quer alterar o artigo do Código Civil, que prevê a utilização dos termos “marido e mulher” na celebração de um casamento civil. O objetivo do projeto, segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), autora da proposta, é tornar as cerimônias mais igualitárias.

Atualmente, apesar de não ser obrigatório que o chefe da cerimônia finalize o casamento civil com “marido e mulher”, muitos casais LGBTQIA+ se sentem desamparados pela legislação.

“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no código civil. Na ocasião, o cartório informou que, se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado”, afirma Natália Bonavides.

A deputada potiguar ainda acrescenta: “Há cartório que usa a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria”.

“O nossa PL quer alterar a frase do Código Civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer ‘firmado o casamento’ ao invés de ‘vos declaro marido e mulher’”, diz Natália Bonavides.

O trecho que o projeto busca alterar (artigo 1.535 do Código Civil) diz o seguinte: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.

No Brasil, não há lei que regulamente a união civil entre casais homossexuais. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, garante que a união entre pessoas do mesmo sexo seja considerada uma união estável.

O projeto agora aguarda decisão de Arthur Lira, presidente da Câmara, para definir por quais comissões o relatório deverá passar e se a proposta precisa ou não passar pelo plenário do Congresso.

General Girão recebe prêmio como melhor deputado federal do RN

Eleito o melhor deputado federal do Rio Grande do Norte no ano de 2021, o General Girão recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), o Troféu Ótimo Parlamentar entregue pelo Prêmio Ranking dos Políticos. A solenidade de premiação dos melhores parlamentares do Congresso Nacional em 2021 foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. Sem responder a nenhum processo e com 97% de comparecimento às sessões, esta é a segunda vez que o General Girão recebe esta premiação, tendo sido considerado como o melhor deputado federal do Estado também no ano de 2019.

O troféu é um reconhecimento pela importante atuação do parlamentar durante o ano corrente, em especial, pela forma como votou diante das matérias de grande relevância nacional consideradas pelo Ranking dos Políticos. O deputado recebeu a pontuação 7,73 e ocupa a 60ª posição entre os 594 parlamentares do Congresso Nacional, sendo os 513 deputados e 81 senadores.

Na capital federal, o parlamentar potiguar tem demonstrado boa articulação com os ministros de Estado e com o próprio presidente Jair Bolsonaro, sendo fundamental na busca de recursos que garantem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos potiguares. “Avaliação é um processo pelo qual todas as profissões deveriam passar. Então, a avaliação do desempenho legislativo, quando realizada por uma equipe de fora da Câmara dos Deputados, ganha uma representatividade, uma força, muito maior. Muito nos honra saber que alguns critérios que adotamos como sendo parte do nosso trabalho foram aceitos pelos avaliadores como critérios justos e que diferenciam o nosso desempenho parlamentar. Esse prêmio que recebemos hoje é um reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo à frente do nosso mandato”, afirma o General Girão.

O site Ranking dos Políticos é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior, de acordo com os critérios estabelecidos em três pilares: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. O projeto foi criado por pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse. A pontuação dos políticos é definida de acordo com informações obtidas em fontes oficiais como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça.

MANDATO PREMIADO

Em quase três anos de mandato, o General Girão tem o reconhecimento notório do seu mandato. Em 2019, foi eleito o melhor deputado federal do RN, segundo o Ranking dos Políticos. Já em 2020, segundo um levantamento realizado pelo jornal Tribuna do Norte, o parlamentar potiguar foi considerado o campeão de emendas executadas no Estado. E, em 2021, mais uma vez, recebeu a premiação como o melhor deputado federal do Rio Grande do Norte. “A missão está sendo cumprida e, após estes quase três anos, me sinto honrado em poder, através da função de parlamentar, contribuir para o progresso do Rio Grande do Norte. Divido esse prêmio com a minha equipe de trabalho, com os apoiadores e eleitores e com cada um dos potiguares que sonham com uma forma diferente de se fazer política em nosso Brasil, especialmente, no nosso Estado. Vamos endireitar o Rio Grande do Norte”, conclui o deputado federal.

Líder do partido de Kelps Lima declara apoio a Lula; deputado potiguar é contra

O deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente nacional do partido Solidariedade, anunciou nesta quarta-feira (8) apoio à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

O parlamentar postou no Twitter uma foto em que aparece ao lado de Lula. Na legenda, defendeu a vitória do petista “no primeiro turno”. A foto foi registrada durante evento da Força Sindical, que Paulinho também preside. Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o deputado disse que “o Brasil não aguenta mais o governo atual”.

No Rio Grande do Norte, o Solidariedade é liderado pelo deputado estadual Kelps Lima, que faz oposição ao PT e atualmente preside a CPI da Covid na Assembleia Legislativa, que mira contratos da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

Portal 98 FM