“É a turma do meu bandido favorito”. A frase foi
dita pelo presidente da CPI da Covid do RN, deputado estadual Kelps Lima
(Solidariedade), em entrevista ao Grande Ponto Podcast. O parlamentar foi
questionado sobre a dificuldade dos governadores da região de fazer qualquer
tipo de crítica ao Consórcio Nordeste, mesmo após a compra frustrada de
respiradores que deu um prejuízo de R$ 300 milhões aos estados, sendo R$ 5
milhões só do Rio Grande do Norte.
“A única justificativa de Fátima estar calada é porque ela é da turma do ‘meu bandido favorito’, ela não quer que quem é do partido dela seja punido, mesmo que isso tenha valido vidas do povo do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da CPI.
Uma confusão foi registrada, na noite dessa quinta-feira
(02), em um condomínio na zona sul de Natal. Um morador, com sinais de
embriaguez, invadiu o apartamento do vizinho e efetuou cinco disparos de arma
de fogo contra a propriedade.
Pessoas que testemunharam o surto do morador contaram que
ele acumulava muitas dívidas e, por isso, estava cobrando ao vizinho o
pagamento referente à compra do apartamento. “Ele comprou um apartamento a mim
e não pagou. Então tive que tomar posse de uma forma abusiva”, declarou o
acusado à reportagem da TV Tropical.
Um policial militar chegou a ser acionado para conter a
invasão, mas acabou sendo ameaçado pelo suspeito, que apontou a arma contra o
agente. A confusão foi controlada e o homem armado foi encaminhado para a
delegacia.
Com ferimentos na região da cabeça, o acusado precisou ser levado à UPA para receber atendimento médico. Ao retornar para a delegacia, foi autuado por disparo em via pública, danos e invasão à propriedade alheia.
Auditoria operacional produzida pela Diretoria de
Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas
no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado. Segundo a fiscalização,
“os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis
estatais são inconsistentes”. Pelo menos 68% dos imóveis do Estado não
possuem registro em cartório.
Em razão das deficiências encontradas, a Corte de Contas
aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), a partir de relatoria do
conselheiro Gilberto Jales, com 46 recomendações à Secretaria Estadual de
Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria
Geral do Estado. O Estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo
aos achados da auditoria. A equipe técnica do Tribunal de Contas irá
acompanhar, nos próximos meses, a implementação das recomendações aprovadas.
De acordo com o relatório final da Diretoria de
Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema
patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública. Ao
mesmo tempo, o Governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis,
valor que, segundo a diretoria, poderia ser economizado caso houvesse um melhor
aproveitamento dos imóveis do patrimônio público. A auditoria teve como base
dados dos exercícios de 2015 a 2017.
“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação
de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações,
poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de
imóveis”, aponta o relatório final.
Os auditores também identificaram que o quadro de pessoal do
Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da Administração Direta do
RN é insuficiente, tanto em termos de quantidade de servidores disponíveis,
quanto no que diz respeito à ausência de capacitação continuada do quadro de
servidores.
Entre as recomendações aprovadas, estão: a utilização de
ferramentas de tecnologia da informação para gerenciar os imóveis do Estado;
realizar um levantamento para atualizar os bancos de dados relativos aos
imóveis; realizar obras de manutenção nos prédios com potencial para serem
usados pela administração pública; disponibilizar através da internet todas as
informações sobre o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de estimular o
controle social, entre outras.
Em nota, o Governo do Estado alegou que a base de dados usada na auditoria é referente ao período de 2015 a 2017. “Em três anos de gestão, houve muito avanço. O trabalho de gestão patrimonial é rigoroso e continuo. O Estado tem 2.217 imóveis que foram georreferenciados, elabora plantas e laudos de avaliação por meio de um contrato realizado via Governo Cidadão. O trabalho foi validado por uma comissão constituída por Secretaria de Administração (Sead) e Secretaria de Infraestrutura (SIN)”, destacou a nota. A gestão estadual também frisou que, desses, 45% estão em processo para regularização, ou seja, para registro em cartório.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de
três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri Charle
Gama e Silva, ocorrida em 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró. A vítima
trabalhava na Penitenciária Federal da cidade e foi um dos alvos de uma ordem
emitida nacionalmente pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dos réus, todos foram considerados culpados do crime de
homicídio duplamente qualificado e quatro deles por organização criminosa. Os
cinco ainda poderão recorrer da sentença, mas foi mantida a prisão preventiva
dos três homens, bem como a prisão domiciliar das duas mulheres.
Os dois homens considerados mentores intelectuais do crime
foram condenados a 37 anos e quatro meses de reclusão, o primeiro, e 24 anos e
nove meses de reclusão o segundo; enquanto um terceiro, que auxilio o grupo na
compra de uma casa próxima ao presídio federal, recebeu uma pena de 22 anos e
dois meses de reclusão, a mesma aplicada a uma das mulheres que transmitia as
ordens entre os envolvidos. Já a quinta ré, que se infiltrou como empregada na
residência da vítima, foi sentenciada a 20 anos de reclusão (ela foi absolvida
pelo crime de organização criminosa).
No julgamento, que se iniciou na terça-feira (30) e durou
três dias, se encerrando apenas na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério
Público Federal foi representado pelos procuradores da República Emanuel
Ferreira, Samir Nachef Júnior, Aldirla Albuquerque e Henrique Hahn de Menezes.
Assassinato – Henri Charle se encontrava em um bar situado no bairro de Boa Vista, em Mossoró, próximo à sua residência, quando sofreu uma emboscada. Ele estava sentado em uma cadeira quando ouviu os disparos de arma de fogo. Tentou fugir, procurando abrigo por trás de um veículo estacionado no local. Porém, os executores conseguiram alcançá-lo e dispararam quatro tiros, sendo dois quando o policial já estava caído no chão.
“Conclui-se, portanto, que o homicídio praticado foi um
típico ato de execução sumária, mediante emboscada, sem qualquer chance de
defesa à vítima”, reforça a denúncia do MPF. A morte foi parte de um movimento
maior do PCC iniciado em 2014, através de um “salve” (espécie de ordem enviada
de dentro dos presídios para quem se encontrava em liberdade) cujo objetivo era
“planejar ações que demonstrassem o descontentamento da facção com o (…)
tratamento rígido, dentro dos parâmetros legais, que eram impostos aos membros
da organização quando estes estão custodiados em estabelecimentos penais
federais de cumprimento de pena”.
A ordem previa a morte de dois agentes penitenciários em
cada cidade onde se encontram os presídios federais. Além de Henri Charle,
outros dois funcionários do sistema penitenciário, em Cascavel no Paraná,
também foram assassinados.
Uma auditoria produzida pelo corpo técnico do Tribunal de
Contas do do Rio Grande do Norte (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão
patrimonial do governo do estado. Segundo a fiscalização, há mecanismos de
controle deficientes e os dados acerca dos imóveis estatais são inconsistentes.
Pelo menos 68% dos prédios não possuem registro em cartório.
Após o resultado do documento, a Corte de Contas aprovou um
relatório do conselheiro Gilberto Jales, nesta quinta-feira (2), com 46
recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do
Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado.
A corte deu 90 dias para o Estado para apresentar um plano
de ação relativo aos achados da auditoria e a equipe técnica do TCE deverá
acompanhar a implementação das recomendações nos próximos meses.
De acordo com o relatório final da Diretoria de
Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema
patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública.
Ao mesmo tempo, o governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com
aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor
aproveitamento dos imóveis do patrimônio público.
A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a
2017.
“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação
de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações,
poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de
imóveis”, aponta o relatório final.
Os auditores também identificaram que o quadro de pessoal do
Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário da Administração Direta do
RN é insuficiente, tanto em termos de quantidade de servidores disponíveis,
quanto no que diz respeito à ausência de capacitação continuada.
Entre as recomendações aprovadas, estão:
a utilização de ferramentas de tecnologia da
informação para gerenciar os imóveis do Estado;
realizar um levantamento para atualizar os
bancos de dados relativos aos imóveis;
realizar obras de manutenção nos prédios com
potencial para serem usados pela administração pública;
disponibilizar através da internet todas as
informações sobre o patrimônio imobiliário do Estado, a fim de estimular o
controle social
Um incêndio atingiu barracas localizadas na Praia do Amor, em Pipa, na noite dessa quarta-feira (2). Uma das mais atingidas foi a Barraca 4:20 Beach Bar. Vídeos já circulam na internet mostrando os estragos. Não há informação de feridos.
A praia que é considerada um point de surfistas. Na parte
superior das falésias ficam badalados hotéis.
Informações que chegam de Pipa dão conta que o fogo foi
controlado por voluntários que desceram para ajudar.
Os educadores de Natal aprovaram indicativo de greve e a
paralisação das atividades deve ser deflagrada na segunda-feira (06), em
assembleia às 14h. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), a categoria reivindica a atualização
salarial de 2020 da Rede Municipal de Ensino.
Os educadores decidiram paralisar as atividades por tempo
indeterminado para cobrar um posicionamento da Prefeitura de Natal, já que essa
atualização salarial é reivindicada há quase dois anos. “De janeiro do ano
passado para cá, entre outras coisas, várias desculpas foram apresentadas pelo
Município. As escassas propostas apresentadas foram consideradas inaceitáveis
pelos educadores. A última também foi rechaçada coletivamente. Isso porque
consiste em implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos
e aposentados”, explicou o sindicato.
O SINTE/RN informou que conseguiu comprar a existência de
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
suficientes para atualizar o Piso, com retroativo, e para todos. Os dados foram
coletados de um estudo pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a partir de balancetes do município.
Além de exigir a atualização salarial do ano passado, a
categoria ressaltou que também cobra da Prefeitura de Natal melhores condições
de trabalho. Isso porque, segundo os professores, falta biossegurança nas
escolas e Centros Municipais de Educação (CMEIs), bem como infraestrutura nos
prédios.
A Câmara Municipal de Natal entregou nessa quinta-feira (02), durante uma sessão solene, a “Comenda Heróis Extraordinários da Saúde”, em homenagem aos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia da Covid-19. A solenidade foi uma propositura do vereador Aldo Clemente (PDT), que externou sua gratidão aos homenageados pelo importante trabalho desempenhado por eles durante a crise sanitária.
“Esta medalha, que foi entregue, tem como objetivo maior
agradecer a estes verdadeiros heróis que, mesmo em um momento tão difícil da
história da humanidade, não recuaram nenhum milímetro, ocupando a linha de
frente desta guerra de inimigo invisível”, disse o propositor da homenagem,
vereador Aldo Clemente.
Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Jacó
Jácome, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; Elan
Miranda, subsecretário de Saúde do Estado, representado a governadora Fátima
Bezerra; o secretário de Saúde de Natal George Antunes, que foi um dos homenageados
da noite; o diretor do Conselho de Farmácia do Rio Grande do Norte, Dr. Luiz
Humberto, além dos demais vereadores da Casa, que entregaram a Comenda aos seus
respectivos homenageados.
O vereador Aldo Clemente entregou a comenda aos seguintes
profissionais: Amanda Cristina Lima do Nascimento (fisioterapeuta), Elizandra
Pereira Trindade (enfermeira), Natália Queiroz de Melo (técnica em enfermagem),
Nivaldo Junior (médico pediatra – in memoriam) e Rayanne Araújo Costa
(enfermeira).
O secretário de Saúde de Natal ressaltou em seu discurso a
importância do trabalho da Prefeitura do Natal na estruturação dos hospitais da
capital durante a pandemia e na aplicação da vacina contra o coronavírus, bem
como o trabalho dedicado dos profissionais da saúde.
“A coragem não é a ausência medo, a coragem é capacidade de
vencer o medo. O medo é necessário sempre, mas a coragem é que faz a diferença
e fez com que vocês fossem chamados de Heróis Extraordinários da Saúde, essa é
a percepção que nós gestores temos de vocês”, disse o secretário George
Antunes, que agradeceu pela homenagem da Casa a ele e aos demais profissionais.
“É sempre bom, alegra, emociona, e nos faz pensar que estamos no caminho certo.
Essa homenagem nos dá forças para, diante dos tropeços, continuarmos com a
seriedade necessária para trabalharmos em prol da saúde pública do Estado”,
acrescentou.
A solenidade contou ainda com apresentações do quarteto de
sopro da Polícia Militar e do Coral Saúde em Canto.
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