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Categoria: novembro 25, 2021

Polícia Civil do RN amplia serviço de plantão 24h para atendimento a crianças e adolescentes

FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte publicou, nessa quarta-feira (24), por meio do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, a portaria que institui o serviço de atendimento à criança e ao adolescente, em regime de plantão, para ocorrências policiais que configurem crimes contra a liberdade sexual, com abrangência nas áreas de Natal e Grande Natal. 

O Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas, que foi criado em março de 2019, passou a proporcionar atendimento especializado para as mulheres também no horário noturno, finais de semana, feriados e dias declarados ponto facultativo, nos casos de violência doméstica e familiar. Com a ampliação, os crimes de estupro, assédio sexual e estupro de vulnerável também serão atendidos pelo serviço quando a vítima se tratar de criança e adolescente. 

A delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou a importância da mudança para melhor prestação do serviço. “Sabemos que muitas dessas ocorrências acontecem fora do período de funcionamento normal das delegacias. A criação do Serviço de Atendimento à Mulher 24 horas atendeu a um pleito antigo da sociedade e, com esta ampliação, estaremos abrangendo mais um grupo em situação de vulnerabilidade, que são as crianças e adolescentes”, pontuou a delegada.

A nova portaria ainda prevê que as oitivas das vítimas, ou de testemunhas de violência, deverão acontecer, preferencialmente, na Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DCA), no dia útil seguinte ao atendimento no serviço 24 horas.

Carnaval de Salvador tem 90% de chances de não rolar; TVs são avisadas

FOTO: CORREIO/ARQUIVO

Nos bastidores das emissoras de TV na Bahia, não se fala de outra coisa: o clima é de total incerteza com relação ao carnaval 2022. Fontes ouvidas pela coluna LeoDias chegam a afirmar que, se a decisão sobre a realização da festa mais importante do calendário baiano fosse tomada hoje, as chances de cancelamento seriam de 90%.

A indefinição é provocada pela pandemia da Covid-19. Os números da vacinação em Salvador são preocupantes. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde da capital baiana, o alerta é vermelho: por lá, mais de 70 mil pessoas com idade a partir dos 12 anos, que já estariam habilitadas para o recebimento da 1ª dose, ainda não compareceram aos postos para tomar a vacina. Outras 283 mil estão com o fechamento do esquema vacinal atrasado, e cerca de 156 mil ainda não foram tomar a dose de reforço.

Um dos espaços mais tradicionais da folia baiana confirmou que estará fechado, mesmo se o carnaval tomar as ruas de Salvador no ano que vem. Responsável pelo Camarote Expresso 2222, Flora Gil declarou nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Correio, da Bahia, que não pretende abrir o camarote por conta da Covid-19. A produtora afirma que a pandemia não acabou e vê risco nas aglomerações. “A aglomeração é um multiplicador do vírus, e o Carnaval é uma aglomeração extraordinária. Tenho receio de produzir uma festa tão grande com duração de uma semana e cooperar com a permanência, e até uma expansão, da pandemia”, explicou.

Metrópoles

Engenheiro é preso por estupro de crianças em “quarto da Disney” no RJ

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um engenheiro foi preso por estupro de vulnerável na manhã desta quarta-feira (24/11), em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Frank Hoffmann, de 63 anos, foi denunciado por abusar sexualmente de um adolescente no chamado “quarto da Disney”.

Agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) prenderam o engenheiro na casa onde ele usava para cometer os estupros. O ambiente, todo decorado com os personagens do parque americano, era usado para atrair crianças para serem abusadas, segundo a polícia.

Os policiais cumpriram ainda mandado de busca e apreensão e recolheram dezenas de brinquedos e jogos, usados para presentear possíveis vítimas. A prisão do acusado foi decretada após ele confessar que mantinha relações há um ano com um adolescente de 14 anos de idade.

Aos policiais, Hoffmann alegou que “seria apaixonado pelo menor e os atos seriam consensuais, bem como teriam ocorrido nas diversas viagens feitas no exterior”.

Metrópoles

Projeto Gari Noel inicia preparativos para o Natal deste ano; veja como ajudar

FOTO: ARQUIVO

O projeto Gari Noel iniciou os preparativos para a edição deste ano e está recebendo doações de brinquedos até o dia 22 de dezembro. A ação é idealizada pelo gari Aldair Silva, com apoio da Urbana, que todos os anos faz a entrega dos presentes às crianças das comunidades da capital potiguar, na véspera do Natal.

“Geralmente ninguém vê o gari no cotidiano, é uma profissão invisível, muita gente acha que é uma profissão indigna, então eu quis valorizar a profissão e alegrar as crianças no Natal, saindo do Papai Noel comum”, diz Aldair Silva, que tem junto com ele mais uma turma de garis neste projeto.  A iniciativa tem o suporte do presidente da Urbana, Joseíldes Medeiros, do diretor de operações, Alvamar Vale, e da diretora de planejamento e gestão ambiental, Julyana Ramalho. 

Este ano, segundo a organização, haverá todo o cuidado na entrega, levando em consideração a pandemia da covid-19. Os garis usarão seus EPI’s do dia a dia do trabalho, como máscaras e luvas, além do álcool em gel, para a proteção de todos. 

O projeto conta com a participação da população, que pode doar brinquedos até o próximo dia 22 de dezembro. Os interessados devem deixar os brinquedos na sede da Urbana ou no Ginásio Nélio Dias (sempre no turno matutino, no portão 4) ou entrar em contato com o próprio Aldair Silva, através do telefone (84) 98859-5704.

No ar, Luiz Almir dá “puxão de orelhas” em filho adotivo acusado de chantageá-lo: “Cabra safado”

FOTO: REPRODUÇÃO/96FM

O comunicador Luiz Almir acusou, em seu programa matinal ‘O Povo no Rádio’, na 96 FM, o próprio filho de chantageá-lo. Segundo ele, o filho adotivo Luiz Augusto, de 28 anos, vem agindo com ingratidão e ameaças, ao pedir a pensão da viúva do comunicador.

“Cabra sem vergonha, não me chantageie. Dei apartamento a você e pago seu carro. Tirei você do lixo e criei como filho. Hoje, você é casado e dono da sua vida. Sua mãe deixou uma aposentadoria de professora para o marido, não para um filho de maior idade. Não tenho responsabilidade com você, tenho para meu caçula Juninho, que é especial. Aprenda a ser filho. Você não tem direito na lei”.

Câmara aprova PL do vereador Kleber Fernandes que protege consumidor na Black Friday

OBJETIVO DO PROJETO DE LEI É RESGUARDAR OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, EVITANDO FRAUDES. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A partir de agora, os consumidores natalenses terão mais segurança durante a Black Friday. A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (24) o Projeto de Lei 91/2020, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos comerciais que adotam a prática da Black Friday.

A Black Friday é uma grandiosa ação de vendas para liquidar o estoque do comércio em geral. No Brasil, esta ação aconteceu pela primeira vez no ano de 2010, e desde então cada vez mais as lojas aderem a esta liquidação anual. Ao estabelecer regras e normas de condutas e boas práticas comerciais durante a Black Friday, o projeto de lei tem como objetivo garantir o respeito aos direitos dos consumidores e às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de maneira legítima.

“Uma das maiores reclamações que ouvimos é a prática abusiva de alguns estabelecimentos durante a Black Friday. Muitos deles aumentam os preços pouco tempo antes do início do evento, divulgando em seguida grandes descontos que, na verdade, são enganosos. Este tipo de conduta precisa ser combatida e é isso que propomos por meio deste projeto de lei.”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

De acordo com a matéria legislativa, os preços promocionais da Black Friday e os preços tradicionalmente praticados pelos estabelecimentos comerciais devem ser apresentados com clareza ao consumidor, sendo vedado o aumento falso dos preços para valorização ilusória do desconto. Para garantir que isso seja cumprido, os estabelecimentos comerciais deverão manter guardadas as informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados com antecedência mínima de três meses da realização da Black Friday, disponibilizando-as aos consumidores e agentes reguladores, caso seja solicitado.

O volume de vendas que a Black Friday oferece é altíssimo, já que os comerciantes tem o objetivo de vender todo o estoque para receber novas mercadorias para o início das vendas natalinas. Esse período é de suma importância aos varejistas, pois é o período de maior lucratividade. “A Black Friday é marcada por muita propaganda e ofertas de produtos a preços muito atrativos, e por isso o projeto de lei em comento tem o intuito de assegurar o consumidor sobre o cumprimento da oferta, bem como a lisura dos valores apresentados como desconto e liquidação.”, completou o propositor da matéria, que segue agora para sanção do Poder Executivo.

Em evento com Kassab, nova diretoria do PSD Mulher toma posse sexta-feira em Natal

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

O diretório estadual do PSD no Rio Grande do Norte vai empossar, nesta sexta-feira (26), a vereadora Camila Araújo como presidente do PSD Mulher no estado. O evento conta com a presença do presidente nacional do partido, o ex-ministro Gilberto Kassab.

A posse acontecerá no hotel Holiday Inn Natal (Av. Senador Salgado Filho) a partir das 10h.

Diversos prefeitos e vereadores que compõe o diretório estadual do partido, além de autoridades políticas da capital e do interior, participarão do evento.

Além de Camila Araújo, a nova direção do PSD Mulher no RN será composta por Marianna Almeida (prefeita de Pau dos Ferros) e Divanize Oliveira (prefeita de Baraúna).

Assessor do Ministério da Economia defende, na FIERN, aprovação de projetos que diminuam o Custo Brasil

FOTO: DIVULGAÇÃO

A aprovação de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei que reduzam o “Custo Brasil” deve ser prioridade para o país, com votações no Congresso Nacional ainda em 2021 para evitar que o ano eleitoral prejudique a discussão das propostas. A apreciação com agilidade destas medidas foi defendida pelo assessor especial do Ministério da Economia, Jorge Luiz Lima, durante palestra na Reunião da Diretoria da FIERN, nesta quarta-feira (24).  

“As soluções passam por reduzir o custo Brasil, sem isso não tem saída”, disse Lima, ao lado do presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, na Casa da Indústria. 

Entre os projetos que considera essenciais para enfrentar esses desafios e que precisam ser aprovados com agilidade, até o fim da atual legislatura, estão o da BR do Mar, dos Marcos Ferroviário e Elétrico, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que integra a reforma tributária, a reforma administrativa, o novo Refis (refinanciamento das dívidas tributárias), e a PEC dos Precatórios.

Jorge Lima reconheceu as dificuldades para votação de todas essas propostas, diante da antecipação, em 2021, do debate sobre sucessão presidencial. E disse que a partir de março do próximo ano, os problemas para discussões e votações no Congresso Nacional serão ainda maiores, uma vez que as candidaturas estarão, provavelmente, em campanha ainda mais acirradas. Mas, afirmou, é fundamental que pelo menos alguns desses projetos sejam votados. E, os que não forem apreciados ainda este ano, sejam aprovados a partir do início de 2023, sem novos adiamentos.

Para o assessor especial do Ministério da Economia, as medidas que são consideradas relevantes para o desenvolvimento do país, no sentido de garantir um ambiente mais favorável aos negócios, devem ser consideradas como políticas de Estado e não de governo. “Com isso, poderia ser evitada a partidarização do debate”, acrescentou. 

Para Jorge Lima, é preciso ter ações voltadas para cada região e Estado do país, que apresentam necessidades diferentes para as bases do desenvolvimento econômico, como, por exemplo, na economia do RN, os setores que se destacam: sal, fruticultura, turismo, carcinicultura e energias. 

Segundo ele, cada unidade tem peculiaridades e, por isso, os planos centralizados muitas vezes não atendem pontos que são importantes para destravar o crescimento. 

O assessor especial do Ministério da Economia elogiou a atuação de lideranças empresariais que atuam na defesa dessas pautas e agendas que favorecem a retomada do desenvolvimento.

O presidente da FIERN destacou que a participação de Jorge Lima foi importante para fazer uma exposição sobre como está o andamento das reformas. Amaro Sales lembrou que, há décadas, se discute sobre propostas para a reforma tributária. Para ele, é preciso que o país avance e finalmente aprove mudanças que simplifiquem o atual sistema tributário, além da relevância dos demais projetos que precisam ser aprovados para a superação de gargalos que dificultam o desenvolvimento.