Categoria: novembro 25, 2021

Governo contrata banca para novo concurso público da Polícia Militar no RN

O governo do Rio Grande do Norte contratou uma banca para realizar um novo concurso público para a Polícia Militar. A contratação foi assinada pelo comandante-geral da PM, Coronel Alarico Azevedo, e publicada no Diário Oficial da quarta-feira (24).

A dispensa de licitação teve como contratado o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência. O contrato tem vigência de 12 meses e foi orçado em R$ 125.960,00.

A realização de um novo concurso pela Polícia Militar já tinha sido anunciado pelo governo em setembro deste ano. O número de vagas ainda não foi oficializado, mas a expectativa de membros do alto escalão da PM é que sejam oferecidas cerca de 800 vagas.

Esse deverá ser o primeiro concurso para praças, após a sanção da lei estadual que extinguiu diferenciação por sexo para entrada de praças e oficiais na PMRN.

Atualmente, a PM tem pouco mais de 8 mil militares na ativa. A corporação também prevê concursos para oficiais combatentes e da saúde, além de praças da saúde. Esses outros concurso já tem vagas definidas: 132 para oficiais combatentes, 79 para oficiais de saúde e 250 para soldados na área da saúde, segundo informou o comandante-geral da PM em setembro.

O último concurso realizado pela Polícia Militar foi iniciado em 2018. O governo convocou e formou cerca de mil novos soldados em 2020. Depois de um termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público, convocou outros 299, sendo 200 mulheres. Estes últimos concluem a formação neste ano.

G1RN

Coletor de lixo eletrônico foi instalado na Loja Natal Original

O Projeto Natal Limpa e Sustentável está presente no Natal em Natal com coletor de lixo eletrônico instalado na loja Natal Original, que funciona na praça da Árvore de Mirassol até janeiro. A Prefeitura de Natal, através da Urbana, tem instalado caixas coletoras de resíduos eletrônicos em locais de grande movimentação de pessoas, visando incentivar o descarte correto desse tipo de lixo.

“O Natal Limpa e Sustentável é um projeto simples, mas de grande impacto. Em âmbito público ele prevê a instalação de coletores em ambientes de grande circulação de pessoas, a fim de dar acesso à população para disposição correta de resíduos eletroeletrônicos. De forma geral, o projeto é isso, dar acesso e promover o descarte correto”, explicou Julyana Ramalho, diretora de planejamento e gestão ambiental da Urbana.

Segundo a Global E-waste Monitor, das Nações Unidas, em 2019 o mundo gerou 53,6 milhões de megatoneladas (Mt) de lixo eletrônico, e somente 17,4% disso foi oficialmente documentado, assim como propriamente coletado e reciclado. O lixo eletrônico cresceu 1,8 milhão de megatoneladas desde 2014, mas o total gerado cresceu 9,2 milhões de mega toneladas. Isso indica que as atividades de reciclagem não estão acompanhando o crescimento global de lixo eletrônico. 

O valor de matérias-primas, no lixo eletrônico global gerado em 2019, é igual a aproximadamente 57 bilhões de Dólares. Em resumo, é essencial aumentar a taxa global de coleta e reciclagem de lixo eletrônico tendo em vista o rápido crescimento desses resíduos, que já é projetado para atingir, em 2030, 74,7 megatoneladas.

Pensando que os resíduos eletrônicos possuem diferentes materiais, como plásticos, metais, vidros e outros, que podem ser desmontados, reciclados e usado como matéria-prima para fabricação de novos produtos, contribuindo para a redução da extração de recursos da natureza, a Prefeitura do Natal, por meio da Urbana, em parceria com a Circular Brain e a Natal Reciclagem, disponibiliza coletores para que a população faça o descarte correto do resíduo eletrônico. 

O coletor mais recente está instalado na loja Natal Original, na praça da árvore de Mirassol. A população pode deixar torradeiras, batedeiras, secadores de cabelo, ferramentas elétricas, ventiladores, calculadoras, câmeras digitais, rádios, tablets, notebooks, monitores, extensões elétricas, carregadores, celulares e outros. 

“A loja Natal Original é um ponto central que se torna agora mais um ponto para o descarte correto do lixo eletrônico, principalmente pela facilidade de acesso e a circulação constante de pessoas pela região durante o período do Natal em Natal possibilite o natalense, e até mesmo o turista, a descartar corretamente o lixo eletrônico é uma excelente ideia. É fundamental que os servidores e toda a população de Natal se engajem nesse Projeto e contribua com uma Natal mais limpa e sustentável”, disse Adjuto Dias, secretário municipal de trabalho e ação social – Semtas.  

Para resíduos maiores como fogões, máquinas de lavar, microondas, TVs grandes, ar condicionados, geladeiras, a população pode ligar para o Ecozap da Natal Reciclagem, no número 99966-4010, seguir o passo a passo e agendar, ou preencher o cadastro no site www.natallimpaesustentavel.com.br. A população também pode deixar o resíduo eletrônico nos seguintes locais: Na Prefeitura do Natal; na sede da Semtas; na sede da Semsur/Seharpe/PGM/Semul; no Partage Norte Shopping; no Shopping 10; no Supermercado Rede Mais Planalto; Farmácia Saúdepharma, na Av. Maranguape;Midway Mall; Parque da Cidade.                                                   

Prefeitura do Natal segue com limpeza de equipamentos públicos alvos de pichações e publicidade irregular

A Prefeitura do Natal segue com a recuperação dos equipamentos e monumentos públicos da cidade alvos de pichações e colagem de publicidade irregular, caracterizados como crime ambiental. Equipes da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já recuperaram os principais viadutos, passarelas e túneis da capital que frequentemente recebem as ações de vandalismo. No início desta semana foi a vez do viaduto do Baldo recuperado nessa terça-feira (23). A meta é concluir o trabalho em todos os locais até o fim do ano.

Dentre os equipamentos já recuperados também estão os viadutos de Ponta Negra, Neópolis, Igapó, Urbana, Brasília Teimosa, Praia do Forte e dos Complexos do Quarto Centenário e da Redinha. Além do túnel da BR-101 nas proximidades do bairro de Neópolis, a ladeira do sol e as passarelas da Bernardo Vieira, Salgado Filho, Roberto Freire e da avenida João Medeiros Filho. E ainda, as de Potilândia, Neópolis e as três demais passarelas sobre a BR-101, no sentido sul.

O trabalho foi iniciado no mês de outubro e consiste na remoção de toda publicidade irregular afixada criminosamente pelas pessoas e das pichações com a nova pintura. Para isso, foram adquiridos pela Semurb mais de mil litros de tintas nas cores concreto, branco e preto. Além da pintura, são instalados anúncios informando a população sobre as infrações e o disque denúncia da Ouvidoria  para a população informar às autoridades o desrespeito à legislação.

De acordo com informações da supervisão de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais (SCALA), pichações e colagem de anúncios tipo lambe-lambe, faixas ou cartazes em equipamentos públicos são crimes ambientais, e portanto, atos passíveis de punição pelo poder público e se julgados procedentes os infratores podem pagar multa.

Se feito o flagrante ou se for possível identificar os responsáveis, os mesmos poderão ser responsabilizados administrativa e criminalmente pela prática irregular de publicidade e dano ao patrimônio público. “O Artigo 65 da Lei nº 12.408 de 2011 prevê a pena de detenção, de três meses a um ano e multa para quem picha instrumentos urbanos. E se o ato for realizado em monumento tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa”, explica o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra.

Ele ressalta ainda que não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que seja consentida pelo proprietário ou órgão público.

Já em relação a fixação de faixas e publicidade o supervisor esclarece que existe o Decreto Municipal 4621/1992 que caracteriza por infração aquelas fixadas em árvores, leito carroçável das vias, canteiros, vias e logradouros públicos, vias férreas e rodovias, cemitérios ou quando perturbarem a visualização do trânsito em geral e sinalizações destinadas à orientação do público.

“A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade”, finaliza Mafra.

Denúncias desse tipo de irregularidade podem ser feitas pela população pelo canal da Ouvidoria da Semurb de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone (84) 3616-9829, ou pelo e-mail [email protected]. Ou ainda, pelo canal 190 do Ciosp , para flagrantes durante a noite, nos fins de semana e feriados.