Categoria: novembro 19, 2021

Eventos de massa devem seguir protocolos sanitários, reforça Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) analisa os protocolos sanitários que determinam as medidas de prevenção e controle da Covid-19 para eventos de massa públicos e privados, que tenham a participação de mais de 600 pessoas, que aconteçam no Rio Grande do Norte.

Para que todos os protocolos sejam avaliados conforme portaria de número 2.544, de 24 de setembro de 2021, expedida pela Sesap, é importante que os organizadores de eventos interessados em promover qualquer festividade neste final de ano, enviem os protocolos sanitários que determinam as normas de controle dos riscos de transmissão da Covid-19, em um prazo mínimo de quinze dias antes da execução do evento. Este prazo deve ser observado por todos os promotores para que os protocolos sanitários sejam analisados e autorizados pela Sesap.

De acordo com a Portaria citada, “os protocolos sanitários deverão ser encaminhados para análise e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde Pública em prazo não inferior a 15 dias antes da execução do evento , em obediência  aos critérios epidemiológicos”.  Os protocolos sanitários devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].

A portaria ressalta também que “a análise dos protocolos relacionados a eventos que irão ocorrer no âmbito dos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim , poderá ser submetida às respectivas Vigilâncias Municipais , em razão da estrutura e autonomia descentralizada destes órgãos.”

Se os protocolos sanitários enviados à Sesap forem aprovados, os eventos promovidos nos municípios do Rio Grande do Norte, “poderão ser inspecionados e fiscalizados pelas Vigilâncias Municipais locais, levando em consideração o que está determinado no Artigo 18, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.”

Para o público participante dos eventos fica condicionada à comprovação do esquema vacinal com apresentação da carteira de vacinação, impressa ou digital. Pode ser considerado inválido o comprovante de vacinação que esteja em “desconformidade com o calendário de imunização”. (Decreto nº 30.940, de 30/09/21).

O Decreto Estadual de número  30.940, de 30 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial, diz entre outras considerações, que a solicitação do comprovante de vacinação será feita “nos equipamentos públicos e privados, inclusive em eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, com participação superior a 300 pessoas.

Para o controle de todas essas recomendações, as vigilâncias sanitárias municipais e estadual intensificarão a fiscalização do cumprimento das medidas adotadas pelo Decreto. Além disso, haverá a participação das forças de segurança do Rio Grande do Norte para garantir a aplicação das medidas sanitárias.

Semdes vai preparar guardas para atuar na Patrulha Maria da Penha de seis municípios do RN

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) inicia na próxima segunda-feira (22) um curso de formação continuada de qualificação de operadores de segurança pública para atuar na Patrulha Maria da Penha. A novidade desta nova formação é que além de agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), guardas das cidades de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Parnamirim, João Câmara, Vera Cruz e Extremoz também serão capacitados para atuarem em seus municípios de origem.

O curso conta com uma carga-horária de 40h, com disciplinas teórica e prática, iniciando na segunda-feira (22) e sendo concluído na sexta-feira (26). O núcleo de instrutores que vai ministrar as aulas é composto de profissionais que atuam no Ministério Público, Policia Judiciaria, Poder Judiciário, Pedagogia, Psicologia, Segurança Pública, Saúde Pública, movimentos sociais de defesa da mulher, entre outros.

Serão ministradas disciplinas importante para a formação dos operadores de segurança pública. Entre elas a O papel da advocacia na garantia dos direitos da mulher; O funcionamento das Delegacias da Mulher; O patrulhamento e seu monitoramento às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha; A escuta especializada da criança e do adolescente vítima de violência doméstica; O judiciário e suas atribuições na aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006; Sociologia da violência e o Observatório; Centro de Referência Elizabeth Nasser: O que é e como funciona; Casa Abrigo: Sua importância e seus equipamentos na proteção da mulher em risco de morte; e outras.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância dessa nova capacitação pelo teor de descentralização na construção de patrulhas Maria da Penha que vão atuar em outras cidades do Rio Grande do Norte. “Vamos capacitar guardas de seis municípios do Estado. Isso fortalece a proteção e a defesa da mulher vítima de violência, pois teremos mais patrulhas para proteger e assegura o direito à vida dessas mulheres vítimas de violência doméstica”, comemorou.

De acordo com informações repassadas pela coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Cidadania Feminina da Semdes, professora Udymar Pessoa, a capacitação vai ocorrer em dois locais, sendo uma parte no auditório do Parque da Cidade do Natal e uma segunda na sede administrativa e operacional da GMN, na zona Norte da capital. “Toda a parte teórica será no Parque da Cidade, já a parte prática de defesa pessoa e técnicas de abordagem será na Guarda Municipal do Natal”, informou.

No total, serão qualificados 40 operadores de segurança pública fornecendo ao agente a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, como também na atividade técnica efetiva de execução de todo o processo de medidas protetivas.

Eleição OAB-RN: Aldo Medeiros espera eleição tranquila e com grande participação da advocacia

Candidato a reeleição da Presidência da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros usou as redes sociais para agradecer aos advogados e pregar um eleição tranquila na votação desta sexta-feira(19).

“Chegamos ao final da nossa campanha. Quero agradecer aos advogados e advogadas que participaram do debate, acompanharam nossas ideias e nossas propostas. Com certeza a escolha de cada um será importante para os próximos três anos. Faremos a  OAB-RN continuiar no Rumo Certo. Vamos votar em paz”, disse.

Aldo Medeiros votará às 10h, na sede da UNI-RN, ao lado de apoiadores e integrantes da chapa.

O candidato chega ao dia da Eleição com um ampla vantagem sobre seus adversários. Duas pesquisas publicadas pelo site Justiça Potiguar e o Blog do Barreto mostram uma maioria que pode chegar a pelo menos 400 votos.

Em Natal, a vantagem de Aldo Medeiros é quase 15%, em Mossoró, superior a 10%, segundo os números das duas pesquisas.

Aldo Medeiros comemorou os resultados e disse que eles são frutos do trabalho da militância e o reconhecimento dos advogados a uma gestão aprovada.

O candidato renovou o pedido do voto e conclamou a todos para comparecer aos locais de votação e marcar o 10 nas urnas eletrônicas em todas as seccionais do RN.