Categoria: novembro 12, 2021

Detran-RN convoca mais 84 cidadãos contemplados no programa CNH Popular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova convocação para vagas remanescentes do Programa CNH Popular, que concede o benefício de habilitação sem custo para os usuários que preenchem os requisitos de vulnerabilidade social.

Nessa convocação estão sendo chamados 84 cidadãos que foram classificados conforme o critério do programa e estavam na lista de espera. São 51 pessoas direcionados para habilitação na categoria A, 24 na categoria B, 04 para categoria C, 03 na categoria D, e, por fim, 02 para categoria E.

Os candidatos convocados já apresentaram toda a documentação legal exigida para a seleção no Programa CNH Popular. Agora com a divulgação da lista, os selecionados devem aguardar o chamamento do Detran para iniciarem os trâmites de habilitação, passando pela abertura de processo, exames clínico e psicológico, aulas teórica e prática de direção veicular, e as respectivas provas até a conclusão do processo com a entrega da CNH.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.

O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a governadora Fátima Bezerra instituiu oficialmente as regras de concessão e inserção no Programa e a lei passou a vigora no Estado.

Parceria entre Semurb e Ong Motivar vai transformar faixas irregulares em sacolas ecológicas

A Secretaria de meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a entrega do primeiro lote de faixas e barriletes para a Ong Motivar, que serão reutilizados e transformados em sacolas ecológicas e bags, além de peças e artefatos de artesanato, gerando trabalho e renda para os moradores da Vila de Ponta Negra assistidos pela organização. Cerca de 300 faixas publicitárias irregulares, que estavam espalhadas pelas ruas da cidade e contribuindo para aumentar a poluição visual, foram entregues nessa quarta-feira (10).

O material foi recolhido, principalmente, na Zona Norte de Natal, nos bairros de Igapó e Potengi. E entregue pelo supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida à presidente da Ong Motivar, Aline Daniely Gomes de Melo. A doação das faixas e barriletes marca a parceria, que promove o uso ambientalmente adequado da matéria-prima, anteriormente recolhida e descartada para o lixo e ainda possibilita a geração de renda.

Agora por meio da parceria com a organização, trabalhadores da Vila de Ponta Negra serão responsáveis por confeccionar as sacolas e o artesanato.  E a renda proveniente das vendas será investida na própria Ong, que desenvolve projetos educacionais para as crianças da região. “A ideia é que façamos a entrega desses materiais recolhidos a cada 15 dias. Tudo o que é confeccionado é destinado as pessoas que fazem parte do projeto”, conta Leonardo Almeida. 

Toda e qualquer publicidade vista de logradouro público, sem autorização da Semurb, é considerada irregular.  A fiscalização recolhe por mês em média 450 faixas de publicidade e cerca de 700 tabuletas das ruas de Natal.  O decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como: postes, árvores, cabines telefônicas e canteiros centrais.

A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial,  deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade.

Veja o funcionamento do comércio em Natal no feriado de segunda-feira

O comércio de Natal vai funcionar com horário diferenciado no feriado da Proclamação da República, na próxima segunda-feira (15). De acordo com a Câmara de Dirigentes e Logistas de Natal (CDL Natal), o comércio de rua nos principais polos da capital, o Alecrim e a Cidade Alta, não irá abrir.

Veja todos os horários:

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Shoppings

Shopping Midway Mall

Aberto das às 11h às 21h, sendo:

Praça de Alimentação E Lazer: 11h às 21h.

Demais lojas:

Abertura entre 12h e 15h.

Encerramento entre 20h e 21h.

Natal Shopping

Alimentação: 11h às 21h (facultativo até 22h)

Lojas e Quiosques: 11h às 21h

Lojas âncoras obrigatório abertura 13h.

Cinema: Conforme programação

Academia BT: 09 às 13h

Praia Shopping

Lojas e Quiosques – 15h às 21h

Praça de Alimentação – 11h às 21h

Moviecom Cinemas conforme programação.

Shopping Via Direta

Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo

Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo

Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h

O Carrefour abrirá das 07h às 21h

Cinema: Conforme Programação

Academia funcionará das 08h às 14h.

Cosern Fechada.

Norte Clinica: Fechada

Cidade Jardim

Alimentação a partir das 12h

Lojas e quiosques das 14h às 20h

Shopping 10

Totalmente fechado

Supermercados

07 às 21h

Bancos

Fechados

PRF reforça fiscalização nas rodovias do RN no feriado; veja dicas para viagem segura

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta sexta-feira (12), a Operação Proclamação da República 2021 no Rio Grande do Norte. Durante todo o feriado prolongado, a instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O intuito é garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez do trânsito.

O somatório desses esforços e ações estratégicas da PRF tem finalidade preventiva, visto que, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias do estado durante esse período, o que pode levar ao aumento dos acidentes.

Boas condutas para uma viagem segura

A PRF recomenda algumas condutas para a realização de uma viagem segura:

• Planeje sua viagem e faça a revisão de seu veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios. Verifique também toda a documentação do veículo e do condutor.
• Todos os ocupantes do veículo devem portar documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes.
• Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização. Onde não existir sinalização ou se estiver prejudicada mantenha a velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior é o risco e mais graves os acidentes.
• O condutor e todos os passageiros do veículo DEVEM utilizar o cinto de segurança. Crianças menores de 7 anos e meio de idade devem estar utilizando o equipamento obrigatório compatível (bebê conforto, cadeirinha e/ou assento de elevação). Em caso de autuação o condutor será penalizado e o veículo ficará retido até a regularização da infração.
• Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos) e onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança. Antes de iniciar uma ultrapassagem, certifique-se da distância e da visibilidade do veículo que pretende ultrapassar e dos que vêm em sentido contrário. Se outro veículo o estiver ultrapassando ou tiver sinalizado a intenção de fazê-lo, dê a preferência e aguarde a vez. Sinalize toda a manobra com antecedência. Redobre a atenção ao ultrapassar ônibus e caminhões. Por se tratar de veículos grandes e pesados, é preciso se certificar que há espaço suficiente para realizar uma ultrapassagem segura. Ao ser ultrapassado não acelere, não mude a trajetória do veículo e mantenha distância segura do veículo à frente.
• Mantenha uma distância segura do veículo que vai à frente, a fim de se evitar colisões traseiras nos casos de freadas bruscas.
• Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos e às margens das rodovias.
• É importante também sempre levar água, frutas e alimentos não perecíveis no interior do veículo, para situações inesperadas como congestionamentos e interdições de pista.
• Caso ocorra chuva durante sua viagem, acione os limpadores de pára-brisa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo que segue à sua frente. Evite estacionar no acostamento, caso tenha que parar, procure um local seguro afastado da pista de rolamento.
• Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado “ponto cego”. Antes de mudar de faixa de rolamento usar os retrovisores. Não trafegue próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Sempre circule com o farol ligado, para facilitar a visualização da motocicleta pelos pedestres e pelos veículos que estão no sentido contrário.
• Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e principalmente aos pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada.

Restrição de tráfego

• Sexta-feira (12/11/2021): 16:00 às 22:00;
• Sábado (13/11/2021): 06:00 às 12:00;
• Segunda (15/11/2021): 16:00 às 22:00.

A proibição é referente ao trânsito de Veículos ouCombinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

• Largura máxima: 2,60 metros;

• Altura máxima: 4,40 metros;

• Comprimento total de 19,80 metros;

• Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) e abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples.

A Polícia Rodoviária Federal deseja uma boa viagem a todos e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.