A Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer de São Gonçalo do Amarante (Semjel) lançou no Jornal Oficial do
Município (JOM) o Edital de Credenciamento Prévio para o cadastro de entidades com
atuação nas áreas de esporte e lazer do município que poderão celebrar
parcerias futuras com a Prefeitura Municipal.
A ação faz parte do planejamento do “Esporte Para Vencer”, programa que busca o fortalecimento do esporte amador e das diversas modalidades esportivas da cidade, com execução no ano de 2022. Para a participação no Edital, as instituições deverão encaminhar os documentos, listados abaixo, de forma física na sede da Semjel (Rua Ismael Cardoso de Farias, Nº 45, Centro) ou através do e-mail: [email protected].
Documentos necessários para o credenciamento prévio:
· Ata da eleição e de posse;
· Estatuto da Entidade;
· Cartão do Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica – CNPJ;
· Dados de contato (telefone e e-mail) do
presidente ou responsável pela instituição;
· Cópia do RG e CPF do
responsável/presidente da instituição;
· Cópia da ata da última reunião da
entidade.
O cadastro poderá ser realizado até o dia
26 de novembro.
O Governo Federal, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais R$ 1,1 milhão para dar
continuidade às obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da
Apresentação e Lagoa Azul, em Natal (RN). A construção da infraestrutura irá
gerar 6,5 mil empregos e beneficiar 10,5 mil pessoas.
O Ministro do Desenvolvimento Regional,
Rogério Marinho, destaca que o governo federal prioriza as ações na área de
saneamento, levando preservação ambiental, saúde e dignidade às pessoas.
“Os investimentos que estamos fazendo em Natal, no Rio Grande do Norte e
no Brasil tem como norte a melhoria das condições de vida das pessoas. Estamos
garantindo o aporte dos recursos públicos necessários para mudar uma triste
realidade de décadas em que não foram realizados os investimentos necessários.
Também estamos buscando as parcerias para que a iniciativa privada nos ajude a
promover uma revolução na área do saneamento básico”, afirma.
Na última quarta-feira (3), a capital
potiguar já havia recebido R$ 997,1 mil para investir nessa mesma obra.
Nesta segunda-feira (8), o MDR também
liberou recursos para obras de saneamento básico em Rondonópolis, no Mato
Grosso. Ao todo, serão investidos R$ 75 mil na ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água da região, beneficiando cerca de 13 mil pessoas.
Investimentos
Desde janeiro deste ano, R$ 300,33 milhões
do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a
continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 1,17
bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da
Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não
iniciados – é de 1.123 empreendimentos, somando um total de R$ 42,24 bilhões,
sendo R$ 24,53 bilhões de financiamentos e R$ 17,71 bilhões de Orçamento Geral
da União.
EVENTO SERÁ ABERTO OFICIALMENTE PELA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E PELO PRESIDENTE DA ANORC, MARCELO PASSOS E DEVE MOVIMENTAR R$ 50 MILHÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma solenidade que contará com a presença da
governadora do Estado, Fátima Bezerra, no próximo sábado, 13, às 17h, no Parque
de Exposições Aristófanes Fernandes em Parnamirim, marcará a abertura oficial
da 59ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do
Norte (Festa do Boi 2021). O evento, maior do agronegócio do Norte e Nordeste,
volta ao seu formato presencial com estimativa de ser visitado por 330 mil
pessoas até o encerramento, no dia 20 de novembro.
A Associação Norteriograndense de Criadores
(Anorc), organizadora da Festa do Boi, lembra que o acesso ao parque só será
permitido com a apresentação da carteira ou comprovante de vacinação contra a
Covid-19 atualizado e que, dentro do parque, todos os protocolos de
biossegurança vigentes serão cumpridos com rigor.
“O evento volta este ano em toda a sua
plenitude, mas com o máximo de responsabilidade. Seremos rigorosos na
fiscalização ao cumprimento de todos os decretos em vigor e só será permitido o
acesso ao parque daquelas pessoas que estejam com o seu esquema vacinal em dia
ou que comprovem, por meio de atestado ou declaração médica, a incapacidade de
tomar a vacina por algum tipo de restrição de saúde. Temos uma enorme
expectativa para esta retomada do modelo presencial. O clima do parque é outro,
com famílias inteiras interagindo, negócios sendo fechados e o agronegócio
potiguar mostrando, ao povo potiguar, sur força e resiliência”, ressalta o
presidente da Anorc, Marcelo Passos.
Ele lembra que o ano de 2021 não tem sido
dos melhores para o segmento agropecuário mas diz que, até por isso, a
realização do evento se reveste de enorme importância. “Teremos grandes atores
do Poder Püblico no parque. Estão previstos pelo menos dois momentos no quais
os poderes legislativos estadual e federal estarão presentes na Festa do Boi.
Serão momentos para discutirmos os principais problemas, as agruras do nosso
segmento e buscar soluções para elas”, diz Passos, referindo-se à 2ª Reunião da
Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do RN, que será
realizada na sexta-feira, 19, e à 2ª Reunião da Frente Parlamentar da
Agropecuária do Congresso Nacional, que ocorre na segunda, 15, às 10h.
O evento deste ano está sendo montado com
todas as barracas, parque de diversões, leilões, julgamentos e shows musicais.
Aliás, sobre os shows, a grande novidade é que, graças a uma parceria dos
organizadores com a Lei Câmara Cascudo, o acesso à pista será gratuito, com
limitação apenas pelo número de pessoas que a área comporta seguindo os
protocolos sanitários.
Haverá camarotes pagos que oferecerão
estrutura diferenciada para quem quiser garantir mais conforto e privacidade.
Importante destacar que para acessar
gratuitamente os shows será preciso pagar a entrada no parque (no valor de R$
10 inteira e R$ 5 meia), que pode ser adquirida pelo site da Out Go
(outgo.com.br/festadoboi) e, ainda, fazer um cadastro prévio no mesmo site.
Este cadastro irá gerar um voucher. Esta é uma forma de controlar o público no
evento, que será limitado para cumprir os protocolos biossanitários.
Também está confirmado o já tradicional
show de humor na segunda, 15, às 19h, que este ano irá reunir o consagrado Zé
Lezin e a revelação do humor potiguar Tiago Dionísio, no espetáculo: “Um
estouro é um estouro e um matuto é um matuto”.
A estimativa é que a Festa do Boi 2021
tenha cerca de 300 expositores e movimente algo em torno de R$ 50 milhões em
negócios. O evento é realizado pela Anorc em parceria com Governo do Estado, Sebrae
e Prefeitura de Parnamirim. E conta com os apoios da Assembleia Legislativa do
RN, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Sistema Fecomércio RN, Federação da Agricultura do RN, AGN,
Idiarn, Emparn e Emater.
PROPOSIÇÃO É INICIATIVA DA VEREADORA NINA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Ex-vereador e ex-deputado estadual, o
comunicador Luiz Almir receberá o título de cidadão natalense. A solenidade
acontecerá nesta terça-feira (09), a partir das 18h30, no plenário Érico
Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. A proposição é de autoria da vereadora
Nina (PDT).
“Comunicador há mais de 40 anos,
ex-vereador, ex-deputado, Luiz sempre votou à favor de todos os projetos que
tratavam pelo bem de Natal e do RN. Inclusive, lutando incansavelmente por sua
‘amada Zona Norte’, como ele sempre frisa. Essa homenagem é mais que
merecida”, declara a parlamentar.
Natural da cidade de Juazeiro do Norte (CE),
Luiz Almir iniciou sua carreira no ano de 1979. Conta com experiência
profissional em diversos jornais impressos como Diário de Natal, Jornal de
Natal, Jornal Dois Pontos, Revista Foco, além de emissoras de rádio e TV da capital potiguar. Atualmente, apresenta
na 96 FM o programa ” O Povo no Rádio” e na TV Band, o programa
“Nordeste Urgente”. Iniciou a sua carreira política no ano de 1996,
quando exerceu o primeiro mandato de vereador em Natal. No ano 2000, foi eleito
deputado estadual.
TAMBÉM FORAM ASSINADOS ACORDOS COM ENTIDADES EMPRESARIAIS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE INVESTIDORES PORTUGUESES EM OBRAS ESTRUTURANTES NO BRASIL. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da
Ação Climática de Portugal assinaram um memorando de entendimento que busca
ampliar a cooperação entre os dois países na gestão dos recursos hídricos e do
saneamento.
Os atos, celebrados nesta segunda-feira
(8), em Lisboa, preveem a colaboração no aperfeiçoamento da legislação da
gestão da água e saneamento, o desenvolvimento institucional e dos sistemas de
governança, a capacitação dos agentes envolvidos, a sustentabilidade econômica
e financeira das ações no setor, a gestão integrada dos recursos hídricos e a
promoção de avanços no abastecimento de água e saneamento.
Durante a cerimônia, a secretária de estado
do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Inês do
Santos Costa, destacou o exemplo do país europeu, que alcançou a
universalização do saneamento e abastecimento de água a partir da estruturação
de um ambiente de negócios seguro ao investidor privado. O chamado
“milagre português” permitiu o atingimento de índices próximos aos
99% de atendimento com água e esgoto tratados, contribuindo para a saúde da
população e a preservação do meio ambiente.
“Vejo com muita alegria a celebração
deste acordo com foco a ampliar a colaboração entre nossos países, levando
saneamento, higiene e água para todos, tendo os critérios sociais, ambientais e
de governança como norte da nossa atuação”, afirmou a secretária.
O ministro do Desenvolvimento Regional,
Rogério Marinho, destacou os avanços conquistados pelo governo brasileiro com o
aperfeiçoamento da segurança jurídica aos investidores a partir da aprovação do
Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020.
“Neste primeiro ano de vigência da
nova legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos
privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados
e municípios. Estão buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento e
dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores.
Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas
possam ser parceiras nessa transformação”, afirmou Marinho.
O secretário de Internacionalização do
Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante, reafirmou o
interesse português na parceria com o Brasil, estabelecendo o intercâmbio de
informações, e também o crescimento da participação das empresas portuguesas
nos investimentos estruturantes no País.
Acordos com a iniciativa privada
Durante a cerimônia, foram assinados
programas de atividades com entidades que representam empresas e instituições
ligadas aos setores de água, esgoto e resíduos sólidos de Portugal. Os acordos
têm o objetivo de aperfeiçoar a estruturação de projetos de infraestrutura e a
aplicação de critérios ASG (Ambientais, Sociais e de Governança), garantindo
sustentabilidade aos projetos de infraestrutura e, principalmente, a indução de
novos investimentos privados nessas áreas estratégicas.
O ministro Rogério Marinho apresentou as
modificações legais realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos
investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável,
criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para
concessões e Parcerias Público-Privadas. Na opinião do ministro, a qualificação
dos projetos, com garantia de sustentabilidade e retorno aos investidores, é
mais um avanço fundamental para a atração de parceiros internacionais nas ações
estruturantes.
Visita à Estação de Tratamento de Águas Residuais
A missão do Ministério do Desenvolvimento
Regional, liderada pelo ministro Rogério Marinho, também visitou a Estação de
Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende a região de Lisboa. Os
investimentos portugueses em saneamento promoveram uma revolução positiva na
área ambiental, com efeitos na saúde da população, e também garantindo a
recuperação das águas do Rio Tejo, promovendo recuperação da fauna marinha e
trazendo impactos positivos na produção de pescados e na ampliação do turismo
na região costeira, a partir da devolução da balneabilidade às praias da região
da capital portuguesa.
No domingo (7), Marinho e a delegação do
MDR foram recebidos pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal,
João Pedroso Matos Fernandes. Na reunião, foram apresentadas as ações do
governo brasileiro para levar água a quem sofre com a seca, e também as medidas
de preservação e recuperação de nascentes, como o Programa Águas Brasileiras.
Marinho também destacou os avanços promovidos pelo Marco Legal do Saneamento,
que já alavancou mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e
possibilitará a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033.
Também no domingo, a missão do Ministério do
Desenvolvimento Regional foi recebida pelo embaixador do Brasil em Portugal,
Carlos Alberto Simas Magalhães, para um reunião com empresários portugueses. O
ministro Rogério Marinho convidou os empresários a serem parceiros nas áreas de
saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública, que somadas
representam uma carteira potencial de investimentos de mais de R$ 1 trilhão.
O Diretor-Presidente Substituto da
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Ulisses Danilo Silva Almeida,
participou, na manhã desta segunda-feira (8), de reunião no auditório da FIERN,
com a Bancada Federal do Rio Grande do Norte, para solicitar emendas
parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2022. O dirigente
estava acompanhado do Gerente de Planejamento e Orçamento, Francisco de Assis
Xavier Reis.
Com o arrendamento do Terminal Salineiro de
Areia Branca, a Companhia solicitou recursos para o Porto de Natal. Entre os
principais pleitos apresentados estão a aquisição, instalação e manutenção de
um scanner de contêineres, já que o equipamento em funcionamento atualmente é
alugado; obras de ampliação da retroárea do Porto de Natal; recuperação estrutural
do Cais dos Berços 1 e 2; recuperação das defensas de atracação, dentre outros,
totalizando em R$ 36 milhões em investimentos.
O Diretor-Presidente Substituto mostrou a
importância do Porto de Natal para o desenvolvimento socioeconômico do Rio
Grande do Norte. “Pedimos o apoio das senhoras e senhores parlamentares. Os
investimentos no Porto de Natal se somando ao que está sendo feito no Terminal
Salineiro de Areia Branca, representam milhares de empregos, renda e o
fortalecimento da cadeia produtiva do Estado”, afirmou.
Ulisses aproveitou para mostrar o que vem
sendo feito desde 2019 no sentido de sanar dívidas anteriores, bem como o
implemento de medidas de gestão como estratégia de fazer a empresa crescer e
atender melhor os usuários dos Portos.
A Deputada Federal Carla Dickson, que ainda
continua filiada ao PROS, anuncia que, nesta segunda feira (08), o seu grupo
político assumiu o comando do diretório estadual do PSL no Rio Grande do Norte. A parlamentar
encaminhou para a direção nacional do seu atual partido uma carta de anuência,
solicitando liberação para fazer sua nova opção partidária.
A assessoria de Carla Dickson comunica que
o seu grupo político está no comando do PSL no Rio Grande do Norte, mas não
deixa claro quem é o “comandante”, nem qual o cargo que a deputada
federal ocupará na legenda.
O PSL se fundiu ao DEM e originou o novo
partido União Brasil, cuja criação tramita na justiça eleitoral…
Acrescenta ainda a assessoria que o grupo
da deputada “já demarcou território
nos diretórios nacional e estadual da
nova sigla”.
Também não diz quais territórios foram
“demarcados”.
A partir desta segunda-feira (8), a
prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN amplia os grupos para segunda dose da
Oxford/AstraZeneca e Pfizer.
Passam a tomar a D2 as pessoas que
receberam a primeira dose da Oxford/AstraZeneca ou Pfizer até dia 14 de
setembro. Já Coronavac segue cumprindo os 28 dias.
A imunização está acontecendo em todas
Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 12h.
Terceira dose (D3):
Pessoas acima de 60 anos e trabalhadores da
saúde (atuando nos serviços de SGA) que completaram 5 meses da segunda dose;
Pessoas com imunossupressão que tomaram a
D2 nos últimos 28 dias.
Segunda dose (D2):
Oxford/ AstraZeneca para quem tomou a D1 até 14 de setembro;
Pfizer para quem tomou a D1 até 14 de setembro;
Coronavac para quem tomou a D1 nos últimos 28 dias.
Primeira dose (D1)
População acima de 12 anos.
Documentos:
Para D3 e D2 é necessário cartão de vacina
e documento oficial com foto. Já para primeira dose, estar cadastrado no RN
Mais Vacina, documento oficial com foto e comprovante de residência.
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