Descrita como “uma joia do turismo cultural, folclórico,
artístico, gastronômico, ecológico e religioso em lapidação”, São Gonçalo do
Amarante, que possui o título de “Berço da Cultura Popular do Rio Grande do
Norte” e traz consigo uma história de fé – a dos Santos Mártires de Uruaçu, na
última semana, foi manchete em diversos portais de notícias do segmento de
viagem, como um importante atrativo turístico a ser desbravado no estado.
Além da cultura e religiosidade, os portais ainda
evidenciaram a culinária e o artesanato, tido como o mais diversificado do
estado. Templos religiosos como a Igreja Matriz de São Gonçalo e a Capela de
Utinga também foram destaques, devido suas importâncias históricas.
O município ainda foi lembrado pela eficiência na gestão
pública e nos serviços prestados ao cidadão, que possibilitam a melhoria na
qualidade de vida. Não por acaso, é uma referência de administração pública em
todo o Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em
sessão plenária nesta quarta-feira (03) o Projeto de Lei 20/2021, de autoria do
Governo do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para
o Grupo Ocupacional Atividades de Fiscalização Agropecuária (AFA) do Instituto
de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn). A matéria foi aprovada
por unanimidade.
“É uma categoria que há tempos precisava do seu Plano
de Cargos e Salários. Isso vai melhorar a qualidade de vida desses cidadãos,
que são servidores importantes para o Estado. Importante parabenizar Governo
por enviar matéria neste momento oportuno e que faz justiça a todos do
Idiarn”, disse o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da
Assembleia Legislativa.
O parlamentar ainda fez questão de enfatizar a importância
da atuação da Casa a favor da matéria, que foi aprovada em reunião
extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e teve sua tramitação
dispensada nos demais colegiados pelos líderes do Legislativo.
Conforme o projeto aprovado, o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração tem como objetivo estimular o autogerenciamento salarial da
carreira profissional; remunerar o trabalho de forma clara e transparente, de
acordo com regras estabelecidas e com a legislação vigente; disponibilizar
parâmetros para desenvolvimento profissional; estabelecer diretrizes para a
administração da remuneração nos diversos momentos do processo; criar condições
motivacionais e de melhoria da autoestima do servidor; e melhroar os resultados
organizacionais.
Para o relator do projeto, deputado estadual Souza Neto
(PSB), o Plano de Cargos visa “o fortalecimento do setor agropecuário e
faz justiça a essa classe de servidores. Opinião semelhante a do deputado
Getúlio Rego (DEM), que classificou a iniciativa como “um sonho de toda
uma categoria e que faz justiça a importância do papel que exerce o
Idiarn”.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) ressaltou o
desempenho da governadora Fátima Bezerra (PT), “que está recuperando a
capacidade de arrecadação do Rio Grande do Norte. Isso é gestão”. A
parlamentar disse que o projeto não se configura como um impacto na folha de
pagamento, mas sim como “um investimento nos servidores”.
Já o deputado coronel Azevedo (PSC) lembrou que a situação
financeira do Estado foi recuperada graças ao Governo Federal, “que tem
repassado recursos de forma nunca antes vista no país” aos Estados e
municípios. O parlamentar foi rebatido pelo deputado Francisco do PT, líder do
Governo na Assembleia. “Não tem nenhuma relação este projeto com os
repasses federais, porque se fosse assim, o governo passado teve repatriação de
recursos, fundo previdenciário, e a herança foram salários atrasados”,
disse o petista.
Quem também se pronunciou sobre a matéria foi o deputado
estadual Nelter Queiroz (MDB), que lamentou apenas o fato da governadora ter
encaminhado o projeto apenas no último ano de sua administração. O parlamentar
acrescentou ainda que o direito dos servidores do Idiarn será adquirido a
partir do momento da sanção da matéria pelo Executivo.
Os deputados Jacó Jácome (PSD), José Dias (PSDB), Hermano
Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Eliabe Marques (SDD), George Soares (PL),
Kléber Rodrigues (PL) e Tomba Farias (PSDB), também se pronunciaram sobre a
matéria durante a sessão.
O representante do Governo Estado do Rio Grande do Norte na
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, o
diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, participa de uma série de discussões com
líderes mundiais. O evento acontece em Glasgow, Escócia, e ganha especial
atenção por ser o primeiro encontro internacional sobre meio ambiente e crise
climática de maneira presencial após o início da pandemia.
Nesta terça-feira (02), o diretor Leon Aguiar participou do
Brazil Action Hub, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente (2010 –
2016), Izabella Teixeira. O evento contou com debates sobre os desafios da ação
climática a partir dos governos subnacionais, financiadores, empresas e
sociedade civil.
Além disso, o diretor esteve no painel “Mercado de Carbono e
Floresta +”, com a participação de Marta Giannichi – Secretária da Amazônia e
Serviços Ambientais (MMA); Carlos Augusto Cordova – Assessor de Desenvolvimento
de Mercado para Soluções Climáticas Naturais da International Emissions Trading
Association (IETA); Annie Felix Groth – Advocacy da Biofílica Ambipar
Environment; Marco Andres Gonzales – Gerente Jurídico da Biofix e Juan David
Durán – Gerente Executivo da Ecoregistry.
Na oportunidade, o gestor encontrou com a prefeita do
município de Jandaíra, Marina Marinho, que também carrega o nome do RN na
COP26. A prefeita integra a delegação brasileira presente no evento europeu, a
convite do Instituto Alziras, apresentando o município de Jandaíra como umas
das localidades que recebe complexos eólicos e os impactos que isso gera.
Jandaíra também é o município que sedia a maior e principal casa de mel do
estado, atendendo a demanda de 11 municípios potiguares.
Nesta quarta-feira (03), o diretor Leon Aguiar participou de
um painel no stand do Brasil sobre a importância da destinação de terras no
desmatamento, degradação e proteção da floresta amazônica.
“Essa é uma grande oportunidade que o Rio Grande do Norte
está tendo para apresentar suas potencialidades e contribuições na política
ambiental, trocar experiências com os governos, conhecer projetos exitosos na
área da sustentabilidade e de que forma podem ser aplicados e viabilizados no
Estado”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Ao longo da semana, o diretor cumprirá agenda também na
Noruega e Dinamarca, onde realizará encontros com representantes dos países
escandinavos, para tratar de investimentos para o Rio Grande do Norte na área
das energias renováveis.
Três pessoas foram presas, na madrugada dessa terça-feira (3), na Praia de Pitangui, litoral norte do RN, por porte ilegal de arma de fogo e munições. O grupo estava dentro de um carro transitando de maneira suspeita. O condutor do veículo não era habilitado e apresentava sintomas de embriaguez.
O flagrante ocorreu durante rondas dos Policias Militares do
11º Batalhão da Polícia Militar na região, que se depararam com o veículo sendo
conduzido de forma perigosa em via pública. Na abordagem, os militares
encontraram uma pistola calibre 9mm, além de três carregadores e 51 munições no
interior do carro.
Todos os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de
Plantão da Zona Norte para realização dos procedimentos cabíveis.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira
(3) o Projeto de Lei do deputado Francisco do PT que reconhece como patrimônio
cultural do Estado o Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas. Localizado
no Alto Oeste potiguar, reúne acervo de aproximadamente duas mil peças de
artistas de todo o país, além de fotografias, livros, CDs, bonecas de pano e
bordados, composto por 90% de arte popular e 10% de antiguidades.
“O museu guarda no seu interior uma grande história do RN e
do Brasil”, destacou a relatora, deputada Isolda Dantas (PT). Dando
prosseguimento às propostas com foco na cultura, foi aprovado o Projeto de Lei
que reconhece a Dança do Espontão, como patrimônio cultural do Estado, também
de autoria do deputado Francisco do PT.
Dois projetos de leis foram retirados de pauta, um pedido de
diligência foi protocolado e outros 10 projetos de leis foram aprovados na
reunião da CCJ desta quarta-feira. Entre eles o Projeto de Lei, de autoria do
deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que determina a instalação de sinalização
de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos
e similares, no estado do RN. “Para evitar acidentes por falta de sinalização,
quando os danos podem ser muito sérios”, explicou o relator, Hermano Morais
(PSB).
Também foi aprovado o PL de autoria de Isolda Dantas (PT),
que cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no
RN, o que dispõe sobre a inclusão de conteúdos de literatura potiguar na rede
estadual de ensino, de autoria do deputado Francisco do PT, e o que estabelece
o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes
órfãos em decorrência do feminicídio, de autoria do deputado Albert Dickson
(PROS).
Três entidades foram reconhecidas como de utilidade pública:
a Associação Cultural Junina Caiacos (ACJC), com sede na cidade de Caicó, a
Fundação Pública Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, com sede em Mossoró, as
duas propostas pelo deputado Kelps Lima (SDD) e a Associação do Bem-Estar
Socioeconômico e Cultural Santanense, proposta pelo deputado Galeno Torquato
(PSD).
PREVENÇÃO
Dos projetos de lei aprovados pelos deputados da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, dois criam datas no calendário estadual de
eventos. O primeiro, de autoria do deputado Francisco do PT, institui a
realização, em caráter anual, da ‘Semana de Valorização de Mulheres que fizeram
História’ no âmbito da rede estadual de educação e o que institui o Dia de
Combate à Propagação e Disseminação de Ódio ou Comentários Discriminatórios de
Qualquer natureza, que cause dano à integridade psíquica da criança e do
adolescente, de autoria do deputado George Soares (PR).
“É um projeto muito importante diante da onda de ódio nas
redes sociais que vemos atualmente. Isso causa mal a crianças, adolescentes e
toda a sociedade. Estamos em tempos difíceis, é muito importante que a gente
possa cuidar disso”, disse a relatora da matéria, Isolda Dantas.
Encerrando a apreciação das matérias, foi aprovado o PL de
autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que denomina de “Rodovia
Nilton de Paula” o trecho da RN-310.
O motorista de um caminhão carregado com postes morreu em um
acidente nesta quarta-feira (3), na RN-086, no município de Equador. O caminhão
tombou, a carga se desprendeu e esmagou a cabine do veículo.
Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária
Estadial (DPRE), o acidente aconteceu por volta das 7h. O caminhão tinha placa
do município de São Caitano no estado de Pernambuco.
O motorista seguia no sentido Equador – Parelhas e nas
proximidades do Sítio Quintos de Cima, o caminhão desceu o acostamento, tombou
e a carga se desprendeu.
Ainda de acordo com o DPRE, o corpo do motorista foi encontrado preso na cabine por baixo dos postes. Não há informações sobre o que teria provocado o acidente.
Um homem foi preso após roubar um carro, bater em outro
veículo e destruir parcialmente o muro de um restaurante em Natal, na manhã
desta quarta-feira (3).
Segundo a Polícia Militar, o suspeito ainda tentou se
esconder dentro de outro restaurante, mas foi detido junto com a arma usada no
crime.
O motorista do veículo atingido pelo assaltante teve
ferimentos leves, por causa de uma pancada na cabeça.
O caso aconteceu no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal – um dos principais centros comerciais de Natal.
Questionando o não pagamento das emendas
parlamentares por parte do Governo do Estado, o deputado Kelps Lima (SDD)
declarou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento na Assembleia Legislativa,
que o posicionamento do Executivo é uma retaliação à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) que investiga as ações do Governo voltadas à pandemia do novo
Coronavírus.
“As emendas parlamentares não estão sendo
pagas aos municípios potiguares por represália à CPI da COVID-19. Não tenho
dúvida alguma. A governadora, através do líder do Governo na Casa, pediu aos
deputados que enviassem as suas prioridades a serem pagas – e ele foi inclusive
muito correto nas conversas conosco. Acontece que o Governo desmoraliza a sua
liderança no momento em que fez com que ele empenhasse a sua palavra sem que
fosse cumprida”, disse Kelps.
Direcionando-se aos munícipes de Apodi,
Umarizal, Serra do Mel, Riachuelo, Assú, Macaíba, entre outros, o parlamentar
declarou que “o dinheiro das emendas não está nas contas porque o Governo não
aceita a CPI da COVID-19. O mesmo acontece em Mossoró, que também sofre
perseguição. Cabe à governadora dar explicações a esses municípios”, observou.
Mesmo alegando represália por parte do
Governo, o deputado Kelps Lima, que preside a CPI da COVID-19, assegurou que a
comissão não irá se intimidar e que as investigações seguirão. “A governadora
Fátima Bezerra prejudica as cidades por cunho politiqueiro, mas a CPI não vai
parar por emendas parlamentares”, falou.
Em aparte, o deputado Tomba Faria (PSDB)
pediu a união dos pares na Assembleia Legislativa em favor da situação.
“Precisamos tomar uma providência urgente e parar as pautas do Governo do
Estado nessa Casa até que ele pare para conversar conosco”, concluiu.
Comentários