30 de outubro de 2021 às 08:45
30 de outubro de 2021 às 09:52
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O Governo do Estado deposita, neste sábado (30), o pagamento
da segunda parcela do mês de outubro. Serão quase R$ 250 milhões na conta de
aproximadamente 58 mil servidores ou 50% do funcionalismo estadual. A outra
metade já recebeu o salário integral no último dia 15, totalizando uma folha de
R$ 493,5 milhões paga.
Quase 35 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil
receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 125,8 milhões, o
complemento ao adiantamento de 30% pago na segunda quinzena do mês. Além dos R$
66 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com
recursos próprios e da pasta da Educação.
No próximo 30 de novembro será pago um percentual a ser definido do 13º de 2021. O restante será efetuado em parcelas nos dias 23 de dezembro e 4 de janeiro de 2022, conforme faixa salarial. A última das quatro folhas em atraso herdadas, referente a dezembro de 2018, será paga em 2022, nas datas de 31 de janeiro, 31 de março e 31 de maio, conforme faixa salarial.
30 de outubro de 2021 às 08:30
30 de outubro de 2021 às 09:50
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O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, deferiu recurso impetrado por Kerinho (PDT) para sua candidatura a deputado federal em 2018, na coligação 100% RN I, da qual fazia parte o deputado federal Beto Rosado (PP).
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Na decisão, o ministro ainda excluiu Fernando Mineiro (PT) que tentava a anulação do registro de Kerinho e consequentemente a vaga de Beto Rosado na Câmara.
Com a decisão, o deputado do PP ganha mais segurança em
permanecer no mandato até 2022.
30 de outubro de 2021 às 08:15
30 de outubro de 2021 às 09:45
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A governadora Fátima Bezerra anunciou que o
Governo do Rio Grande do Norte fará a distribuição gratuita de absorventes para
estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e
mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários
de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é
para que implementem o mais rápido possível essa ação.
Uma enquete sobre saúde e dignidade
menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e
pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que
entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —,
82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de
ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem
que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta
menstruação.
Esse foi apenas um dos argumentos
utilizados pela governadora para justificar a importância desta ação adotada,
nesta sexta-feira (29), pelo Governo do RN. “Essa situação causa indignação, e
nos tocou profundamente”, disse Fátima Bezerra. Cada secretaria envolvida na
ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo
de atuação. O Governo do Estado deve iniciar essa distribuição o mais rápido
possível.
A maior demanda reprimida — estimada em 30
mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da
Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos,
de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria
de Administração Penitenciária ficará responsável por atender à demanda nas
unidades do sistema geridas pelo Estado.
Um critério e exigência comum, independente
de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou
mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou
no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
A decisão da governadora ocorre menos de um
mês após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição gratuita de
absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e
pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, o que reacendeu o
debate nacional quanto à necessidade de implementação da medida que, segundo
Fátima Bezerra, garante direitos e dignidade.
O Estado ainda informou que as equipes
discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual
e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da
sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e
mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas
socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.
“Nossas estudantes podem ficar certas que, no
governo desta professora, nenhuma menina precisará mais a faltar aula ou usar
miolo de pão nos dias em que estiverem menstruadas. A pobreza menstrual precisa
ser enfrentada e essa será mais uma ação do nosso governo”, destacou Fátima
Bezerra, ao reunir parte da sua equipe e anunciar as medidas.
30 de outubro de 2021 às 08:00
30 de outubro de 2021 às 09:09
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Atenção universitários, ainda dá tempo.
Continuam abertas até o dia 3 de novembro, as inscrições para o processo
seletivo de 200 vagas para estagiários de graduação e conciliação do Poder
Judiciário do RN.
O estágio remunerado tem carga horária de
20 horas semanais.
Podem participar estudantes dos cursos de Administração, Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.
Os concorrentes farão prova objetiva de
língua portuguesa e conhecimentos específicos, nas cidades de Natal, Mossoró,
Caicó e Pau dos Ferros.
O Edital da seleção pode ser acessado
através do site do IEL-RN. As inscrições serão realizadas até às 23h59 de 3 de
novembro por meio do site do IEL/RN. A taxa, no valor de R$ 80, deve ser paga
até 4 de novembro.
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