Categoria: outubro 28, 2021

Prefeitura lança Natal em Natal do Recomeço

Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal, que marca o recomeço dos grandes eventos culturais em um cenário de maior controle da pandemia de Covid-19. De novembro até janeiro, a cidade vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais variados segmentos da cena artística natalense espalhadas por todas as regiões. O acendimento da árvore de Mirassol, no dia 19 de novembro, vai marcar a abertura oficial dos festejos. A programação do evento foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, em solenidade no salão de eventos do Sesc Rio Branco.

Com foco na promoção e valorização do artista local, a programação do Natal em Natal 2021 vai acontecer em polos no Centro Histórico (Rua João Pessoa e Espaço Cultural Ruy Pereira); Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Zona Norte); Redinha (Réveillon) e Espaço Cultural Marilene Dantas (Árvore de Mirassol). Os festejos também vão contar com os eventos contemplados pela lei de incentivo cultural Djalma Maranhão.

“Esse é um momento muito emblemático. Depois de tantas incertezas, angústias e agruras, o segmento cultural renasce forte e pujante com o início do Natal em Natal. Os tempos dolorosos já são parte do passado. Vamos agora com todos os cuidados e seguindo os protocolos devolver aos natalenses a oportunidade de vivenciar e celebrar uma nova era. O recomeço dos grandes eventos culturais em nossa cidade é motivo de muita alegria e satisfação. Preparamos uma programação bem eclética e de qualidade, valorizando o que a cultura de Natal tem de melhor”, destacou o prefeito.

Para Dácio Galvão, o Natal em Natal 2021 ganha muita representatividade, já que o segmento cultural foi um dos mais afetados nesse cenário pandêmico: “Fomos o primeiro setor a parar e somos o último a retomar. Tivemos um período bem difícil, mas o militante cultural é resistente e sabe se transformar em meio às tribulações. Os artistas não tiveram a oportunidade de se apresentar ou expor seus trabalhos, mas não deixaram de produzir e de se movimentar. Agora eles terão a oportunidade de mostrar ao público seu talento. Vamos ter momentos de intensa emoção e alegria nesse recomeço”, projetou o secretário municipal de cultura.

O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município. Além da Secult, integram a produção do Natal em Natal as secretarias municipais de Turismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Social, Saúde, Comunicação Social, Educação, Obras Públicas, Serviços Urbanos (Semsur) e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Iluminação

Como em todos os anos, a cidade vai receber projeto de iluminação natalina coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A maior parte do material que será utilizado foi reaproveitado dos últimos anos como forma de gerar economia aos cofres públicos municipais. Os principais corredores de mobilidade das quatro regiões receberão elementos decorativos. Além disso, serão instaladas quatro árvores natalinas.

Confira a programação completa em www.natal.rn.gov.br

Governo convoca 103 candidatos para curso de formação de policial penal no RN

O governo do Rio Grande do Norte convocou 103 candidatos para o terceiro curso de formação de policiais penais, como fase do último concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

Segundo o governo, com esse novo curso, o estado chega a uma renovação de cerca de 20% do efetivo de policiais penais em três anos. O estado já formou 147 policiais.

A Seap afirmou que este será o primeiro curso que abrangerá conteúdos adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explicou que o candidato matriculado receberá uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.

“O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas”, informou a Seap.

Os candidatos terão aulas de sobre a estrutura e funcionamento da Seap; noções de direito penal e processo penal; sistemas de gestão; atenção à saúde em ambiente prisional; noções de direito administrativo disciplinar; inter-relação saúde e trabalho; atendimento pré-hospitalar tático; criminologia; direitos humanos, regras de Mandela, ética e cidadania; política de atenção ao egresso e reinserção social e alternativas penais e práticas restaurativas.

Também fazem parte da grade curricular o gerenciamento de crises e situações de emergência; gênero, etnia e sistema prisional; técnicas e táticas policiais; uso diferenciado da força e técnicas e tecnologias menos letais; patrulhamento e abordagem policial; inteligência policial; direção defensiva e evasiva; rádio e videomonitoramento; monitoramento eletrônico; táticas de combate a incêndios, além de armamento e tiro.

MPRN retoma sessões do projeto Lixo Negociado com municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (25) as sessões de articulação realizadas dentro do projeto Lixo Negociado. A sessão conjunta contou com a participação do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (Idema), representado pelo diretor-geral e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e resultou em tratativas de êxito com os municípios de Espírito Santo, Tibau do Sul e Goianinha (aditivo), aguardando, agora, a assinatura dos acordos. Pelo MPRN, estiveram nas reuniões o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e a 2ª Promotoria de Justiça de Goianinha.

A iniciativa é uma articulação do MPRN com o Governo do Estado, por meio da PGE e Idema, com o intuito de observar o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando a disposição final dos resíduos por parte dos municípios.

Os municípios de Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul passarão a direcionar os resíduos produzidos em seus territórios para aterros sanitários que serão contratados após processo licitatório, irão promover adequações nos lixões atuais que servirão provisoriamente como área de transbordo e depois irão também recuperar as áreas degradadas.

As propostas de solução consensual que dizem respeito tanto à disposição e transporte dos resíduos, quanto ao controle e recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes da gestão irregular de resíduos sólidos, foram discutidas e aprovadas em sessão de negociação realizada via plataforma digital, passando a vigorar após colhidas fisicamente as assinaturas.

Os municípios poderão direcionar seus resíduos para o aterro sanitário gerenciado pela empresa Braseco, em Ceará-Mirim, ou para o novo aterro CTR Potiguar, que entrou em operação no município de Vera Cruz, como alternativa mais próxima para cidades localizadas na região Agreste do Estado. A ideia, entre outros benefícios, é reduzir o quanto antes a poluição decorrente dos lixões, o que ocorre, por exemplo, com a contaminação dos lençóis freáticos quando do descarte irregular.

O coordenador do Nupa, promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, participou da sessão e ressaltou a autocomposição como algo que veio para ficar. “Sempre que podemos evitar a judicialização e trazer os interessados – gestores, órgãos administrativos e fiscalizadores – para conversar, assim buscamos”, disse.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga parabenizou os organizadores pela retomada do projeto alertando que todos precisam desempenhar seus papéis. “O encaminhamento para local apropriado está mais próximo do que determina a lei. Começar erradicando lixões é passo número um. Lixão é coisa medieval que depõe contra o Estado e contra os municípios”, pontuou.

O diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar, corroborou a avaliação da procuradora alertando que a situação dos lixões reduz o índice de competitividade do Estado, daí a necessidade de esforços para melhoria da qualidade ambiental.

O prefeito do município de Espírito Santo, Fernando Teixeira, que preside a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP), que se transformou num consórcio público, informou que dentro de 15 ou 20 dias terá uma reunião com prefeitos da região para apresentar Edital de licitação relacionado à disposição final de resíduos, o que deverá baratear os custos da operação para os municípios consorciados. “Será um passo importantíssimo para tirar os lixões de nossas cidades”, comentou.

Para Edísio Souto Neto, promotor de Justiça em substituição na 2ª Promotoria de Justiça de Goianinha, que engloba também as cidades de Espírito Santo e Tibau do Sul, a possibilidade de uma licitação abrangente que possibilite a participação de vários municípios da região pode ser um facilitador para que o poder público assuma as obrigações quanto a política nacional de resíduos sólidos. O MPRN pediu detalhes do Edital.

A coordenadora do Caop Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros Germano, se disse feliz com os resultados das negociações, reconheceu que a pandemia atrapalhou o cumprimento e fiscalização, inclusive, de alguns acordos já firmados, e ressaltou que a retomada do projeto visa assegurar a efetividade das ações desenvolvidas.

As últimas sessões de negociações realizadas, ainda antes da pandemia, foram com os municípios de Várzea e Passagem, em fevereiro do ano passado. Até então, 100 sessões haviam sido realizadas, com 87 acordos firmados. Agora, somando os três acordos fechados hoje são 90 Termos de Acordo Interinstitucionais – TAIs, firmados desde o segundo semestre de 2018, quando teve início o projeto Lixo Negociado.

Prefeitura do Natal tem iluminação especial para campanha sobre psoríase

Com o objetivo alertar a sociedade sobre a Psoríase, doença de pele que afeta cerca de cinco milhões de pessoas no Brasil, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com a cor laranja o Palácio Felipe Camarão.

A Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase ocorre durante todo o mês de outubro e tem como principal objetivo combater o preconceito e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. A psoríase é uma doença sistêmica, autoimune e não contagiosa que ocorre na pele de aproximadamente 3%  da população mundial. Quando manifestada, os portadores apresentam lesões arredondadas, avermelhadas e descamativas na pele. Somente no Brasil, segundo estima a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de cinco milhões de pessoas têm psoríase.

A iluminação cênica laranja ficará na sede da Prefeitura até o próximo domingo (31). Após essa data, a Semsur irá iluminar o Palácio Felipe Camarão na cor azul, em alusão à campanha Novembro Azul – que chama a atenção para a conscientização e combate ao câncer de próstata.

“Iluminar o Palácio Felipe Camarão é um ato simbólico, mas fundamental para despertar a atenção dos natalenses. Essa campanha ocorre para lembrar a todos que essa é uma doença que pode ser tratada e controlada”, afirmou o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega.