Categoria: outubro 26, 2021

Programa “Aprendendo Mais” forma sua primeira turma

O programa “Aprendendo Mais”, criado pela Prefeitura de Natal, concluiu nesta segunda-feira (25) sua primeira edição, com a formatura de sua primeira turma. O prefeito Álvaro Dias recebeu uma homenagem dos alunos durante o evento, em virtude da sua gestão ter criado o programa e oportunizado a alfabetização de pessoas que não tiveram acesso ao ensino regular. A vice-prefeita Aíla Cortez também participou da solenidade.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, o “Aprendendo Mais” retoma a Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela pedagogia do educador Paulo Freire, uma referência na alfabetização de adultos. O objetivo é enfrentar e reduzir os  índices de analfabetismo em Natal. 

Os 68 adultos e idosos alfabetizados na turma do “Aprendendo Mais” receberam seus diplomas e a confirmação de que estavam encaminhados para a próxima etapa de ensino em novas instituições. A cerimônia foi repleta de emoção diante da jornada de dois anos.

Entre as dificuldades por conta da pandemia e o distanciamento social, foram um ano e meio de aulas remotas, através do whatsapp, e apenas cinco meses de encontros presenciais. Seis professores e dois coordenadores integraram o grupo de alfabetizadores que ministraram as aulas com suporte de gestores da SME em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O prefeito Álvaro Dias disse que o “Aprendendo Mais” é uma das importantes ações educacionais do município, por permitir a inclusão social e cidadania de pessoas, para que elas possam recomeçar em qualquer idade e sonhar com uma nova vida. “Nos enche de alegria e orgulho ver o sonho de vocês realizado após enfrentar uma pandemia. É uma alegria ver nascer um novo ser alfabetizado. Agora é caminhar rumo ao futuro, recuperar o tempo perdido e lutar por uma cidade alfabetizada, no acesso aos livros, à informação, ao conhecimento”, destacou ele.

Álvaro confirmou a expansão do programa agregando outras instituições além da UFRN. “Vamos caminhar a passos largos para diminuir esses números duros de quase 8% de analfabetismo, um número alto de pessoas ainda mergulhadas na escuridão do analfabetismo”.

Os alunos entregaram um livro de Paulo Freire e uma placa ao prefeito Álvaro Dias, pela “determinação em implementar o programa como forma de reduzir os índices de analfabetismo em Natal”. Ao receber a homenagem, o gestor lembrou o déficit histórico da educação no Brasil, e citou Paulo Freire, afirmando que “o educador se eterniza  em cada ser que educa”.

A chefe do Departamento do Ensino Fundamental EJA e coordenadora do “Aprendendo Mais”, Heloísa de Melo Cruz Alves, disse que o momento era de celebração pelos desafios e conquistas. “Todos que vivenciam a educação sabem que alfabetizar sem a presença física é muito difícil, pois a relação de educar é cuidar, pois necessitamos da empatia, amor e confiança que é estabelecida e fortalecida na sala de aula. Trazer para perto aquele que está longe, o que chega atrasado, ou o que dorme na sala. Foram quase um ano e meio longe, e essas pessoas superaram as expectativas aprendendo a ler e escrever”, disse.

O titular da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias, participou da cerimônia e lembrou que o momento é muito especial na vida de cada um dos concluintes pelo que tiveram de enfrentar. “Sabemos que essas pessoas têm muitas responsabilidades, trabalho, filhos, mesmo assim mostraram a força de vontade para escrever uma nova história”, disse o gestor, lembrando que a Semtas segue dialogando com a população na formação profissional desses concluintes, amparando-os no desejo de aprenderem uma nova profissão através do Centro de Trabalho e Empreendedorismo que a gestão criou em setembro de 2021.

Nova etapa

O “Aprendendo Mais” funcionou em seis polos distribuídos pela cidade.  Os formandos integram as turmas do Centro Comunitário do  Leningrado, Amigos do Santarém, Escola Municipal Santos Reis Centro de Assistência Social e Sustentabilidade Comunitária, Escola Professora Zeneide Igino de Moura e Paróquia São José Operário.

Com o encerramento da primeira etapa, os alunos foram encaminhados para outras escolas para dar sequência aos estudos. Caso de José Porfírio da Silva Júnior, de 28 anos, natural de Toritama-PE, que vive em Natal. Orador escolhido pela turma, Porfírio disse que adorou a experiência de aprender a ler e escrever. “Hoje eu me sinto livre, posso pegar ônibus porque sei ler e escrever. Agora eu quero fazer um curso para ser enfermeiro, maqueiro ou vigilante e já estou encaminhado para a escola Manoel Bezerra no Planalto, que será minha turma mais avançada. Espero logo arranjar um trabalho”, planeja.

Recomendação do MPRN visa coibir poluição sonora em São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande que tomem providências para coibir a poluição sonora. O documento também é direcionado aos proprietários de bares, de motos e de carros equipados com som, e às Polícias Civil e Militar.

O MPRN constatou que está ocorrendo de maneira recorrente a utilização de sons em volumes não razoáveis (especialmente no período noturno e nos finais de semana) pelos bares, barracos, trailers e particulares nas três cidades.

Além disso, cidadãos estacionam seus veículos nas ruas e em praças públicas, em frente a esses estabelecimentos, fazendo uso do som automotivo. As duas situações geram poluição sonora (através da emissão abusiva de ruídos por sons automotivos, aparelhagens e escapamento irregulares de motocicletas), perturbando o sossego e o descanso alheios.

A principal medida orientada para os prefeitos e secretários de Meio Ambiente é que sejam realizadas reuniões com os proprietários de bares, barracas, trailers, restaurantes e congêneres objetivando conscientizá-los sobre as consequências danosas da emissão abusiva de ruídos. Deve-se explicar, principalmente, que tais situações poderão caracterizar a contravenção penal de perturbação de sossego ou crime ambiental.

Por intermédio dos Órgãos de Execução competentes, os gestores deverão verificar os estabelecimentos que utilizam equipamento de som ou que permitam a utilização de sons automotivos ou sons portáteis. Em caso de infração à Lei Estadual nº 6.621/94, será aplicada a penalidade cabível na espécie, notadamente a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e a cassação de licenças concedidos.

Divulgar amplamente a orientação à população local sobre as consequências da emissão abusiva de ruídos (incluindo proprietários de sons e equipamentos afins) e que tais situações poderão caracterizar a contravenção penal de perturbação de sossego ou crime ambiental, principalmente quando feito em eventos particulares é outra medida indicada para os gestores.

A recomendação ministerial também é voltada para a Polícia Militar com atuação nos três Municípios, para que coíba a poluição sonora tipificada na legislação brasileira como ilícitos penais. Atender de forma permanente as ocorrências relacionadas ao tema (incluindo  a contravenção penal de perturbação de sossego), independentemente do horário, remetendo equipes ao local; apreender os aparelhos utilizados (autuando o proprietário) e conduzir o infrator à delegacia (e o dono do estabelecimento que não tiver impedido o delito), são mais medidas recomendadas às autoridades policiais. À Polícia Civil, o MPRN orienta que realize as apurações das infrações penais cometidas.

Já para os proprietários de bares, lanchonetes e locais congêneres, foi recomendado que se abstenham de produzir som ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano em seus estabelecimentos comerciais, em desrespeito à paz e à tranquilidade dos vizinhos, sobretudo no período noturno, sob pena de serem responsabilizados. Também devem impedir os clientes de utilizarem som automotivo nas proximidades de seus estabelecimentos ou aparelhos de sons portáteis em volumes acima dos toleráveis.

Caso tenham interesse de realizar eventos de maior magnitude, que seja em ambientes fechados e com a devida estrutura de isolamento acústico, para que não venham a perturbar o sossego e a tranquilidade social, sob pena de responsabilização.

Por fim, para os proprietários de som automotivo e aparelhagem e aos proprietários de motocicletas, respectivamente, que: abstenham-se de produzir som ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano em seus veículos que causem perturbação do sossego alheio, ainda que em movimento, sob pena de serem tomadas medidas legais para preservar o direito à paz, à tranquilidade e ao sossego social; e que realizem a manutenção dos escapamentos e motores dos veículos avariados ou adulterados, impedindo a emissão de ruídos em níveis intoleráveis pelas motocicletas, sob pena de serem responsabilizados pela prática de poluição sonora e/ou pertubação de sossego alheio, bem como sob pena de apuração do delito previsto no art. 311 do Código Penal.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

STTU recebe mais de 1,7 mil sugestões para novo plano de transporte

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, chegou nesta terça-feira (26) com o recebimento de cerca de 1.700 sugestões enviadas pelos usuários para o novo plano de transporte da capital. Via internet, os acessos à consulta no novo desenho do sistema chegaram a mais de 50 mil. Somente até essa segunda-feira (25), mais de 1.275 pessoas tinham participado dos encontros na comunidade de forma presencial.

Os números são frutos das reuniões que a STTU está desenvolvendo nos bairros dentro das quatro regiões da cidade com o objetivo de escutar os anseios da população. Além deste mecanismo, o órgão está disponibilizando todo o conteúdo diretamente no site da Prefeitura do Natal como forma de tornar o processo o mais transparente possível.

Quem não puder participar das reuniões, presencialmente, pode enviar suas observações e sugestões por meio do site do órgão. Para acessar a plataforma, basta acessar o link https://natal.rn.gov.br/sttu.

Os conteúdos serão analisados pelos técnicos e as sugestões poderão ser incorporadas à proposta do novo modelo de transporte para Natal.