Categoria: outubro 25, 2021

Semurb atende denúncias de poluição sonora e faz vistoria no Rio Doce no fim de semana

No plantão desse fim de semana, de 23 a 24 de outubro,  as equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizaram atendimento a denúncias de poluição sonora na zona Norte de Natal.  Entre os locais vistoriados estavam uma igreja no bairro do Igapó, dois bares no Potengi e mais um bar em Nossa Senhora da Apresentação. Além disso, uma pizzaria na avenida Itapetinga foi fiscalizada por supostamente estar causando poluição atmosférica. No sábado (23) fiscais também vistoriaram as margens do Rio Doce visando identificar possíveis invasões.

Segundo a denúncia de moradores, a igreja que fica na Travessa São Guilherme, no Igapó, estaria causando poluição com diversos transtornos aos vizinhos, com uso de caixa de som amplificada, microfones e instrumentos musicais num espaço pequeno e também na rua.  Pelas determinações da NBR 10.151 o nível de critério de avaliação é de 55 decibéis para o período diurno (7h às 22h) em área mista, predominantemente residencial.

Os fiscais observaram que os protocolos de segurança referente a Covid-19 estavam sendo seguidos pela igreja, conforme decretos municipais em vigor (12.295,12.268 e 12.026/2021) e  realizaram, a princípio, o monitoramento da Intensidade Sonora (NIS) em três pontos distintos. E constataram que os níveis de intensidade sonora ultrapassaram os limites estabelecidos.

Os responsáveis pela igreja está buscando se adequar, desde então foram instaladas as portas de vidro e existe a previsão de projeto de climatização  para que o culto ocorra com as portas fechadas e que tem procurado reduzir o volume do som amplificado. Diante disso, foram intimados a comparecer a Semurb a fim de que sejam estabelecidos prazos para conclusão das adequações mitigadoras. E foi orientada a suspensão do uso de microfone e som amplificado até que sejam concluídas as adequações.

Já as denúncias de poluição sonora nos bares foi por música ao vivo e utilização de caixa de som amplificada com a promoção de eventos após às 22h, causando diversos transtornos à comunidade do entorno. De acordo com informações do supervisor da Semurb do Plantão, Iang Chaves, os estabelecimentos já haviam sido vistoriados e estavam cumprindo as notificações anteriores, quanto aos decretos municipal e estadual, além dos condicionantes dos termos de comparecimento e audiência sobre música ao vivo”, disse.

Na pizzaria foi realizada diligência com o objetivo de verificar poluição atmosférica causada por fumaça escura e forte mau cheiro das atividades. Ao chegar ao local a equipe encontrou o estabelecimento aberto, no entanto não estava ocorrendo queima de combustível. Foi constatada a existência de lenha verde e de material de retraço disposto na via pública e passeio público. Ao solicitar informações, a responsável disse que o material não era utilizado. Os fiscais orientaram a retirada do material do local e solicitaram para ver o material utilizado no forno.

Por fim, a vistoria no Rio Doce, segundo Chaves ocorreu para realização de um levantamento no trecho que encontra-se no município de Natal, em atendimento à 45ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e visando identificar possíveis invasões.

“Na ocasião fizemos imagens aéreas com auxílio de um drone para  identificar trechos de invasões, construções irregulares, deposição de resíduos, assoreamento do rio, entre outras questões. Após o processamento dessas imagens, a equipe irá vistoriar locais específicos que foram identificados pelo  afim de realizar os procedimentos administrativos que forem necessários”, finaliza.

Restaurante em Mossoró usa rede social para cobrar caloteiros

O restaurante Rancho Gastronomia, de Mossoró, usou seu perfil no Instagram para cobrar os caloteiros que “esqueceram de pagar a conta de quase R$ 500” deixada em aberto no estabelecimento. A empresa pede que os devedores compareçam ao local para efetuar o pagamento.

“Caso contrário, suas imagens gravadas por nossas câmeras serão divulgadas nas redes sociais e levadas à delegacia”, diz a empresa na publicação.

Confira a publicação postada nos stories do Instagram:

Portal Grande Ponto

Começa hoje cadastro para ambulantes que atuarão na Praça da Árvore de Mirassol

Começou nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos ambulantes que irão atuar na Praça da Árvore de Mirassol durante o Natal em Natal. O licenciamento será realizado pelo setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Para o licenciamento eventual serão cadastrados 30 comerciantes informais, que atuarão nas áreas determinadas pela SEMSUR, conforme mapa divulgado no Diário Oficial. Poderão pleitear a Licença Eventual pessoas físicas ou jurídicas.

Cada ambulante só poderá ser licenciado para uma única vaga para um espaço público de até 9 m². Também será obrigatória a utilização de tenda sanfonada tipo balcão, na dimensão de 3x3m. Todo o material de trabalho, estoque e comercialização deve, obrigatoriamente, ser acondicionado dentro do espaço desta tenda. O licenciado somente poderá se instalar no local 24h antes da abertura do evento. A Semsur acrescenta que todos os licenciados ficam sujeitos às permissões, proibições, normas e penalidades constantes na legislação referente ao comércio camelô, bem como nas demais legislações urbanísticas, ambientais e sanitárias do município.

As inscrições para atuação na Praça da Árvore serão realizadas entre os dias 25 de outubro e 29 de outubro, sempre das 9h às 12h. Para o licenciamento junto a Prefeitura do Natal, o interessado deverá apresentar ao setor de Fiscalização da Semsur o CPF, Comprovante de residência emitido nos últimos três meses, Certidão de quitação eleitoral e Certidão de débitos com a Fazenda Municipal, caso seja Pessoa Física, e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes.

Já os interessados com inscrição em CNPJ (Pessoa Jurídica) deverão apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual – CCMEI, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral – CNPJ, Contrato Social, Alvará de Localização da empresa, RG e CPF do representante legal, além da Certidão de débitos com a Fazenda Municipal e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos ou dependentes legais.

Caso haja pendência documental no ato da inscrição, a Secretaria de Serviços Urbanos informa que o interessado na vaga terá três dias úteis para regularizar a situação, não podendo exceder o prazo limite – estipulado para às 12h do dia 05 de novembro.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,28 por m². A validade desta licença é diária.

Seguindo a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes nos festejos do Natal em Natal.

Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causar explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; ou, ainda, que utilizem aquecimento elétrico dos produtos.

Também não é permitida a utilização de mão de obra infanto-juvenil e de incapazes, bem como a comercialização, exposição, divulgação, incitação à aquisição de produtos de origem ilícita fruto de pirataria, falsificação, cópia desautorizada, e afins;  substâncias alucinógenas, entorpecentes e qualquer outra contida nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde; produtos que contribuam para a degradação do Meio Ambiente, incluindo os aptos a ocasionar poluição ambiental sonora e visual.

A Semsur acrescenta que todos os comerciantes autorizados a vender alimentos e bebidas ficam obrigados a obedecer às regras sanitárias estabelecidas pela Vigilância Sanitária, além de manter seus equipamentos e os utensílios devidamente higienizados e em condições adequadas de conservação. Além disso, todas as tendas deverão seguir os protocolos contra à Covid-19 e deverão, obrigatoriamente, disponibilizar álcool 70% para desinfecção das mãos.

Só será permitida a utilização de utensílios descartáveis, o gelo utilizado deve ser fabricado com água potável e os molhos deverão ser comercializados somente em sachês individuais. Os alimentos a serem comercializados deverão ser protegidos e, quando necessário, embalados em saco plástico transparente de primeiro uso; já os alimentos embalados na ausência do consumidor deverão apresentar etiqueta com informações contendo lista de ingredientes, identificação da origem, data de fabricação, prazo de validade, cuidados de conservação, informação nutricional e “contém glúten” ou “não contém glúten”, e atendidas às demais legislações vigentes.

A comercialização e venda de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro estão vedadas, conforme estabelece a Lei 333/2011.

Sine Natal emprega 40 profissionais no mercado hortifrutigranjeiro

Após duas semanas de processo seletivo, a empresa pernambucana VerdFrut Hortimercado selecionou quarenta colaboradores para atuarem na nova filial, recém-instalada em Natal. Mais de 300 candidatos participaram do processo seletivo, a maioria dos encaminhados recebeu orientação profissional da equipe do Sistema Nacional de Emprego – SINE Natal.

Na última sexta-feira (22), o secretário da Semtas, Adjuto Dias, esteve no Centro Municipal de Trabalho e Emprego (CMTE), no Alecrim, para dar as boas-vindas aos novos contratados. No encontro, os colaboradores também receberam as primeiras orientações profissionais da equipe de RH da empresa.

O titular da Semtas reafirmou o compromisso da secretaria com a empregabilidade e a geração de emprego e renda, ele também destacou a atuação da equipe do SINE municipal: “Hoje tivemos uma grande vitória com o encaminhamento de 40 jovens ao mundo do trabalho. Todos aqueles que estão em busca de emprego, devem conhecer o serviço de apoio oferecido pela equipe do SINE Natal, que prepara os candidatos, dão orientações para a elaboração de currículo e os preparam para a entrevista de emprego”, afirmou o secretário, Adjuto Dias.

Os concorrentes também atualizaram o cadastro no SINE e receberam orientações sobre como baixar o aplicativo SINE FÁCIL, ferramenta que possibilita o auto encaminhamento do trabalhador sem ele precisar sair de casa.

Gisele Batista, de 39 anos, estava desempregada desde fevereiro e foi contratada para a vaga de auxiliar administrativa. Ela elogiou o serviço oferecido pelo SINE. “Eu aconselho a todos a procurarem o SINE, é um serviço gratuito, eficiente e de qualidade”. Depois da solenidade de boas-vindas ela conheceu também os cursos profissionalizantes ofertados no CMTE “hoje eu também conheci o serviço de cursos profissionalizantes oferecido aqui e achei muito interessante. Já procurei os horários do curso de inglês e vou ficar para quando abrir novas turmas”, declarou.

Os novos colaboradores vão ocupar os cargos de gerente de loja, subgerente de loja, fiscal de caixa, manobrista, açougueiro, padeiro, auxiliar de limpeza, saladeiro, assistente administrativo, auxiliar administrativo, operador de caixa, conferente de mercadoria, repositor de mercadorias, atendente do setor de frios e laticínios e fiscal de prevenção e perdas.

No mês de dezembro, a VerdFrut abrirá a primeira filial no bairro de Petropólis.

Guarda Municipal garante demolição de estrutura comercial irregular na Zona Norte

A Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) apoiou no sábado (23), a retirada de equipamento comercial instalado ilegalmente em área pública no conjunto Brasil Novo, zona Norte da Cidade. A ação se deu após denúncia da proprietária de uma residência que teve sua calçada tomada por armação de cobertura e equipamentos para comercialização de churrasquinhos.

No momento que os guardas municipais e uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) chegaram ao local indicado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) foi constatada a ilegalidade. Na área de esquina foi instalada uma cobertura com telha de fibra cobrindo parte da calçada. O autor da ilegalidade chegou também a pinta na parede do muro uma propaganda do comércio de rua que funcionava no horário noturno.

O comandante da viatura do Rope/GMN, Ocimar Dantas, explicou que a estrutura de cobertura foi totalmente removida pela equipe de fiscalização, sendo o material apreendidos e destinado ao setor responsável da Semsur. “Instalaram uma cobertura de um churrasquinho sem autorização da proprietária da casa vinha nem da Prefeitura, sendo assim foi determinado a demolição da instalação que se encontrava irregular”, explicou.

A população pode contribuir com o combate a esse tipo de delito efetivando denúncias pelo número 190. No Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) há uma equipe de guardas municipais que repassam as informações para as unidades operacionais de patrulhamento da GMN.