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Categoria: outubro 20, 2021

Dupla é presa no RN suspeita de matar dois jovens após discussão em jogo de sinuca na Paraíba

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta à Delegacia Especializada de Capturas e Polinter (DECAP) e à Polícia Civil da Paraíba (PCPB), deram cumprimento, durante diligências da Operação “Vaquejada de Sangue”, nesta quarta-feira (20), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de José Leonardo dos Santos, 24 anos e de Guilherme Vindoura da Silva, 21 anos. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em decorrência da suspeita da prática dos crimes de dois homicídios e de três tentativas de homicídios, praticados no dia 3 de outubro deste ano, na zona rural do município de Cuité/PB.

José Leonardo foi detido na cidade de Japi, no RN. No momento da abordagem, ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. No local, foi apreendida uma espingarda calibre 12, sem registro. José Leonardo foi encaminhado ao sistema prisional da Paraíba, onde permanecerá à disposição da Justiça. Guilherme Vindoura foi detido em Parnamirim e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Sobre o caso

No dia 3 de outubro de 2021, acusados e vítimas estavam em um bar no Sítio Batentes, zona rural de Cuité, logo após terem participado de uma festa (vaquejada), quando, por volta das 05h, após desentendimento durante uma partida de sinuca, os acusados surpreenderam às vítimas, efetuando vários disparos, que levou a óbito, ainda no local, Rui Barbosa Santos Júnior, 19 anos, e Alison Costa Santos, 21 anos, além de atingir outras três pessoas, sendo duas mulheres e um adolescente de 17 anos que estavam no ambiente.

As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios/GTE/13ª DSPC, foram coletadas provas que apontaram que os dois suspeitos dos crimes eram da cidade de Japi, situada no Rio Grande do Norte (RN), identificados como sendo José Leonardo dos Santos e Guilherme Vindoura da Silva.

Na delegacia, durante interrogatório, José Leonardo confessou a prática dos homicídios e das tentativas de homicídios, praticados na zona rural de Cuité, confessando ainda que no dia 30 de julho do corrente ano, havia cometido um homicídio na cidade de Japi/RN. Em seu interrogatório, Guilherme Vindoura também confessou a prática dos homicídios e das tentativas de homicídios em Cuité, mas alegou que a arma de fogo que utilizou para prática dos crimes foi vendida em um sítio na cidade de Japi, no dia seguinte à prática criminosa.

As prisões representam uma integração policial que transpõem fronteiras estaduais, imbuída do dever de repressão aos crimes contra à vida. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Senac Barreira Roxa é o primeiro Hotel brasileiro a receber certificados da fundação internacional Green Destinations em reconhecimento à gestão sustentável e combate ao coronavírus

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Hotel-Escola Senac Barreira Roxa acaba de receber dois importantes certificados de excelência, concedidos de forma inédita no Brasil pela fundação internacional Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade e combate à transmissão de doenças virais.

Equipamento gerido pelo Sistema Fecomércio RN, o Hotel-Escola obteve o Good Travel Seal, selo que reconhece o compromisso de empresas turísticas nos campos da gestão ecológica, responsabilidade social e saúde e segurança.

O selo é fruto da análise de questionário e auditoria das rotinas de trabalho relacionadas à prevenção da exploração de crianças e adolescentes, acessibilidade, coleta de lixo e resíduos, patrimônio cultural, prevenção contra poluição, comunicação entre outros.

Após atingir a pontuação acima de 95% no processo de análise, o Barreira Roxa foi avaliado com as três estrelas que chancela os maiores níves necessários à certificação e que endossou a submissão e conquista de outro importante selo, o Virus-Aware Seal, concedido aos estabelecimentos turísticos reconhecidos por implantarem medidas de recuperação rápida e inteligente para o cenário pós-covid.

As novas certificações se somam ao ISO 21401:2020, selo de sustentabilidade concedido pela ABNT ao Hotel Barreira Roxa em agosto, e que o elegeu como único hotel na América Latina certificado por desempenhar um modelo de gestão sustentável. Conquistas que, segundo o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, demonstram o compromisso da entidade em oferecer serviços de excelência e que favorecem a atividade turística local.

“Desde o início da pandemia Covid, o Barreira Roxa tem servido de case e contribuído com outros estabelecimentos, em virtude da preparação que fizemos para hospedar os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19. Em 2020 recebemos o O Travellers’ Choice do Tripadvisor e o Safe Travel do World Travel & Tourism Council, que referenda as boas práticas na área de biossegurança que implementamos. E neste ano, continuamos colecionando reconhecimentos internacionais. Frutos do cuidado que empreendemos para a sociedade como um todo, pois, além de oferecermos excelência e segurança ao público que usufrui dos nossos serviços, proporcionamos a divulgação internacional do nosso estado como um destino comprometido com a sustentabilidade”, disse Queiroz.

Todos os processos de submissão para o hotel Barreira Roxa concorrer às certificações na área do turismo sustentável foram viabilizados por meio do Projeto Verena – parceria internacional entre o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac e o Governo da Renânia-Palatinado, com execução através da Câmara de Comércio de Trier (EIC Trier), na Alemanha – que tem como objetivo promover o crescimento econômico no setor de turismo e hospitalidade no Rio Grande do Norte.

Diretor do Ministério da Economia debate Marco Legal das Startups em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em evento promovido pelo The Bridge, maior hub de tecnologia potiguar, o diretor de Análise Econômica da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Evandro Zaranza, debate o Marco Legal das Startups com empreendedores da área, no dia 29 de outubro, a partir das 17h.

Batizado de Talk and Beer, o evento ainda terá palestras com Álvaro Negreiro, diretor de operações da B2bit, com dicas para os primeiros passos das startups, além de Auana Fernandes, com o case da startup educacional Aula Zero.

“Será uma oportunidade única para todos os empreendedores da área da tecnologia e inovação no Rio Grande do Norte. O Marco Legal das Startups promete trazer muitas oportunidades para todos do setor. Será uma grande experiência ter um diretor do Ministério da Economia no nosso hub, esclarecendo todas as dúvidas diretamente com as empresas locais”, comemora Kedson Silva, CEO do The Bridge.

Sobre o Marco Legal das Startups

A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no dia 1º de junho, entrou em vigor no dia 31 de agosto – 90 dias após sua publicação. Tratando do Marco Legal das Startups, a norma visa estabelecer regramento específico para o setor no país e, assim, fomentar o ambiente de negócios, inclusive quanto à contratação de startups pela Administração Pública.

As startups, de acordo com a lei, deverão atender aos seguintes requisitos: faturamento de até R$ 16 milhões; tempo de exercício de até 10 anos; e modelo de negócios sujeito ao Inova Simples, ou declaração, no ato constitutivo, de atuação como modelo de negócio inovador.

Com a nova legislação, as startups poderão receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas que não sejam considerados como participação em seu capital social, a depender da modalidade escolhida pelas partes. O investidor que realizar o aporte de capital sem ingressar no capital social não será considerado sócio nem possuirá direito à gerência ou voto na administração da empresa investida. Essa medida afasta a responsabilização do investidor, que não responderá por qualquer dívida da startup, exceto em caso de conduta dolosa, ilícita ou de má-fé por parte do investidor.

Ex-vereador Cícero Martins invade Câmara de Natal e acusa parlamentares de envolvimento com corrupção

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

Uma cena inusitada marcou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (19). O ex-vereador de Natal Cícero Martins entrou no plenário e gritou fazendo acusações contra vereadores.

Toda a confusão aconteceu durante a votação de projetos e foi registrada pela TV Câmara, embora a captação do áudio tenha sido cortada. Vereadores e funcionários da Casa informaram ao PORTAL DA 98 FM que o ex-vereador acusou parlamentares de terem envolvimento com corrupção.

O vídeo mostra os vereadores assustados com a entrada surpresa do ex-vereador Cicero Martins. Logo em seguida, a sessão foi retomada. O vereador Robson Carvalho (PDT) presidia a sessão interinamente quando o episódio aconteceu.

Nas últimas eleições, Cícero Martins não conseguiu se reeleger. No pleito, ele obteve 1.167 votos. Hoje ele é filiado ao PP e, sem mandato, está atuando como advogado, dentista e chefe de gabinete do deputado estadual Coronel Azevedo (PSL).

Portal 98 FM

Prazo para aderir ao Refis da Prefeitura com parcelamento em até 50 meses vai até 29/10

FOTO: JOANA LIMA

Os anos de pandemia da Covid-19 provocaram uma grave crise econômica que atingiu as famílias brasileiras. Diante dessa realidade, a Prefeitura de Natal decidiu perdoar 100% dos juros das dívidas tributárias dos contribuintes da capital potiguar. O Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis) está em sua segunda fase e mantém descontos e prazos amplos para quitação dos débitos até o próximo dia 29/10.

O Refis, em sua segunda fase, permite o parcelamento em até 50 meses, com entrada a partir de 10% do total do valor da dívida. O prazo para este acordo se encerra dia 29/10.  “Ouvimos essas solicitações da população e entendemos esse momento difícil para todos nós. Pedimos uma análise da Semut e optamos por esse modelo de Refis, que é muito justo com a cidade e ajuda muito os cidadãos que querem se manter em dia com seus compromissos”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

A terceira fase do Refis começa na sequência, mas o prazo para a quitação dos tributos, de forma parcelada, é menor. A Prefeitura permite parcelamento em até 40 meses, e índice do valor da entrada a partir de 15%. Essa última fase vai até 31 de dezembro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação – Semut, até esta terça-feira (19), já haviam sido celebrados pouco mais de 9 mil acordos para pagamentos de créditos tributários. A Prefeitura conseguiu arrecadar quase R$ 15 milhões, somando os valores referentes a parcelas já pagas, excetuando-se o valor da entrada e a primeira parcela dos acordos.

A Prefeitura havia identificado uma dívida bruta inscrita em seus cadastros de pouco mais de R$ 230 milhões. O Refis se propôs a realizar a renúncia de R$ 80 milhões.

A Semut informou ainda que o valor total da dívida bruta negociável relativa a impostos como IPTU, ISS e taxa de lixo na primeira etapa foi de R$ 160,4 milhões. Com as condições oferecidas pelo Refis, a Prefeitura renunciou a uma receita de R$ 57 milhões. Na primeira fase, que vigorou até o dia 30 de agosto, os contribuintes que aderiram ao programa parcelaram em até 60 vezes os débitos existentes, pagando uma entrada de 5%.

Como aderir ao Refis

Para solicitar o parcelamento (acesso – requerimento de acesso) ou pagamento à vista (emissão de DAM), o contribuinte precisa acessar o endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação. 

O secretário Ludenilson Lopes ressalta que apesar do decreto condicionar a adesão ao Refis ao atendimento pelos canais virtuais da Semut, as pessoas que não conseguirem acessar os meios remotos podem se dirigir até a sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

CPI da Covid no RN: empresário fica em silêncio durante acareação com servidor da Sesap

FOTO: EUARDO MAIA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

Informações

Na abertura da reunião, o presidente  Kelps Lima explanou aos demais parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas.

Ex-vice-governador aponta milhões no caixa do RN e chama Fátima de “genocida”

FOTO: DIVULGAÇÃO

O ex-vice-governador do RN, advogado Fábio Dantas, voltou a apontar o que ele classifica como falta de planejamento nas finanças do Governo do Rio Grande do Norte. Consultando as páginas oficiais sobre a liberação de recursos para a saúde na gestão Fátima Bezerra, Fábio identificou a existência de cifras milionárias no caixa do Estado, saldo que pode ser destinado ao custeio da SESAP, inclusive para realizar pagamentos atrasados com empresas terceirizadas.

“É querer fazer valer a regra: “Devo, não nego, tenho dinheiro, mas pago quando quiser”, disse Fábio Dantas. Fábio disse ainda que a governadora Fatima Bezerra defende os interesses do PT acima das necessidades do povo do Rio Grande do Norte, cometendo verdadeiras atrocidades na gestão. “Uma verdadeira genocida”, classifica Fábio.

Diante dessa realidade, os profissionais terceirizados que prestam serviços nos hospitais do Rio Grande do Norte entraram em greve na segunda-feira (11). A paralisação desse serviço tem afetado inclusive a alimentação de plantonistas e acompanhantes de pacientes.

“Os salários estão atrasados. Os trabalhadores deveriam ter recebido no quinto dia útil do mês, mas estão sem previsão. Está sendo um problema constante. Estamos paralisando praticamente todos os meses, por causa disso”, foi o que disse o presidente do Sipern, Domingos Ferreira, por ocasião do protesto.

Em resposta, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos serviços contratados aos prestadores tem sido feito regularmente ao longo dos últimos meses e está “em tratativas para equacionar possíveis eventualidades”.

Com informações do Blog de Daltro Emerenciano

Sesap distribui 50 mil doses de vacinas e orienta aplicação da Coronavac em adultos

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encaminhou 50.906 doses de vacinas contra a Covid-19 aos municípios na manhã desta quarta-feira (20).

O lote é dividido entre imunizantes da Pfizer, com 44.256 doses para D1 de adolescentes entre 12 e 17 anos e D3 para trabalhadores da saúde, e da Astrazeneca/Fiocruz, que são 6.650 unidades voltadas à segunda dose da população em geral.

A distribuição das vacinas tem ainda uma série de orientações retiradas a partir de acertos na Câmara Técnica de Vacinas entre a Sesap e a representação dos municípios. Entre elas, está a preferência para vacinação da população acima dos 18 anos com a Coronavac, diante do elevado número de doses de disponíveis.

Outra orientação diz respeito à antecipação da dose de reforço para idosos e profissionais da saúde de seis para cinco meses da última dose nos municípios que estejam na iminência de perder doses da Pfizer. O prazo de validade após o descongelamento do imunizante em específico é de 31 dias.