Na manhã desta sexta-feira (15), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, presidida pelo vereador Aldo Clemente (PDT), realizou a primeira audiência pública. Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, vereadores e representantes de diversas entidades e segmentos da sociedade participaram do debate.
Aldo
Clemente ressaltou a importância da participação das entidades e da população
na discussão do plano. “Nós iremos abrir para que o Ministério Público, OAB,
Universidades, comunidades em geral participem das audiências, tirem suas
dúvidas e apresentem propostas, queremos um debate democrático e equilibrado
para o bem de nossa cidade”, disse Aldo Clemente.
A audiência contou com a participação do secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, que destacou a importância de uma avaliação criteriosa e explanou os principais conceitos e o histórico do processo de revisão.
“A proposta mantém a preservação das áreas ambientais, dos aspectos cênicos e a preocupação com as manchas sociais. Há a possibilidade de aumentar o potencial construtivo nas áreas onde há possibilidade para isso. É preciso avaliar com maior critério algumas questões, mas nosso objetivo foi deixar intacta a proposta aprovada na Conferência Final e a Câmara está com essa missão”, disse o secretário
Aldo
Clemente garantiu que até dezembro o plano será aprovado e entregue.
“Serão onze audiências e no final teremos um relatório para embasar a
votação na Câmara e conseguirmos entregar esse Plano aprovado no final de
dezembro. O que temos aqui é a bancada mais qualificada para se debruçar sobre
o Plano Diretor que terá impacto na vida do natalense nos próximos dez
anos”, explicou o vereador.
Vários vereadores da Casa participaram da audiência junto com representes do Ministério Público Estadual (MPRN), Universidade Potiguar (UnP), Sistema Fecomércio/RN, Câmara dos Dirigentes Lojistas (DDL/Natal), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RN), Conselho da Cidade do Natal (Concidade), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), secretários municipais e o engenheiro e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco.
O Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação (IFBC) está convocando para realização da avaliação psicológica e
teste de aptidão física (TAF) os candidatos ao cargo de guarda municipal que
foram aprovados na classificação preliminar da prova objetiva do concurso
público da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
O cartão de convocação, contendo a data, o
local e o horário, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC –
www.ibfc.org.br, na aba “Local de Prova”, a partir de 18/10/2021.
A avaliação psicológica será realizada na
manhã do dia 22 de outubro e o teste de aptidão física (TAF) na manhã do dia 24
de outubro. O candidato deve acessar o endereço eletrônico acima para conferir
as orientações. A convocação será publicada no Jornal Oficial do Município, na
edição desta sexta-feira (15).
RESULTADOS:
Na última quarta-feira (13), o Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação (IFBC) divulgou os resultados de recursos
contra as questões da prova objetiva, a classificação preliminar da prova
objetiva e de títulos em seu site, na aba ‘Resultados’.
O prefeito Allyson Bezerra anunciou nesta
sexta-feira (15), quando se comemora o Dia do Professor, que vai conceder o
pagamento de todas as mudanças de nível e progressões para os professores da
rede municipal de ensino que estavam atrasadas desde 2018.
Segundo o chefe do executivo municipal, as
concessões de mudanças de nível devem ser publicadas na edição de hoje do
Jornal Oficial de Mossoró (JOM). “Dessa forma todos os professores da rede
municipal de ensino serão beneficiados”, destacou Allyson.
Ao lado da secretária municipal de
Educação, Professora Hubeônia Alencar, Allyson informou ainda que a partir do
próximo mês, a Prefeitura de Mossoró irá conceder todas as progressões para os
professores – direitos que estão atrasados desde o ano de 2018.
“Vamos formar uma comissão para
avaliar as progressões de 2020 e 2021, para também concedermos a toda
categoria. Esse é um compromisso do município de Mossoró, o de respeitar e
garantir todos os direitos a todas as categorias. Hoje, Dia do Professor, temos
mais uma razão para o anúncio, o que muito nos alegra”, afirmou Allyson.
“Parabéns a todos os professores, de
modo especial aos que compõem a rede municipal de ensino, a quem somos gratos
pelo compromisso e pela dedicação. Temos ciência do papel importante que o
educador desempenha na sociedade, transformando vidas”, destacou Hubeônia.
Em 10 dias de roteiro, Governo Federal vai realizar entregas, inaugurações e anúncios, saindo da nascente do Rio São Francisco, no norte de Minas, e passando pelos nove estados da região Nordeste. Ações vão garantir acesso à água, preservação e recuperação de nascentes e o desenvolvimento econômico e social
Nesta segunda-feira (18), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, dá início à Jornada das Águas, roteiro que partirá da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água. Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País.
O conjunto de ações da Jornada das Águas se
baseia no entendimento de que é preciso garantir que a água chegue às pessoas,
mas também que ela continue disponível para as próximas gerações. “Não existe
desenvolvimento econômico sem água. A água é o principal insumo estratégico do
Brasil. Ela está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na
saúde, sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair
Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também
para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”,
explica o ministro Rogério Marinho.
O roteiro vai começar na cidade de São
Roque de Minas, em Minas Gerais, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia
28 de outubro. Nesse período, serão promovidas ações que têm como essência
quatro eixos: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras
que levarão água aos moradores das regiões mais secas do País; de
sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação
e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social,
com apoio a projetos de irrigação e para estruturação de cadeias produtivas
locais, promovendo a geração de emprego e renda, a partir de uma convivência
sustentável das comunidades com o meio ambiente; e de melhoria da governança,
com a lançamento de normativos estruturantes.
“Nós estamos modernizando a regulação sobre
o setor. Começamos com o estabelecimento de um novo marco do saneamento e agora
estamos propondo um novo marco hídrico, que vai permitir uma maior participação
da iniciativa privada nos investimentos estruturantes de integração e
recuperação das nossas bacias hidrográficas, otimizando o uso das suas águas e
trazendo mais segurança hídrica, principalmente em época de seca”, explica o
ministro. “Precisamos contornar os problemas crônicos de seca no Nordeste com
inovação, investimento e, principalmente, com um pacto nacional que priorize
enfrentar a questão”, completa o ministro.
INFRAESTRUTURA
Em cada estado visitado pela Jornada das
Águas, serão entregues ou iniciadas obras e projetos que viabilizarão a infraestrutura
hídrica necessária para que a água chegue às regiões mais secas. Em Pernambuco,
a inauguração do Ramal do Agreste marca o início da realização de um sonho da
população local. Após a conclusão da Adutora do Agreste, o ramal levará água às
casas de mais de 2 milhões de pessoas em 68 cidades da região com mais escassez
hídrica do estado. Essa obra significa um investimento de R$ 1,6 bilhão, sendo
que R$ 1,3 bi foram aportados no governo Bolsonaro.
Outra obra fundamental é a construção do
Ramal do Salgado, no Ceará, que irá beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54
municípios. O anúncio do início das suas obras está confirmado durante a
jornada, com investimentos públicos previstos de R$ 600 milhões. Destaque,
ainda, para a entrega do subsistema Água Branca, no Canal do Sertão Alagoano,
no valor de R$ 52 milhões.
SUSTENTABILIDADE
Novos patrocinadores do Programa Águas
Brasileiras serão anunciados nesta Jornada, além da publicação do 2º Edital de
Chamamento de Projetos do Programa, ampliando a atuação para todas as bacias
hidrográficas do País. A Caixa vai patrocinar o projeto Nascentes Vivas, no
valor de R$ 10 milhões para recuperar 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde
Grande, ao longo de 27 municípios de Minas Gerais. Já a empresa MRV irá apoiar
o projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas, que implantará 60
sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do município do Muquém
do São Francisco, na Bahia.
Além disso, a revitalização e a preservação
dos recursos hídricos do País ganham o reforço de recursos previstos no
processo de capitalização da Eletrobras. As bacias do Rio São Francisco e do
Rio Parnaíba contarão com investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões, a serem
aplicados ao longo de 10 anos. Outros R$ 2,3 bilhões estão previstos para as
bacias na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de
Furnas.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Na área de desenvolvimento regional, uma
das principais ações do MDR é o fomento às Rotas de Integração Nacional, que são
redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas
estratégicas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das
regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento
Regional (PNDR).
Ao longo da jornada, haverá exposições dos
produtos produzidos pelas Rotas do Mel, Cordeiro e Leite nas cidades de São
Roque de Minas (MG), Sertânia (PE) e Propriá (SE). Também haverá um workshop
sobre fruticultura, outra importante frente do projeto, na cidade de Juazeiro
(BA).
Obras e investimentos na área de irrigação
também serão anunciados, promovendo melhorias nos Perímetros Públicos de
Irrigação, que são indutores de desenvolvimento local ao garantir emprego e
renda. Na Bahia, será lançado o 1º edital de concessão de um projeto de
irrigação em parceria com a iniciativa privada, o Baixio de Irecê, qualificado
na carteira do PPI e que conta com investimentos estimados em R$ 700 milhões
para ampliação de mais de 30 mil hectares irrigados. Os perímetros irrigados Gorutuba
e Jaíba, em Minas Gerais, e Jacaré Curituba, em Sergipe, também serão
beneficiados com melhorias.
A Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) vai apresentar o Plano de Ação Estratégica para a bacia
hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração
do São Francisco e do Rio Parnaíba, que se encontra em elaboração.
Outra iniciativa a ser anunciada é a
criação de um fundo com o objetivo de viabilizar a estruturação e o
desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) da
União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios do País. Com a sanção
da Lei que converteu a Medida Provisória 1.052/ 2021 e a edição do Decreto de
regulamentação, o fundo poderá apoiar todo o ciclo de projetos de concessões e
de parcerias público-privadas.
GOVERNANÇA
O anúncio do Marco Hídrico durante a
Jornada é mais uma ação com objetivo de promover o desenvolvimento e a
segurança hídrica no País. Seu principal diferencial é avançar na consolidação
de uma política de infraestrutura hídrica, assim como aprimorar a atuação dos
órgãos gestores. A proposta permitirá conferir sustentabilidade para o
planejamento e a gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para a
população e a produção, como barragens, canais e adutoras. A proposta também
estabelece mecanismos para diversificação dos investimentos, abrindo espaço
para a participação da iniciativa privada.
Outro diferencial a ser trazido pelo novo
marco é a criação do instrumento da cessão onerosa pelo uso de recursos
hídricos, que propõe a realocação negociada da água. Dessa forma, aqueles que
já possuem outorgas poderão negociar seu uso com outros usuários, otimizando e
valorizando o uso das águas. O instrumento será útil, principalmente em épocas
de secas e em bacias com indisponibilidade de água para emissão de novas
outorgas.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento
Regional dará o pontapé inicial nas discussões sobre o tema do reuso de água,
considerado estratégico, sobretudo, para os setores industriais e agrícolas. A
medida representa uma ação em resposta ao contexto de escassez hídrica,
reforçando a necessidade de otimização do uso da água, reforçando seu aspecto
estratégico para o desenvolvimento.
CONFIRA AS PRINCIPAIS AGENDAS EM CADA DIA
DA JORNADA *
18/10 – MINAS GERAIS
• Anúncio de R$ 5,8 bilhões para a
revitalização de Bacias – recursos da Lei de Capitalização da Eletrobras
• Barragem de Jequitaí – Edital de
Chamamento Público – PMI e anúncio de R$ 20 milhões de obras
complementares
• Publicação e divulgação do 2º Edital de
Chamamento de Projetos e anúncio de patrocínios do Programa Águas Brasileiras
• Retomada de Obras do Projeto de Irrigação
Gorutuba e conclusão do canal de desassoreamento em Jaíba
19/10 – BAHIA
• Canal do Sertão Baiano – abertura da
licitação para o projeto básico
• Águas Brasileiras – Anúncio do patrocínio
do Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas
• Anúncio do edital para concessão do
Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê
20/10 – CEARÁ
• Ramal do Salgado – Anúncio da Obra;
• Reservatório Taquarão – Visita a
obra de abastecimento;
• Barragem Banabuiú – Assinatura de
Contrato/Ordem de Serviço para recuperação;
21/10 – PARAÍBA e PERNAMBUCO
• PARAÍBA:
EIXO NORTE do PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO
FRANCISCO – Entrega do último trecho do canal
• PERNAMBUCO:
Ramal do Agreste – inauguração
22/10 – RIO GRANDE DO NORTE
• Barragem de Oiticica – Liberação de R$ 10
milhões
• Adutora do Agreste Potiguar – Lançamento
do edital de licitação para projeto básico –
• Lagoa do Bonfim – Anúncio do edital de
licitação do Projeto de revitalização
• Lançamento do Polo da Moda e
Exposição de produtos locais
• Instalação de 60 cisternas em São Tomé
25/10 – PIAUÍ
• Lançamento do Plano de Ação Estratégica
para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto
de Integração do São Francisco (PISF) e do Rio Parnaíba
• Programa Águas Brasileiras – Projeto de
Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba
• Retomada das obras do projeto de
Irrigação Marrecas
26/10 – MARANHÃO
• Lançamento do edital dos estudos para a
implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do
Nordeste
27/10 – ALAGOAS
• Canal do Sertão Alagoano – Assinatura de
OS de 3 subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca
• Anúncio do Fundo de Estruturação de
projetos – criado pela MP 1.052
A Confederação Brasileira de Futebol
encaminhou, na data de hoje, o Ofício 4128/2021, onde informa que o ABC poderá
utilizar até 55% da capacidade do Estádio Frasqueirão, desde que autorizado
pelas autoridades sanitárias e forças de Segurança locais.
O Caxias, adversário do Alvinegro poderia
ter utilizado até 40% da capacidade do seu estádio, em Caxias do Sul, no jogo
de ida pela Série D do Campeonato Brasileiro. Dessa forma, pelo regulamento, o
time potiguar poderia acrescer 15% da capacidade do Frasqueirão para o jogo de domingo.
A informação inicial do time gaúcho era de que apenas 30% havia sido liberado no Sul. No entanto, a CBF oficializou os números exatos, o que permite ao ABC mais espaço. No entanto, ainda existe o impedimento do decreto governamental, que precisará ser alterado. Ontem, conforme antecipou a Tribuna do Norte, a Prefeitura do Natal demonstrou interesse em liberar até 50% do público para jogos de futebol.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira, 15/10, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma assistente comercial, gaúcha, 20 anos, acusada de tráfico de drogas. Com ela foram apreendidos 36,6 kg de maconha.
A ação aconteceu durante uma fiscalização
de rotina realizada na área de desembarque doméstico. Ao ser entrevistada, a
mulher apresentou visível nervosismo ao responder as perguntas formuladas, o
que fez com que os policiais desconfiassem que algo ilícito pudesse estar sendo
transportado, fato logo comprovado quando as duas malas que ela trazia de
Florianópolis/SC foram abertas na presença de testemunhas e continham 63
tabletes da droga.
A envolvida recebeu voz de prisão e foi
conduzida para autuação na sede da Polícia Federal, porém ao ser interrogada
invocou o direito constitucional de permanecer calada, dizendo apenas que foi
contratada por um desconhecido através de um aplicativo de mensagens e que tal
pessoa havia lhe oferecido cerca de R$ 3 mil para que fizesse o transporte da
droga até Natal, onde seria procurada ao desembarcar.
Indiciada por tráfico interestadual de
drogas, a mulher foi submetida a exame de corpo de delito no ITEP e encontra-se
sob custódia na sede da PF, à disposição da Justiça.
Esta foi a 3ª maior apreensão de maconha que
a Polícia Federal já fez no aeroporto Aluízio Alves desde que aquele terminal
de passageiros foi inaugurado, em 2014.
O Poder Judiciário do RN publicou edital
para o Programa de Estágio de graduação e de conciliação nas áreas de Administração,
Engenharia de Produção, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação
Social, Direito, Estatística, Ciências Atuariais, Ciência da Computação,
Engenharia da Computação, Tecnologia da Informação, Webdesign e Psicologia.
Entre as vagas imediatas oferecidas e
cadastro reserva, serão selecionados 200 estudantes para estágio remunerado com
carga horária semanal de 20 horas. Destas, 10% serão destinadas a candidatos
com deficiência e 30% a candidatos negros ou pardos.
Inscrições
As inscrições serão realizadas de 20 de outubro até às 23h59 de 3 de novembro por meio do site do IEL/RN (https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos). A taxa, no valor de R$ 80, deve ser paga até 4 de novembro.
Têm direito à isenção da taxa de inscrição
os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam para a Justiça Eleitoral e
as doadoras de leite materno. A isenção deve ser solicitada durante o ato de
inscrição.
O canal de contato disponível para
atendimento aos participantes é o e-mail: [email protected]
Prova
A prova objetiva será aplicada na data
provável de 21 de novembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos
Ferros. No turno matutino para os estudantes de Direito e no turno vespertino
para as demais áreas.
Cada candidato receberá um caderno com 50
questões objetivas (10 gerais e 40 de conhecimentos específicos), que
contemplarão o conteúdo programático apresentado no Anexo IV do Edital, e uma
folha de respostas identificada com seu nome. A pontuação mínima para a aprovação
é de cinco pontos de um total de 10 pontos.
Condições
O estagiário receberá mensalmente
bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 937, conforme Resolução nº.
10/2017-TJ, publicada no Diário da Justiça eletrônico edição 2241, acrescida de
auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60, por mês, de acordo com o
§ 2º do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ, de 22 de fevereiro de 2017.
Comarcas
As vagas estão distribuídas entre as
comarcas de Acari, Afonso Bezerra, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Apodi,
Areia Branca, Arês, Assu, Baraúna, Caicó, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas,
Ceará-Mirim, Cruzeta, Currais Novos, Extremoz, Florânia, Goianinha, Governador
Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu,
Lajes, Luiz Gomes, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Monte Alegre,
Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos
Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Portalegre, Santa
Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do
Amarante, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José de Mipibú, São
Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Serra Negra do Norte,
Taipú, Tangará, Touros, Umarizal e Upanema.
Além disso, são oferecidas vagas nos
CEJUSCs em Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Jardim de Piranhas João
Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal (Juizados, Saúde e Zona Norte), Parnamirim e
Pau dos Ferros.
O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen-RN),
referência estadual no diagnóstico da covid-19, recebeu a análise das amostras
enviadas à Fiocruz que confirmam mais 129 casos da variante Delta no Rio Grande
do Norte. Com isso o estado já soma 173 amostras positivas em 30 municípios.
Os resultados são referentes a amostras coletadas nos meses
de agosto e setembro. O maior número de casos é do município de Parnamirim
(43), seguido por Goianinha (10) e Nísia Floresta (7). A capital, Natal, tem 5
amostras positivas para a variante Delta.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça a
necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de
máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo, com duas
doses.
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