Categoria: outubro 13, 2021

Prefeito Álvaro Dias participa da inauguração da Maternidade Dr. Delfin Gonzalez

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nessa terça-feira (12) da cerimônia de inauguração da Maternidade Dr. Delfin Gonzalez, na Av. Afonso Pena, no bairro de Tirol. A unidade dispõe de serviços de pediatria, ginecologia, obstetrícia, UTI NeoNatal, UTI Pediátrica, Centro Cirúrgico e Pronto Socorro Infantil. Participaram da solenidade o secretário Municipal de Saúde, George Antunes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o médico Delfin Gonzalez, presidente do grupo Delfin Saúde e grande homenageado da tarde, parlamentares estaduais, federais, autoridades municipais, estaduais, além dos sócios do hospital e funcionários.

O público alvo deste anexo do Hospital Rio Grande são mulheres (ginecologia e obstetrícia) e crianças e neonatos (pronto-socorro infantil, cirurgias e UTI). A previsão é que a unidade realize 150 atendimentos emergenciais e 20 cirurgias em média por dia, reduzindo, significativamente, a carência deste serviço na capital e no interior.

A obra vai impactar inclusive os serviços públicos da capital e do Estado, realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como os transplantes cardíacos pediátricos e de medula óssea, cirurgia ortopédica e neurocirurgia, que passam a ter também a retaguarda da terapia intensiva da nova maternidade.

Álvaro Dias saudou a abertura da unidade e destacou a importância da Maternidade Dr. Delfin Gonzalez para a ampliação dos serviços de saúde nas áreas de pediatria e obstetrícia, tão necessárias na cidade. O prefeito destacou também o reforço dos procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) que são executados com recursos dos cofres municipais.

“Esse é um momento de extrema alegria e satisfação para a cidade de Natal. Como médico pediatra sei do impacto positivo que a abertura da Maternidade Delfin Gonzalez vai causar em todo o sistema de saúde da capital potiguar. Pude conferir as instalações e fiquei bastante impressionado com a qualidade dos leitos, equipamentos e materiais. Além disso, destaco a competência e qualidade dos profissionais que irão acolher e tratar os pacientes da unidade”, disse.

MPRN, MPF, MPT, Ampern, ANPR e ANPT fazem ato público virtual contra PEC 05/2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “a PEC 05/2021, muito pior do que a antiga PEC 37, desfigura todo o modelo constitucional de Ministério Público ao permitir a interferência política direta no MP, acabando com a atuação independente de promotores e procuradores. Ainda, destrói a paridade de estrutura entre o CNMP e o CNJ, ferindo a simetria constitucional dos regimes”. Cibele Benevides também vai representar a Associação Nacional dos Procuradores da República no ato.

“A independência dos membros do MP e a autonomia da instituição são os elementos que nos tornam capazes de agir com imparcialidade e eficiência. Sem independência, o Ministério Público seria apenas um instrumento para manobras políticas”, disse o procurador-chefe do MPT no RN, Luis Fabiano Pereira.

“Caso entre em vigor, a PEC pode levar à politização do CNMP; à submissão do MP ao Congresso Nacional; à interferência indevida na atividade fim de membros do MP; e ao fim da paridade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou a presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira.

O ato público virtual será realizado às 10h de quarta-feira (13), pela plataforma Meet. O link de acesso será disponibilizado aos jornalistas minutos antes do início do evento. O evento será virtual devido aos cuidados ainda necessários decorrentes da pandemia de covid-19.

Vão participar da coletiva a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; o procurador-chefe do MPT no RN, Luís Fabiano Pereira; e a presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira Teixeira.