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Categoria: outubro 13, 2021

Comissão de Justiça da Câmara Municipal aprova projeto de revisão do Plano Diretor de Natal

FOTO: FRANCISCO DE ASSIS

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal.

O parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), favorável à matéria, foi seguido pelos outros parlamentares da comissão. Assim, o projeto segue em tramitação.

A revisão do Plano Diretor passará agora por outras seis comissões, seguindo agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. A previsão é que ele seja votado no plenário em dezembro,

A Comissão de Justiça avalia os aspectos jurídicos, legais e constitucionais da matéria, sem analisar o mérito.

“Estamos fazendo análise do efetivo cumprimento e aspectos formais para admissibilidade na Casa. Partindo da questão da admissibilidade, estamos anexando os destaques apresentados pelos vereadores para que venham a ser discutidos ao longo da tramitação nas comissões”, explicou o relator.

Os sete membros da comissão aprovaram o parecer do relator. Os demais vereadores que integram o grupo são Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD),Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD).

Os “destaques” anexados, citados pelo relator, são questões suscitadas pelos parlamentares para confirmar ou retirar alguns trechos do texto. Eles foram anexados ao parecer do relator para discussão posterior.

“O que a gente entende é que estamos iniciando o processo. As emendas ainda serão encartadas e poderemos discutir melhor o projeto e sanar inconsistências, não só relacionadas à legalidade, mas também ao mérito”, disse a vereadora Ana Paula.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Nivaldo Bacurau (PTB) e Felipe Alves (PDT) também compareceram à reunião, assim como o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, para esclarecimento de dúvidas.

Comissão especial

Para avaliação do Plano Diretor foi criada também uma comissão especial como forma de sistematizar as discussões em torno do projeto. Serão realizadas 11 audiências públicas, sempre às sextas-feiras.

Segundo o presidente da comissão especial, vereador Aldo Clemente, a matéria deve entrar em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro.

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento possui definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.

O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Durante as discussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

Funcionalismo terá programação especial em alusão ao Dia do Servidor Público

FOTO: DIVULGAÇÃO

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), preparou uma programação especial destinada ao funcionalismo estadual. A programação, que inicia a partir da próxima semana, contempla atividades diversas, como acesso a serviços de saúde e relaxamento, além de práticas esportivas e exposições temáticas.

De 18 a 20 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, será realizado um mutirão de mamografias gratuitas destinado às mulheres, como forma de prevenção ao câncer de mama. Os exames são gratuitos e acontecerão na unidade móvel do Grupo Reviver. Os atendimentos serão realizados mediante ordem de chegada a partir das 7h e respeitará o limite diário estabelecido, que é de até 70 mamografias. Na parte da manhã, a demanda é livre, ou seja, qualquer mulher interessada pode vir fazer o exame. Na parte da tarde, a prioridade é para servidoras públicas estaduais, que podem agendar a vaga através do telefone (84) 3232-1490, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Nos dias 19 e 20, acontece também um mutirão para ampliar o cadastro de potenciais doadores no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). A ação vai acontecer no hall da Escola de Governo, por meio do Hemonorte, que vai prestar todas as informações sobre o cadastro e a doação de medula óssea. O doador deve possuir de 18 a 35 anos na data do cadastro, ser saudável, não possuir câncer, doença infecciosa transmissível pelo sangue, hematológica ou autoimune. Além de levar um documento de identidade original, no momento do cadastro será necessário retirar uma pequena amostra de sangue para avaliar a compatibilidade com os pacientes cadastrados.

No decorrer da semana, será realizada também a 9ª Corrida do Servidor Público Nota Potiguar – edição híbrida. Conforme o regulamento da atividade, de 17 a 23 de outubro, os inscritos poderão correr quando e onde preferirem; entretanto, no dia 23 de outubro (sábado), das 6h às 11h, serão ofertados posto de hidratação e frutas aos atletas que decidirem realizar o percurso no Centro Administrativo. As medalhas também serão entregues nessa data. A entrega dos kits para a corrida será feita no dia 15 de outubro, na Escola de Governo.

A programação dedicada ao funcionalismo encerra no dia 26 de outubro, também na Escola de Governo, através de algumas atividades. Nesta data, será lançado o 1º Concurso de Fotografia do funcionalismo estadual e oferecida vacina de Influenza (gripe), DT (Difteria e Tétano) e Hepatite B para os servidores, os quais deverão trazer seus cartões de vacinação para análise das enfermeiras. Além disso, serão realizadas práticas integrativas complementares (PICs), como aplicação de ventosas, auriculoterapia, escalda pés e reflexologia, entre outras. Haverá também alguns estandes com prestação de informações sobre trânsito seguro, tabagismo e suas complicações, e ainda serviço de estética, como maquiagem e limpeza de pele. Para participar, basta comparecer ao local no dia para usufruir das ações.

As atividades são promovidas pela Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST), em parceria com as Comissões Locais de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho de órgãos como Sead, Sesap, SEEC, Detran, entre outros. A programação é voltada para todo o quadro de pessoal da administração direta e indireta do Governo do Estado.

Preço da cesta básica tem alta de 16% em 12 meses em Natal, aponta Dieese

FOTO: DIVULGAÇÃO

O preço da cesta básica acumula alta de 16,81% na capital potiguar nos últimos 12 meses, de acordo com levantamento do Dieese. O custo da cesta ficou em R$ 493,29 no mês de setembro de 2021. A alta acumulada no ano é de 7,52%.

Apesar da alta acumulada nos últimos 12 meses, o custo da cesta básica teve queda de 2,9% em setembro em relação ao mês anterior na capital potiguar.

A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos é realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais. Em setembro, as maiores altas foram registradas em Brasília (3,88%), Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).

Em Natal, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta em setembro ficou em 98 horas e 40 minutos. O preço da cesta básica na capital potiguar corresponde a 48,48% do salário mínimo.

Os produtos que tiveram as maiores altas em Natal foram o café em pó (9%) e a carne bovina (2,17%).

G1RN

Após confusão em Natal, reforço policial é solicitado para acompanhar o América em jogo na Paraíba

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um reforço policial foi solicitado para acompanhar a delegação do América no jogo de volta contra o Campinense, neste sábado (16), em Campina Grande, na Paraíba. A medida é necessária devido ao risco de retaliações da torcida rival após a delegação paraibana ter sido alvo de agressão e vandalismo, no último sábado (09), em Natal.

Nesta quarta-feira (13), o presidente do América Futebol Clube, Ricardo Valério, e o representante do Grupo Gestor de Futebol da equipe, deputado estadual Hermano Morais, estiveram na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para tratar de um acordo de cooperação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba para a segurança da delegação potiguar no estado vizinho.

Como explicou a Sesed, por causa da confusão em Natal, existe a possibilidade de ações intimidatórias contra a delegação do América durante estadia em Campina Grande, o que justifica a tomada de providências preventivas. Os fatos foram verificados por meio de acompanhamento nas redes sociais.

Atendendo ao pleito feito pela direção do América, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo, enviou ofício ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e também para o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves.

No documento, o coronel Araújo solicita reforço policial para a segurança dos integrantes da delegação potiguar, desde a chegada à Paraíba, a sua permanência em Campina Grande até o retorno a Natal, “a fim de evitar qualquer incidente dessa natureza, algo que depõe contra a boa prática esportiva que deve prevalecer”.

Apresentador William Bonner adquire Ford Escort XR3 de Ayrton Senna

FOTO: DIVULAÇÃO

O apresentador do Jornal Nacional sempre foi fã de carros antigos e adquiriu um Ford Escort XR3, mas antes o ancora do jornal apenas mostrou o interior do carro, sem mostrar mesmo o que havia adquirido para dar um suspense aos seus seguidores.

O mistério acabou e foi revelado o novo carro de William Bonner, um Ford Escort XR3 na cor vermelha. Além disso, esse carro foi de Ayrton Senna, isso mesmo, o antigo Escort foi do tricampeão mundial de Fórmula 1.

A primeira geração desse carro foi comercializada no Brasil em 1983 a 1985, com um motor transversal de quatro cilindros, esse carro tinha como destaque a suspensão independente nas quatros rodas e a aerodinâmica.

Vídeo de Allyson gravando cirurgia é chamado de aberração no País; veja vídeo

FOTO: REPRODUÇÃO

Ganhou dimensão nacional o vídeo que mostra o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) dentro de uma sala de operação do Hospital Maternidade Almeida Castro, no momento em que uma paciente era submetida a uma cirurgia ginecológica.

Os grandes sites de notícia, jornais, colunistas e influenciadores digitais repercutiram o caso, que está sendo apurado pelos conselhos de Medicina e de Serviços Sociais do Rio Grande do Norte.

O “Antagonista” chega a afirmar que o prefeito de Mossoró deu uma de João Santana, famoso marqueteiro político e eleitoral do País.

Com informações do Blog César Santos/ De Fato

Deputada denuncia que 160 pacientes no RN podem ficar cegos por falta de cirurgia

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Estadual Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao secretário de Saúde pública do estado, Cipriano Maia, a inclusão da cirurgia de vitrectomia entre os procedimentos eletivos retomados. De acordo com a parlamentar, cerca de 160 pessoas aguardam o procedimento e correm o risco de perderem a visão em caso de demora na realização da cirurgia.

“Tivemos uma boa notícia na semana passada, quando o secretário noticiou a volta das cirurgias, mas quero falar aqui que o RN tem vários pacientes esperando por outras cirurgias que também são urgentes, além das cirurgias ortopédicas”, disse.

Cristiane Dantas falou da vitrectomia, um tipo de cirurgia ocular usada para tratar problemas da retina e do vítreo do olho. “Ela está contemplada na portaria Ministério da Saúde n° 3.641 de 22/12/2020, que define para o exercício de 2021 a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS”.

De acordo com a parlamentar, 160 pacientes do RN estão aguardando, através do Hospital da Visão, apenas a autorização da Sesap. “Esses pacientes podem ficar cegos pela demora e esses recursos podem ser ressarcidos ao estado desde que seja feita a cirurgia”, enfatizou.

Cristiane Dantas apurou que o RN possui R$ 5,84 milhões para isso, mas esse dinheiro só é disponibilizado após realização das cirurgias. 

“Faço apelo para que o secretário autorize de pronto. Essas cirurgias podem ser feitas em apenas um dia. O Hospital é conveniado com o Governo do Estado e aguarda apenas a autorização para fazer essas cirurgias”, finalizou.

Poucas ocorrências no feriadão de Nossa Senhora Aparecida

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O feriadão de Nossa Senhora Aparecida teve poucas ocorrências segundo a fiscalização municipal. Dos dias 09 a 12 de outubro, apenas três casos foram atendidos pelas equipes de plantão. Uma denúncia de maus tratos a animais na segunda-feira (12), a apreensão de uma retroescavadeira e um caminhão caçamba por movimentação de terra irregular a Zona de Proteção Ambiental 4 (ZPA-4) e um quadro de poluição com a deposição dos resíduos em área  pública, ambos no sábado (9).

As ações foram coordenadas pelas equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e contaram com o apoio do do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN).  De acordo com informações do supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves,  o atendimento à denúncia de maus tratos foi a uma cadela, no bairro Planalto, na zona Oeste.

“As equipes se deslocaram pela manhã até o local da denúncia, mas não conseguiram localizar o endereço. À tarde, com as informações necessárias, voltamos ao bairro, mas o animal já havia sido retirado do local e segundo informações do responsável foi levado para uma granja em Macaíba”, conta o supervisor.

Ainda segundo Chaves, o responsável foi intimado a enviar fotos comprobatórias do estado do animal, da carteira de vacinação e medicamentos. Além disso, a veterinária da Semurb deverá ir com a equipe de fiscalização no novo local onde a cadela está alojada, para que seja feita uma avaliação do seu estado de saúde.

Já no sábado (9), as equipes de plantão atenderam denúncia de possível movimentação de terra numa duna da ZPA-4, no bairro do Planalto, na zona Oeste. Com apoio tático de agentes GAAM uma retroescavadeira e um caminhão caçamba foram apreendidos na manhã de sábado, na Av Eng. João Hélio.

“No local da ocorrência, operários realizavam uma obra no pé de uma duna, dentro dos limites da ZPA-4. O local estava sendo terraplanado e a areia da duna estava seguindo para diversos destinos diferentes. Nem a obra possui alvará e nem os resíduos estavam sendo destinados conforme determina a legislação, motivando a apreensão dos equipamentos e a aplicação de multa pecuniária”, explica o supervisor de fiscalização da Semurb, Evânio Mafra.

As máquinas pertencerem a uma empresa que compareceu à Semurb no mesmo dia para esclarecimentos, mas o responsável pela obra ainda não foi identificado. Nos próximos dias a Semurb deve tomar as medidas cabíveis para a sua identificação e responsabilização pela infração.

Ainda no sábado, as equipes também realizaram uma ação no Condomínio Village de Prata, no Guarapes, com o objetivo de notificar trabalhadores de resíduos recicláveis naquela área que faz limite com a Estação Radiogoniométrica da Marinha do Brasil.

“Além do quadro de poluição com a deposição dos resíduos, o acúmulo pode ocasionar focos de incêndio que podem atingir a área e causar degradação na paisagem. Também encontramos criação de animais como galinhas e cavalos no local. Os responsáveis pelos resíduos foram orientados a remover o material acumulado e receberam o prazo até o dia 15/10 para retirada voluntária, após esse prazo a Prefeitura poderá apreender o material”, finaliza Mafra.