Categoria: outubro 12, 2021

Cidade da Criança tem programação especial nesta terça-feira

A Cidade da Criança, mantida pela Fundação José Augusto, está com uma programação especial em homenagem ao Dia da Criança. Brincadeiras, contação de histórias, pinturas faciais e apresentações de mágicos e palhações estão no cardápio do parque para divertir a criançada.

Para esta terça-feira (12), a programação infantil começa a partir das 9h com a participação de atores interpretando personagens infantis que estarão interagindo com as crianças. Às 9h30, a dupla Bisteca e Bochechinha estará no palco para divertir a criançada com números de magia e humor.

À tarde, a partir das 15h, a programação segue com o palhaço Diego Ventura apresentando malabarismos em perna de pau. Também haverá no parque pinturas faciais para as crianças, personagens infantis.

A programação será encerrada com as apresentações de Dança do Boi de Reis de Manoel Marinheiro e o grupo infantil Tropa Trupe com o espetáculo “Luxo no Lixo”.

O horário de funcionamento da Cidade da Criança é das 7h às 18h, com o ingresso no valor de R$ 2 para visitantes entre 7 e 64 anos de idade. É obrigatório o uso de máscara dentro para todos os usuários do parque com a observância dos protocolos sanitários como a utilização de álcool em gel.

Portal da Tropical

Prefeituras e órgãos reguladores recebem estudo sobre fontes de água mineral no RN

O estudo de Reconhecimento Hidrogeológico e Ambiental das Áreas de Proteção das Fontes de Água Mineral está sendo entregue às prefeituras que possuem industrias do setor em sua região. Nesta última semana, foi a vez de apresentar os resultados aos gestores ambientais das cidades de Parnamirim e Macaíba. Apodi, Ceará-Mirim e São José de Mipibu também receberão o diagnóstico nas próximas semanas. Órgãos sanitários e de fiscalização do Rio Grande do Norte já receberam a documentação.

O levantamento técnico é uma iniciativa do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do estado do RN (Sicramirn) e produzido pela ATV Geologia e Meio Ambiente. Foi realizada uma análise do entorno das fontes de água mineral de todo o estado e, no estudo, apresentadas medidas e ações de conservação ambiental.

Segundo o Sicramirn, uma das orientações é a inclusão dos dados deste levantamento nos Planos Diretores dos municípios em que as fontes estão localizadas. Além disso, é indicada a adoção de medidas de monitoramento do aquífero no licenciamento ambiental de empreendimentos localizados no entorno dos mananciais.

Para Roberto Serquiz, presidente do Sicramirn, a entrega dessa documentação aos gestores ambientais de cada município enfatiza pontos específicos e fortalece a importância do documento no monitoramento das áreas de proteção das indústrias de águas minerais daquela cidade. “As indústrias já empreendem ações para cuidado com os aquíferos, mas é preciso um esforço coletivo entre empresários e gestores públicos, cujo diálogo deve ser permanente. As águas subterrâneas não atendem apenas à atividade de extração de água mineral, mas também se destinam ao abastecimento público”, destaca.

Justiça determina que Prefeitura de Natal torne as paradas de ônibus mais acessíveis

A Prefeitura de Natal terá que, no prazo de 60 meses, corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destina a tornar os pontos de espera dos ônibus coletivos urbanos aptos ao acesso e uso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A medida é uma ordem judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP).

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o Município conta com 669 abrigos, dos quais apenas 182 são acessíveis. A Justiça estabeleceu, em específico, que a prefeitura deverá reformar ou substituir os abrigos de passageiros dos usuários de transporte coletivo do Município de Natal, nos termos das normas e legislação atinentes ao serviço em questão, levando-se em consideração as normas de acessibilidade.

Além disso, determina que a implantação de novos abrigos de passageiros apenas deverá ocorrer em locais acessíveis e utilizando modelos que também atendam às exigências legais e normativas em matéria de acessibilidade.

O descumprimento às obrigações impostas (seja o anual ou o total) incidirá em multa no valor de R$ 500 mil, a ser revertida em favor do próprio Município à medida que comprove o cumprimento, seja das parciais anuais ou da correção integral.

Segundo o MPRN, antes de mover a ação, no entanto, o órgão buscou extrajudicialmente o cumprimento da legislação pertinente à acessibilidade. Contudo, não obteve êxito. Ainda de acordo com o Ministério Público, foram realizadas audiências e expedidas recomendações para a obtenção da reforma e da instalação de abrigos de passageiros de modo que atendessem às exigências legais e normativas em matéria de acessibilidade, além da instalação desses abrigos em locais acessíveis. Uma das exigências legais é que sejam instalados nos abrigos totens em braile com informações sobre os trajetos das linhas e horário de circulação dos veículos.