A atriz Fernanda Montenegro será a próxima imortal da
Academia Brasileira de Letras (ABL). O resultado oficial será divulgado apenas
no dia 4 de novembro, no entanto ninguém quis concorrer com ela, em sinal de
respeito. O prazo para novas inscrições já foi encerrado.
Montenegro, que completa 92 anos este mês, ocupará a cadeira
número 17, que era de Affonso Arinos de Mello Franco, morto em março de 2020.
A atriz oficializou sua candidatura no dia 6 de agosto, um dia
depois de Gilberto Gil também declarar interesse em fazer parte da ABL, mas em
outra vaga.
As cadeiras que eram ocupadas por Alfredo Bosi (12), Murilo
Melo Filho (20) e Marco Maciel (39) também estão vagas na ABL.
O fenômeno Fernanda Montenegro
Uma das mais aclamadas atrizes brasileiras, Fernanda
Montenegro já chegou a ser celebrada até mesmo por Carlos Drummond de Andrade:
“Ela não se preocupa somente em elevar ao mais alto nível sua arte de
representar, mas insiste igualmente em meditar sobre o sentido, a função, a
dignidade, a expressão social da condição de ator em qualquer tempo e
lugar”.
Em 2019, para comemorar 90 anos de idade, a atriz publicou suas memórias no livro Prólogo, Ato, Epílogo. Na obra, ela fala não apenas de sua trajetória pessoal, que começou nos palcos na década de 1950, mas também sobre suas visões a respeito do Brasil.
O apresentador da Band Natal, jornalista Jacson Damasceno, deu uma resposta à altura ao senador Styveson Valentim (Podemos), após divulgação de polêmico vídeo nas redes sociais onde comparou o Senado Federal a chiqueiro e que nasceu para sentar a mão na cara de vagabundo. “Essa coisa de usar palavrão, linguagem vulgar e chula para passar uma imagem de humildão não cola mais não. Não confunda simplicidade com grosseria. Não confunda humildade com falta de educação. O que o senhor faz é descompostura”, avisou Jacson.
Para Jacson, no lugar de ‘mimimi’, Styvenson deveria renunciar ao mandato e aos privilégios do cargo, já que considera o Senado um chiqueiro. “Se o senhor sabe de algo errado e não denuncia está prevaricando. Nomine os porcos ou então deixe de presepada e vá trabalhar”.
O casamento foi incomum. O desfecho, embora precipitado,
não.
Khoirul Anam achou que tivesse achado a sua outra metade:
uma panela elétrica para fazer arroz. E, então, ele decidiu se casar com ela. O
casamento incomum foi realizado duas semanas atrás na Indonésia, terra do
casal.
A cerimônia foi completa. O indonésio chegou a assinar os
papéis oficializando a união. A noiva, não. Mas ela não dispensou o traje
branco com véu.
Depois, os pombinhos partiram para a lua de mel.
Em uma postagem no Facebook, Khoirul elogiou a esposa por
ser “amorosa e obediente”, acrescentando romanticamente: “Sem
você meu arroz não está cozido”.
Porém, quatro dias após a cerimônia, Khoirul resolveu se separar da panela elétrica, reclamando que ela só faz arroz. O divórcio foi anunciado na rede social. Ninguém se surpreendeu.
Diante do caos instalado nos corredores superlotados do Hospital Walfredo Gurgel, pela suspensão das cirurgias eletivas em hospitais conveniados ao SUS, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dessa quinta-feira (7), a deputada estadual Cristiane Dantas demonstrou preocupação ao tomar conhecimento de portaria do Ministério da Saúde (N° 3.641 de 22/12/2020) que define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS.
Segundo a parlamentar, a portaria prevê recursos para a
realização das cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. “O RN possui R$ 5,84
milhões para a realização das cirurgias eletivas, mas esse dinheiro só é
disponibilizado após realização dos procedimentos. E, pasmem, essas cirurgias
podem ser realizadas contando com esse recurso e, se o Estado não as fizer,
perderá o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2021. Se o Ministério da Saúde
destina recursos para as cirurgias eletivas. Por que o Estado não paga os
hospitais conveniados?”, questionou.
A deputada acrescentou que no saldo da conta da Sesap, do
último dia 31 de agosto, tinha disponível R$ 177 milhões para custeio livre.
“Existe dinheiro em caixa, então o Estado fazendo as cirurgias eletivas,
pagando os hospitais terá o dinheiro ressarcido pelo Ministério da Saúde”.
Diante dessa informação relevante para a saúde pública,
Cristiane Dantas questionou o motivo do Estado não realizar esses procedimentos
e exigiu respostas da Secretaria Estadual de Saúde. “Porque quem sofre são os
pacientes à espera dessas cirurgias eletivas”, finalizou.
A Prefeitura do Natal vai ampliar o público de vacinação no
município nesta sexta-feira (8). Será a vez dos profissionais e trabalhadores
da saúde com 50 anos e mais poderem receber a D3 em qualquer ponto de vacina da
cidade, desde que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose
única, há pelo menos seis meses. Esse grupo deve apresentar um documento
funcional para receber o imunizante: crachá, contracheque ou carteira de
conselho de sua profissão.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também vai ampliar o
público em vacinação com a D2 de Oxford e D2 de Pfizer, que a partir desta
sexta (8), estará disponível para quem tomou a D1 desses imunobiológicos até 10
de agosto. Para receber a segunda dose basta se dirigir a qualquer unidade
básica de saúde ou drive da capital. No sábado apenas os drives funcionam e não
há aplicação de vacina aos domingos.
Em virtude do ponto facultativo de segunda-feira (11) e do
feriado da padroeira do Brasil na terça (12), a SMS informou que nestes dias,
os pontos que estarão funcionando com a aplicação da primeira, segunda ou
terceira doses das vacinas contra a Covid-19 serão o Nélio Dias e o Via Direta.
Os locais contam com pontos de drive e sala de pedestres. Para conferir as
filas dos drives, documentação, dúvidas frequentes e informações oficiais sobre
a vacinação em Natal basta acessar vacina.natal.rn.gov.br .
SEGUNDA DOSE
CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do
imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru
para receber a segunda dose.
OXFORD
UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da
D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 10 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante
Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda
dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em
todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.
PFIZER
A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do
município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio
do Sesi para quem tomou a primeira dose até 10 de agosto.
TERCEIRA DOSE
Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral
com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 50
anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose
única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses.
Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose,
desde que tenham completado o esquema vacinal nos últimos 28 dias, apresentando
laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia
para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco
hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com
HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou
equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou
pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias
crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais
inflamatórias).
A senadora Zenaide Maia (Pros) e a deputada federal Natália
Bonavides (PT), as duas únicas parlamentares mulheres que representam o Rio
Grande do Norte no Congresso Nacional, defenderam nesta quinta-feira (7) a
derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que previa a distribuição
de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
Pelo Twitter, Zenaide Maia afirmou que o Congresso precisa reverter a decisão de Bolsonaro. “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou a senadora, que foi a relatora do projeto no Senado.
1. O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda, para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que 1 em cada 4 meninas faltam aulas por não terem acesso a esse item! ⬇️
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual,
que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de
produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação
feminina. Zenaide Maia acrescentou que os vetos presidenciais prejudicaram a
principal parte do projeto – que é mais amplo e foi sancionado em sua maior
parte.
Natália Bonavides classificou o veto do presidente como um
“absurdo”. “Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para meninas
e mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Enfrentar a
pobreza menstrual é uma questão urgente e de saúde pública. Vamos lutar para
derrubar o veto!”, escreveu nas redes sociais.
Ela também defendeu a derrubada do veto. “Segundo relatório da Unicef, mais de 4 milhões de meninas no Brasil não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Apesar dessa situação, Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes. Um veto cruel, que lutaremos para derrubar”, complementou.
ABSURDO! Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Enfrentar a pobreza menstrual é uma questão urgente e de saúde pública. Vamos lutar para derrubar o veto!
A decisão de Bolsonaro de vetar a proposta, publicada na
edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto
do projeto não estabeleceu fonte de custeio. A proposta, de origem na Câmara
dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a
sanção do presidente.
Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de
Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a
distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia
a lista de beneficiárias:
estudantes de baixa renda matriculadas em
escolas da rede pública de ensino;
mulheres em situação de rua ou em situação de
vulnerabilidade social extrema;
mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas
em unidades do sistema penal;
mulheres internadas em unidades para cumprimento
de medida socioeducativa.
Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o projeto
aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para essas medidas.
O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos
destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das
presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
Em relação ao SUS, o presidente argumentou que absorventes
não consta da lista de medicamentos considerados essenciais (a Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais) e que, ao estipular beneficiárias específicas, o
projeto não atendia ao princípio de universalidade do sistema único de saúde.
Sobre o o Fundo Penitenciário Nacional, o presidente alega
que a lei o que criou o não prevê os uso de recursos para esse fim.
O Congresso pode derrubar o veto do presidente da República.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou
um pedido de cumprimento provisório da sentença que determina ao Município de
Natal o imediato pronto atendimento quanto a cirurgias ortopédicas, com base na
ordem de gravidade dos casos existentes no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
De acordo com o MPRN, a assistência traumato ortopédica deve ser garantida e
viabilizada para aqueles que estão na fila de espera para o atendimento na
unidade de saúde. A determinação foi dada em ação civil pública movida pelo
MPRN.
No pedido, o MPRN requer a realização de uma audiência
conciliatória o mais breve possível, com intimação dos secretários de Saúde do
Estado e do Município de Natal e de dois prestadores privados (Hospital
Memorial e Clínica Paulo Gurgel). O Ministério Públicou explicou que a execução
cível é dirigida ao Município de Natal pelo fato d Secretaria Municipal de
Saúde ser a contratante dos serviços ortopédicos, ainda que a Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) seja cofinanciadora da assistência cirúrgica
ortopédica do SUS.
Para o MPRN, é necessária uma mediação judicial entre essas
instituições, a fim de firmar acordo para a solução dos débitos de modo a
assegurar a superação da atual fila de espera para os procedimentos cirúrgicos.
A iniciativa ministerial se baseia no caráter conciliador do Novo Código de
Processo Civil, que está pautado na solução consensual dos conflitos.
O ministério ainda solicitou no documento que sejam adotadas
as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença, inclusive, se
necessária, a realização de bloqueio de verbas públicas na conta do Tesouro
Municipal de Natal, no valor de R$ 2,7 milhões. Também pede a aplicação de
multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer e/ou pagar, a ser
recolhida em favor do Fundo Municipal de Saúde de Natal. O montante corresponde
à dívida junto aos prestadores ortopédicos de parte do ano de 2020 até
fevereiro de 2021.
Entenda o caso
Em 12 de abril de 2010, o MPRN propôs uma ação civil
pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pronto atendimento
dos pacientes que se encontram em fila de espera no hospital Monsenhor Walfredo
Gurgel, aguardando procedimentos cirúrgicos traumato ortopédicos.
Em 15 de fevereiro de 2011, após instrução processual, foi
exarada a sentença, com o seguinte texto: “ante o exposto, julgo parcialmente
procedente o pedido formulado na exordial, confirmando tutela antecipadamente
deferida, para condenar o Município de Natal na obrigação de a garantir e
viabilizar, o imediato atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias
traumato ortopédicas, devendo o ente público, enquanto não dispor de rede
própria de atendimento, conveniar hospitais privados para o atendimento. Em
caso de descumprimento desta decisão, fixo a multa diária de R$ 2 mil, a ser
paga pessoalmente pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, além da determinação
de bloqueio das quantias que, efetivamente comprovadas, através de prova
documental, destinaram-se ao atendimento médico para tais pacientes, junto à
rede conveniada (…)”.
Insatisfeitos com os termos da sentença acima, ambas as
partes apelaram, mas o Juízo decidiu por manter a sentença hostilizada.
Novamente, tanto MPRN quanto o Município de Natal recorreram. Atualmente, o
feito aguarda julgamento de Recurso Extraordinário perante o Supremo Tribunal
Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove de 8 a 12 de
novembro, a XVI Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que se consolidou
no calendário de atividades do Poder Judiciário brasileiro, tem como tema, em
2021, “Concilação: mais tempo para você”. No Rio Grande do Norte, a abertura da
campanha este ano acontecerá em 8 de novembro, às 10h, em cerimônia híbrida
(virtual e presencial) na sede do Tribunal de Justiça (TJRN).
A secretária-executiva do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ potiguar, juíza Daniella
Simonetti, lembra que as pessoas que tenham processo em tramitação podem
procurar a respectiva unidade judiciária e pedir que o feito seja inserido na
pauta da Semana de Conciliação.
Empresas aéreas, operadoras de telefonia, prestadora de serviços (água e energia elétrica), instituições financeiras e direito de família estão entre os principais segmentos que demandam mais processos na área da conciliação. “Observamos que as pessoas estão negociando mais, buscando mais a Justiça para conciliar, assim como as instituições estão cada vez mais abertas neste sentido, como é o caso do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das empresas”, destaca Daniella Simonetti.
“A política consensual está cada vez mais difundida, os
cidadãos estão aceitando, gradualmente, essa nova cultura e têm se
sensibilizado mais ao longo do tempo sobre a importância do entendimento sem a
necessidade de judicialização”, reforça a magistrada. A disseminação e a
difusão deste novo olhar está se enraizando, possibilitando resolver da melhor
forma possível os litígios e os conflitos – frisa a secretária-executiva do
Nupemec.
Uma semana por ano
O CNJ tem priorizado a implementação de uma política
consensual em todo o território nacional, reservando uma semana por ano, quando
todos os tribunais de Justiça do país se concentram e investem na disseminação
dessa atuação que tem frutificado em resultados expressivos, seja quanto à
efetivação de acordos econômicos milionários ou reconstruindo laços familiares,
promovendo a paz social.
Este ano, o objetivo da campanha é demonstrar ao cidadão
como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de
autorresolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes,
bem como maior eficiência para a estrutura judiciária.
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