Categoria: outubro 8, 2021

Decisão judicial afasta cobrança de IPTU da Ceasa

Na última quarta-feira (6), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que foi proposto pela Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), com o objetivo de usufruir do benefício constitucional de Imunidade Tributária Recíproca – que determina que não é necessário que um ente público pague impostos a outro – e concedeu à estatal dispensa do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A decisão é considerada de grande importância, pois exime a Ceasa do pagamento de uma dívida, acumulada em gestões anteriores, no valor de mais de R$ 4 milhões. De acordo com Miriam Diógenes, que é advogada do escritório que representou a estatal (Barros, Mariz & Rebouças Advogados), “este resultado, além de trazer segurança jurídica para a Ceasa, garante que haja unificação na resolução de diversos outros processos similares”.

Para o diretor-presidente da Ceasa/RN, Flávio Morais, o fato merece ser comemorado. “Com a decisão do TJRN, e a sua manutenção, haverá ainda mais investimentos financeiros no desenvolvimento da Ceasa, o que irá beneficiar toda a população do RN”, comentou o diretor-presidente.

A decisão ainda não se tornou definitiva, cabendo recurso da Prefeitura de Natal.

Prefeitura inaugura novo complexo esportivo do Nazaré nesta sexta-feira

O Prefeito Álvaro Dias inaugura o novo complexo esportivo do bairro Nazaré nesta sexta-feira, 8, a partir das 18h. O equipamento está localizado entre o cruzamento da Avenida  Lima e Silva com a Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, em Nazaré.

O complexo esportivo recebeu da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer os serviços de implantação do gramado do campo de futebol e a revitalização da quadra poliesportiva.

A inauguração do Complexo Esportivo do Nazaré é a primeira de uma série de ações da SEL no mês de Outubro, como a entrega dos vestiários dos campos de futebol das Rocas e do Soledade II, além de eventos, como a Final da Copa Natal de Futebol, a Copa do Servidor, a Copa Natal de Futsal Feminino, a Copa Natal de Futsal Sub-13 e o Ciclo Natal.

Pacientes são transferidos do Walfredo Gurgel para o Hospital de Campanha de Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal realizou nesta sexta-feira (08) a transferência de 20 pacientes para o Hospital de Campanha. Esses pacientes estavam no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel aguardando por cirurgia ortopédica.

Com a transferência, eles vão aguardar pela cirurgia no Hospital de Campanha. Quando houver a definição do procedimento, eles serão transferidos novamente.

“Esses pacientes, que estão esperando cirurgia sem perspectiva de realização, estão sendo transferidos para outra ala, com médico para atender, para fazer o tratamento adequado e posteriormente serão contrarregulados para o hospital onde farão a cirurgia”, explicou Cláudio Macedo, coordenador do Samu Natal.

Ainda de acordo com ele, a transferência para o Hospital de Campanha, uma das referências no tratamento à covid-19 em Natal, não traz riscos de infecção para esses pacientes.

“Somente há pacientes com covid-19 na UTI e o local onde eles estão é uma ala reservada, com todos os cuidados para que não exista nenhum um risco para esses pacientes que estão vindo”, acrescentou.

De acordo com a SMS, as cirurgias em hospitais particulares conveniados já foram retomadas nessa quinta-feira (07). A pasta informou que 19 procedimentos já foram realizados após o retorno.

Portal da Tropical

ISD oferta capacitação sobre epilepsia a profissionais da saúde de SGA

Preceptores multiprofissionais do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), do Instituto Santos Dumont (ISD), realizaram uma atividade de capacitação sobre epilepsia para equipes de médicos e enfermeiros com atuação na rede básica de saúde do município de São Gonçalo do Amarante (RN). Participaram da formação, na semana passada, 32 médicos e enfermeiros do município, que atendem em unidades de saúde das zonas urbana e rural do município.

A ação faz parte de um projeto que tem o objetivo de capacitar profissionais da atenção básica para que eles saibam fazer o acompanhamento, diagnóstico, possíveis encaminhamentos e dar todo o suporte necessário às demandas de eventuais casos de epilepsia que chegam à rede. A doença pode provocar convulsões ou crises não convulsivas e, por exemplo, sensações de distorção de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo ou medo repentino.

A formação tem foco nos casos de epilepsia controlada, aqueles que podem ser tratados com medicamentos e podem contar com a assistência das Unidades Básicas de Saúde. “A capacitação das equipes foi pensada para melhorar a atenção aos pacientes nos seus municípios e para qualificar o atendimento e manejo da Epilepsia, além compreensão do fluxo de referência das pessoas com Epilepsia Farmacorresistente, que são os casos mais graves”, explica a preceptora multiprofissional assistente social do ISD, Alexandra Lima, uma das profissionais à frente da ação.

São Gonçalo do Amarante é um dos municípios de abrangência do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV ISD) localizado no Anita, e é o terceiro contemplado com as capacitações sobre o tema, que já tiveram como público profissionais de Macaíba e Extremoz.

A clínica de Epilepsia do CER IV ISD é referência no Rio Grande do Norte em assistência às epilepsias farmacorresistentes – que desencadeiam crises de difícil controle por medicamentos.

“Mesmo os casos de difícil controle, quando recebem alta passam a ser acompanhados mais de perto pelas estratégias de saúde da família, então é importante que os profissionais estejam aptos a receber, reconhecer e dar a assistência necessária aos pacientes com quadros epiléticos”, diz Alexandra.

Tratamento no ISD

A clínica de epilepsia do Centro Especializado em Reabilitação (CER-lll) do Anita/ISD é um serviço para o acolhimento, atendimento e tratamento multiprofissional especializado das epilepsias graves, ditas farmacorresistentes.

O Serviço Multiprofissional Especializado em Epilepsia Farmacorresistente (SEMEP), conta com um corpo de profissionais da Neurocirurgia, Neurologia Pediátrica e Adulto, Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Nutrição especializada em Dieta Cetogênica.

Natal Limpa e Sustentável comemora Dia Internacional do Lixo Eletrônico instalando novos coletores

No dia 14 de outubro comemoramos pela terceira vez o Dia Internacional do Lixo Eletrônico. O Dia Internacional do Lixo Eletrônico foi organizado pelo WEEE Forum, uma instituição europeia, sem fins lucrativos, que é o maior centro mundial referente à gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos.

A data representa a importância de ações de conscientização sobre o descarte correto e a reciclagem desse tipo de resíduo, para que seja reinserido no ciclo produtivo, fortalecendo a economia circular, por isso a Urbana mantém termo de cooperação com a Natal Reciclagem e a Circular Brain, empresas reconhecidas local e nacionalmente, respectivamente.

A Urbana, que coordena o Projeto Natal Limpa e Sustentável, manteve parcerias e criou outras, para que nos próximos dias haja uma oferta maior de locais para descarte correto do lixo eletrônico. Podem ser descartados computadores,celulares, cabos, carregadores, eletroportáteis de pequeno e médio porte, impressoras,lanternas,teclados,mouses, liquidificadores. Para resíduos maiores, a coleta pode ser feita em domicílio através de solicitação no Ecozap pelo número 99966-4010, ou agendar no site www.natallimpaesustentavel.com.br.

Os coletores de eletroeletrônicos já instalados estão relacionados abaixo:

-Sede da Prefeitura do Natal – Rua Ulisses Caldas, 81, Cidade Alta.

-Parque da Cidade

-Sede da Procuradoria do Município (PGM)/Secretaria da Mulher(SEMUL)/Secretaria de Habitação (SEHARPE)/Secretaria de ServiçosUrbanos (SEMSUR) – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.

-Partage Norte Shopping – No 2º Piso, na área de expansão.

-Nordestão Lagoa Nova – Avenida Salgado Filho, 1656, Lagoa Nova. No estacionamento do supermercado. (até dia 15/10)

Os novos coletores serão instalados nos locais abaixo:

-Secretaria de Trabalho e Ação Social (SEMTAS)– Avenida Nevaldo Rocha, 2180, Dix-Sept Rosado.

-Supermercado Rede Mais – Rua Miramangue, 675, Planalto.

-Shopping 10 – Rua Leonel Leite, 1377, Alecrim.

-Farmácia Saudepharma – Avenida Maranguape, 1245, Potengi.

-CNA Zona Norte Escola de Idiomas – Avenida Maranguape, 887,Potengi.

-Midway Mall – Avenida Nevaldo Rocha, em frente a Clínica do Shopping, no piso L1.