Categoria: outubro 7, 2021

Em execução: obras do complexo de esporte e lazer do Parque Amarante

As obras do Complexo Esportivo de Lazer do Parque Amarante estão em plena execução.

O projeto conta com playground (parque infantil), academia de ginástica comunitária, área de convivência, pista de atletismo, pista de “bicicross” e quadras poliesportivas e de areia.

No total são mais de 17 mil m² de área a serem construídos para promover mais qualidade de vida com lazer, diversão e esportes aos moradores.

“Nossa atenção também está voltada para promover a qualidade de vida do cidadão de São Gonçalo. Investir no lazer e no esporte garante saúde e ocupação dos espaços públicos com atividades sociais para crianças, jovens e adultos”, declarou o prefeito Paulinho.

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda-feira

A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (11), dia que antecede o feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. O Decreto N.º 12.326, foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (07), e, de acordo com o artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 11 de outubro de 2021.

O decreto determina ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência para este dia.

Operação desarticula esquema de empresas de fachada que circula mercadorias sem ICMS

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba.

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.

Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

A organização criminosa é dividida em núcleos de atividades, dentre eles, o gerencial e o de falsificação, que é o responsável por possibilitar a circulação e entrada, no Estado da Paraíba, de grande volume de mercadoria, advinda de vários Estados do Brasil, cujos fornecedores participam ativamente do esquema criminoso, assim como os empresários beneficiários do esquema, que comercializam tais produtos sem o pagamento do imposto.

Durante as investigações, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas, com a finalidade de acobertar a circulação de mercadorias entre as empresas fornecedoras de produtos e beneficiárias do esquema, recaindo o ônus tributário em interpostas pessoas, sem capacidade financeira para o pagamento do tributo, o que resulta na supressão dos tributos e em grave dano à coletividade paraibana.

Em virtude das atividades criminosas desenvolvidas pelo grupo, foi constatado que, durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo ao Estado da Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

Na Operação Terceiro Mandamento, foram mobilizado cerca de 250 agentes públicos, dentre Policiais Civis, Militares e Rodoviários Federais, Auditores Fiscais Estaduais, Promotores de Justiça e demais servidores públicos.

G1PB

Igreja Católica volta a realizar missas com 100% de público em Natal

A dona de casa Márcia Valéria mora em frente à Paróquia de Neópolis, na Zona Sul de Natal, e ficou triste quando, no auge da pandemia da Covid-19, viu a igreja fechada e as celebrações acontecendo de forma remota com transmissão pela internet.

“No período da pandemia a gente viu a tristeza de não ter ninguém na igreja. Fiquei muito triste de ver, da minha casa, a igreja fechada. Uma dor”, afirmou.

Nesta quarta-feira (6), a igreja realizou as primeiras edições das “missas com oração pela cura e libertação” com 100% do público presencial, seguindo o plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, de acordo com o padre Nunes, pároco local.

A Arquidiocese da capital informou que a permissão de realização de missas com 100% de público é válida para todas as paróquias da cidade e demais áreas de atuação dela.

G1RN

Carnatal começa venda de abadás nesta quinta-feira

A venda dos abadás para a edição de 2021 do Carnatal será iniciada nesta quinta-feira (07), a partir das 12 horas. O primeiro bloco a ser comercializado, de acordo com a organização, é o Vumbora, puxado pelo baiano Bell Marques.

De acordo com a divulgação feita pelo Carnatal, nas redes sociais, a venda será on-line, pelo site ingresse.com/carnatal. Os abadás poderão ser divididos em até 6x sem juros pelo aplicativo “Ame Digital”.

Apesar de iniciar as vendas, a organização ainda não anunciou quais serão os outros blocos que integrarão a festa, que está marcada para o período entre 9 e 12 de dezembro.

Conforme protocolo de prevenção à covid-19, apenas pessoas completamente imunizadas, com as duas doses ou dose única, poderão participar do evento. “O controle de acesso será mediante apresentação da Carteira de Vacinação Digital ou Certificado Nacional de Vacinação”, informou.

Ainda segundo a publicação nas redes sociais, há um limite de seis abadás por CPF. O Carnatal mantém o chamado “Abadá Social”, que permite o pagamento com 50% de desconto mediante doação de 2 quilos de alimentos não-pericíveis.

Portal da Tropical

Femurn celebra conquista histórica com adicional de 1% do FPM em setembro; bancada do RN foi 100% a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06), projeto que define o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro. A matéria agora segue para promulgação do Congresso Nacional. A conquista é considerada histórica e de grande importância para as gestões municipais.Desde o pleito da medida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em novembro de 2017, foram quatro anos de mobilizações e debates até a aprovação da proposta. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), celebrou a medida. “Esta decisão do Congresso será fundamental para a autonomia dos municípios. É um primeiro passo na descentralização dos recursos, possibilitando as Prefeituras a realização de políticas públicas e a garantia de serviços para a sociedade”, disse Babá, que fez questão de enfatizar o apoio unânime da bancada potiguar a favor da proposta. “A Femurn agradece a sensibilidade de todos os representantes do povo potiguar na Câmara dos Deputados, que contribuíram com o avanço dessa medida que só fortalece nossos municípios”, completou.

Relator da PEC 391/2017, o deputado Júlio César (PSD-PI) defendeu a medida em Plenário destacando a importância dos recursos via FPM para os Entes locais, especialmente os de pequeno porte. “Os Municípios são pressionados pela rigidez dos gastos públicos com pessoal e previdência, além de arcarem com pisos salariais e crescente políticas públicas que são insuficientemente cobertas pelas transferências constitucionais”, avaliou. Ele também pontuou a atuação da CNM na articulação da proposta por meio dos dois presidentes que lideraram a entidade no período de tramitação proposta, Paulo Ziulkoski e Glademir Aroldi.

De acordo com dados da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a estimativa é que as Prefeituras recebam os seguintes valores de 1% do FPM de setembro nos próximos anos:

• 2022 (0,25%): R$ 1,402 bilhões
• 2023 (0,25%): R$ 1,467 bilhões
• 2024 (0,50%): R$ 3,104 bilhões
• 2025 (1%): R$ 6,585 bilhões

O repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – desse total, 1% refere-se ao adicional de julho e outro 1% ao de dezembro. A transferência é determinada pelo artigo 159 da Constituição.