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Categoria: outubro 6, 2021

Kelps sobre silêncio de Carlos Gabas: “Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”

FOTO: JOÃO GILBERTO

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que será realizada hoje e receberá o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que permitiu que ele fique em silêncio.

“Estou no meio jurídico há mais de 30 anos e nunca orientei um cliente inocente a ficar calado. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.

Ainda em sua fala, Kelps pediu, mais uma vez, que a Governadora anuncie a saída imediata do Rio Grande do Norte do Consórcio do Nordeste. “Governadora não existe mais justificativa para a senhora deixar o RN continuar no Consórcio Nordeste. Tivemos acesso a documentos sigilosos que demonstram que este grupo defende a bandeira de um esquema desastrado”, ressaltou.

Kelps disse também que a CPI estuda a possibilidade de convocar o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT). “Nós vamos articular a instalação de uma CPI no Congresso Nacional. O escândalo do Consórcio do Nordeste ultrapassou as fronteiras dos nove estados do Nordeste”, informou.

Deputado Tomba Farias defende que a UFRN conceda bonificação de pontos para estudantes que concluírem ensino médio no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com o objetivo de beneficiar estudantes do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está solicitando ao reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que a instituição conceda uma bonificação de pontos para o ingresso de alunos que completaram ensino médio em escolas públicas e privadas sediadas no estado. Na opinião do parlamentar, a iniciativa reduz as desigualdades regionais, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes aos cursos de graduação da UFRN, via Sistema de Seleção Unificada (SISU).

O deputado municipalista lembra que outras instituições federais, como, por exemplo, a UFPB, já adotam medidas semelhantes. “É justo que estudantes de escolas pública ou privada do Rio Grande do Norte tenham um bônus na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os candidatos interessados devem comprovar residência no Rio Grande do Norte por um período pré-estabelecido que anteceda a candidatura do estudante aos cursos de graduação”, explica.

Destacando ainda que a educação é um direito social do cidadão, previsto na Constituição Federal de 1988, Tomba Farias acredita que, se acolhida, a sua proposta contribuirá para reduzir as desigualdades sociais e regionais. “Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3079/2015 que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino”, ressalta.

O requerimento que Tomba Farias encaminha ao reitor da UFRN, uma vez acatado, ampliará as chances de estudantes do RN conquistarem as vagas em cursos superiores da UFRN, em detrimentos de candidatos oriundos de estabelecimentos de ensino de outros estados que disputam o acesso à instituição federal de ensino superior.

Freiras usavam crucifixos para estuprar crianças na Igreja Católica da França

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Freiras da Igreja Católica da França usavam crucifixos para estuprar crianças durante décadas de abusos sexuais cometidos por elas e por padres no local. De acordo com o jornal Daily Mail, relatório histórico divulgado nessa terça-feira (5/10) mostra que cerca de 330 mil ataques contra crianças foram encobertos.

Com 2.500 páginas, o relatório foi concluído após dois anos de investigações de uma comissão independente. Uma das vítimas, chamada apenas de Marie, relatou ter sido abusada quando tinha 11 anos. Ao informar os pais sobre o episódio, a menina foi ignorada e os estupros se seguiram por mais um ano.

Conforme a investigação, os abusos cometidos pela Igreja Católica da França ocorrem desde 1950.

Segundo o Daily Mail, 80% das vítimas eram meninos com idades entre 10 e 13 anos. Eles sofriam violência sexual tanto de padres quanto de freiras, que usavam crucifixo para estuprar as meninas e obrigavam os garotos a fazerem sexo com elas.

Diante do escândalo, o papa Francisco expressou “grande dor pelas feridas” das vítimas; ele também agradeceu pela coragem das denúncias. A investigação concluiu que cerca de 216 mil pessoas foram abusadas nos últimos 70 anos.

Metrópoles

Álvaro Dias participa do pré lançamento da Loja do Empreendedor da zona Norte

FOTO: JOANA LIMA

O crescimento do comércio na zona Norte de Natal deu um salto nos últimos tempos e a região já concentra mais de 20 mil pequenas empresas de diversos segmentos. O fortalecimento e o incentivo aos novos negócios precisam de apoio de consultorias e cursos, motivo da celebração técnica entre Prefeitura de Natal e Sebrae RN na criação da Loja do Empreendedor da zona Norte. O pré-lançamento ocorreu nesta terça-feira (5) no terraço do Partage Norte Shopping, local que irá sediar a nova loja a partir de 25 de outubro.

O espaço é voltado para atender o público interessado em montar o próprio negócio ou incrementar suas empresas com o auxílio dos serviços.  A parceria torna possível o retorno do Serviço das Micro e Pequenas Empresas à zona Norte. Esse plus foi motivo de festejo no evento Sunset Zona Norte, no Dia Mundial das Micro e Pequenas Empresas, quando o público pôde conhecer experiências inspiradoras de empresários que galgaram êxitos em seus negócios.

O prefeito Álvaro Dias disse que o acontecimento marca o tempo pós pandemia, quando se exige uma união para a retomada da economia  de uma maneira ordenada e significativa. “Este é um momento que nos marca muito, quando podemos dizer que vencemos a pandemia, pois estamos vacinando as últimas faixas e os hospitais não estão sendo procurados como antes. Já é possível vislumbrar a recuperação para o futuro”, disse o gestor. Álvaro Dias lembrou que a prefeitura tem atuado em muitas frentes e uma delas é o esforço em ajudar aos que querem começar ou iniciar um novo negócio. “O Sebrae tem sido parceiro importante em diversos momentos e precisamos unir entidades comprometidas com a qualidade de vida do povo natalense”, disse.

O secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, uma das secretarias parceiras na construção da Loja do Empreendedor, lembrou que o novo espaço marca um trabalho que vem sendo construído há um certo tempo com os cursos de qualificação que aconteceram durante a pandemia. “Ontem foi a formatura da primeira turma após a pandemia e muitos desses alunos estão indo para o mercado ou iniciando seus novos negócios. A Loja do Empreendedor será um apoio  para eles, porque terão de forma gratuita, um novo serviço para ajudar nessa caminhada”, lembrou.

O diretor de Operações do Sebrae, Marcelo Toscano, disse que Prefeitura e Sebrae se uniram neste momento oportuno para a região que mais empreende, cresce e se desenvolve. Hoje celebramos os heróis e heroínas nesta data especial que é o Dia Mundial das Micro e Pequenas Empresas”, destacou.

Experiências inspiradoras passaram pelo palco do Sunset, como a história de Débora Sayonara, da Matersol, marca de moda praia com 35 anos de existência, comandada hoje pelas mulheres da família. Carlos André, médico veterinário e dono de empresa de venda e distribuição de alimentos para animais, que começou a vida vendendo  picolé na praia da Redinha. O evento foi encerrado com show-palestra do prefeito de Jardim do Seridó, o compositor e sanfoneiro Amazan, que narrou sua trajetória de pedreiro e tocador de sanfona que aprendeu desde cedo a consertar um fole e hoje dono da Leticce Acordeons, a única fábrica de sanfonas do Nordeste.  Não é fácil empreender, não é fácil ser artista, a gente leva porta na cara, mas a gente persiste. Porque aprendi que no dia temos mais pontos positivos que negativos, mas a gente sempre valoriza os negativos e deixa de apreciar as coisas boas que nos acontecem”.

Policial civil do Ceará assedia mulheres, saca arma e amedronta turistas em Natal

FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

Um policial civil do Ceará foi detido após amedrontar turistas na Zona Sul de Natal nessa terça-feira (05). Ele teria sacado uma arma durante uma confusão. O agente apresentava sinais de embriaguez. A PM deteve o homem e o encaminhou para a delegacia, segundo informações divulgadas no Bom Dia RN, da InterTV Cabugi.

A ocorrência aconteceu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, em um Food Park. O homem estava assediando turistas e uma delas estava acompanhada do marido. Quando o esposo foi tomar satisfações, o agente de segurança sacou a arma e apontou para diversas pessoas, inclusive crianças.

Algumas das testemunhas saíram correndo do local e iniciou-se uma confusão. “Ele deu um grau de 360 com a arma em punho. E depois, ele sentou na mesa, começou a gritar, bateu na mesa, se levantou e foi até o bar para pedir uma coisa para beber e os funcionários, com medo, saíram correndo”, disse uma das testemunhas.

Quando a Polícia Militar chegou ao local, o homem se identificou como policial do Ceará. Foi feita uma revista, a pistola foi encontrada e o indivíduo foi conduzido à Delegacia.

O homem foi liberado após o depoimento, mas a pistola foi apreendida.

Com informações do Agora RN

Lei de Natal sobre gratuidade em estacionamentos de shoppings é inconstitucional, confirma TJRN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve o entendimento de que a Lei Municipal nº 6.907/2019 – editada pela Câmara de Natal e que criou a hipótese de gratuidade pelo uso de estacionamentos privados em benefício de deficientes, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos – violou diretamente a competência jurídica para legislar sobre direito civil.

Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.

O julgamento esclareceu que, além de vislumbrar que os dispositivos legais impugnados ofendem a repartição constitucional de competências dos entes federados, é preciso destacar que não se pode confundir a questão trazida com matéria atinente ao Direito do Consumidor, pois há muito foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 1.918, que “a gratuidade compulsória não tem o condão de converter em relação jurídica de outra natureza o negócio jurídico de direito privado entre o usuário do estacionamento de shopping center e quem o explora ou o deste com o shopping. A transferência de exploração de estacionamento insere-se no elenco dos direitos do proprietário”.

No recurso, contrário aos argumentos da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a Câmara Municipal de Natal afirma que não houve pronunciamento sobre as alegações contidas na manifestação por ela apresentada, que dizem respeito à competência municipal para tratar de assunto de interesse local, como a proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e outros grupos considerados vulneráveis socialmente.

Afirma que, ao considerá-la inconstitucional, por entender o Órgão Colegiado que se trataria de matéria de direito civil, deixou de mencionar os direitos tutelados por lei, a exemplo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto do Idoso.

Decisão

Contudo, para o Pleno do TJRN, a decisão proferida baseou-se na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, uma vez que os dispositivos legais impugnados, (artigos 3º e 8º da lei), violaram diretamente a competência privativa da União para legislar sobre direito civil.

“Assim, não se mostra obrigatória a análise de todas as teses apresentadas na manifestação da Câmara Municipal de Natal, haja vista a definição de que a competência para legislar sobre o assunto, definido como de direito civil, é tão somente da União, não passando o exame sobre a ponderação entre princípios, como alegado pela Câmara (Parte autora dos Embargos), nem tampouco a existência de omissão quando o fundamento nela acolhido prejudica a questão da qual não se tratou”, esclarece o relator do recurso, desembargador Gilson Barbosa.

Outubro Rosa: Veterinários alertam que câncer de mama também é o que mais atinge cadelas

FOTO: REPRODUÇÃO/RBS

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas.

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos.

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos.

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas.

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou.

O médico-veterinário José Ricardo Carvalho reforça a importância do tutor no diagnóstico.

“A mulher tem a vantagem de poder fazer o autoexame. No caso dos animais não. O tutor precisa fazer o toque. Costumo dizer que ao encontrar um caroço parecido com um caroço de feijão ou de arroz, ele já deve procurar um médico-veterinário”, disse.

Dra. Charlene Brito explica que o desenvolvimento do câncer ocorre primariamente em animais que já contam com uma predisposição causada por mutação genética.

“Não tem relação com raça. O que a gente sabe é que, quando a paciente tem essa mutação genética, as células do sistema imunológico têm dificuldade de provocar a morte daquela célula que começa a se reproduzir erroneamente”, diz.

Fatores externos também podem aumentar os riscos de câncer de mama, como é o caso das vacinas contraceptivas.

O consenso entre os profissionais que lidam com a saúde animal é que a castração deve ocorrer entre o primeiro e o segundo cio. “Quando mais velho o animal for castrado, o procedimento continua importante, mas as chances de prevenir o câncer serão menores”, explicou José Ricardo.

G1RN

Bandidos morrem em troca de tiros com a PM no interior do RN

FOTO: REPRODUÇÃO/TV TROPICAL

Dois suspeitos de assalto a um posto de combustíveis, em Martins, no Oeste Potiguar, morreram em confronto com a Polícia Militar. A troca de tiros aconteceu na noite dessa terça-feira (05).

De acordo com a PM, durante o patrulhamento, os suspeitos foram identificados. Na ação, eles reagiram e efetuaram disparos contra os policiais. Houve reação.

No confronto, os criminosos foram atingidos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Com eles, os policiais encontraram duas armas de fogo, além de dinheiro, que pode ter sido roubado do posto.

O assalto ao estabelecimento aconteceu na noite da última segunda-feira (04). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que eles chegam ao local, rendem dois funcionários e cometem o crime. Em seguida, eles saem como se nada tivesse acontecido.

Portal da Tropical