O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira foi empossado,
na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério
Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mandato que irá exercer
por dois anos. Na mesma ocasião, foram também empossados os novos
procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil.
Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho
Xisto Tiago de Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição
desde outubro de 2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão
conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão
conduzirá o MPT no RN até outubro de 2023.
“A nossa posse coincide com um momento de cautela em relação
à pandemia e à retomada das atividades presenciais. Além da preocupação com a
segurança da própria equipe do MPT, precisamos continuar empreendendo esforços
para evitar a exposição de trabalhadores a riscos desnecessários e em apoio às
políticas de imunização coletiva como direito fundamental do trabalhador e de
sua família”, destaca Luis Fabiano Pereira.
O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) foi convidado para uma
reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O
encontro está previsto esta quarta-feira (6). O objetivo é discutir uma
possível união entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte para as eleições de
2022.
Em Brasília, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT)
têm participado de uma série de reuniões desde domingo (3), quando o
ex-presidente Lula deu início à sua agenda política com um jantar para
governadores e lideranças petistas da região Nordeste, onde discutiram a atual
conjuntura nacional, reestruturação e novos rumos para o país.
Garibaldi já foi ministro da Previdência Social durante o
governo Lula. O ex-presidente esteve no Rio Grande do Norte no mês passado e se
reuniu com Garibaldi, seu filho, o deputado Walter Alves e a governadora Fátima
Bezerra (PT), entre outras lideranças.
O convite ao ex-governador potiguar sinaliza ainda mais
fortemente no sentido da formação da aliança entre os dois partidos no RN.
Apesar do convite, o ex-senador disse em entrevista ao Agora
RN que teve que recusar o chamado por motivos de força maior.
“Fui convidado sim, pelo senador Eunício Oliveira, mas
infelizmente não posso me ausentar do Estado essa semana, não vou poder ir.
Conversei brevemente com ele e expliquei meus motivos, que foram entendidos.
Não sei o tema da reunião. Aliás, ele me disse que seria uma confraternização,
mas quando tem políticos no meio, sempre acabamos falando um pouquinho em
política, né”, sorriu Garibaldi.
No dia do Empreendedor, comemorado nesta terça-feira(05), o
deputado estadual, Kleber Rodrigues(PL), fez pronunciamento na Assembleia
Legislativa destacando a importância da nova Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa, para a economia do Rio Grande do Norte.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e
Pequena Empresa, Kleber Rodrigues destacou
os incentivos da Lei, que vão desde as facilidades para a
abertura de pequenos negócios até a participação de microempresários no sistema
de compras governamentais do governo do Estado com a garantia de recebimento.
“A geração de emprego é um dos fortes pilares para
desenvolvimento do nossos Estado.Em 2020 lutamos, aqui nesta Casa, pela
aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que hoje é uma realidade no
Rio Grande do Norte”, disse o deputado.
Depois de saudar o presidentes da Fecomércio, Marcelo
Queiroz e o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, Kleber Rodrigues
aproveitou para pedir empenho a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado para que a lei seja
implantada na integralidade. A legislação trás uma uma série de benefícios que
darão mais competitividade e segurança no ambiente de negócios, estimulando o
fortalecimento das empresas já existentes, a abertura de novas e a geração de
emprego.
Kleber Rodrigues destacou que um dos pontos comemorados pela classe empresarial
foi a inclusão das pequenas empresas com exclusividade nas licitações das
compras governamentais de até R$ 200 mil. Elas ainda terão prioridade em outras
concorrências com empresas maiores, nos critérios de desempate.
“Essas micro e pequenas empresas representam quase 90%
de todas as que estão estabelecidas no estado. Hoje temos 235 mil potiguares
desempregados, 17% da nossa população. Então, vamos trabalhar diretamente na
geração de emprego e renda com a implantação da lei no nosso estado”,
concluiu Kleber Rodrigues.
O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar
favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo
Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para
assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio
contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de
aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid
19.
O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às
14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A
decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por
seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento,
garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.
O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que –
“diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo
supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja
proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer
constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”.
Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa.
O Sebrae RN – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Rio Grande do Norte – lançou edital do Processo Seletivo referente
ao Programa de Iniciação Profissional – Modalidade Trainee.
SOBRE AS VAGAS
O processo seletivo para Trainee do SEBRAE RN está ofertando
12 (doze) vagas, sendo 01 (uma) para pessoa com deficiência, distribuídas entre
a Sede e Agências no interior do Estado, destinadas a profissionais de nível
superior que tenham se graduado entre dezembro de 2018 até o dia 31 de janeiro
de 2022.
Podem participar os candidatos graduados dos seguintes
cursos:
Administração de Empresas;
Ciência da Computação;
Sistema de Informação;
Tecnologia da Informação;
Ciências Contábeis;
Ciências Econômicas;
Ciências Sociais (Sociologia);
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda,
Marketing Digital);
Direito;
Engenharias;
Estatística;
Pedagogia;
Psicologia;
Turismo;
Serviço Social.
Além disso, é necessário que os candidatos tenham CNH na
categoria B e ter disponibilidade de fixar residência em quaisquer dos
municípios do Rio Grande do Norte.
Os aprovados irão trabalhar sobre regime da CLT e receberão mensalmente uma remuneração de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), além de diversos benefícios.
SOBRE AS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA TRAINEE DO SEBRAE
Os candidatos passarão por um processo de seleção conduzido pela FUNCERN – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, contratada pelo Sebrae RN, o qual constará das seguintes etapas:
ETAPA I – ANÁLISE DE INSCRIÇÕES
ETAPA II – PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
ETAPA III – ANÁLISE CURRICULAR
ETAPA IV – PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS e REDAÇÃO
ETAPA V – ESTUDO DE CASO EM FORMATO DE PITCH (*)
ETAPA VI – ENTREVISTA POR COMPETÊNCIAS
SOBRE O PROGRAMA TRAINEE DO SEBRAE
O Programa Trainee do SEBRAE RN é um programa de iniciação
profissional destinado a profissionais de determinados cursos de nível superior,
que desejem ampliar a sua capacitação por meio do aprendizado da vivência
empresarial, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais
12 (doze) meses, mediante resultado de avaliação contínua e necessidade da
empresa.
Os trainees serão acompanhados durante todo o Programa por
um Tutor, que é um funcionário designado pela Diretoria, que esteja atuando
diretamente com o Trainee.
Ao final do prazo do Programa Trainee, poderá o Sebrae RN,
caso haja vagas no seu quadro de pessoal e disponibilidade orçamentária e
financeira, efetivar, parte dos trainees, porém a previsão de contratação de
profissionais Trainee após o prazo do Programa, constitui mera expectativa,
ficando o Sebrae RN isento de qualquer vínculo empregatício com os trainees não
contratados.
SOBRE AS INSCRIÇÕES
As inscrições serão efetuadas por meio eletrônico no período de 01 de outubro, a partir das 8h, até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2021, exclusivamente no endereço https://inscricoes.funcern.org/
O prefeito Álvaro Dias está nomeando Daliana Bandeira para ocupar
o cargo deixado por Paulo Cesar Medeiros, na STTU, que se afasta para cuidar da
saúde.
Daliana tem Mestrado em Transporte pela UnB, de Brasília, e
doutorado pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Uma escolha técnica, segundo o prefeito.
Daliana terá a missão de cuidar da licitação do transporte
público de Natal, e acabar com a crise no setor que se arrasta há anos.
O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, o
deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), confirma para esta quarta-feira
(6) a convocação de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste e
investigado em razão do pagamento de respiradores que não chegaram ao Rio
Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19.
Através do Twitter, o deputado Kelps Lima criticou a postura
de Gabas. “Tive notícia que o senhor Carlos Gabbas, Secretário do Consórcio
Nordeste, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do RN para não depor na
CPI da COVID/RN amanhã. Que administrar os recursos do RN, mas não quer prestar
contas ao Estado”.
O depoimento de Gabas está previsto para amanhã, a partir das 14h no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do RN. Mais informações no www.al.rn.leg.br.
Tive notícia que o senhor Carlos Gabbas, Secretário do Consórcio Nordeste, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do RN para não depor na CPI da COVID/RN amanhã. Que administrar os recursos do RN, mas não quer prestar contas ao Estado.
O Prefeito Álvaro Dias sancionou a lei que institui a
campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão, visando
ampliar a informação e o conhecimento sobre a doença, suas causas, sintomas,
meios de prevenção e de tratamento, além de combater o preconceito que cerca a
doença e o paciente. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município
(DOM), na edição desta segunda-feira (04).
O prefeito apresentou os objetivos da lei explicando que
existe uma grande preocupação com o aumento de pessoas afetadas pela doença e
com a falta de informação acessível à população. “A depressão é uma doença
silenciosa que acarreta um grande número de pessoas anualmente. Inúmeras
pesquisas evidenciaram que a pandemia aumentou significativamente o número de
casos de doenças relacionadas à saúde mental. É importante estar atento aos
sintomas para buscar tratamento correto, por isso, é primordial divulgarmos e
esclarecermos à população o que é a depressão e a quem recorrer. Esta lei vem
para reforçar a valorização da vida”, garante.
Durante a campanha, que entra em vigor daqui a 60 dias, de
forma permanente, o município poderá viabilizar a realização de palestras,
debates, audiências públicas, seminários, conferências, criar panfletos
informativos e educativos, colocar placas ou banners nas vias públicas e tudo o
mais que for necessário para esclarecer e conscientizar a população, incentivar
a busca de ajuda e o tratamento adequado.
Dados da OMS
As últimas estimativas da Organização Mundial de Saúde
(OMS), apontam que cerca de 5,8% da população brasileira sofre de depressão,
afetando 11,5 milhões de pessoas. O
índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, ficando
atrás apenas dos Estados Unidos, com 5,9%. A Pesquisa Nacional de Saúde
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra
que a prevalência da doença entre maiores de 18 anos saltou de 7,6%, em 2013,
para 10,2% no ano passado.
Os critérios atuais para diagnóstico de depressão, ainda de
acordo com a OMS, determinam que para ser detectada com a doença, uma pessoa
deve apresentar ao menos cinco dos sintomas do transtorno, sendo um deles,
obrigatoriamente, o humor deprimido ou a perda de interesse por coisas que
antes eram prazerosas ao paciente. Os outros sintomas são: alteração de
apetite, perda ou ganho de peso, insônia ou muito sono, dificuldade de
concentração, baixa autoestima, ansiedade acompanhada de movimentos
repetitivos. Estudos apontam que a depressão ainda é fator de risco a doenças
como as cardíacas, incluindo infarto e aterosclerose.
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