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Categoria: setembro 28, 2021

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro e projeto de Natália Bonavides para impedir despejos na pandemia vai virar lei

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada nessa segunda (27), senadores e deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e o projeto de lei nº. 827/2020 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que busca impedir que pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social sejam jogadas nas ruas durante a pandemia, vai virar lei.

Para Natália, a derrubada do veto representa uma grande vitória: “Essa é uma grande vitória da mobilização de todas e todos aqueles que lutaram em defesa do direito à moradia para salvar vidas na pandemia. São trabalhadores e trabalhadoras e mais de 100 movimentos sociais que se somaram às lutas na defesa do projeto Despejo Zero desde o início da pandemia, quando o apresentamos”.

O projeto inicial protegia áreas urbanas e rurais, a bancada ruralista, no entanto, derrubou a proteção nas áreas rurais. Após publicada, a lei irá suspender, portanto, os despejos nas áreas urbanas de imóveis e ocupações coletivas feitas antes de 31/03/21. Valerá para quem paga aluguel de até R$600 e comprove que teve perda de renda pela pandemia, bem como microempresários que não estão conseguindo pagar o aluguel (de até R$1.200) por conta dos impactos da pandemia. A vigência da lei será até 31/12/2021.

“Fizemos uma grande articulação para conseguir aprovar o projeto na Câmara, no Senado e ainda para derrubar o veto do presidente. Bolsonaro desde o início da pandemia age como um dos principais aliados do vírus, e no direito à moradia não foi diferente, fez o que pôde para permitir que pessoas e famílias fossem jogadas nas ruas na pandemia. A mobilização dos movimentos pelo direito à vida, contudo, foi mais forte e por conta dela tivemos essa grande vitória. Seguiremos agora juntos e mobilizados para avançar na garantia de mais direitos e salvar vidas”, destacou Natália Bonavides.

Mais de 20 mil famílias já foram despejadas desde o início da pandemia e mais de 91 mil estão ameaçadas de ir pra rua. Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.

Governo do RN assina ordem para instalar 635 poços em municípios com escassez hídrica

FOTO: SANDRO MENEZES

A governadora Fátima Bezerra assinou nessa segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Os trabalhos terão início na segunda-feira (4/9) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia, outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

A situação de emergência por desastre natural climatológico, em virtude da estiagem prolongada, provocou a redução das reservas hídricas no Estado. Fátima Bezerra explicou que a ação do governo visa justamente se antecipar aos efeitos prejudiciais decorrentes da estiagem.  “Tivemos, infelizmente, irregularidade nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

A governadora enfatizou que levar água à população dos municípios que estão em situação de escassez hídrica é uma ação de grande importância para a gestão e que não se trata de uma política pública qualquer. “Ao longo da minha vida eu tive momentos de falta d’água. Sei bem o que é isso e sei a diferença que isso faz na vida das pessoas”, afirmou.

“Este é momento que estava sendo bastante aguardado: a colocação das bombas para que o governo leve água às comunidades carentes de recursos hídricos como os assentamentos, comunidades quilombolas e indígenas”, disse o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

O diretor da empresa Construindo LTDA, Gilsenor Luiz, garantiu que as instalações dos poços serão feitas no prazo previsto. “No que depender de nossos esforços, o cronograma será cumprido”.

Também acompanharam a assinatura o coordenador de Hidrogeologia da Semarh, Ivan Fioravante; coordenadora de Mobilização Social da Semarh, Lyana Silva Gomes; Gilsenou Luiz de Oliveira e Roberto Miranda, diretor e gerente da empresa Construhindo.

RN+ÁGUA

A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. A iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso a água, como: a instalação e manutenção de dessalinizações e barragens subterrâneas, elaboração de projetos de saneamento rural e promoção da educação ambiental.

O RN + Água representa um esforço institucional integrado – envolvendo Caern, Sedraf, Sape, Idema e Igarn – sob a coordenação da Semarh.

A ideia é priorizar o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado, beneficiando mais de 320 famílias.

São contempladas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais.

Sinapro/RN comemora números que mostram impacto positivo da publicidade na economia brasileira

PUBLICITÁRIO ODEMAR NETO. FOTO: DIVULGAÇÃO

As empresas de publicidade tiveram um papel importante para a economia brasileira em 2020, mesmo diante de um cenário de crise sem precedentes provocado pela pandemia. É o que mostra o estudo “O valor da publicidade no Brasil”, que aponta, entre outras coisas, que cada R$ 1 investido em publicidade gerou R$ 8,54 para a economia brasileira.

O estudo foi produzido pela Deloitte, a pedido do Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp), que reúne os principais anunciantes, veículos de comunicação e agências de publicidade do país. No ano passado, a compra de espaços publicitários nos principais meios de comunicação totalizou R$ 49 bilhões. Com isso, estima-se que o impacto do setor na economia brasileira tenha sido de R$ 418,8 bilhões, cerca de 6% do PIB do país.

O presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do RN (Sinapro/RN), Odemar Neto, comentou os números. Segundo ele, o levantamento só reforça a relevância e a força do mercado publicitário. “Mesmo em um cenário bastante adverso, a propaganda se mostrou firme no propósito de fazer a economia girar, dando retorno financeiro para quem investiu e contribuindo para a economia do país e do nosso estado”, explicou.

Essa contribuição também se reflete na geração de empregos. Segundo dados do Ministério da Economia, o setor gera mais de 196 mil empregos diretos em todo o país. O Nordeste é responsável por 13,5% desses empregos, o que representa cerca de 26,5 mil empregados. É a terceira região que mais emprega no país. Quando somado os segmentos diretos e indiretos, os números sobem para mais de 435 mil empregados no setor no Brasil.

O Nordeste também tem o segundo maior percentual de investimento em propaganda do país (9%), perdendo apenas para a região Sudeste (45%). Isso também tem impacto no índice de Potencial de Consumo, indicador que mensura o quanto a região representa em termos de consumo e poder de compra. Juntos, os estados nordestinos têm um índice de 19%, superando as regiões Sul (18%), Centro-Oeste (9%) e Norte (6%).

“Os números mostram o grande potencial que a nossa região tem para a propaganda. Com a retomada das atividades econômicas, temos certeza de que o mercado vai estar cada vez mais aquecido, como novas oportunidades de investimento e muito trabalho pela frente. Aqui no Rio Grande do Norte não vai ser diferente. Temos bons profissionais, criativos e capacitados. O cenário é de muito otimismo”, concluiu Odemar Neto.

TJRN mantém suspensão do concurso de perito criminal do Itep-RN

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a suspensão do concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para perito criminal, área geral. A Justiça potiguar negou dois pedidos de liminares em agravos apresentados pelo Ministério Público e outro pelo Governo do Estado.

O certame foi suspenso em julho por indícios de ilegalidade no edital, ao prever o provimento do cargo em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega destacou na decisão liminar que a legislação nacional e a estadual exigem formação superior específica  para o cargo de perito criminal. O edital do concurso não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos.

O pedido para suspensão do certame foi apresentado pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) em Ação Civil Pública, e suspendeu o concurso público do Itep-RN apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

O concurso foi aberto em maio, e ofertou 276 vagas para os cargos de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros com remuneração de R$ 2.807,36 a R$ 7.440.

Após críticas de Bolsonaro, Petrobras reage: Tudo que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade

FOTO: REPRODUÇÃO

A Petrobras informou nessa segunda-feira (27) que é responsável por apenas R$ 2 na composição de preços da gasolina. Em coletiva organizada às pressas, após críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda, a estatal afirmou que “tudo que excede R$ 2 não é responsabilidade da Petrobras”

“Temos presença e acompanhamento em diversos órgãos. Isso nos dá um conforto para saber que a Petrobras tem uma governança muito robusta”, disse Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal.

Na coletiva, Silva e Luna afirmou também que a Petrobras é responsável pela produção e refino do combustível. Depois disso, não se manifesta mais.

“Entendemos que isso [aumento de preços] está com o governo, Ministério de Minas e Energia, [Ministério da] Economia e com a Casa Civil”, reforçou.

Questionado sobre a variação no valor dos combustíveis, Silva e Luna afirmou segue monitorando o valor do petróleo Brent, mas que essa questão é mais geopolítica do que de mercado. “Não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras. Continuamos trabalhando da mesma forma como sempre trabalhamos”, garantiu.

Críticas de Bolsonaro

A coletiva da Petrobras foi realizada após críticas do presidente Bolsonaro sobre o aumento nos preços de combustíveis nesta segunda-feira (27). “Nada não está tão ruim que não possa piorar”, afirmou o presidente Bolsonaro, em discurso durante solenidade no Palácio do Planalto.

Bolsonaro fez a declaração na cerimônia de comemoração dos mil dias do governo, à qual estavam presentes ministros e parlamentares da base do governo.

“Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4? Ou menos? O dólar R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte. É uma realidade. E tem um ditado que diz: ‘Nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso”, afirmou.

Na última sexta-feira, o preço médio da gasolina era R$ 6,09, e, nesta segunda, o dólar é cotado a R$ 5,37.

G1

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 52,07% da sua capacidade

FOTO: BRUNO ANDRADE

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.917.294.535 m³, percentualmente, 43,80% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de setembro de 2020, as reservas hídricas superficiais totais do Estado eram de 2.254.100.757 m³, correspondentes a 51,50% do volume total, que o Estado consegue acumular.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.235.565.027 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.429.694.895 m³, equivalentes a 60,25% do seu volume total.

Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 232.125.370 m³, equivalentes a 38,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 194.569.450 m³, percentualmente, 32,44% do seu volume total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 189.320.006 m³, correspondentes a 64,66% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o reservatório estava com 246.053.646 m³, equivalentes a 84,03%  do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 80% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, com 84,13%; o açude Flechas, localizado em José da Penha, com 87,34%, o açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 87,33%, e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 84,77%.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 70% da sua capacidade, são: o açude público de Marcelino Vieira, com 79,49%; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 78,5%; e Rodeador, localizado em Umarizal, com 79,69%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 24.048.806 m³, correspondentes a 43,85% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 16.535.048 m³, equivalentes a 30,15% do seu volume máximo.

Já a barragem Poço Branco, localizada em município homônimo, acumula 17.070.117 m³, correspondentes a 12,55% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No final de setembro de 2020, o reservatório acumulava 29.856.693 m³, equivalentes a 21,95% do seu volume total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 10.998.112 m³, correspondentes a 12,97% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No mesmo  período do ano passado, o reservatório estava com 21.368.598 m³, equivalentes a 25,20% do seu volume total.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 6.362.752 m³, percentualmente, 14,32% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 11.746.759 m³, equivalentes a 26,44% do seu volume total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9%; o açude público de Cruzeta, com 5,05%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,28%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,25% da sua capacidade.

Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.145.848 m³, correspondentes a 92,07% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 40.720.427 m³, percentualmente, 48,32% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.375.524 m³, correspondentes a 84,66% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Teatro Riachuelo recebe pela primeira vez uma edição especial do Festival de Teatro Infantil de Natal

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Para comemorar o Dia das Crianças a Idearte Produções realiza uma programação para toda a família com uma apresentação especial do 5° FESTIN – Festival de Teatro Infantil de Natal, no formato presencial no Teatro Riachuelo Natal do musical “A Feliz Cidade de Bisteca & Bochechinha” no dia 10 de outubro, domingo, às 16h, respeitando as normas de biossegurança contra a covid-19.

A edição do FESTIN está prevista pra acontecer no seu formato original em março de 2022, e é o único festival de artes integradas voltado para o público infantil em atividade no Rio Grande do Norte, e já se tornou referência neste segmento, sendo sempre muito aguardado pelo público. O projeto gera uma grande contribuição para economia criativa da cidade em diversas vertentes e foi realizado pela primeira vez em 2009 no Teatro Alberto Maranhão, com recursos próprios do produtor cultural e criador do festival, Amaury Veríssimo Júnior. Em 2016, 2017 e 2020 foram realizadas a segunda, terceira e quarta edição do FESTIN. Sempre com grande sucesso de público e crítica.

O projeto tem o incentivo do Programa Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com patrocínio do CEI, Unimed Natal e Aerotur.

Sobre o espetáculo

“A Feliz Cidade de Bisteca e Bochechinha” é um musical protagonizado pela dupla de palhaços mais famosa do Rio Grande do Norte e que possui extensa trajetória artística. O espetáculo conta com mais de 10 atores e bailarinos, apostando em um cenário colorido e números musicais que fascinam pais e filhos. O roteiro trata de valores essenciais à construção de uma sociedade justa, harmoniosa e de respeito à individualidade de cada ser. No musical a cidade é comandada pelos guardiões Bisteca e Bochechinha, que acaba sendo atingida por uma onda de melancolia. Por trás da maldição está uma bruxa solitária, acompanhada pelo seu divertido comparsa Tristonho.

Incomodados com a alegria alheia, os dois tratam de bolar um plano contra os moradores da cidade. Como bons líderes, Bisteca e Bochechinha buscarão no amor a solução para os problemas, a fim de recuperar a alegria do seu povo. O roteiro é enlaçado pelos clássicos musicais de Bisteca e Bochechinha, lançados em quase 20 anos de carreira.

O musical conta com roteiro de Victor Ferreira, direção de Rogério Ferraz e coreografias de André Rosa. Mais de dez atores e bailarinos acompanham a dupla Bisteca e Bochechinha, que protagoniza o espetáculo.

Nicolas Cage é confundido com sem-teto e expulso de bar por bebedeira e confusão

FOTO: DIVULGAÇÃO/ABC

Nicolas Cage foi expulso do bar de um restaurante em Las Vegas, EUA, após ser confundido pelas pessoas com um sem-teto e por estar embriagado, e causando confusão.

De acordo com o The Sun, Nicolas Cage apareceu no restaurante bêbado, descabelado, descalço e vestindo calça com estampa de oncinha. O artigo informa que o ator estava tentando arrumar confusão com funcionários locais após beber uísque e doses de tequila.

Uma fonte que presenciou a cena disse ao site: “Estávamos no bar Lawry’s quando notamos que um homem parecendo um sem-teto estava completamente bêbado, e brigando. Para nosso espanto, era Nicolas Cage. Ele estava completamente ‘derrubado’ e arrumando confusão com o pessoal. Ele estava em um estado muito ruim e andando sem sapatos”.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Nicolas Cage é visto sentado em um sofá, com dificuldade para calçar os chinelos. Ao ser convidado a se retirar do local, cambaleando ele se indigna e grita com o responsável.

Revista Rolling Stone