A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande
do Norte (ABIH-RN), em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, através
da Secretaria Estadual de Turismo/Emprotur, Prefeitura de Natal, através da
Secretaria Municipal de Turismo/Setur e Natal Convention Bureau, promoveu
entre os dias 8 a 15 de setembro workshop no Distrito Federal, Goiás, Minas
Gerais e Rio de Janeiro. Com lojas em todas as cidades citadas o evento foi
realizado no restaurante Coco Bambu.
O presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, destaca a importância
da ação para o RN. “Somos um dos estados do Nordeste que mais recebem turistas
e é fundamental que nossos associados estejam preparados para atender a demanda
mundial. O workshop fomenta o bom relacionamento entre fornecedores e empresas,
além de ser essencial para fortalecer as parcerias comerciais que impulsionam o
turismo local”, disse.
O workshop é uma oportunidade de negócio, tendo como
principal característica a divulgação e promoção turística do Rio Grande do
Norte. As capacitações foram realizadas pelo técnico da Emprotur, Kayo Feitosa,
e pela gerente executiva da ABIH-RN, Gabriela Duarte.
Nessa primeira etapa foram realizados eventos em 5 cidades,
sendo elas, Brasília-DF, Goiânia-GO, Uberlândia-MG, Belo Horizonte-MG e Rio de
Janeiro-RJ, no total foram capacitados mais de 500 pessoas. No qual contou
também com o sorteio de brindes e diárias de hotéis.
As próximas ações estão agendadas para outubro e novembro,
passando por cerca de 15 cidades.
Participaram da ação os seguintes associados: Aram Imirá
Plaza, Aram Natal Mar, Aram Ponta Negra, Arituba Park Hotel, Hotel Majestic,
Esmeralda Praia Hotel, Hotel Senac Barreira Roxa, Marsol All Inclusive, Natal
Dunnas Hotel, Porto Suítes Natal, Praiamar Express, Praiamar Natal, Holiday
Inn, Praia Bonita Resort, Luck Receptivo, Potiguar Turismo, Vogal,
Rifóles, Divi-Divi, Hotel Village do Sol, Ocean Palace, Vila Galé, Hotel da
Pipa, Moriah Natal Bech Hotel, Brisa do Mar Beach Hotel, Safari Beach Hotel,
Yak Hotel, Yak Beach Hotel Ponta Negra, Bello Mare e Visual Praia Hotel.
Neste sábado (18), a Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contará com seis
locais para a vacinação contra a raiva. Agentes da Vigilância em Saúde estarão
vacinando cães e gatos, das 8h às 16h, nos pontos:
Casa de Ração Pet Gato (Santa Terezinha);
Casa do Criador (Santo Antônio);
Bosque das Acácias (Jardins);
Condomínio Mirantes da Lagoas (Bairro Jardins);
DCL Rações (Golandim);
Vale Rações (Bairro Jardins).
De acordo com Vicente Maurício, coordenador da Vigilância em
Saúde, aproximadamente 15 mil animais já foram vacinados em todo município. “Em
junho iniciamos a campanha pela zona rural, vacinando de porta em porta, e, com
essa estratégia, concluímos 100% da área rural. Agora, na zona urbana, estamos
com pontos fixos, e pretendemos atingir a meta que é 28 mil animais”, disse.
Para os tutores com mais de cinco animais, ainda é possível
agendar a vacinação em domicílio, pelo telefone (WhatsApp): (84) 98152-9740.
Altas temperaturas e vegetação seca elevam os números de
incêndios florestais e queimadas em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com
os Relatórios Mensais do Corpo de Bombeiros Militar do RN, foram registrados
aproximadamente 13 atendimentos diários envolvendo casos de incêndios
florestais apenas na primeira quinzena de setembro. No geral, 188 ocorrências
dessa natureza foram atendidas durante o período.
“Esses incêndios ocorrem em áreas urbanas e rurais, com um
percentual maior na região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devido à
estiagem. A maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação
humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”,
disse o Comandante do 1° Grupamento de Bombeiros, major Christiano Couceiro.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam
seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a
vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como
finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual
o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios
sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio
deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone
193.
Plano Estadual de Combate a Incêndios Florestais
Visando erradicar os incêndios florestais no estado, o
Governo do Rio Grande do Norte lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção
Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM
CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações
educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e
incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das
instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações
de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um
sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para
otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na
investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e
apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar
mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
Lei
O Código Florestal Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no
Capítulo IX “DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS”, Art. 38
define que: Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes
situações: I – em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego
do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do
órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de
forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.
Em evento que contou com a presença do ministro Marcelo
Queiroga e de autoridades locais, o Ministério da Saúde realizou na manhã desta
sexta-feira (17) 105 testes rápidos para Covid-19 na Praça Gentil Ferreira, no
Alecrim, coração do comércio popular de Natal.
De acordo com a pasta, todos os exames deram negativo, o que
ilustra a diminuição na circulação do vírus que vem sendo observada há várias
semanas. Até o fim do dia, 500 testes serão realizados na capital potiguar.
O evento representou o lançamento de um plano nacional para
ampliar a testagem contra a Covid. Natal foi escolhida como uma das cidades
para receber testes do projeto. Uma tenda foi montada na Praça do Relógio, no
Alecrim, onde cerca de 500 pessoas serão testadas para a Covid-19.
No espaço montado, há uma divisão onde as pessoas são
testadas e outra para o aguardo do resultado. Na ação são utilizados testes
rápidos de antígeno, que tem o tempo de análise da amostra de cerca de 20
minutos.
O projeto tem três pilares: testar pessoas sintomáticas em
unidades básicas de saúde (UBSs) e testar as assintomáticas em áreas de grande
circulação para elaboração da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19
no Brasil (PrevCov).
Distribuição de testes
Somente nesta semana, 2,4 milhões de testes antígenos serão
distribuídos para todo o País. Ainda no mês de setembro, 9 milhões de testes
estão previstos para serem entregues aos estados e Distrito Federal.
O plano de testagem com os testes rápidos se soma aos testes
de RT-PCR e permitirá que pessoas com resultado positivo sejam isoladas,
impedindo a disseminação da doença, e que pessoas com resultado negativo voltem
às suas atividades normais.
“Essa estratégia de testagem será importante. Nós vamos distribuir até o final do ano mais de 60 milhões de testes, que serão muito importantes para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, disse Marcelo Queiroga.
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para o dia 30 de novembro o início do júri popular envolvendo o assassinato do policial penal federal Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró.
Serão julgados Eduardo Lapa dos Santos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Gilvaneide Dias Mota Bastos e Edmar Fudimoto.
No termo de audiência, realizada para definição de datas e detalhes do júri popular, o magistrado destacou que tanto a defesa quanto a acusação poderão usar recursos audiovisuais em plenário.
Até o dia 7 de outubro será fixada a lista geral definitiva de jurados no mural eletrônico da Justiça Federal. Já no dia 9 de novembro acontecerá a audiência de sorteio dos 25 jurados titulares e suplentes que atuarão na sessão do júri.
A sessão de instrução e julgamento começará às 8h do dia 30 de novembro, no plenário de Justiça Estadual, em Mossoró.
O Governo do Rio Grande do Norte está esvaziando
financeiramente a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SETHAS) e transferindo recursos para outras secretarias, o que tem
prejudicado os serviços ofertados pela pasta, como o Programa do Leite e o
Restaurante Popular. A denúncia é do secretário de Assistência Social da cidade
de Canguaretama e vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais
de Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), Francisco Touché,
que relata vários problemas na Sethas devido à falta de recursos.
De acordo com ele, foram transferidos R$ 32 milhões da
Sethas para a Secretaria de Educação do RN (SEEC). A informação foi repassada
pela coordenadora da Sethas e vice-presidente do Conselho Estadual de
Assistência Social, Muriele Medeiros, em reunião do conselho. Muriele é esposa
do senador petista Jean Paul Prates.
O valor é maior do que o que tinha sido informado
anteriormente pela secretária da Sethas Iris Oliveira aos gestores municipais.
Segundo ela, haviam sido transferidos R$ 20 milhões do Fundo de Enfrentamento e
Combate à Pobreza da Sethas, o Fecop, para o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Ou seja, a falta de dinheiro para Restaurante Popular,
Programa do Leite e para os municípios, o gargalo está aí, porque nós somos uma
política que, infelizmente, além de ser invisível, não tem percentual mínimo
para investimento, o Estado aplica na assistência social, na segurança
alimentar o que ele quiser e infelizmente, por ser invisível, o dinheiro é
transferido para a Educação, para a Saúde e ninguém diz nada, ninguém briga”,
reclamou Touché ao PORTAL GRANDE PONTO.
PROGRAMA DO LEITE
Francisco disse que pediu formalmente à Sethas que explique
por que transferiu R$ 32 milhões para a Educação. O prazo é de 15 dias para a
secretaria estadual responder à demanda. O resultado desse desfalque no caixa
da Sethas, segundo ele, reflete na prestação dos serviços da Secretaria
aos municípios. Em Canguaretama, por exemplo, a quantidade distribuída pelo
Programa do Leite reduziu em 50%, segundo Francisco, caindo de 5 mil litros por
semana para 2.500 litros.
“No Coegemas o assunto do momento é a falta de leite, tem
município que não recebe leite desde março”, afirma o vice-presidente do
colegiado, garantindo que o problema se estende por vários municípios. “Eu fico
sensível com a situação deles, às vezes esse leite é a única alimentação que
aquela criança vai ter durante o dia. E aí, quando falta, o que é que nós vamos
fazer?”, questiona.
R$ 24 MILHÕES A MENOS
Por meio de nota, a Sethas informou que passou por um
“ajuste” como resultado da imposição decorrente das novas obrigações
contributivas do Governo do Estado instituídas pela Lei Federal do FUNDEB (Lei
nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020), a qual retira recursos do Fundo Estadual
de Combate à Pobreza (FECOP), fundo este que custeia as ações de Segurança
Alimentar, destinando 20% dos recursos deste fundo à Política Estadual de
Educação.
“Com a referida Lei Federal 2% do ICMS incidente sobre um
conjunto de produtos que constituem a base de arrecadação e financiamento do
FECOP passaram a contribuir com o montante dos 20% da obrigação do Estado com o
FUNDEB. Esta medida impôs uma redução de mais de R$ 24 milhões no orçamento dos
programas financiados com recursos do FECOP”, diz a nota.
Ainda de acordo com a Sethas, apesar dessa imposição da nova
Lei do FUNDEB, a secretaria tem atuado para atender à demanda real constatada
em cada unidade e também trabalha na perspectiva de propor alternativas de
programas de segurança e soberania alimentar e nutricional.
Também foi informado na nota que a pasta tem em curso dois
Certames Licitatórios que visam a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições
prontas no Programa Restaurante Popular (PRP) do Governo do Estado.
LEIA A NOTA DA SETHAS NA ÍNTEGRA:
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) tem em curso dois Certames Licitatórios que visam a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições prontas no Programa Restaurante Popular (PRP) do Governo do Estado.
Os certames consideram o quantitativo de refeições/dia fornecidas pelas unidades que é a referência técnica para a formação de lotes em licitação, considerando recomendações em relatório de auditoria interna de 2019, relatório do TCE e em visitas de inspeção técnica realizadas pela SETHAS nas unidades que constataram viabilidade dos ajustes.
O primeiro certame em curso prevê contratação anual estimativa de 601.920 (seiscentos e um mil novecentos e vinte) refeições prontas para oferta do serviço nas unidades do PRP em Parnamirim, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Parelhas.
O segundo se destina à contratação de uma estimativa anual de 1.285.680 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta) refeições prontas, para oferta do serviço nas unidades do Programa em São José de Mipibu, Santo Antônio, Natal (Planalto), Natal (Pompéia), Ceará-Mirim (Conjunto Paraíba), São Miguel, Assú (Frutilândia), Macau, Jardim de Piranhas, Areia Branca, Apodi, Mossoró (Centro), Canguaretama, João Câmara, Santa Cruz e Jucurutu.
As metas diárias de fornecimento de refeições apresentadas nos dois certames correspondem, por um lado, a um ajuste na oferta de refeições, adequando-as à demanda efetivamente identificada em visitas de inspeção, nas quais foram constatadas a viabilidade e necessidade de redução nas metas nos municípios ora apresentados.
Ao mesmo tempo o ajuste efetivado resulta da imposição decorrente das novas obrigações contributivas do Governo do Estado instituídas pela Lei Federal do FUNDEB, Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual retira recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (FECOP), fundo este que custeia as ações de Segurança Alimentar, destinando 20% dos recursos deste fundo a Política Estadual de Educação. Com a referida Lei Federal 2% do ICMS incidente sobre um conjunto de produtos que constituem a base de arrecadação e financiamento do FECOP passaram a contribuir com o montante dos 20% da obrigação do Estado com o FUNDEB. Esta medida impôs uma redução de mais de R$ 24 milhões no orçamento dos programas financiados com recursos do FECOP.
Apesar de tal imposição da nova Lei do FUNDEB, a SETHAS atua para atender à demanda real constatada em cada unidade. Nas unidades onde a meta contratada estava correspondendo à demanda real e mesmo assim foi necessário aplicar redução de metas, a SETHAS trabalha na perspectiva de propor alternativas de programas de segurança e soberania alimentar e nutricional.
É relevante ressaltar que os dois certames em curso levam em consideração e cumprem a Lei nº 10536 de 03/07/2019 do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) do RN e o decreto Decreto Nº 29.183, de 30 de setembro de 2019, que o regulamenta. Esta lei determina que pelo menos 30% da aquisição de gêneros alimentícios sejam provenientes da agricultura familiar e economia solidária. Para tanto estão sendo realizadas chamadas públicas paralelas para cada certame.
As informações e estudos que fundamentaram a viabilidade técnica e econômica da divisão dos certames em lotes levam em consideração orientação do Tribunal de Contas da União neste sentido, cabendo à Administração Pública, justificadamente, demonstrar a vantajosidade da opção dos certames em curso na SETHAS.
O shopping Via Direta, localizado no bairro de Capim Macio,
Zona Sul de Natal, será leiloado com um valor mínimo de R$ 76 milhões. O
empreendimento é alvo de três ações na justiça. O imóvel está penhorado por
conta de duas ações trabalhistas e outra de execução fiscal movida pela
Prefeitura de Natal.
Os interessados em adquirir o empreendimento podem apresentar seus lances até o dia 29 deste mês através do email [email protected] ou do site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão do shopping decorre de uma decisão judicial do último dia 26 de agosto. A decisão é do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do RN. O Via Direta está envolvido em execuções judiciais que se arrastam por 17 anos.
Antes do atual certame, o shopping foi colocado à venda
direta quatro vezes. Em 2017, ocorreu a primeira tentativa de leiloar o imóvel,
mas o processo foi interrompido por ação judicial movida pela direção do
shopping. Na última tentativa, em março de 2020, a direção do Via Direta
conseguiu embargar o leilão alegando que o valor avaliado à época, de R$ 76
milhões, estava bem abaixo da avaliação do imóvel.
O leiloeiro Francisco Doege diz que empresários de Goiânia,
São Paulo e Cuiabá já demostraram interesse pelo lote, porém ainda não
efetuaram seus lances. A expectativa para o arremate do empreendimento é boa e
o leiloeiro comenta que a facilidade de compra traz cada vez mais interessados
em adquirir o espaço. O comprador tem a possibilidade de pagar 25% de entrada
do valor total e dividir em até 30 paraceles os 75% restante, com 1% de juros
mensais.
Existe uma expectativa de que quem arrematar o lote mantenha
a estrutura de shopping. Doege ainda fala que pela localização, quantidade de
lojas e por já ter um público bem definido, é possível que permaneça como
centro comercial. “O comprador receberá o lote com todas as dívidas quitadas e
sem nenhum débito, acredito que o espaço de lojas será mantido e apenas a
estrutura pode ser modificada com reformas, porém quem fica responsável pelo
que será feito no espaço é a nova gestão”, comenta.
O trabalho de segurança preventiva realizado pela Ronda
Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) na área de lazer do Conjunto
Panatis, na zona Norte, já começa a trazer mais tranquilidade à população que
utiliza o ambiente para caminhada ou outras práticas esportivas. O local, que é
um dos mais frequentados pelas pessoas da zona Norte, conta com guardas
municipais realizando ponto base nos horários de maior movimentação, orientando
e garantindo a segurança das pessoas.
A medida foi implantada pelo Comando da GMN no último mês de
agosto, quando a Ronda Ostensiva Municipal (Romu) passou a ocupar parcialmente
a área de lazer do Panatis como sede administrativa e operacional do grupamento
que tem como foco principal ações de patrulhamento preventivo de rua.
O coordenador da Romu. Alexandre Melo, explicou que a partir
do momento que a Guarda Municipal passou a se fazer mais presente os registros
de delitos foram se diluindo e o setor começou a ser mais procurado pela
população que agora sente mais segurança em circular dentro e no entorno da
área de lazer. “Implantamos um serviço de segurança de proximidade. Hoje já
podemos afirmar que a área de lazer tem maior segurança e as pessoas vêm
agradecer pelo serviço que a Guarda está realizando”, comentou.
A área de lazer do Conjunto Panatis vai se tornar
definitivamente a sede da Romu/GMN assim que forem concluídos alguns ajustes de
infraestrutura do prédio que vai abrigar o serviço administrativo do
grupamento. Esses ajustes são necessários para reforçar a segurança do local
onde os guardas municipais farão troca de serviço e outras atividades
relacionadas ao trabalho de segurança.
“Quando essas adequações forem concluídas a Ronda Ostensiva
vai ficar com pessoal fixo 24h, assim como é hoje na base da Praça Gentil
Ferreira, no Alecrim, que abriga o Grupamento de Ação Patrimonial, e no Parque
da Cidade, com o Grupamento de Ação Ambiental”, explicou o comandante da GMN,
Alberfran Grilo.
Outro ponto importante que vem sendo planejado pela
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e o Comando
da GMN é o serviço de zoneamento do patrulhamento preventivo da capital. Nessa
situação, a região da Zona Norte será a prioridade das ações da Ronda Ostensiva
Municipal.
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