16 de setembro de 2021 às 10:08
16 de setembro de 2021 às 11:49
FOTO: JOANA LIMA
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal suspendeu a
aplicação da vacina contra covid-19 em adolescentes sem comorbidades. Nesta
quinta-feira (16), o município iniciaria a imunização de pessoas com 17 anos.
De acordo com Juliana Araújo, diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde da SMS Natal, a suspensão da aplicação foi motivada por uma
nota técnica que teria sido enviada pelo Ministério da Saúde. Contudo, a gestão
municipal ainda trabalha para checar a veracidade do documento.
“O motivo da suspensão foi o envio de uma nota técnica
no grupo de gestores de vacinação do estado. Um dos membros do Cosems
encaminhou uma nota ministerial. Por cautela e segurança da população de Natal,
o município fará uma consulta oficial ao Ministério da Saúde para saber a veracidade
desse fato e só assim prosseguir na vacinação desses adolescentes”,
explicou.
O documento citado pela diretora da SMS informa que a
Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 revisou a recomendação
para imunização em adolescentes de 12 a 17 anos. Assim, ficando restrito apenas
aos jovens com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade,
apesar da autorização pela Anvisa do uso da vacina da Pfizer.
Dessa forma, a imunização para adolescentes continua apenas para aqueles que possuem alguma comorbidade ou deficiência.
16 de setembro de 2021 às 10:00
16 de setembro de 2021 às 08:03
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participou de mais uma reunião, na manhã dessa quarta-feira, 15, com o objetivo de encontrar uma solução para o retorno do circular. No encontro virtual com representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública do Estado do RN, o reitor em exercício, Henio Ferreira de Miranda, alertou que a falta de oferta de transporte público tem causado grandes prejuízos para a instituição de ensino.
Apesar de o circular não ser responsabilidade da UFRN, pois
a linha faz parte do sistema de transporte público, a Universidade vem buscando
resolver a retomada do serviço, desde o início de julho, junto à Prefeitura do
Natal, Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Procuradoria
Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do RN, Defensoria
Pública da União e Defensoria Pública Estadual.
Com o retorno presencial das atividades administrativas,
técnicas e de gestão, até 1° de outubro, e o início do semestre letivo 2021.2,
que se dará em 18 de outubro, o reitor em exercício, Henio Miranda, reforçou
que é urgente a volta do serviço de transporte coletivo.
Nessa perspectiva, o procurador federal, Dijonilson
Veríssimo, e a defensora pública, Cláudia Carvalho, analisaram as
possibilidades jurídicas para que ocorra o cumprimento do serviço de transporte
público, visto que a sua suspensão prejudica a educação pública e atinge,
principalmente, os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, que
correspondem a cerca de 50% da comunidade universitária.
16 de setembro de 2021 às 09:55
16 de setembro de 2021 às 10:05
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do
Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de
Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a
ex-governadora Rosalba Ciarlini. Na ação, o MP denunciava que ela teria
praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do poder
econômico e político e da utilização da máquina pública do Estado do Rio Grande
do Norte na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina à Prefeitura de
Mossoró, no ano de 2012.
O caso
O Ministério Público afirmou no processo que Rosalba
Ciarlini aproveitando-se de sua posição de governadora, utilizou os aviões do
Estado para favorecer a candidatura de Cláudia Regina, sua apadrinhada
política. Desta forma, ela teria manejado o patrimônio do Estado para fins
eleitoreiros, conforme ficou demonstrado em duas Ações de Impugnação de Mandato
Eletivo.
De acordo com as alegações do Ministério Público, Rosalba
Ciarlini incorreu em ato de improbidade administrativa, tendo violado os
princípios da legalidade e da moralidade. Argumentou que, com o uso indevido de
aeronave pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte para fins eleitoreiros,
ela ofendeu as regras da boa administração, bem como os princípios de justiça,
da equidade e da honestidade, os quais devem nortear o mandato eletivo,
violando o postulado da moralidade administrativa.
Defendeu que a violação ao princípio da legalidade se deu a
partir do momento em que a ex-governadora deixou de agir conforme os termos
estabelecidos em lei para o cargo que ocupava. Da mesma forma, disse que o dano
ao erário se configurou com o gasto financeiro proveniente do combustível
utilizado pela aeronave estadual, uma vez que os custos foram suportados pelos
cofres do Estado do Rio Grande do Norte.
Em sua defesa, Rosalba Ciarlini alegou algumas preliminares
processuais e, no mérito, pediu pela inocorrência de ato de improbidade
administrativa e consequente improcedência dos pedidos formulados na peça do
Ministério Público.
Decisão
Ao julgar a demanda, o Grupo de julgadores rejeitou a
alegação de prescrição defendida pela ex-governadora do Estado. Por outro lado,
o Grupo não observou a comprovação de elementos suficientes que desvelem o dolo
ou, pelo menos, a culpa grave da acusada em obter real vantagem com o uso do
bem público.
“Ora, consoante é e sempre foi de conhecimento público, a
demandada possui residência fixa no município de Mossoró, e traçou, lá mesmo
nesta região, toda a sua trajetória política. Logo, penso ser compreensível que
as viagens entre a capital do Estado (na qual se localiza a sede do Governo) e
a sua residência se desenvolvessem com maior frequência”, considerou.
E complementou: “E vou além: descortina-se hipótese que envolve
a Chefe do Executivo estadual, à qual se deve emprestar, de certa medida,
tratamento diferenciado quando no exercício de seu mister, ante a necessidade
de que os deslocamentos se desenvolvam revoltos de um maior planejamento e
acompanhados de um aparato especial de segurança”.
Para o Grupo, ainda que a acusada tenha, de fato,
“participado de eventos de campanha da candidata Cláudia Regina, o que não
constitui, a princípio, qualquer dogma de irregularidade, e ainda que se
considere que os atos praticados possam anunciar ares de ilegalidade, esta não
se confunde – e não pode ser confundida – com a improbidade administrativa, eis
que não demonstrada a atuação revolvida de deslealdade, desonestidade e má-fé
no trato da coisa pública”.
E finalizou: “No caso em apreço, observo que, se nem mesmo
foi viável aferir-se a culpa da ré para a ocorrência do evento danoso,
afigura-se absolutamente irrealizável, à luz dos elementos coligidos nos autos
e da própria narrativa veiculada pelo Ministério Público, pretender o
reconhecimento de conduta dolosa”.
16 de setembro de 2021 às 09:45
15 de setembro de 2021 às 17:57
FOTO: DIVULGAÇÃO
Há 5 anos atrás perdiamos o Domingos Montagner! O ator
faleceu aos 54 anos afogado no Rio São Francisco, durante pausa nas gravações
da novela ‘Velho Chico’, em 2016.
Em entrevista ao ‘F5’, Luciana Lima, viúva do artista, falou
sobre a perda do marido, com quem teve 3 filhos: Leo, Antonio e Dante.
“A gente não conseguia pensar como seria dali para
frente. E começamos a viver um dia de cada vez para não ficar tão pesado quando
fôssemos pensar no futuro. Os amigos, os familiares, a escola e a rotina
tiveram um papel fundamental para retomarmos a vida e começar a ressignificar
tudo à nossa volta”, disse ela.
Luciana também revelou que tem como hábito em sua rotina relembrar fotos e vídeos com Montagner de tempos em tempos, como forma de manter a memória dele em casa. “É algo que acontece espontaneamente e de forma leve, nunca é um tom de pesar. Isso tem muito a ver com a energia que o Domingos sempre imprimiu”, contou.
16 de setembro de 2021 às 09:30
15 de setembro de 2021 às 17:53
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Facebook sabe o quão prejudicial o Instagram pode ser para
adolescentes, mas se recusa a divulgar isso publicamente. De acordo com
documentos obtidos pelo jornal The Wall Street Journal, a rede social chegou a
conduzir pesquisas sobre o tema.
O relatório mostra como o Instagram e seu mecanismo de
comparação social afetam a saúde mental dos usuários, sobretudo os
adolescentes. “Tornamos os problemas de imagem corporal piores para uma em
cada três meninas adolescentes”, diz um dos slides da apresentação
mostrada internamente no Facebook.
O Facebook sabe o quão prejudicial o Instagram pode ser para adolescentes, mas se recusa a divulgar isso publicamente. De acordo com documentos obtidos pelo jornal The Wall Street Journal, a rede social chegou a conduzir pesquisas sobre o tema.
O relatório mostra como o Instagram e seu mecanismo de
comparação social afetam a saúde mental dos usuários, sobretudo os
adolescentes. “Tornamos os problemas de imagem corporal piores para uma em
cada três meninas adolescentes”, diz um dos slides da apresentação
mostrada internamente no Facebook.
Confira alguns dos destaques da pesquisa que circulou
internamente no Facebook e foi obtida pelo jornal norte-americano:
Um estudo com adolescentes dos Estados Unidos e
do Reino Unido concluiu que mais de 40% dos que relataram se sentir “pouco
atraentes” começaram a notar isso após usar o Instagram;
Pesquisa mostrou, ainda, que o Instagram foi
projetado para uma maior “comparação social” do que os rivais TikTok
e Snapchat, destacando corpos e estilos de vida;
Os adolescentes relataram, no estudo, que se
sentiam “viciados” no Instagram e gostariam de usá-lo menos, mas não
conseguiam;
“Os adolescentes culpam o Instagram pelo
aumento da taxa de ansiedade e depressão”, disse uma pesquisa interna do
Facebook de 2019, que acrescentou que “essa reação foi espontânea e
consistente em todos os grupos”;
13% dos usuários do Reino Unido e 6% dos
usuários dos EUA que têm pensamentos suicidas disseram que esses impulsos estão
relacionados ao Instagram.
Apesar de circular essas informações internamente, o Facebook não as trouxe a público e costuma desviar do tema. Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, chegou a ser questionado no Senado dos EUA sobre o impacto do Instagram em adolescentes e deu respostas vagas.
16 de setembro de 2021 às 09:15
15 de setembro de 2021 às 17:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
Na nova música do cantor e comediante Falcão, ele ironiza a
situação do presidente Jair Bolsonaro, em que informações alegam que ele foi
traído pela ex-mulher Ana Siqueira. “O cabra diz que é macho e anda armado
sempre. Peixeira, rifle, bomba e pistola de pente”, diz a música.
Em entrevista ao Extra, ele disse que é tudo brincadeira.
“Foi uma brincadeira em cima do corno. Para ficar menos pesado na cabeça
em que fez. Eu já pensava em fazer um hino para corno”, diz Falcão.
“O Tarcísio Matos (coautor) me mandou também (parte da
letra), depois daquela história do mandatário já ter levado chifre. O que
acontece com qualquer um… Mas é uma brincadeira. Partir para esse lado
engraçado e mostrar a situação pais, além de fazer as pessoas rirem”,
contou.
Falcão trata de situações no universo político nas músicas.
‘Chifre é uma arma quente’ é a segunda de uma trilogia planejada pelo cantor.
Ele já lançou, por exemplo, ‘Você está certo, quem está errado é o Papa’, com
dizeres como: “Se você acredita que sendo um imbecil vai fazer a diferença
no Brasil, então vá”, disse.
“É um meio de divertir, fazer rir e também refletir um pouquinho sobre a situação do país. Depende muito da gente, do voto”, disse.
16 de setembro de 2021 às 09:00
15 de setembro de 2021 às 17:41
FOTO: DIVULGAÇÃO
Lucas do Valle, segundo neto do locutor Luciano do Valle,
foi baleado durante um assalto na madrugada desta quarta-feira. O empresário de
29 anos foi vítima de um assalto na Rua Gama Lobo, no bairro do Ipiranga, Zona
Sul de São Paulo.
O empresário estaria indo trabalhar, já que é produtor de
vídeo, e teria sido abordado por dois assaltantes armados, que estavam em uma
moto. Ele teria sido encontrado já caído dentro de seu carro. Segundo a
polícia, Lucas teria sofrido uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de
morte) e foi encontrado caído na sargeta. No entanto, nenhum pertence foi
retirado da vítima.
Imediatamente, Lucas foi levado ao Hospital do Ipiranga, e atualmente está em estado considerado grave na UTI. A informação é do programa “Balanço Geral”, da Record TV.
16 de setembro de 2021 às 08:45
15 de setembro de 2021 às 17:37
FOTO: REPRODUÇÃO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com uma
ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma lei do Rio Grande do
Norte que proíbe a apreensão de motos por causa do não pagamento de IPVA. A
ação foi protocolada no último dia 9 de setembro e é assinada pelo próprio
procurador-geral da República, Augusto Aras.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em
julho, após aprovação na Assembleia Legislativa. O texto proíbe autoridades de
trânsito de apreenderem ou removerem motos de até 155 cilindradas por causa de
atraso no pagamento de IPVA.
Além disso, a lei prevê que os veículos já apreendidos sejam
devolvidos aos proprietários, mediante requerimento, caso o motivo da apreensão
tenha sido apenas dívida de IPVA.
No entendimento de Augusto Aras, a lei estadual deve ser
declarada inconstitucional porque apenas a União pode legislar sobre trânsito e
transporte. O procurador-geral da República enfatiza que o Código de Trânsito
Brasileiro, uma lei federal, prevê a remoção de veículos por dívidas
tributárias.
“Desse modo, ao estabelecer disciplina paralela sobre
retenção, apreensão e restituição de veículos que não estiverem quites com os
débitos relativos a tributos, a Lei estadual 10.963/2021 invadiu a competência
privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte prevista no art.
22, XI, da Constituição Federal”, escreveu o PGR.
Relator da ação no STF, o ministro Gilmar Mendes pediu nesta terça-feira (14) que a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado se pronunciem sobre o assunto em até 10 dias. Em seguida, deverão se manifestar sobre as alegações do Governo e da Assembleia o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e o próprio Augusto Aras.
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