O Governo do RN, por meio da equipe do Instituto de Gestão
das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com a
Prefeitura Municipal de Upanema, estará nesta quarta-feira (15) na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Upanema realizando mais uma ação do
Igarn Itinerante. Os serviços de cadastramento de usuários de água serão
realizados das 8h às 17h.
Esta edição do Igarn Itinerante visa cadastrar os usuários
de água do rio Do Carmo em Upanema e região. No ato do cadastramento o usuário
deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz,
Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro
no Incra, ITR) e documentação do poço, caso exista.
O cadastramento é de grande importância para que o Governo
do RN saiba quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e
subterrâneas estaduais, a fim de garantir a melhor da gestão dos recursos
hídricos e a manutenção da maior quantidade de água pelo maior tempo
permissível atendendo às necessidades, tanto das populações, quanto das
produções.
Os usuários de água precisam da licença de obra hidráulica
para a implantação, ampliação, ou alteração de projeto hidráulico de qualquer
empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos superficiais ou
subterrâneos, consistentes em açudes, transposição de água bruta, barragens de
regularização ou poços.
Já as outorgas são referentes ao uso da água em si, ou seja,
é obrigatório dispor de Outorga de Direito de Uso de Água para fins de
abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, ranicultura,
aquicultura, produção industrial, uso comercial e de prestação de serviços,
entre outros.
Nos dias 17 e 18 de setembro (sexta e sábado), o pavilhão
Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal sedia a 7ª Feira de Municípios
e Produtos Turísticos do RN – Femptur e o 12º Fórum de Turismo do RN. Seguindo
rígido protocolo de biossegurança, o maior evento de turismo potiguar tem
entrada e estacionamentos gratuitos, das 14h às 21h na sexta e, no sábado, com
horário estendido das 12h às 22h, para apreciar o melhor do artesanato
norte-riograndense, além de prestigiar as apresentações culturais e
experimentar um cardápio típico variado na praça gastronômica.
Com mais de 60 stands, a Femptur é uma grande vitrine do Rio
Grande do Norte. Entre passeios e viagens, artesanatos, cultura, fotografias,
gastronomia, agricultura familiar e negócios, a Feira evidencia o que há de
melhor em cada segmento.
Estão confirmados a participação dos municípios: Acari, Baía
Formosa, Barra do Cunhaú, Carnaúba dos Dantas, Caiçara do Norte, Ceará Mirim,
Cerro Corá, Currais Novos, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçú, Lagoa Nova,
Lajes, Natal, Nísia Floresta, Monte das Gameleiras, Jucurutu, Parelhas,
Parnamirim, Passa e Fica, Pedro Velho, Pipa (Tibau do Sul), Rio do Fogo, Santa
Cruz, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São
Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará,
Tibau, Touros, Vera Cruz, Araruna (PB) e Baraúna (PB).
Também estarão presentes os expositores: ABAV-RN, Canindé
Soares Fotografia, Carla Belke Fotografia, Fecomércio-RN, InterTV Cabugi,
Marazul Receptivo, Mix Internet, MSOM, PB Tur, SEBRAE-RN, SETUR-RN e EMPROTUR,
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN),
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS Natal), SEHRS
Natal Grand Hotel, SindGuias RN, Startups SEBRAE e WhelTour.
Apresentações culturais
E uma grade de apresentações culturais idealizada
especialmente para o público da Femptur e do Fórum, com artistas potiguares,
atrações teatrais, musicais e folclóricas (Boi de Reis, Dança de Coco e
Cordel), Mini Quadrilha Junina, e a novidade do ano: o Espaço do Autor
Potiguar. Dentre os municípios que integram o Palco Cultural estão: Passa e
Fica, Serra Caiada, São José do Mipibu, Touros, Lajes, Grossos, Pedro Velho,
Canguaretama e São Miguel do Gostoso.
O palco é estrategicamente montado ao lado da área
gastronômica (creperia, cafeteria, hamburgueria, restaurante de comidas típicas
e bar) para proporcionar ao visitante a melhor experiência.
A Femptur e o Fórum de Turismo do RN têm organização de
Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, da Argus Eventos; contam com o apoio
do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sebrae-RN, Fecomércio-RN e
Banco do Nordeste. Também dão suporte: DataShow Brasil, Serhs Natal Grand Hotel
& Resort e a InterTV. E os presidentes das principais entidades de classe do
Turismo que participam ativamente do evento: Abdon Gosson (ABIH-RN), Michelle
Pereira (Abav-RN), Júnior Câmara (Sindetur-RN), George Gosson (Natal
Convention) e Júnior Lima (SindGuias-RN).
Fórum de Turismo do RN
Em sua 12ª edição, o Fórum de Turismo traz temas atuais e
importantes a serem debatidos sob novas perspectivas, dentre elas,
sustentabilidade, integração regional, economia criativa, turismo de aventura e
turismo cultural. O acesso é gratuito, mediante inscrição prévia ou
credenciamento na hora. Durante o Fórum acontece também, a Solenidade de
Abertura e a entrega do “Troféu Reconhecimento aos Destinos Segmentados do RN”.
Na sexta (17), às 14h30 “O novo cenário para o turismo de
eventos” abre o painel de debates, com o professor da UFRN, Ricardo Lanzarini
como mediador; e os debatedores: George Gosson (presidente do Natal Convention
Bureau), Leandro Martins (diretor da DataShow Brasil) e Sylvia Serejo (diretora
da Verbos Eventos).
Já as 17h30 o assunto é “Maior integração das capitais do Nordeste”, mediado por Antônio Roberto Rocha (Argus Eventos) e os debatedores: Fernando Fernandes (secretário de turismo de Natal-RN), Daniel Rodrigues (secretário de turismo de João Pessoa- PB) e Alexandre Pereira (secretário de turismo de Fortaleza-CE).
No sábado (18), às 14h30, painel sobre “A tendência
ascendente para o turismo de aventura e natureza”, como palestrante, o
apresentador do Rota InterTv, Klênyo Galvão; mediação Marília Gonçalves
(consultora de turismo) e os debatedores: Ana Sanehara Muller (empresária do
turismo no RN, PE e RJ), Ary Pacheco (guia de turismo em montanhismo e
escalada) e Ricardo Câmara (coordenador da Trilha Caminhos das Ararunas).
Às 16h, “Destinos turísticos sustentáveis: possibilidade ou
utopia?”, com Wilker Nóbrega, professor da UFRN; mediador Gustavo Porpino
(Argus Eventos) e os debatedores: Janielle Linhares (secretária de turismo de
São Miguel do Gostoso-RN), Saulo Leão (secretário de turismo de Galinhos-RN) e
William Lass (diretor do Serhs Natal Grand Hotel).
Às 17h30, o “Momento Empreendedor do Turismo Potiguar” e,
para encerrar a programação do Fórum, às 17h50, o painel “Turismo cultural:
chegou a hora do RN?!”, com Crispiniano Neto (presidente da Fundação José
Augusto), mediado por Tatiane Fernandes (engenheira de produção cultural), e os
debatedores: Ana Maria Costa (secretária de turismo do RN), Yves Guerra
(analista técnico do Sebrae-RN) e George Costa (empresário e coordenador de
turismo da Fecomércio).
Em continuidade à série de mobilizações da categoria, os
policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizarão uma caminhada
nesta quarta-feira (15), às 14h. O grupo sairá da Associação dos Cabos e
Soldados PM-RN, localizada na Av. Jaguarari, 2552 – bairro Candelária, em
direção à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
A caminhada acontece após uma sucessão de atos públicos dos
militares em prol de uma pauta de reivindicações. Segundo a subtenente Márcia
Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e
Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) o objetivo é ter uma solução concreta para
as demandas. “Já vemos alguns avanços no diálogo com o Governo, mas ainda não
concretizados. Nesta última sexta-feira, dia 10, o vice-governador, Antenor
Roberto, se comprometeu a encaminhar o projeto de lei do Sistema de Proteção
Social à Assembleia Legislativa. Contudo, aguardamos, mobilizados, que isto
seja realizado”, pontua a subtenente.
As principais reivindicações são a regulamentação do Sistema
de Proteção Social, a elaboração de um Código de Ética humanizado em
substituição ao Regulamento Disciplinar da PMRN e a concessão dos
vales-alimentação para todos os policiais do estado, no valor semelhante às
demais forças de segurança do RN. Também é pedido a equiparação salarial,
entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.
Entenda as principais reivindicações:
Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de
dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento,
transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos
militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito
estadual. Apesar de o Governo do Estado já ter colocado em prática o aumento da
alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e
pensionistas neste desconto, o Executivo se nega a garantir os direitos
estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às
pensionistas.
Código de Ética: ele deve substituir o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.
Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60 (três vales de R$ 20).
Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.
Mais sete novos candidatos aprovados na
seleção realizada para a função de juiz leigo, com atuação no sistema dos
Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, foram convocados pela Presidência do
Tribunal de Justiça do RN. Eles deverão se apresentar na Secretaria Geral do
TJRN até esta sexta-feira (17), iniciando suas funções pelo prazo de dois anos.
Os convocados atuarão junto às comarcas de Natal; Mossoró e Areia Branca; e Assu, João Câmara e Macau, conforme a região para a qual se candidataram.
A função de juiz leigo pode ser ocupada por advogados com no mínimo dois anos de experiência. Eles poderão exercer esta função pública pelo prazo de dois anos, presidindo audiências, instruindo processos e preparando minutas de sentenças. Enquanto durar sua designação, o juiz leigo não poderá exercer a advocacia nem manter vínculo com escritório de advocacia que atue no sistema dos Juizados Especiais da Comarca em que venha a exercer suas funções.
O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta
do novo coronavírus em quatro amostras coletadas entre os dias 27 e 30 de
agosto, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Como a unidade acadêmica
já havia comprovado a nova variante no município de Natal, em agosto, a
diretora do IMT-UFRN, Selma Jerônimo, alerta para o indicativo de que a
variante está circulando pelo estado.
De um total de oito amostras coletadas,
quatro confirmaram a presença da variante delta em Mossoró. O resultado final
do sequenciamento foi realizado no dia 12 de setembro, cujo trabalho foi
desenvolvido pelo IMT-UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração
com o Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou 64 genomas
do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte e prevê realizar
a análise de mais 96 amostras.
“A confirmação da delta em Mossoró
demonstra a capacidade de transmissão da variante”, avalia Selma Jerônimo,
considerando que a identificação de novas variantes é frequente, em virtude da
fácil mutação do RNA do vírus. Nessa perspectiva, a cientista reforça que é
preciso manter os cuidados na prevenção, como o uso de máscara, distanciamento
social e a higiene das mãos, bem como cumprir com o esquema de vacinação contra
a covid-19.
A UFRN já realizou 177.303 mil testes RT-PCR,
sendo 151.803 mil pelo IMT-UFRN e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde
(Facisa-UFRN), além de 13.500 mil testes sorológicos. O Instituto de Medicina
Tropical também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a
Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de
pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram
infecção natural pela covid-19.
O Rio Grande do Norte caminha para ser o primeiro estado do país a ter produção de energia eólica offshore (no mar). Para isso, a governadora Fátima Bezerra assinou nessa segunda-feira (13) memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Internacional Energias Renováveis (IER) a fim de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.
A IER é uma empresa potiguar de consultoria
e projetos em energias renováveis com mais de 2GW de projetos desenvolvidos na
região Nordeste. Em 2020, iniciou pesquisa relativa a projetos de energia
eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral
setentrional do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê instalação
de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar
localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8
quilômetros da costa.
“Desde o início do nosso governo,
através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), definimos
um planejamento energético para o RN. Isto vem apresentando resultados
altamente positivos ao longo dos anos. Recentemente, o RN foi o estado que mais
captou novos investimentos no leilão para geração de energias renováveis, agora
estamos dando passos firmes para consolidar o primeiro parque de produção de
energia no mar do Brasil. Fico feliz por que é resultado de muito trabalho,
compromisso, seriedade de uma equipe competente e comprometida com o Estado e
com o seu povo”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN está
na vanguarda do processo de geração de energia no país. Certamente, isso vai
contribuir para ativar diversas cadeias produtivas e gerar trabalho, emprego e
renda.”
A capacidade do projeto representa quase a
metade dos atuais 5,7 gigawatts que o estado produz hoje. “É quase a
metade de tudo que é gerado atualmente em energias renováveis e vai acrescentar
a produção de hidrogênio verde. O trabalho do Governo do Estado transforma a
realidade”, afirmou o secretário da Sedec, Jaime Calado. “O
planejamento energético feito no início atual gestão vem se consolidando. O
Estado também contrata estudos para viabilizar empreendimentos atraindo
projetos e investimentos”, destacou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento
energético da Sedec.
O diretor executivo do IER aproveitou para
que o projeto está com trâmites avançados junto ao Ibama, Secretaria do
Patrimônio da União (SPU) e vai iniciar no Idema. Gibran Dantas reafirmou o
discurso da governadora Fátima Bezerra – “o RN poderá ser pioneiro no Brasil,
ser o primeiro estado a ter usina eólica offshore no país”. Darlan Santos,
diretor técnico do IER, ressaltou que o RN já é destaque no Brasil pela
produção de energia renovável em terra. “Agora vai ser no mar. Este novo
projeto tem estimativa de investimento para implantação de R$ 18 bilhões com
geração de 5 mil empregos na execução, instalação de 207 torres geradoras em 5
usinas.”
No ato de assinatura do memorando, a
governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Infraestrutura
(SIN), Gustavo Coelho.
A corrida de rua mais tradicional de Natal,
a Meia Maratona do Sol, vai acontecer no próximo sábado (18) sob protocolos de
biossegurança autorizados pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal. Agora,
a organização segue em contagem regressiva para a realização da prova, que
promete movimentar as ruas de Natal em torno de esporte, saúde e qualidade de
vida.
Para garantir a inscrição, os atletas
precisaram anexar o certificado de vacinação no site da Meia do Sol,
comprovando que tomaram pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 até o
dia 3 de setembro, já que o regulamento da corrida prevê que é preciso tomar a
vacina até pelo menos 15 dias antes da competição. A apresentação do
certificado também é necessária no momento de recebimento dos kits do atleta. A
entrega será realizada durante a Expo Meia do Sol Sicredi, que acontecerá no
Holiday Inn Natal, próximo à Arena das Dunas, nos dias 16 e 17, das 9h às 21h,
e no dia 18 das 8h às 14h.
Além de exigir a vacinação dos atletas, a
organização da Meia Maratona do Sol também segue diversos protocolos, como
distribuição e uso obrigatório de máscaras de proteção individual; público
reduzido em todas as distâncias (21km, 10km e 5km) com controle de acesso ao
local de provas e áreas comuns; horários de largada estendidos e separados por
provas; adequação dos percursos; higienização reforçada nas áreas comuns; entre
outras medidas.
Todos os protocolos adotados para a Meia do Sol estão disponíveis no regulamento pelo site www.meiamaratonadosol.com.br. “Depois de 18 meses sem realizar quase nenhuma competição esportiva, estamos muito felizes em darmos esse passo em prol do esporte, da saúde e da economia da nossa cidade e do nosso Estado”, comemora Gabriel Negreiros, diretor de Comunicação da HC Sports, empresa idealizadora da Meia do Sol.
Depois de ser cancelada em 2020, a prova
retorna às ruas com o aval do Governo do Estado e Prefeitura de Natal, após
sinal verde do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e da
Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dado o controle da pandemia e
avanço da vacinação contra a covid-19.
A Meia Maratona do Sol vai acontecer um dia
após o início da fase 5 estabelecida no decreto estadual sobre a retomada
gradual dos eventos. Os horários de largada serão escalonados e começam a
partir das 15h30, com divisão por categorias e distâncias: Categoria PCD |
Elite | Largada Premium: 10Km – 15h30; Categoria Geral: 10Km – 15h35 às 15h50;
Categoria PCD | Elite | Largada Premium: 21Km – 15h50; Categoria Geral: 21Km –
15h55 às 16h10; Categoria PCD | Elite | Largada Premium: 5Km – 16h10min;
Categoria Geral: 5Km – 16h15 às 16h30.
Ao mesmo tempo em que a largada é
escalonada, os atletas também podem largar a qualquer momento dentro da faixa
de tempo estabelecida para sua distância, não havendo um horário único de
largada em nenhuma das provas, justamente para evitar aglomeração. As exceções
são para a categoria PCD, atletas de elite e atletas que adquiriram o serviço
de Largada Premium. Todos os detalhes estão disponíveis no regulamento.
A Meia Maratona do Sol é um evento
chancelado e homologado pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e
Federação Norteriograndense de Atletismo (FNA). O evento cumpre todas as normas
e decretos estabelecidos pelos órgãos públicos e entidades reguladoras que
regem o esporte. Informações detalhadas, relacionadas às premiações,
orientações técnicas e procedimentos específicos de corrida, encontram-se no
regulamento geral da prova.
A corrida é assinada pela HC Sports e conta
com patrocínio do Sicredi, Prefeitura do Natal, Instituto de Radiologia,
Naturágua, Sempre Verde Hortifruti, Arena das Dunas e Holiday Inn Natal, com
apoio de Crion Promoções & Eventos, Delícia Potiguar, DaSophis, Cajueiro Boulevard,
ABIH-RN, Fisio Esportes e Saúde, Feel, Body Action, ENS e Infinity.
Nesta segunda-feira (13), a Prefeitura do Natal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov),
abriu os envelopes das 12 empresas que compareceram à sede da Secretaria para a
sessão inicial de licitação. Os próximos passos serão o julgamento das
habilitações e, em novembro, a assinatura da ordem de serviços para as obras. O
valor total da obra é de R$ 25 milhões.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov,
nos próximos dez dias se dará a finalização do julgamento com as empresas
habilitadas. “Depois disso, se agendará a abertura dos envelopes com as
propostas de preços das empresas. E saberemos quem será o vencedor de um ou
mais lotes de obras (O projeto foi dividido em 5 lotes)”, explicou Carlson
Gomes.
A obra do Complexo Turístico da Redinha engloba a
reformulação completa do mercado, criação de novos acessos ao local, abertura
de nova rua ligando a ponte Nova ao mercado, construção de deck para passeio,
recuperação do chamado quebra-mar e instalação de nova iluminação na região.
“Será uma completa mudança naquele setor e no espaço que hoje está ocupado
pelo mercado. Será um novo atrativo para a nossa cidade e um fomentador de
empregos para o turismo potiguar”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
Prazo
As obras têm previsão de conclusão em 18 meses. “Temos
uma estimativa de finalizar tudo dentro desse tempo. Mas acredito que pode sair
antes do prazo”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura.
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