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Categoria: setembro 14, 2021

Patrulha Maria da Penha vai às comunidades conscientizar mulheres sobre violência doméstica em Natal

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A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vai iniciar um projeto de levar às comunidades da capital palestras relacionadas ao combate à violência doméstica. A ação vai ser coordenada e operada pela equipe da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal (PMP/GMN), sendo aberto o ciclo de palestras no próximo dia 24, na comunidade de Jardim Progresso, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da cidade.

A Coordenação da Patrulha Maria da Penha vai atuar em parceria com a empresa Start Comércio e Serviços, que será responsável pela mobilização das pessoas e estrutura para abrigar o trabalho de conscientização que fica sob a responsabilidade dos técnicos da Patrulha Maria da Penha. O plano é a realização de três palestras por mês abrangendo comunidades distintas, sendo uma ação por semana durante as três primeiras semanas de cada mês.

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou que o trabalho tem um caráter educativo, pois muitas vezes às mulheres vitimadas pela violência doméstica não sabem como proceder para buscar ajuda e amparo do poder público. “As palestras vão falar de direitos da mulher, mostrar a legislação, onde e como buscar ajudar, explicar como é o serviço de proteção da Patrulha Maria da Penha e, principalmente deixar claro, que elas não estão sozinhas nessa luta”, comentou a secretária.

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michely Oliveira, explicou que já se está planejando um cronograma de palestras e temas que serão abordados nas ações que vão acontecer durante o mês de outubro. Para isso foi realizada uma reunião com a equipe da Patrulha e a empresa Start para definir os detalhes do projeto. 

“Para o próximo mês, montaremos um calendário de atividades de acordo com a agenda da Patrulha, mas já foi definido que serão três atividades, sendo uma por semana nas três primeiras semanas do mês. O trabalho da Patrulha Maria da Penha avança em Natal e agora vamos às comunidades conscientizar a mulher e combater à violência doméstica”, informou a guarda municipal e coordenadora da Patrulha, Michely Oliveira.

O trabalho da Semdes desenvolvido pela equipe da Patrulha Maria da Penha vem sendo ampliado em Natal. Além do serviço de proteção, amparo e monitoramento das vítimas de violência doméstica, a Patrulha construiu parcerias que estão propiciando capacitação profissional e alimentos às mulheres vítimas que necessitam dessas ajudas. A Patrulha Maria da Penha nas Comunidade é um novo passo para o fortalecimento das ações de combate à violência contra à mulher na capital.

Lei Lucas Santos contra cyberbulling entra em vigor em Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou o projeto de lei que institui a Campanha Agosto Verde, cujo objetivo é conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. A Lei nº 7.193/2021 receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida há pouco mais de um mês após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade), a lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).

De acordo com o texto da lei, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.

Para o vereador autor da lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas por conta do cyberbullying. “O bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. São jovens que estão debruçados na internet e alguns se escondem por trás de uma tela para disseminar o ódio. Nós não podemos aceitar a perda de outros Lucas, Joãos ou Marias por conta de haters. Então, acredito que esta Lei, sancionada hoje pelo prefeito Álvaro Dias, é parte importante de uma luta para pôr um fim nesses ataques cibernéticos”, Anderson Lopes (Solidariedade), vereador de Natal, autor da lei.

Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata agradeceu o apoio de todos para a efetivação da Lei que leva o nome do seu filho. “Nós temos que agradecer, em primeiro a lugar, a Deus por nos dar forças para continuar essa luta linda que temos pela frente. Agradecer ao vereador Anderson Lopes por ter encabeçado essa pauta junto conosco, agradecer a todos os vereadores que fazem a Câmara de Natal por terem nos apoiado e aprovado por unanimidade este Projeto e ao prefeito Álvaro Dias por ter sancionado a Lei Lucas Santos. Nós, como pais e cidadãos, esperamos que esta lei seja colocada em prática para que menos famílias e jovens se percam pelo caminho. É uma luta linda e difícil, mas acreditamos que Deus nos dará ainda mais forças para continuá-la”, César Soanata, pai de Lucas Santos.

O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.

No último dia 3 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.

Postos podem comprar etanol direto de produtores, autoriza Medida Provisória

FOTO: FERNANDO FRAZÃO

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.069, que tem por objetivo antecipar a aplicabilidade das inovações introduzidas recentemente pela MP nº 1.063, de 11 de agosto de 2021. A nova legislação permite a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”. Autoriza, ainda, incluir a cooperativa de produção ou comercialização de etanol e a empresa comercializadora de etanol na cadeia de comercialização, de modo que também possam vender etanol diretamente para o comerciante varejista.

Pelas normas atuais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os postos que optem por exibir a marca comercial de um distribuidor, chamados “bandeirados”, ficam proibidos de comercializar combustível de outro distribuidor diferente da marca exibida. A MP nº 1.063/21, põe fim a essa vedação, possibilitando novos modelos de negócios entre posto e distribuidor, ampliando a competitividade no setor. Porém, a nova regra somente teria efeito após a ANP regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90 dias para publicar o normativo.

Benefícios aos consumidores

Diante dos potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível. Para isso, é essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo, para garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos produtos comercializados. De acordo com a nova MP, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser provisoriamente regulamentada pelo Decreto 10.792 até que sobrevenha a regulação da ANP.

Outra medida importante estabelecida pela MP em benefício dos consumidores diz respeito à opção pela antecipação da venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores. A intenção é dinamizar o setor e reduzir custos de transação, o que se reverterá em benefícios aos consumidores.

Buscando dinamizar a entrada em vigor da venda direta de etanol, a nova medida provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063. Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias, e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.

A medida busca criar mecanismos adequados para antecipar os efeitos da MP nº 1.063, tanto em relação à flexibilização da tutela de bandeira como à possibilidade de venda direta de etanol aos postos revendedores, que têm o potencial para proporcionar benefícios aos consumidores de combustíveis.

João Dias se torna o primeiro município do RN a distribuir kits de alimentos e oferecer merenda ao mesmo tempo

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O município de João Dias se tornou o primeiro do Rio Grande do Norte a realizar uma dupla ação de assistência alimentar aos estudantes, que estão recebendo, paralelamente, a merenda escolar e ainda um kit de alimentos. O pioneirismo rendeu o reconhecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, durante reunião com a prefeita Damaria Oliveira, fez questão de parabenizar a gestão.

Inclusive, o exemplo de João Dias será exposto pela equipe do FNDE em uma conferência internacional da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

Além da assistência alimentar aos alunos da rede municipal, João Dias também se destaca no Estado por ter ganho o selo de Biosegurança na retomada das aulas presenciais.

“São importantes conquistas para os nossos professores e alunos. Vamos continuar no trabalho intenso, priorizando a educação e avançando com a qualificação e a melhor estrutura das nossas escolas”, destacou a prefeita Damaria Oliveira.

Penitenciária de Caicó passa por revista; Seap-RN diz que sistema prisional está sob controle

FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP

A Força-Tarefa criada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) para coordenar, fiscalizar e acompanhar revistas minuciosas e estruturais realizou nessa segunda-feira (13), com a participação dos policiais penais da unidade, uma grande operação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Todos os 481 internos foram retirados das celas. Nenhum ilícito foi identificado, confirmando que o estabelecimento prisional está sob controle, seguro e com disciplina.

Os policias penais conduziram todos os internos ao pátio e, cela por cela, eles realizaram uma revista estrutural minuciosa. Paredes, grades, cadeados, ralos, pias, piso e teto foram vistoriados à procura de possíveis danos causados pelos presos e falhas estruturais. Mas após horas de buscas, nada de irregular foi identificado, confirmando a eficiência da rotina de segurança da unidade.  

A Penitenciária do Seridó, a exemplo dos demais estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte, está adaptada a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de retirada de tomadas do interior de celas. A Resolução nº 16 de 10 de junho de 2021 foi publicada em 23 de junho deste ano, no Diário Oficial da União, para evitar que os presos possam carregar aparelhos eletrônicos. Além disso, a unidade conta com um scanner corporal na porta de entrada para a revista monitorada com o uso de raios-x.

A Força-Tarefa da SEAP atua em todos os 17 estabelecimentos prisionais do Estado. A pasta tem intensificado o controle e a disciplina no sistema penitenciário com reforço no efetivo diário através do pagamento de diárias operacionais. A Força-Tarefa é subordinada diretamente ao secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. A atuação desse grupo, no entanto, não exime as unidades prisionais do cumprimento integral dos procedimentos de rotina carcerária, inclusive quanto à realização rotineira das revistas pessoais e estruturais.

Problemas em adutoras afetam abastecimento de água no interior do RN

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte registrou problemas em pelo menos quatro adutoras do estado. A empresa relatou defeitos na Monsenhor Expedito, na Boqueirão, na Alto Oeste e ainda no Sistema Integrado Pureza-Entrocamento.

As cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com abastecimento suspenso. A Caern desligou o sistema para fazer o conserto do vazamento na Adutora Monsenhor Expedito, entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel.

A previsão é religar o sistema no final da tarde desta terça-feira (14). A normalização ocorrerá em 48 horas, ou seja, até final da tarde de quinta-feira (16).

O outro vazamento ocorreu na Adutora Boqueirão, em Touros, próximo à comunidade de Canabrava. Estão com o abastecimento suspenso os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, além das comunidades rurais desses municípios, de São Miguel dos Gostoso e de Touros.

O trabalho de conserto será concluído até o meio dia desta terça-feira (14). Para que o sistema esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas.

A Caern está trabalhando também na retirada de vazamentos na adutora Alto Oeste, no trecho localizado no município de Lucrécia e outro em Frutuoso Gomes. Devido ao trabalho o abastecimento está suspenso para as cidades de Antônio Martins, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Olho d’Água dos Borges e Rodolfo Fernandes, além da Comunidade Malhada Vermelha, em Severiano Melo. A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído no fim da tarde desta terça-feira (14).

O fornecimento de água será retomado no término do serviço. Já o prazo de normalização é de até 72h. Para a cidade de Martins, pelas dificuldades de distribuição, o prazo é de até dez dias.

Solução

Equipes da Regional Mato Grande da Caern trabalham nesse início de semana na manutenção de trechos de adutoras que apresentaram vazamentos. Um deles ocorreu em uma adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, afetando o abastecimento nos municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara, que estão com o fornecimento reduzido.

O serviço de reparo foi concluído nessa segunda-feira (13), com a imediata retomada do funcionamento do sistema. Mas, para que todo o abastecimento esteja completamente normalizado, é preciso aguardar um prazo de até 72 horas.

Carlos Eduardo confirma pré-candidatura ao Governo, mas diz que decisão ficará para 2022 

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O ex-prefeito de Natal e presidente do PDT-RN, Carlos Eduardo Alves, tem percorrido os municípios do Rio Grande do Norte em busca de apoios para o pleito eleitoral de 2022. Em entrevista nesta terça-feira (14), ele confirmou que é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte por uma diretriz do seu partido, mas ainda deixou uma porta aberta para uma segunda opção, algo que só era decidido em 2022.

“A diretriz do meu partido é de que eu seja, como já sou, aliás, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. Para isso eu tenho me articulado, eu tenho conversado, tenho ido ao interior, tenho conversado com as diversas representações da nossa sociedade, mas decisão só o ano que vem”, disse o pedetista em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM.

Apesar dessa decisão ficar só para o ano que vem, o ex-prefeito afirmou que isso não o impede de ter um “projeto muito claro, que é a pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte”.

Alves afirmou ainda que tem conversado com diversos partidos, entre eles o MDB, liderado no RN por Walter Alves e Garibaldi. Também houve uma tentativa de diálogo com Rosalba Ciarlini (Progressistas), mas na ocasião em que ele viajou para Mossoró a ex-prefeita e ex-governadora estava na Paraíba. Também está na mira do ex-prefeito uma conversa com o DEM, do ex-senador José Agripino.

“Nós temos aí muito tempo pra conversar no sentido de construir uma aliança para as eleições do ano que vem”, afirmou Carlos Eduardo Alves.

Portal Grande Ponto

STTU amplia oferta de estrutura cicloviária na cidade

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) está ampliando a oferta de estrutura cicloviária, atualmente, Natal dispõe de quase 100km dessa estrutura, a meta da STTU é chegar até o fim do ano com 150 km.

Recentemente, a cidade do Natal ganhou duas novas estruturas cicloviárias, uma na zona norte, com o recapeamento asfáltico da avenida Florianópolis a via ganhou 1,5 km e na zona leste na rua Trairi com 1,4 km. De acordo com o departamento de engenharia de trânsito da STTU, a secretaria vai iniciar a implantação de uma nova ciclofaixa na avenidas Praia de Genipabu, Praia de Muriú, Praia de Tibau, Praia de Ponta Negra e Av Praia de Pirangi representando um incremento de 4 km de estrutura cicloviária na cidade, interligando com a avenida Praia de Ponta Negra que recentemente está em fase final das obras de requalificação viária, com o conceito de rua completa, priorizando pedestre.

Ainda para este ano de 2021, a STTU pretende ampliar a oferta de ciclofaixa nos binários das avenidas Miguel Castro, Antônio Basílio, Nascimento de Castro e Amintas Barros totalizando mais um incremento de 11 km de estrutura cicloviária.

De acordo com o titular da STTU, Paulo César Medeiros “ Estamos realizando esforços para democratizar cada vez mais o acesso dos natalenses ao modal bicicleta, cumprindo o plano cicloviário de Natal, que antes previa 77 km de estruturas, estamos trabalhando para dobrar esta meta”, finaliza o titular da STTU.

Ciclovia na zona norte

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) também vai expandir em 15 km as ciclovias na Zona Norte da cidade. Segundo a secretaria, oito avenidas serão contempladas com faixas exclusivas para ciclistas, são elas: Itapetinga, Senhor do Bonfim, Pico do Cabugi, Guararapes, Cirandas, Blumenau, rua Jequiriça e Itaboraí.