13 de setembro de 2021 às 10:15
13 de setembro de 2021 às 10:19
FOTO: DIVULGAÇÃO
Morreu na madrugada desta segunda-feira (13), Airton
Machado, 62 anos, vocalista da banda Garotos de Ouro. Ele morreu no acidente
com o ônibus do grupo, em Águas Mornas, na Grande Florianópolis.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo saiu da pista no km 44,2 por volta da 1h40. Além do vocalista, uma mulher de 32 anos ficou ferida e foi levada para um hospital da região.
13 de setembro de 2021 às 10:00
13 de setembro de 2021 às 10:06
FOTO: REUTERS
Depois de quase um ano, esta segunda-feira (13), marca o
primeiro dia sem a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em Portugal.
O país está prestes a se tornar o “mais vacinado do mundo”, de acordo com o
observatório Our World in Data, da Universidade de Oxford, o que tem favorecido
o alívio de certas medidas de combate à pandemia de Covid-19.
Foram exatamente 318 dias de obrigatoriedade desde a
aprovação da lei, em 28 de outubro do ano passado, que veio sendo
sucessivamente renovada. Agora, com o cenário da pandemia mais controlado e a
vacinação a todo vapor, a Direção-Geral da Saúde (DGS), órgão responsável pelas
regulamentações na área em Portugal, afirma que vai readequar as orientações,
mantendo apenas a recomendação do uso opcional de máscaras ao ar livre em
“situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais
de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares”, diz
a nota enviada à imprensa.
A máscara segue sendo obrigatória dentro dos transportes
coletivos – como ônibus e metrô – e no interior de órgãos públicos,
supermercados, centros comerciais, lojas, cabeleireiros e restaurantes. Nas
escolas, o uso é compulsório para educadores e alunos a partir dos 10 anos de
idade.
O alívio desta restrição ao ar livre chega junto com o
sucesso da vacinação em Portugal. De acordo com os dados do observatório Our
World in Data, o país é, neste momento, o segundo do mundo com maior número de
pessoas vacinadas com pelo menos uma dose: uma taxa de 87%, atrás apenas dos
Emirados Árabes, que tem 89%. No entanto, Portugal já é o campeão da imunização
completa, com 80%, enquanto os Emirados Árabes contam com 78% de seus cidadãos
duplamente vacinados.
Com o excelente ritmo de imunização que o país conseguiu
alcançar, em breve deve assumir a liderança total no ranking. De acordo com a
DGS, de 30 de agosto a 5 de setembro, Portugal administrou mais de 500 mil
doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, duas em cada três foram
segundas doses aplicadas em jovens entre 12 e 24 anos.
Residente em Portugal há três anos, a brasileira Luciana
Bianchi comemora. “Tomei as duas doses aqui e o que eu percebi é que foi uma
evolução. O processo de vacinação em Portugal foi sendo aperfeiçoado,
modificado de acordo com as necessidades e até com o comportamento da própria
pandemia, das novas variantes. Então considero que foi um sucesso. Hoje, a
situação que nós estamos vivendo é reflexo da adesão das pessoas à vacinação e
da velocidade como tudo aconteceu”, conta à RFI.
No momento, a meta do governo é completar o ciclo de imunização nos adolescentes. O país tem três milhões de doses estocadas, o que é mais do que o necessário para atingir a vacinação em massa.
13 de setembro de 2021 às 09:45
13 de setembro de 2021 às 09:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Corpo de Bombeiros registrou um incêndio de grandes proporções na bacia do Açude Itans, em Caicó, na tarde desse domingo (12). Duas equipes foram até o local para combater as chamas que se alastraram com o vento por todos os lados.
De acordo com os bombeiros, ainda não há nenhuma informação
se o incêndio foi criminoso. A equipe informou que as chama destruíram cerca de
60% da vegetação da bacia do açude. No local havia plantações de milho e capim.
O incêndio foi controlado já no final da tarde. Somente na
primeira semana de setembro, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte combateu
101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. Em média, foram
aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia.
Ainda de acordo com os relatórios da corporação, a região de
Mossoró, no Oeste potiguar, lidera as estatísticas com 33 ocorrências. Em
seguida, vem a região metropolitana de Natal com 31 casos e a região de Pau dos
Ferros, no Alto Oeste, com 24. Por último, a área de Caicó, no Seridó, com 13
atendimentos registrados.
Quem detectar um foco de incêndio pode entrar em contato direto com o corpo de bombeiros, pelo número 193.
13 de setembro de 2021 às 09:30
13 de setembro de 2021 às 09:52
FOTO: ALAN SANTOS
O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump
elogiou o presidente Jair Bolsonaro na noite de sábado (11), quando comentava a
luta entre o brasileiro Vitor Belfort e o norte-americano Evander Holyfield,
ocorrida na Flórida, EUA.
“Eu adoro o presidente do Brasil, eu tenho que te dizer… Ele
e seu filho são ótimas pessoas… Ele trabalha tão duro ajudando as pessoas, eu
espero que ele esteja indo bem”, afirmou Trump, conforme vídeo publicado pelo
seu ex-assessor Jason Miller, na rede social Gettr.
Miller participou recentemente de um evento conservador em
Brasília e também se reuniu com Bolsonaro e com o filho dele o deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Na terça-feira (7), a Polícia Federal deteve e interrogou
Miller nas dependências da corporação no Aeroporto de Brasília, no âmbito de
inquéritos que tramitam no STF para apurar financiamento a atos
antidemocráticos.
13 de setembro de 2021 às 09:15
13 de setembro de 2021 às 09:48
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 15º
Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece
entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2021. Assim como na edição
anterior, que reuniu mais de 1.600 inscritos, o evento será realizado
inteiramente on-line por sistemas de videoconferência.
O tema central do 15º Congesp é “Gestão Pública,
Desenvolvimento Regional e as Experiências Inovadoras do Consórcio
Nordeste”. Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes,
administradores, além de outros profissionais liberais e estudantes, podem
submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da
Gestão Pública para serem apresentados no evento.
As áreas para submissão dos trabalhos são: Gestão de
Pessoas; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Compras
Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Desafios e Perspectivas da
Gestão Pública; Gestão de Projetos; Inovação na Gestão Pública; Trabalho e
Qualidade de Vida; e Experiências Inovadoras durante a Pandemia.
Os autores devem anexar o documento em formato PDF na seção de “Submissão” no site do congresso: https://even3.com.br/15congesprn. O prazo para envio é até 10 de novembro de 2021.
Formatação
Os trabalhos podem ter formato de artigo – com até 15
páginas – ou de resumo expandido – com até 06 laudas –, incluindo texto,
tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua
Portuguesa e regras da ABNT. Todas as normas estão contidas na Chamada de
Trabalhos, disponível no site do evento, assim como os templates que servem de
modelo para submissão dos artigos ou resumos expandidos.
As inscrições para o evento são gratuitas, mas é cobrada uma
taxa de R$4,99 pela submissão de cada trabalho.
Após a submissão, os trabalhos passarão pelo processo de
julgamento, no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es)
não serão de conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da FAPERN
e EGRN, além de outros representantes de instituições de ensino superior da
região Nordeste.
As propostas selecionadas serão divulgadas até 17 de
novembro.
O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Escola de Governo
Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. O objetivo do evento é fomentar o
compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de
conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os
diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.
13 de setembro de 2021 às 08:45
13 de setembro de 2021 às 08:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa
Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) e do Programa Nota
Potiguar, realizará em outubro a 9º Corrida do Servidor Público Estadual. A
modalidade é uma das atividades programadas pela Comissão Estadual de Qualidade
de Vida e Saúde no Trabalho (CEQVST) em alusão às comemorações do Dia do
Servidor, celebrado no dia 28 de outubro.
Poderão participar servidores efetivos em atividade,
aposentados, ocupantes de cargo comissionado e outros contratados em regimes
diferenciados, além da comunidade. As inscrições estão abertas no site
www.ingressos84.com.br a partir de 20 de setembro e ficarão abertas até o
término das 300 vagas disponibilizadas.
A fim de evitar aglomerações, o formato da 9ª Corrida do
Servidor será híbrido, repetindo a mesma configuração da edição de 2020, quando
a pandemia de Covid-19 impossibilitou o modo tradicional. “O momento continua
delicado em todos os sentidos, cada um com as suas dificuldades e a vida que
não para. No entanto, precisamos nos manter ativos e, principalmente,
conectados. Por isso decidimos realizar novamente a modalidade no formato
híbrido”, explica Ricardo Amaral, presidente da CEQVST.
Sob formato híbrido, o participante terá duas opções para
realizar a prova. Pode optar por fazer o percurso na data e no horário que lhe
for mais conveniente, no intervalo de tempo compreendido no regulamento. Ou
percorrer a distância pretendida (3km, 5km ou 10km) no interior do Centro
Administrativo do Estado, em Natal, na manhã do dia 23 de outubro (sábado),
data em que o espaço estará aberto, com postos de hidratação e mesa de frutas
disponíveis aos participantes. Neste dia também será realizada a entrega das
medalhas.
Para comprovar a participação e conclusão da quilometragem,
o atleta deverá registrar o tempo do percurso com foto ou print e enviá-lo à
organização do evento por meio de whatsapp ou publicá-lo em rede social com a
#9CorridadoServidorNOTAPOTIGUAR. Todos os participantes inscritos ganharão kit
contendo camisa, máscara e medalha.
A 9ª Corrida do Servidor Público Nota Potiguar tem como
objetivo incentivar o intercâmbio desportivo entre os servidores públicos e
fomentar a prática do esporte, visando proporcionar mais qualidade de vida e a
melhoria da saúde física e mental do funcionalismo estadual e seus familiares.
Além disso, busca difundir a educação e a cidadania fiscal por meio do Programa
Nota Potiguar, que oferece vários benefícios aos cidadãos a partir das notas
fiscais emitidas em suas compras.
13 de setembro de 2021 às 08:30
13 de setembro de 2021 às 08:47
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do
Judiciário potiguar especializados no julgamento de ações de improbidade e
corrupção, entre outros tipos, com atuação na Vara da Fazenda Pública de
Parnamirim, condenou um ex-vereador e mais dois ex-assessores da Câmara
Municipal de Parnamirim pela prática de improbidade administrativa, consistente
na contratação de parentes lotados no gabinete do ex-parlamentar.
Assim, a Justiça condenou, em primeiro grau, o ex-vereador a
uma pena de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de
vereador de Parnamirim na época dos fatos, a ser revertida em favor do ente
público municipal. Sobre o valor da multa civil devem incidir juros e correção
monetária.
Outros dois réus, contratados pelo ex-vereador, foram
condenados ao pagamento de uma multa civil, equivalente a uma vez o valor da
remuneração recebida por eles na época dos fatos, a ser revertida em favor do
Município de Parnamirim. Também sobre o valor da multa civil devem incidir
juros e correção monetária. Uma quarta ré no processo teve a ação julgada
improcedente em relação a si.
Acusação
Segundo o Ministério Público Estadual, ficou constatada a
existência de nomeações para o gabinete do vereador em decorrência tanto de
vinculação política, como de trabalho em campanha eleitoral, sem que se
estabelecessem, de forma definida, quais seriam as funções a serem
desempenhadas e, também, sem qualquer controle de expediente, tampouco
assinaturas ou elaboração de folha de ponto, bem como de relatórios de
atividades externas à Câmara Municipal.
Afirmou o órgão que a grande maioria destes assessores sequer
compareceu à Câmara Municipal e, quando perguntados sobre o exercício efetivo
de atribuições, tão somente responderam de forma genérica que ficam à
disposição do ex-vereador, que cuidam de sua agenda, porém não conseguem
apontar qualquer pessoa ou caso que realmente tenham ajudado ou atuado. Alegou
que dois dos réus são parentes do ex-vereador. Concluiu, assim, que os réus
assessores do então vereador eram “funcionários fantasmas”, pois efetivamente
não trabalhavam.
Apreciação da Justiça
Ao analisar a acusação de que os réus eram “funcionários
fantasmas”, o julgamento ressalta que da análise de seus depoimentos não é
possível concluir, mediante um juízo de certeza, que eles não trabalhavam, vez
que afirmaram em suas oitivas que realizavam serviços externos. “Ademais,
inexistem nos autos qualquer outra prova que indique que os requeridos
efetivamente recebiam sem trabalhar, pois ausente depoimentos de testemunhas
neste sentido, documentos que comprovem que eles exerciam outras atribuições no
período em que deveriam prestar serviços à Câmara, ou qualquer outro indício da
ilicitude apontada”.
O julgamento aponta que no âmbito da improbidade
administrativa não cabe aos demandados produzirem provas da legalidade de seus
atos, mas sim ao autor comprovar suas alegações. “Desta forma, como o
Ministério Público não produziu provas de que os requeridos eram ‘servidores
fantasmas’, tem-se que a improcedência é medida que se impõe ante a presunção
de inocência que permeia nosso sistema jurídico”.
Por outro lado, da análise das provas dos autos, o Grupo de
Julgamentos entendeu que é fato inconteste a existência de relação de
parentesco entre o ex-vereador e dois dos réus, sendo um enteado do político e
a outra cunhada dele, conforme dito nos depoimentos constantes do processo. Por
outro lado, considerou que não existe prova nos autos de que a quarta acusada
possua algum vínculo de parentesco com os demais réus.
Desta forma, entendeu que o então vereador “preencheu dois
dos três cargos comissionados de que dispunha com parentes seus, fato que
demonstra claramente o apoderamento da máquina pública em benefício de um grupo
familiar, configurando, assim, a prática de nepotismo violadora dos princípios
da impessoalidade, legalidade e, sobretudo, da moralidade no âmbito da Câmara
Municipal de Parnamirim/RN”.
Para o Grupo de julgadores, o gestor, na condução da coisa
pública, deve se pautar pelos princípios que regem a Administração Pública,
dentre os quais, o da moralidade, eficiência e impessoalidade. “Não se olvida
da obrigação do gestor de manter a administração pública em pleno
funcionamento, com servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados,
todavia, tal encargo não lhe dá o direito de fazê-lo sem a observância dos
princípios da moralidade e impessoalidade”, ressalta a decisão.
13 de setembro de 2021 às 08:15
13 de setembro de 2021 às 08:44
FOTO: DIVULGAÇÃO
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se manifestou sobre a
orientação do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte para que a
militância não participe do ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) convocado nacionalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL). “Não vamos
pra rua com golpistas”, disse a parlamentar, no Twitter. O protesto ocorreu
neste domingo (12).
“Nunca nos omitimos da luta contra Bolsonaro: fruto de um
golpe na Dilma e da farsa da prisão do Lula. O MBL apoiou o golpe, o Bolsonaro
e suas ideias e agora chamam ato #ForaBolsonaro? A unidade é com a classe
trabalhadora e com a defesa do povo!”, escreveu Isolda.
Comentários