Categoria: setembro 10, 2021

Sancionada Lei que cria Patrulha Maria da Penha de Parnamirim

Aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim no dia 14 de julho, a matéria, de autoria da vereadora Fativan Alves (PV), que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município, torna-se Lei a partir desta sexta-feira, 10 de setembro. Foi publicada, no Diário Oficial do Município, a sanção da Lei Ordinária Nº 2.158.

“Estamos muito felizes com esse marco histórico na bandeira em defesa da mulher na cidade, que acontece por iniciativa do nosso mandato. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 128/2021, por unanimidade, e agora o prefeito (Rosano Taveira) sanciona a Lei sem vetos. A criação da Patrulha Maria da Penha Parnamirinense proporcionará o policiamento comunitário, promovendo a proximidade da Guarda Civil Municipal com a comunidade, atuando na forma de prevenção e acolhimento, com fiscalizações nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Agora, nossa luta é por sua implementação de fato. Já vamos criar uma agenda para ver esse importante programa funcionando na nossa cidade”, destaca a propositora.

Segundo a parlamentar, mediante o aumento expressivo de casos de violência doméstica e familiar principalmente na pandemia, é necessária uma resposta do Poder Público, atuando de forma eficaz com medidas de prevenção, conscientização e cumprimento da legislação a fim de evitar novos casos. “A violência contra mulheres é uma questão histórica e enraizada na cultura do povo brasileiro. As mulheres estão investidas pela marca do preconceito, inferioridade e fragilidade. Dentre todos os tipos de violência contra a mulher, a praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como local acolhedor e de conforto passa a ser, nesses casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta em um estado de medo e ansiedade permanentes. A violência doméstica contra a mulher se mantém até hoje como uma sombra em nossa sociedade, que precisamos combater”, disse.

A LEI

Segundo o escopo do Projeto de Lei, os objetivos de atuação da Patrulha Maria da Penha são: I – Garantir a fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência, da Lei Maria da Penha e a efetividade atuando na prevenção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica, integrando ações, estabelecendo relação direta com a comunidade e assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, neste município; II – Promover o acompanhamento e monitoramento dos casos de violência contra a mulher, de modo a reduzir a incidência desse tipo de ocorrência; III – Orientar e garantir o atendimento sem vitimização, de maneira humanizada e inclusivo à mulher em situação de violência onde houver medida protetiva de urgência, observado o respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, e da não discriminação; IV – Viabilizar a Integração dos serviços oferecidos às mulheres em situação de violência.

A Patrulha Maria da Penha atuará na fiscalização, proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência em situação de violência no município de Parnamirim/RN. As ações, forma de atendimento e organização interna da Patrulha Maria da Penha serão fixadas mediante a instituição de protocolos de atendimento, definição de normas técnicas e padronização de fluxos entre os órgãos que coordenarão a Patrulha e demais parceiros responsáveis pela execução dos serviços, pautando-se pelos objetivos previstas no art. 2º da presente Lei.

Câmara de Natal aprova convocação de secretário e presidente do Seturn para reunião com comissão

A Câmara Municipal de Natal aprovou a convocação do secretário de Mobilidade Urbana da capital, Paulo César Medeiros, e do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Agnelo Cândido para prestarem esclarecimentos sobre o transporte público da capital.

As convocações atenderam a requerimento do vereador Anderson Lopes, aprovado pelo plenário. A presença dos convocados está prevista para a próxima reunião da Comissão de Transporte e Assuntos Metropolitanos marcada para segunda-feira (13).

De acordo com o vereador Anderson Lopes, a presença de Agnelo Cândido e de Paulo César Medeiros é importante para esclarecer problemas relacionados ao transporte público.

“A população natalense sofre há décadas com um transporte público caro e sem qualidade. Com a pandemia, a situação se agravou. A frota diminuiu e nunca retornou completamente, mesmo com decisões judiciais determinando o retorno dos seus 100%. Também tivemos a redução de linhas e a substituição de outras, entre vários outros problemas. Esta é uma oportunidade para que o Seturn e a STTU expliquem o que está acontecendo e mostrem que têm o mínimo de respeito pelo usuário”, disse o parlamentar, que é vice-presidente da comissão.

Ambos os pedidos de convocação tinham sido apresentados na semana passada, mas foram votados separadamente, em sessões diferentes. O último, nesta quinta-feira (9).

G1RN

PARNAMIRIM: Carro capota após colisão em frente ao hospital Deoclécio Marques

Um carro capotou após a batida com um táxi, na manhã desta sexta-feira (10) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu em frente ao Hospital Deoclécio Marques de Lucena, no bairro Santos Reis, por volta das 7h40.

De acordo com agentes de trânsito do município que foram ao local, o táxi deixava o acostamento, quando foi atingido pelo outro veículo. Com o impacto, o carro capotou.

Ambos os motoristas eram habilitados e não precisaram de atendimento médico. A rua ficou parcialmente interditada.

G1RN

Rota Musical dá o tom para artistas potiguares celebrarem a cultura em competição esportiva

O Rota Musical já tem nova data para acontecer: 18 de setembro. Como na primeira edição, o projeto será realizado durante a Meia Maratona do Sol 2021, animando os atletas a partir do som de talentos potiguares de diversos ritmos musicais. Já consolidada, a iniciativa busca agregar valor e transformar programações esportivas da capital potiguar em atrações turísticas e de lazer.

Para dar visibilidade ao trabalho dos artistas locais perante os corredores de todo o Brasil, serão distribuídos sete palcos ao longo do percurso de 21km, sendo dois montados na Avenida Engenheiro Roberto Freire, quatro na altura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e um na marginal da BR-101, nas proximidades da Arena das Dunas.

Para transformar as ruas da cidade em um verdadeiro show eclético de samba, forró, pagode, pop, axé, rock e MPB, o Rota Musical contará com shows dos cantores Raffa Costa e Jon Costa, além das bandas Nu Lance, Dubê, Fuxico de Feira, Batukedô e Gota Elétrica.

O projeto Rota Musical é idealizado e realizado pela Crion Eventos e conta com patrocínio da Unimed Natal e Arena das Dunas por meio da lei de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura de Natal.

Todas as novidades do Rota Musical podem ser conferidas no perfil do projeto nas redes sociais @projetorotamusical ou no site www.projetorotamusical.com.br.