Categoria: setembro 8, 2021

População protesta na STTU e cobra retorno de linhas de ônibus em Natal

Um protesto na manhã desta quarta-feira (08), na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), reuniu moradores de diversos bairros de Natal. A população cobra o retorno das linhas de ônibus que sofreram mudanças nos itinerários ou foram desativadas pela secretaria no início da pandemia.

De acordo com a organização do ato, pelo menos 35 linhas de ônibus sofreram alterações durante a pandemia. “Fazem o que querem com a população, retiram as linhas do nada e a gente precisa de uma resposta, pois a população está sofrendo. Têm linhas que quando dá 18h não tem mais”, afirma Marcelo Henrique, organizador do protesto e presidente do Conselho Comunitário do Gramoré.

O vereador Preto Aquino, que também participou da manifestação, cobrou que uma lei municipal seja cumprida. “Nós queremos que a lei seja cumprida. Não pode mudar itinerário, retirar linha sem conversar com a população, com no mínimo 120 dias de antecedência”, disse.

Paulo César Medeiros, secretário de trânsito da capital, explicou que as mudanças ocorreram devido à pandemia e falou sobre a situação repassada pelas empresas.

“As linhas que foram retiradas recentemente foi em função da pandemia. Não sei de linha que tenha parado de funcionar simplesmente. O que nós fizemos, por exemplo, com a decisão judicial sobre o retorno de 100% da frota. Nós notificamos as empresas, que não cumpriram, e foram autuadas por isso”, afirmou.

Durante a reunião, ficou definida uma conversa com o prefeito Álvaro Dias na próxima segunda-feira (14). O encontro vai envolver, além da prefeitura, a própria STTU e representantes dos bairros da capital.

Governo entrega novos veículos para 10 municípios potiguares

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na manhã desta quarta-feira (08), 34 novas viaturas que vão atender a 10 municípios potiguares. Os equipamentos são frutos de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

São 24 caminhonetes, cinco micro-ônibus e cinco caminhões-guincho. O investimento total é de R$ 8 milhões. Os municípios beneficiados são Triunfo Potiguar, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Equador, São Vicente, Sítio Novo, Jaçanã, Baraúna, Extremoz e Maxaranguape.

“Sigamos trabalhando, com seriedade e muito compromisso, para melhorar e dar cada vez mais eficiência às ações de segurança pública no nosso estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Comissão de Saúde da ALRN aprova projeto para que hospitais notifiquem casos de gravidez em crianças e adolescentes

Na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (7).

De acordo com o projeto, que contou com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), não somente os hospitais públicos, mas os privados, as unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres devem notificar o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Antes da votação, a Comissão de Saúde teve participação de um convidado especial, o médico infectologista Kleber Luz, que fez uma explanação sobre a variante delta, do coronavírus. O especialista alertou para a manutenção dos cuidados com relação a nova cepa, que tem alto poder de transmissibilidade e disse que que apesar da vacinação estar avançando, é importante manter todas as medidas sanitárias e de higiene.

Ele também orientou as pessoas com sintomas a ficarem em casa e se isolarem das outras do seu convívio domiciliar. “Quem tem sintomas deve ficar em casa, isolado, para evitar a transmissão e outra grande medida é a vacinação, que deve ser aplicada em todas as pessoas”, alertou.

Dr. Kleber citou outras epidemias ao longo da história da humanidade, como a malária, nos anos 1930. “Nos anos 30 a epidemia de malária matou milhares de pessoas. As epidemias sempre acontecem, mas na prática a gente tem que aprender a conviver com esses problemas e tentar minimizar os danos”, disse.

O infectologista alertou sobre a capacidade de se replicar do vírus e de sofrer mutações. “É uma das razões para a gente ver a dificuldade de controle no mundo inteiro. A cepa original  ficou predominando em 2019 e 2020, mas já agora se começou a perceber essas mutações, que podem ter interesse clínico epidemiológico, que é quando representa a possibilidade de surgimento de um novo surto”, explicou.

PGE-RN registra recorde de arrecadação com o Super Refis

Seguindo as metas do Governo do Estado, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte registrou,  em 2021, um volume recorde de arrecadação com o Super Refis. Os números foram consolidados entre 27 de outubro de 2020 a 31 de agosto de 2021,  período das prorrogações.

Foram negociados pela PGE-RN, apenas no período, R$359.886.263,68. E foram arrecadados R$92.764.182,83.

O volume arrecadado já está nos cofres do Estado e representa 25,78% do valor negociado.

Esse resultado tem reflexo imediato na recuperação da divida ativa do Rio Grande do Norte, cuja pasta é administrada pela PGE-RN. Os índices da arrecadação vêm crescendo progressivamente (40,07% em 2019, 49,62% em 2020, em relação aos anos anteriores, respectivamente).

Segundo o Procurador-Geral do Estado do RN Luiz Antônio Marinho “O resultando registrado nesta gestão tem sintonia fina com o trabalho do Governo do Estado, visando o reequilíbrio das contas públicas e o enfrentamento com uma visão social do atual momento de grandes desafios”.

Isso vem acontecendo graças a um planejamento gerencial ( Plano Plurianual), a mudanças na estrutura organizacional da PGE-RN (separação da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa), a criação de canais virtuais de atendimento ao público (telefone e internet) e modernização do atendimento de forma geral. Trazendo mais celeridade na tramitação de processos.

Além disso, a PGE-RN vem aumentando e aperfeiçoando parcerias e cooperações estratégicas com outras instituições (Secretaria de Estado da Tributação  SET-RN, Tribunal de Justiça do RN  TJRN,  Tribunal de Contas do Estado TCERN e Ministério Público do Tribunal de Contas  MPTC-RN).

Hoje a PGE-RN melhorou o processo de cobrança, oferecendo mais alternativas para quitação de débitos, por meio de negociação e parcelamento de dívidas.

Segundo o Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Renan Maia, “O trabalho tem se mostrado no caminho certo, pautado pela ideia de modernização e ciente da necessidade de atuação em diferentes frentes, sempre visando soluções consensuais”.

Policiais e bombeiros militares do RN realizam ato público na tarde desta quarta-feira

Os militares estaduais estarão reunidos nesta quarta-feira, às 14h, em frente à Governadoria. Na pauta de reivindicações está o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os 167 municípios do RN e a equiparação salarial. Também é solicitado pela categoria um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação Polícia Militar do RN.

Segundo as entidades representativas dos militares, eles estarão mobilizados até que o Governo do Estado apresente soluções concretas e imediatas para as demandas em questão. “Nós recebemos apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados. Queremos soluções tangíveis e com um efeito imediato”, frisa a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Entenda as principais reivindicações:

Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Governo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.

Código de Ética: ele deve substituir o arcaico Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.

Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Foi apresentado a proposta de R$ 45 em custeio e para os policiais de todos os municípios. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60.

Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.

Carreta que tombou com produtos químicos é retirada de via três dias após acidente no RN

A carreta carregada de produtos químicos que tombou na manhã do último sábado (4) na avenida Olavo Montenegro, entre os bairros Coophab e Cajupiranga, em Parnamirim, foi retirada da via no fim da tarde desta terça-feira (7), três dias depois.

Durante o acidente, parte do carregamento da substância ácida hidrossulfito de sódio vazou e teria atingido o rio Pium, causando preocupação de autoridades do meio ambiente e da saúde.

De acordo com a coordenação de Meio Ambiente da prefeitura de Parnamirim, todo o processo de limpeza da via deve ser concluído até esta quarta-feira (8). O trabalho é executado por uma empresa contratada pela transportadora dos produtos químicos.

O Ibama está produzindo um relatório sobre o possível impacto do acidente no rio. O Idema recomendou que a população evite tomar banho, pescar e realizar outras atividades no rio até a conclusão sobre a análise feita no local.

G1RN