SELO BLOG FM (4)

Categoria: setembro 3, 2021

Câmara de Natal aprova lei que reduz carga horária de servidores que tenham filho com deficiência

FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (2) a redução da carga horária para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou pessoa com deficiência sob sua guarda.

De acordo com o projeto, esses servidores poderão reduzir a carga horária em até 50% independente de compensação de horário, sem prejuízo do exercício do cargo e de sua remuneração.

Ainda de acordo com o projeto, a redução da jornada “será concedida desde que comprovada a necessidade de acompanhamento da pessoa com deficiência através de laudo de médico especializado”.

A servidora Rochele Elias, mãe de paciente com deficiência, comemorou aprovação da matéria. “É um momento muito importante. Só quem tem uma pessoa com deficiência que precisa de cuidados 24 horas sabe a necessidade da presença. Nós não deixamos nunca nosso trabalho de lado, mas agora teremos uma melhora significativa, não só para os nossos filhos, mas também para o próprio serviço”, disse.

O projeto foi apresentado, inicialmente, em 2019 pela vereadora Nina Souza (PDT) e retornou à Câmara através do Executivo.

“Aprovar esse texto exatamente neste mês é conquistar uma grande vitória na luta pela igualdade em nossa cidade. A matéria estabelece que os trabalhadores que tenham filhos com deficiência, comprovada por um médico especialista, tenham a jornada de trabalho reduzida sem qualquer ônus financeiro. Esses servidores terão mais tempo para acompanhar o atendimento de seus familiares, que necessitam de cuidados especiais”, destacou a vereadora Nina Souza.

G1RN

Gás de cozinha tem novo aumento e preço médio do botijão chega a R$ 107 no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

O preço do gás de cozinha tem um novo aumento registrado no Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (3). De acordo com o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7%. Com isso, o botijão de 13 kg deve custar em média R$ 107.

Apesar dos seis aumentos realizados pelas Petrobras ao longo do ano, o novo reajuste anunciado foi feito pelas próprias distribuidoras.

De acordo com Francisco Correia, presidente do sindicato que representa as empresas no RN, a medida foi necessária por causa do aumento dos custos operacionais.

“Em um ano nós tivemos mais de 50% de aumento do combustível, aumento de energia, teremos agora aumento de salários. Tudo isso compõe o custo e as distribuidoras só fazem o reajuste uma vez por ano, que é em setembro. Todos os demais aumentos foram da Petrobras”, afirmou.

De acordo com Francisco Correia, os valores podem variar de acordo com os custos dos distribuidores em cada região, especialmente em relação ao frete. De acordo com ele, os consumidores potiguares poderão encontrar preços variando entre R$ 105 e R$ 110.

O aumento do preço também vai impactar no valor do ICMS pago pelas empresas (e indiretamente pelo consumidor) ao estado, uma vez que o imposto é de 18% sobre o valor final do produto.

G1RN

Um dos suspeitos de assassinar a filha de Wendel Lagartixa é morto em confronto com a PM nas Quintas

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um dos suspeitos de assassinar a filha do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez foi morto nesta madrugada durante confronto com policiais do BPChoque e do 4ºBPM no bairro das Quintas, em Natal. O bandido foi identificado apenas como “Toninho”.

Pelas informações repassadas, durante as diligências, os policiais receberam a informação de onde um dos suspeitos de matar a filha do policial estaria. Ao chegar no local, foi iniciada a troca de tiros. O suspeito morreu ainda no local.

Outras duas mulheres que estavam com o suspeito também foram baleadas, socorridas, mas não resistiram e também vieram a óbito.

Wendel, que era mais conhecido como Wendel Lagartixa, perdeu a filha em pleno Dia dos Pais durante uma execução. Toninho foi apontado como um dos participantes.

Portal 98 FM

FIERN e Ministério do Desenvolvimento Regional firmam parceria para desenvolver polo mineral e químico

FOTO: DIVULGAÇÃO

A FIERN e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vão firmar uma parceria para avaliar a viabilidade de instalação de um polo minero-químico e industrial no Rio Grande do Norte. O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e o ministro Rogério Marinho assinam nesta sexta-feira (3), às 14h30, um acordo de cooperação técnica (ACT) para a elaboração dos estudos necessários à concretização do empreendimento.

O acordo de cooperação técnica prevê atuação conjunta das instituições para avaliar a viabilidade do complexo minero-químico e industrial na região Oeste do estado. Para tanto, serão atualizados estudos feitos pela FIERN com o mesmo objetivo. Os trabalhos deverão ser concluídos em seis meses, a contar da publicação do instrumento no Diário Oficial da União, com possibilidade de prorrogação. A parceria não envolve repasses de recursos ou encargos entre as partes.

O projeto abrange municípios da região Oeste. Um dos atrativos do polo é a presença das matérias-primas necessárias (gás, minérios e sal) para a efetivação de uma série de cadeias produtivas: PVC, cloro, soda, magnésio metálico, bromo e derivados, barrilha, vidro e sabão em pó.

“O Rio Grande do Norte tem amplas potencialidades para se desenvolver, atrair investimentos, gerar riquezas e retomar um crescimento nestes setores e, ao mesmo tempo, abrir novas perspectivas que nos estudos realizados pelo Mais RN demonstram serem viáveis. Por isso, essa iniciativa conjunta que vamos assegurar por intermédio da parceria entre o Sistema FIERN e o Ministério do Desenvolvimento Regional é tão oportuna para o Estado”, afirmou Amaro Sales.

Há previsão de ser construída uma usina de geração de energia para as indústrias que se instalarem no empreendimento, além de um novo porto offshore na região para atender a logística demandada pelos investimentos a serem realizados. A projeção é que sejam necessários ao menos US$ 2,6 bilhões para a implementação do polo. Estudos preliminares apontam que poderão ser gerados cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos quando o projeto for concluído.

“A expertise do Sistema FIERN na pesquisa voltada ao atendimento de demandas da indústria e na formação profissional será muito importante para que esta parceria tenha êxito e este projeto obtenha os resultados que o Rio Grande do Norte precisa”, disse Amaro Sales.

“Este é um projeto muito importante e com um potencial enorme de geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte. É um dos maiores projetos de desenvolvimento não só do Estado, mas de todo o Nordeste. O MDR vai dar todo o suporte para que possamos ter a viabilidade desse empreendimento atestada. Ao apoiarmos a FIERN, estamos estimulando o desenvolvimento regional, que é uma das atribuições principais do MDR”, afirma o ministro Rogério Marinho.

Ex-presidente de Câmara Municipal do RN é condenada à prisão

FOTO: EDILBERTO BARROS

O juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró Cláudio Mendes Junior condenou a ex-presidente Izabel Montenegro (MDB) a 8 anos de prisão por desvios na verba de gabinete entre os anos de 2005 e 2007.

A pena é decorrente da Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007.

A investigação do Ministério Público apontou que entre janeiro de 2005 e agosto de 2007 ela recebeu R$ 165 mil, mas deixou de prestar contas de R$ 84 mil. Ele também foi acusada de falsificar recibos em  2006. “Restou evidenciado que Maria Izabel de Araújo Montenegro desviou a  verba pública do seu gabinete utilizando-se de recibos falsificados  ideologicamente como forma de falsear sua prestação de contas e tentar justificar  a apropriação indevida dos valores. Também ficou demonstrando que esses desvios se deram por 12 (doze) vezes, durante os meses de janeiro a dezembro de 2006”, disse o magistrado.

Izabel foi condenada a uma pena de e oito anos, um mês e 10 dias de reclusão e 71 dias multa em regime fechado.

Também foi condenado José Nicodemus Holanda Montenegro, ex-chefe de gabinete dela. Ele foi punido com reclusão de três anos e nove meses de reclusão mais 24 dias-multa.

Com informações do Blog de Bruno Barreto

UFRN participa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

FOTO: CÍCERO OLIVEIRA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebeu a marca de participante no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do Tribunal de Contas da União (TCU), ao concluir o questionário de avaliação de suscetibilidade no Sistema e-Prevenção. A entrega aconteceu na sexta-feira, 27 de agosto.

O PNPC é uma proposta inovadora, adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), tendo por objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

O preenchimento e o envio do questionário foram coordenados pela Secretaria de Governança Institucional (SGI). O questionário contou com um total de 132 perguntas, divididas em cinco mecanismos de combate à fraude e corrupção: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. Cada mecanismo está associado a um conjunto de práticas, ações normativas, documentos e atividades no seu nível mais operacional que contribuem para que o gestor tenha segurança em suas decisões. O objetivo geral da consulta é avaliar se sua organização possui boas práticas ligadas a esses mecanismos:

  • Prevenção: Gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência;
  • Detecção: Controles detectivos, canal de denúncia e controle interno/auditoria interna;
  • Investigação: Pré-investigação e execução da investigação;
  • Correção: Ilícitos éticos e administrativos e ilícitos civis e penais; e
  • Monitoramento: Monitoramento contínuo e monitoramento geral.

Além dos itens referentes aos temas citados, o questionário também solicitou o preenchimento de uma planilha sobre investigação de ilícitos éticos e administrativos, currículos dos dirigentes e informações institucionais.

O sistema gerou um Relatório de Diagnóstico, disponível após o envio do questionário, apresentando o desempenho da organização quanto à aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção. O sistema também disponibilizará para as instituições participantes um Plano de Ação com previsão para novembro de 2021.

De acordo com a SGI, é preciso considerar que toda organização está sujeita a ação de qualquer pessoa disposta a cometer atos ilícitos, motivo pelo qual se deve investir na adoção de um conjunto de práticas suficientes para reduzir as fragilidades e alcançar o nível de segurança desejável para as tomadas de decisões, em ambiente regido pela ética e integridade.

Há previsão, ainda segundo a Secretaria, de se promover a autoavaliação de todas as organizações do país a cada dois anos, levantando-se os números que traduzem os resultados consolidados, tanto para aferir a evolução alcançada como para se obter o mapeamento das deficiências gerais que requeiram ajuda com orientações e treinamentos disponibilizados pelos órgãos que compõem as Redes de Controle e seus parceiros.

Militares estaduais marcam nova mobilização para a próxima quarta-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte marcaram novo ato público para a próxima quarta-feira (8), às 14h, em frente à Governadoria. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a categoria irá se mobilizar até que as reivindicações sejam atendidas.

Na última terça-feira (31), a categoria realizou um ato público no Centro Administrativo do RN. Os presidentes das entidades representativas dos praças foram recebidos pelo secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior. Porém, segundo a associação, não houve avanços em relação às demandas apresentadas.

“Queremos soluções concretas e vamos nos mobilizar até que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apesar de termos sido recebidos pela equipe do Governo, não nos foi apresentada nenhuma solução imediata. Apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados”, frisa a subtenente Márcia Carvalho.

Para os militares, as principais reivindicações são o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os municípios do estado e a equiparação salarial. Também estão em pauta um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação.

SAAE adere ao pagamento via PIX; usuários receberão QR Code impresso em fatura para quitar conta

FOTO: DIVULGAÇÃO

Aderindo a nova ferramenta do Banco Central, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante começa a receber, a partir de setembro, o pagamento das faturas através do PIX- sistema que permite a realização de transferências bancárias de forma instantânea, sem taxas e com total segurança.

As contas poderão ser pagas por meio do QR Code impresso na fatura enviada mensalmente pelo SAAE. Dessa forma, basta o usuário usar o aplicativo do banco e escanear o código para quitar o débito.

“A Inovação é uma meta do SAAE, que sempre vem investindo em modificações tecnológicas para melhor atendimento da população. Dessa forma, queremos dar mais agilidade, comodidade e economia para os munícipes”, destaca Talita Karolina, presidente do SAAE.

Vale ressaltar que o pagamento via PIX é mais uma facilidade para pagamento. As outras formas de quitação da conta de água podem ser efetuadas normalmente.