Categoria: setembro 2, 2021

Obras de drenagem e pavimentação do Planalto chegam a 42,25% da totalidade

As obras de drenagem e pavimentação realizadas no bairro do Planalto avançam e, de acordo com o cronograma, chegaram, nesta terça-feira (31) a 42,25% da sua totalidade. Estão sendo investidos, na área, pela Prefeitura de Natal, cerca de R$ 16,3 milhões.

Segundo a Secretaria Municipal de Obras de Natal – Semov, já foram executados trabalhos nas ruas: Carlos Filgueira, Clodoaldo Caldas, Delio Otoni, Vicente Fernandes, Vale do Pitimbu e Santa Adélia.

As obras estão resolvendo um problema antigo do bairro. Sem chuva era a poeira que invadia casas e comércios. Em dias chuvosos o problema era a lama. “Aqui ficava cheio de lama de cima a baixo”, relembra Lindalva Maria, 72 anos. “Era lama demais” reforça dona Iraci, 84 anos, idosas que sofriam ainda mais com a antiga realidade.

Naquela época, as pessoas do local precisavam contar com a solidariedade uns dos outros para superar as adversidades da falta de infraestrutura urbana. “Eu tenho um reboque e utilizava ele sempre para trazer areia e aterrar as ruas. Era terrível”, explica Antônio Avelino, 75 anos, morador do Planalto.

O prefeito Álvaro Dias chama a atenção para outro benefício indireto importante para os moradores. “As obras trazem de imediato a valorização para os imóveis do bairro. Além disso, permitem a ampliação de serviços urbanos que também refletem nessa valorização imobiliária”, explica o gestor.

“Mudou a vida de todo mundo. Era um problema que já tinha 22 anos”, acrescenta seu Antônio Avelino. “Agora não preciso mais levar o sapato para calçar na igreja. Posso ir calçada com ele até lá. Posso caminhar”, sorri Dona Lindalva. “Estamos no céu”, conclui dona Lindalva.

A primeira fase do projeto ainda contempla as ruas: Maranata e São Bráulio (as duas são as vias de maior porte contidas nas obras), Cafarnaum, Engenheiro Monte Celeste, Monte Sinai, Santa Rita, Trav. Irmã Dulce, 4° Travessa Cafarnaum, 5° Travessa Cafarnaum, 2° Travessa Mira Mangue, Avenida Mira Mangue, Nav. e Monte das Oliveiras.

A região ainda deverá receber uma lagoa de captação para escoamento das águas da drenagem, evitando alagamentos nos períodos chuvosos e permitindo a chegada, ao bairro, de diversos outros serviços públicos como transporte, esgoto, energia dentre outros.

Caminhões flagrados depositando resíduos em área pública são apreendidos pela Semurb

Fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) flagraram dois caminhões jogando lixo e entulho em uma área pública nas proximidades da rua São Bráulio, no bairro do Planalto, na manhã desta quinta-feira (2). Os dois veículos foram apreendidos no momento em que a fiscalização se deslocava para demolição de construção irregular, nas proximidades do local.

Os motoristas foram autuados em flagrante pela fiscalização urbanística e os caminhões foram escoltados até o pátio da Semurb pelo Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Natal (GAAM), que dava apoio à operação. Na Semurb a fiscalização ambiental procedeu com as medidas e sanções previstas na legislação.

De acordo com informações da equipe, os caminhões foram seguidos até o local pelas viaturas da Semurb e Guarda Municipal, onde foram flagrados cometendo o crime ambiental conta o supervisor de Água e Solo da Semurb, Gustavo Szilagyi.

Depositar, lançar ou atirar resíduos quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados de propriedade pública ou privada, ou em pontos de confinamento ou contenedores de lixo público de uso exclusivo da Companhia de Serviços Urbanos se enquadra como infração ambiental e constituem atos lesivos à conservação de limpeza urbana, segundo a Lei Municipal 4.748/96.

“Foram lavrados os autos de infração ambiental para os responsáveis e constatado que um dos motoristas é reincidente. Essa já é a terceira vez que ele esta sendo autuado por deposição irregular de resíduos em local proibido. Os caminhões só serão liberados após o processo ser transitado em julgado e as multas variam de R$ 2.180 até R$ 8 mil reais”, acrescenta Szilagyi.

Flagrantes deste tipo de irregularidade podem ser denunciados pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].

STTU rejeita abrir rua que existe em Capim Macio

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, explicou ao Blog do Dina que é favorável à abertura da Rua Abaeté, em Capim Macio, mas que essa iniciativa depende da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da de Obras (Semov). A STTU, no entanto, descartou a proposta.

O caso foi revelado na semana passada no programa Cidade Alerta, de Salatiel Souza, da TV Tropical.

Nesta quarta-feira, Salatiel entrevistou Mesquita, que reforçou o posicionamento exeternado ao Blog do Dina e acrescentou: “Acho que o projeto é uma boa opção e precisa ser avaliado”.

O secretário da STTU, Walter Pedro, foi procurado pelo Blog do Dina para comentar o assunto. Ele explicou que não há projeto para a Rua Abaeté, mas há outras alternativas sendo estudadas.

“A gente não tem para a Rua Abaeté, mas sim para transformar em binários algumas ruas paralelas à Engenheiro Roberto Freire”, antecipou. Segundo explicou, os estudos estão considerando aspectos como o volume de veículos.

Walter Pedro ainda considerou que a Rua Abaeté estaria incluída em um projeto antigo que pretendia integrar as zonas Norte e Sul, através da Zona Oeste, com um sistema semelhante ao que se designa anel viário, evitando o uso da avenida Bernardo Vieira para quem precisasse sair da zona Sul para a Norte.

Com informações do Blog do Dina

Títulos de Regularização Fundiária são entregues a mais 132 famílias do bairro Planalto

A Prefeitura do Natal entregou na tarde desta quarta-feira (01), no ginásio da Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, localizada na Rua Mira Mangue, bairro Planalto, títulos de regularização fundiária para mais 132 famílias. Este ano, já foram entregues 1.444 títulos em Natal. A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe.

Antes de iniciar a entrega dos documentos, o prefeito Álvaro Dias afirmou que o objetivo é acabar com o déficit habitacional do município. “Nossa gestão está atenta para dar melhor qualidade de vida aos natalenses. Temos vários programas voltados à promoção de moradia, assentamentos, urbanização e regularização fundiária. Vamos lutar para erradicar esse problema na nossa cidade”, disse. A regularização fundiária garante aos moradores, segurança jurídica da garantia constitucional da posse e da propriedade do imóvel.

A moradora Janaína Medeiros não escondeu a felicidade assim que seu nome foi anunciado. “Estou muito feliz. Agora sei que minha casa ficará para meus filhos”, disse.

O secretário de habitação, José Vanildo informou que a partir de agora os imóveis estão regularizados. A falta deste documento torna o imóvel irregular e sem possibilidade de ser herdado por familiares. “Essa angústia não existirá mais”, concluiu.

O evento contou com a presença de diversas autoridades e secretariado municipal.

Regularização Fundiária

O Plano de Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro

A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 6 de setembro de 2021, véspera do feriado do Dia da Independência do Brasil. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial do Município.

Ainda de acordo com o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.