Categoria: agosto 31, 2021

Procuradores do RN acusam Moro de ser parcial na Lava Jato para interferir na eleição de 2018 e pedem indenização

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais. O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

Portal 98 FM

7 de setembro: Secretário de Segurança do RN não vê impedimento para militares em manifestações

Em entrevista ao canal no Youtube Foro de Moscow, o secretário estadual de segurança Coronel Francisco Araújo foi questionando sobre a bolsonarização dos quarteis da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele ponderou que fora das atividades, os militares são livres para assumir suas posições políticas.

“O militar tem o direito de opinar sobre quem vai votar, mas ele não pode atrapalhar a ordem dentro das instituições”, argumentou.

Questionando sobre a presença dos militares estaduais nas manifestações bolsonaristas de 7 de setembro, o secretário disse não existir impedimento. “Eles têm o direito de participar de atividades políticas”, disse.

Coronel Araújo acrescentou que estarão presentes no evento os policiais e bombeiros militares da reserva ou que estarão de folga. “No RN alguns militares vão participar, mas serão os da reserva e os da ativa que estarão de folga”, declarou.

Fonte: Portal Grande Ponto

Número de motoristas por aplicativo cai 25% na Grande Natal; alta da gasolina é apontada como principal fator

Bruno Silva tem mais de 12 mil corridas desde que começou a trabalhar como motorista por aplicativo de transporte há quase 4 anos em Natal. Nos últimos meses, no entanto, viu o rendimento cair por causa dos constantes reajustes na gasolina. “Diminuiu bastante o ganho dos motoristas”, resume.

Se Bruno ainda persiste no trabalho, parte dos colegas de categoria já desistiu. De outubro de 2020 pra cá, o número de profissionais caiu de 8 mil para 6 mil em Natal e Região Metropolitana, segundo estimativa da Associação dos Motoristas Autônomos do RN (Amapp) – uma redução de 25% em 10 meses.

Ou seja, um a cada quatro motoristas por aplicativo desistiu da profissão nos últimos meses.

Um dos principais motivos é a alta no preço da gasolina. O RN por exemplo, tem a terceira mais cara do Nordeste, segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apenas Piauí e Alagoas tem preços maiores.

O preço médio do litro no estado é de R$ 6,08. Na capital, a média é R$ 6,15.

“O cenário atual é muito preocupante. Por um lado, pela falta de ajustes nas suas tarifas, e por outro, o aumento significativo do combustível nos últimos meses. Isso faz com que a rentabilidade do motorista caia muito e assim afasta os motoristas das atividades”, explicou Evandro Henrique Roque, presidente da Amapp-RN.

“Nós temos hoje aproximadamente 25% dos motoristas que trabalhavam em Natal que resolveram procurar outra atividade em busca de uma renda que fosse mais justa pra eles”.

Outro ponto criticado é a falta da revisão tarifária, que já começa a acontecer em alguns aplicativos em cidades como Salvador e Belo Horizonte.

“Cinco anos que estamos aqui e cinco anos que não houve nenhum reajuste dos aplicativos. As tarifas são as mesmas”, criticou o motorista por aplicativo Gilvan Sarinho. “Hoje em dia pra você bater a meta são quase 12 horas de serviço [por dia]”.

Os motoristas contam que quem trabalhava com carro alugado devolveu porque não compensa mais trabalhar com gasolina neste valor. Muitos fazem a opção pelo Gás Natural Veicular (GNV).

“Em 2017, nós pagávamos R$ 3,39 por um litro de gasolina. Hoje, esse valor ultrapassa os R$ 6. Realmente torna a atividade inviável”, falou o presidente da Amapp-RN.

“O preço da gasolina que está bem mais alto que antigamente e aumentou ainda o preço do aluguel – e muita gente também trabalhava de carro alugado. Juntando esses dois fatores, a tendência é o pessoal ir entregando os carros e parando de trabalhar”, fala o motorista por aplicativo Jefferson Dantas.

Com menos motoristas circulando, sobra também para os passageiros. “Isso faz com que a oferta de motoristas diminua e traz transtornos aos passageiros, que demoram muito a terem suas solicitações atendidas. É um cenário muito preocupante”, disse o presidente da Amapp-RN.

G1RN