Categoria: agosto 31, 2021

Blitz educativa conscientiza sobre queimadas e focos de incêndios em Natal

Mais frequentes nessa época do ano devido ao baixo índice de umidade os focos de incêndios na cidade causam transtornos a todos e são um risco para população. Com o objetivo de evitar incêndios florestais e a terrenos baldios em Natal aconteceu na manhã terça-feira (31), uma blitz educativa para conscientizar a população sobre a importância de não atear fogo em lixo ou para limpeza de áreas. A ação foi na Avenida Prudente de Morais, em Candelária.

A blitz integrou vários órgãos municipais e estaduais que participam do projeto  Abrace o Meio Ambiente (AMA). Entre eles a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o Corpo de Bombeiros Militar e os órgãos ambientais do Estado e dos Municípios.

Intitulada “Todos Contra as Queimadas” a ação de hoje (31) acontece simultaneamente em mais sete municípios do Seridó e Alto Oeste. Entre eles Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Itajá, Currais Novos e Serra Negra. E também contou com a participação das Defesas Civis do Estado e de Natal e da Guarda Municipal  (GMN).

De acordo com o supervisor de fiscalização de água e solo da Semurb, Gustavo Szilagyi, o objetivo é entregar um material alertando as pessoas a não atear fogo em terrenos baldios, em lixo ou outros resíduos. E ainda, se for proprietário de algum terreno, mantê-lo limpo pra reduzir a quantidade de focos de incêndios e queimadas em Natal.

“A população foi abordada pelas equipes com material informativo sobre os perigos das queimadas para o meio ambiente e saúde pública alertando sobre os principais motivos para não realizar queimadas e alternativas ao uso do fogo. Além disso, receberam lixeirinhas veiculares para evitar o descarte de lixo em via pública “, conta Szilagyi.

Entre os motivos para não queimar estão os danos a saúde causados pela fumaça e fuligem, que podem agravar doenças respiratórias. Além dos efeitos econômicos e sociais com o aumento dos atendimentos hospitalares, quedas de energia. E os danos ao meio ambiente com a degradação da flora e da fauna, por exemplo.

Ainda segundo Szilagyi, desde o início do ano, a Prefeitura por meio da  Semurb já notificou cerca de 310 proprietários de terrenos baldios e 61 proprietários de imóveis em descaso para promover a limpeza e a manutenção dos seus lotes e evitar focos de incêndios e as arboviroses. As multas variam de R$ 2.092,53 podendo chegar a R$ 8.052,00.

“A Semurb tem acompanhado estas ocorrências junto ao Corpo de Bombeiros Militar, fazendo a devida identificação dos proprietários dos imóveis para a lavratura de autos de infração”, finaliza.

Mais de 61 mil contribuintes do RN renegociaram débitos via Super Refis

No dia que encerra o prazo para adesões ao Programa de Regularização Tributária do Estado (Super Refis), mais de 61 mil contribuintes potiguares com pendências fiscais ou com inscrição na Dívida Ativa já regularizaram a situação por meio do programa. Débitos da ordem de R$ 553,1 milhões foram refinanciados em até 60 meses com descontos sob juros e multas. Quem ainda está em situação irregular em função de débitos gerados até março deste ano pode fazer adesão pelo site https://refis2020.set.rn.gov.br/ somente até esta terça-feira (31).

Com a ampliação da Lei 10.954/2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra no dia 22 de julho, o Super Refis passou a abranger as dívidas de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) contraídas até março deste ano. Além disso, também permite a negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) via programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de refinanciamento aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado.

No caso dos débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a adesão ao Super Refis fica condicionada aquelas dívidas com fatos geradores datados de até dezembro de 2019. Isso porque o Governo do Estado já havia prorrogado o pagamento desse tributo no calendário 2021 para o setor do turismo para este segundo semestre e estabeleceu um novo cronograma de vencimentos para quem não quitou o IPVA no ano passado. Esse calendário extra prossegue até 27 de dezembro, último vencimento para quem optou pelo parcelamento. Essa decisão já foi contemplada no âmbito do Super Refis.

“De abril para cá, contribuintes com pendências somente na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) chegaram a negociar cerca de R$ 22 milhões via Super Refis. Uma prova de que o programa é uma oportunidade única de ficar em dia com as obrigações ficais e, o melhor, com uma série de benefícios”, aponta o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Não somente contribuintes com pendências na SET-RN, mas também aqueles com inscrição na Dívida Ativa do Estado, em fase de execução fiscal, também tiveram a chance de reverter o cadastro negativo com o refinanciamento por meio do programa. De acordo com dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), mais de 40 mil contribuintes devedores dos três impostos já negociaram a dívida, que totalizava R$ 572,6 milhões. Devido aos descontos do Super Refis, o valor caiu para R$ 352,1 milhões, que foram renegociados. “O Refis é o instrumento que registra a maior arrecadação da história da Dívida Ativa, na PGE-RN. Uma ótima oportunidade para ficar em dia e contribuir para o crescimento do RN”, destaca o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas.  Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%.

Empreendedores da Gastronomia compartilham dicas sobre o mercado no Bora desta terça-feira

Um trio de empreendedores potiguares da Gastronomia vai compartilhar dicas sobre o mercado na edição do Bora Empreender desta terça-feira (31), que vai ao ar a partir das 19h30 pelo canal da Viva Entretenimento no YouTube. Participam o restaurateur Rodrigo Levino (Jesuíno Brilhante), a doceira Carol Barreto (Jolie) e o cervejeiro Fernando Nóbrega (Raffe).

Rodrigo comanda o restaurante Jesuíno Brilhante, uma verdadeira embaixada da culinária raiz norte-rio-grandense em São Paulo. Carol é a empreendedora por trás dos doces muitíssimos apreciados da Jolie e que agora ajuda outras doceiras do Estado a terem o mesmo sucesso. Já Fernando, da Raffe, foi o responsável por provar que Natal é lugar de produzir cervejas boas.

O Bora Empreender é um projeto virtual da Viva com profissionais locais da Economia Criativa sobre empreendedorismo cultural, que se baseia no compartilhamento de experiências e informações sobre carreira e mercado, para ajudar novos empreendedores. Dramaturgia, Arquitetura e Design e Artes Plásticas já foram temas de outros episódios.

A iniciativa conta com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, e com o incentivo da Unimed Natal, da Talento Energias Renováveis, do DNA Center e do CEI Romualdo. A condução do bate-papo é do jornalista Octávio Santiago. Mais informações podem ser obtidas no @boraempreenderrn.

Doação de órgãos: RN tem 634 pacientes esperando por transplantes renal e de córnea

O Setembro Verde, campanha desenvolvida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o tema de doação de órgãos, sensibilizando e levando esclarecimentos sobre esse importante assunto.

Para isso, a Subcoordenadoria Estadual de Transplantes de Órgãos (Sueto) preparou, para setembro, vários eventos e cursos, presenciais e virtuais, tendo como público alvo a população em geral e os profissionais de saúde, visto que ambos estão envolvidos no processo de doação.

Para a coordenadora da Sueto, a nefrologista Rogéria Medeiros, a mobilização e a informação acertada sobre o processo de doação de órgãos e transplante por parte da população são fundamentais, pois, pela legislação vigente, a doação de órgãos só ocorre pela autorização familiar. Portanto, a sociedade como um todo está envolvida com o complexo processo de doação e transplante de órgãos.

“Mesmo durante esse difícil período de Pandemia que estamos enfrentando desde o ano de 2020, o serviço de captação e transplante no estado do Rio Grande do Norte se manteve ativo, apesar da redução significativa no número de pacientes elegíveis para serem doadores, o que ocorreu também em todo o país”, explica.

Ela ressalta a importância do Setembro Verde pra reduzir o número de negativas familiares à doação. “ A campanha deve levar mais informação à sociedade sobre a captação e doação de órgãos, diminuindo a recusa familiar e aumentando o número de doações”. Para 2021 a Sueto tem como meta iniciar o transplante cardíaco no RN e, em 2022, o credenciamento do estado para realizar transplante hepático.

Números

Foram realizados, no período de janeiro a dezembro de 2020, 188 notificações para doação de órgãos, contudo, apenas 60 se concretizaram. Já no primeiro semestre de 2021, houve 96 registros, com apenas 22 doações efetivas. Atualmente, o estado do RN apresenta 244 pacientes em lista de espera para transplante renal e 390 pessoas aguardando transplante de córnea.

Guardas municipais concluem treinamento de manuseio e uso da carabina CTT 40

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) concluíram a capacitação de manuseio e uso da carabina CTT 40. As instruções têm o objetivo de aperfeiçoar os guardas municipais nas áreas de fundamentos e princípios de tiro, montagem de primeiro escalão, limpeza e manutenção desse novo tipo de armamento adquirido pela Prefeitura do Natal.

Os guardas municipais passaram por instruções de Tática Individual com utilização de técnicas em ações operacionais, posições de tiro com armas primária e secundária, tipos de recargas e resoluções de panes, táticas de combate, ações em deslocamento e em caminhada, como também transposição de obstáculos.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, lembrou que a Prefeitura do Natal vem investindo para o fortalecimento e ampliação das ações da Guarda Municipal na capital e uma das medidas foi a aquisição de armamento com maior poder de fogo como as carabinas CTT 40. 

“Natal conta com uma Guarda mais forte, mais equipada e mais treinada para atender as demandas da sociedade. A capacitação no uso carabina CTT 40 vem reforçar a capacidade técnica do guarda no agir em situação de crise”, comentou

Um momento importante da capacitação foi relacionado a prática de técnicas de abordagem policial. Nesse caso, os guardas puderam aprimorar as operações de abordagem à pessoa, veículos e edificações, e ainda ampliaram o conhecimento sobre a análise das legislações, doutrinas e condutas relacionadas a esses tipos de abordagens. 

“Foram dois dias de instruções teórica e prática com técnicas de procedimentos, finalizando com uma avaliação. Na prática de tiro utilizamos disparos em alvos humanoides e simulação em viatura”, informou o subcomandante de Instrução da GMN, Isaac Nicácio.

As carabinas CTT 40 é uma arma leve, de fácil manejo e boa acomodação durante ações de patrulhamento. O armamento utiliza carregadores com capacidade para 30 cartuchos de calibre .40.