Categoria: agosto 31, 2021

IDIARN entrega o sexto selo SISBI no RN e amplia o cenário de comercialização de produtos potiguares

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, entregou, nesta terça-feira (31), mais um selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O Grupo M&M, empresa do ramo de proteína animal, foi a contemplada. Com a obtenção do selo, ela passa agora a ter concessão para comercializar seus produtos para todo o país.

A entrega foi realizada na sede da Secretaria de Agricultura e contou com a participação do Diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (DISA), Renato Dias, Secretário de Agricultura da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, Aluízio Rosendo e José Roberto Ferreira representando os Fiscais Estaduais Agropecuários que compõem a equipe técnica do órgão, Maísa Silva e Márcia Silva, sócias do Grupo M&M, Priscilla Freire, embaixadora da marca Alimenti e representantes da M&M.

O selo Sisbi é responsável por padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar, contemplando toda a cadeia produtiva, incluindo pescado, segmentos de leite e derivados, avicultura, apicultura, entre outros.

“É uma alegria a cada novo certificado entregue, é a certeza de que estamos no caminho certo, fomentando a economia local e nacional, fortalecendo o setor produtivo e incentivando as outras empresas a crescerem juntos”, afirmou Renato Dias, Diretor da DISA.

O Grupo M&M é uma empresa genuinamente potiguar, que atua há mais de uma década no mercado e emprega mais de 250 pessoas no ramo de processamento de proteínas. A Maísa Silva, sócia do grupo M&M acredita que com essa conquista, a empresa terá uma expansão significativa:

“Nosso foco principal é a linha regional. Queremos levar nossa linha de produtos e regionalidade para fora do Rio Grande do Norte e, até mesmo, do Nordeste, mas sempre mantendo nossa característica nordestina”

O Secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, que participou da entrega do certificado, também comentou sobre esse momento positivo:

“Mais uma vez o Rio Grande do Norte prova a preocupação que a gente tem em ampliar não somente a venda dos produtos de origem animal produzidos no Estado, mas principalmente a expansão da comercialização desses produtos em outros Estados”.

Sexto selo SISBI entregue em um ano

A primeira empresa beneficiada com o Sisbi foi o frigorífico Costa Azul, localizado no município de Canguaretama. Entregue pela Governadora Fátima Bezerra, em agosto de 2020, o certificado marcou uma conquista desejada há muitos anos por todo o setor produtivo do RN.

Em junho deste ano, o Grupo Nordestão foi o segundo beneficiado da concessão, recebendo dois selos. No mês seguinte, o Idiarn entregou mais dois selos Sisbi, à Avicultura Comércio Varejista – VITAGEMA e ao Bomfrigo Alimentos LTDA, produtores de ovos e carnes, respectivamente. E, agora, o Grupo M&M foi a sexta empresa a obter o aval para comercializar seus produtos no país inteiro.

UFRN anuncia processo seletivo com remuneração de até R$ 7.774,15

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre na próxima quarta-feira, 1º de setembro, inscrições de processo seletivo simplificado para contratação de tradutores intérpretes em linguagem de sinais de nível superior, a serem lotados na Secretaria de Inclusão e Acessibilidade ( SIA). Serão disponibilizadas quatro vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. A carga horária é de 40h semanais e os salários, contando com os benefícios, pode chegar a R$ 7.774,15.

Os interessados ​​devem realizar a inscrição até o dia 10 de setembro, no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), na aba Concursos> Concursos Abertos, na qual encontra-se disponível o formulário de inscrição. O candidato deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição, sem valor de R $ 50, até 15 de setembro e, caso deseje solicitar a isenção do pagamento, deve fazê-lo até o dia 9 de setembro.

Para concorrer, é necessário que o candidato seja obrigatoriamente ouvinte e possua uma das seguintes formações: graduação em Letras Libras (bacharelado) ou graduação em Letras Libras (licenciatura) com certificado de Curso de Formação de Tradutores / Intérpretes Libras ou graduação em Letras e especialização em Tradução e Interpretação da Libras / Língua Portuguesa ou graduação com especialização em Libras ou em Tradução e Interpretação da Libras / Língua Portuguesa e experiência comprovada na área de tradução e interpretação em nível superior.

O processo seletivo será realizado de forma remota (videoconferência) – no período de 6 a 8 de outubro – e consistirá de uma única etapa, a saber, prova de tradução. O edital e o programa da seleção escolhido-se disponível na página eletrônica do sistema SIGRH (www.sigrh.ufrn.br> Menu Concursos> Concursos Abertos).

Sesap avança na instalação de consórcios de saúde no RN

A equipe técnica e de gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) segue trabalhando para a implantação dos consórcios interfederativos de saúde no Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (30), integrantes da Sesap, prefeitos e secretários municipais do Vale do Açu fizeram uma visita técnica à Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, em Aracati-CE, e ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião para conhecer o modelo de gestão e operação local.

A unidade é uma das referências entre os consórcios de saúde do Ceará, sistema que vem sendo estudado pela Sesap em meio a este processo de implantação das parcerias entre a gestão estadual e os municípios potiguares. Em julho, foi feita uma visita à policlínica de Russas, outro polo de referência na saúde pública cearense, com um grupo do Seridó Potiguar.

Durante a visita, encabeçada pela subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, conheceram o funcionamento da policlínica, reuniram-se com gestores e trocaram impressões sobre o trabalho. “A equipe saiu muito motivada desta visita, ciente de que o consórcio público interfederativo se configura como uma estratégia potente para ampliar o processo de regionalização e fortalecer o SUS em nosso estado.”, destacou a subsecretária, que esteve acompanhada pelos prefeitos Pinheiro Neto (Angicos), Flaudivan Martins (Pendências) e Marineide Diniz (Carnaubais).

Dentro do RN, os diálogos seguem avançando em diversas regiões. Ao longo deste mês foram feitos encontros e discussões, por exemplo, com gestores do Vale do Açu e do Seridó. A Sesap planeja, em parceria com os municípios, iniciar a atuação dos consórcios com a instalação de policlínicas regionais em Assu, Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros respectivamente.

O modelo de gestão do Consórcio foi criado a partir de estudos feitos em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A ideia é partilhar os investimentos necessários entre a Sesap e os municípios que entrarem no consórcio.

Os consórcios vão integrar as gestões estadual e municipal para ampliar a abrangência dos serviços de saúde, com economia dos recursos públicos, com ênfase nos centros de especialidades, consultas e exames.

Os Consórcios Interfederativos de Saúde reforçam a regionalização da assistência no RN. O plano é fruto da lei nº 10.798/2020, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em novembro de 2020.

A equipe segue nesta terça feira em reuniões com a 6ª região de Saúde.

Semurb apresenta ao trade turístico a necessidade do licenciamento dos seus associados

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reuniu na manhã de segunda-feira, 30, representantes do Trade Turístico para discutir sobre os problemas encontrados na praia de Ponta Negra, da necessidade  de adequações no sistema de esgotamento sanitário e do licenciamento ambiental de hotéis, pousadas e restaurantes situados na orla de Natal. Na oportunidade foi apresentado o trabalho de atualização do cadastro de quiosqueiros e ambulantes na praia de ponta negra. Esteve presente a reunião o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes.

O pedido para essa reunião partiu da supervisão de água e solo (Spaso), que recebe muitas denúncias sobre o problema de água servida sendo jogada na rede de drenagem na área da praia. Segundo o supervisor da Spaso, Gustavo Szilagy, havia uma necessidade de apresentar a Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) essa problemática, que interfere diretamente no turismo e que envolve hotéis, bares e restaurantes, também.

Inicialmente foi apresentado aos representantes das Associações a necessidade dessa adequação para evitar que tenhamos problemas na rede de drenagem da Erivan França porque o lançamento dessas águas é recorrente. Para acabar com esse problema, a Semurb deu um prazo de 60 dias para que todos façam esse trabalho de adequação e de 180 dias para que os associados dessas associações promovam o licenciamento do imóvel e das atividades.

Outro ponto importante tratado na reunião foi a apresentação do trabalho de atualização dos cadastros de quiosqueiros, locadores e ambulantes da praia de Ponta Negra. O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, explicou que a partir dessa compreensão do cadastro, será estabelecido regras mais claras e objetivas para que a fiscalização possa atuar junto aqueles que descumprirem. Esse trabalho será  estendido para toda orla de Natal, informa ele.

Explicou ainda, que no tocante aos ambulantes, a Prefeitura também vai estabelecer quem estará autorizado a trabalhar, isso vai facilitar o trabalho de fiscalização. Quanto aos ambulantes que trabalham com alimentos todos terão que se adequar as regras sanitárias para poder atuar. “Ao término do processo de cadastramento e licenciamento sanitário, a Prefeitura vai expedir os crachás e só poderá trabalhar na praia quem estiver autorizado”, diz ele.

Para o secretário da pasta, Thiago Mesquita, foi uma reunião muito produtiva. Houve uma sinalização muito positiva por parte dos representantes dessas Associações, que fazem parte do trade turístico. Ao final, todos entenderam a necessidade de contribuir e fazer uma grande campanha, junto aos seus associados para legalizar todo e qualquer empreendimento, principalmente, ali na área de Ponta Negra, onde se tem a maior concentração desses equipamentos.

Mesquita disse ainda, que a secretaria de Turismo de Natal, que esteve presente na reunião, também vai ajudar em reforçar esse trabalho junto as Associações para que “a gente possa, dando as mãos, o poder público e a sociedade civil organizada, legalizar esses empreendimentos e evitar impactos negativos para a população naquela região de Natal, que é de extrema importância para o turismo e a economia da cidade”, ressaltou ele.

Barracas irregulares são retiradas da praia de Miami nesta terça-feira

A Prefeitura de Natal removeu seis barracas instaladas irregularmente na Praia de Miami, no bairro de Areia Preta em Natal na manhã desta terça-feira (31). As construções eram utilizadas por comerciantes para venda de alimentos e bebidas alcoólicas. A ação conjunta de desmobilização contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e Urbana.

Os resposáveis pelas construções foram notificados na última sexta-feira (27) sobre a proibição de uso do espaço público da praia sem regulamentação prévia. Mas nesse intervalo de tempo, novas construções irregulares foram encontradas pelos agentes da fiscalização municipal no momento da retirada. 

“Todos os comerciantes que estavam atuando de forma irregular foram notificados e devem comparecer para reunião na Semurb nesta quarta-feira (1). Onde serão orientados sobre o que é permitido ou não”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Atualmente a Prefeitura do Natal não está expedindo novas autorizações para o trabalho na orla, mas vem realizando a atualização no cadastro dos quiosqueiros e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis que trabalham na Praia de Ponta Negra, inicialmente.  E aguarda a tramitação de projeto de lei na Câmara dos Vereadores, que regulamenta as atividades na Orla, a chamada  lei de uso e ocupação de espaços públicos.

“A operação na Praia Miami foi articulada devido à explosão das construções irregulares na orla em pouco tempo. E para evitar que a situação no local se agravasse ainda mais. Até sexta-feira devemos finalizar toda a remoção no local”, finaliza Almeida.

Programa Natal Mais Verde aprova adoção de novos canteiros

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (31) a adoção de duas áreas dentro do programa “Natal Mais Verde”. O projeto é uma parceria entre o Executivo Municipal e a sociedade, em que pessoas físicas e jurídicas podem adotar áreas verdes, canteiros e praças.

As empresas EMA e NL Móveis adotaram um trecho de 196,98 m² do canteiro central localizado na Avenida Afonso Pena, no Tirol.

 A outra adoção é de pessoa física, com endereço na zona Norte da cidade, que também demonstrou formalmente interesse em participar do programa. Trata-se da senhora Rosângela Maria de Souza Bezerra, que adotará um canteiro de 152,55 m², localizado na rua Desportista Manoel Leonardo Nogueira, no Pajuçara.

O programa Natal Mais Verde tem a coordenação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Para participar, basta a empresa ou a pessoa física entrar em contato com a Semsur, realizar o cadastro e assinar um termo de compromisso. Uma vez publicado no DOM, a Semsur oferece o projeto paisagístico e o direito da empresa fazer propaganda no local. Já o adotante ficará responsável pela manutenção da área (irrigação, corte de grama, adubação, etc). Mais informações podem ser obtidas no telefone 3232-8674 ou diretamente na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 799 – Cidade Alta.

Governo do RN diminui refeições nos Restaurantes Populares após demanda cair e lei federal cortar verba do programa

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu reduzir quase pela metade o número de refeições oferecidas nas unidades do programa Restaurante Popular. O PORTAL DA 98 FM apurou que a quantidade diária de almoços e jantares deve cair de 8.300 para 4.870 por dia, nos 16 restaurantes espalhados por todo o Estado, a partir do próximo contrato. A queda exata será de 41%.

A nova quantidade de refeições está prevista em duas licitações que o governo abriu para contratar uma empresa responsável pelo preparo, fornecimento e distribuição dos pratos diretamente nos restaurantes. Para o período de um ano, são previstas 1.887.600 refeições, o que representa uma média de 118 mil para cada restaurante.

Em nota, a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) afirmou que a redução no número de refeições oferecidas no Restaurante Popular tem duas explicações: a queda na demanda pelos almoços e jantares e uma redução na verba do programa provocada por uma verba federal.

Queda na demanda

A queda na demanda foi constatada em uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado. Fiscais identificaram que “a quantidade de cidadãos que efetivamente compareceram aos restaurantes, durante observação da equipe, apresentou diferenças significativas em relação à quantidade paga de refeições pelo contrato”.

Em algumas unidades, como em Ielmo Marinho, a auditoria concluiu que apenas 28% da demanda foi preenchida – 140 refeições foram servidas em um dia, enquanto a oferta é de 500.

O problema também foi localizado, segundo a Sethas, por fiscais da própria secretaria e por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante fiscalizações de rotina.

“As metas diárias de fornecimento de refeições apresentadas nos dois certames correspondem, por um lado, a um ajuste na oferta de refeições, adequando-as à demanda efetivamente identificada em visitas de inspeção, nas quais foram constatadas a viabilidade e necessidade de redução nas metas nos municípios ora apresentado”, enfatiza a Sethas.

Corte de verba

Além da queda na demanda, a Sethas aponta que precisou reduzir o quantitativo de refeições oferecidas nos Restaurantes Populares por causa de uma redução na verba do programa. Isso aconteceu após a entrada em vigor, em dezembro do ano passado, da Lei Federal 14.133, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A lei trouxe novas regras de financiamento para o Fundeb, o fundo que mantém a educação básica no Brasil. A partir de agora, o Fundeb também é mantido por fatias de arrecadação do Estado com o ICMS que antes eram destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que sustenta programas sociais como o Restaurante Popular.

“O ajuste efetivado (no programa social) resulta da imposição decorrente das novas obrigações contributivas do Governo do Estado instituídas pela Lei Federal do Fundeb, a qual retira recursos do Fecop, fundo este que custeia as ações de segurança alimentar, destinando 20% dos recursos deste fundo a Política Estadual de Educação. Com a referida Lei Federal 2% do ICMS incidente sobre um conjunto de produtos que constituem a base de arrecadação e financiamento do Fecop passaram a contribuir com o montante dos 20% da obrigação do Estado com o Fundeb”, afirma a Sethas.

Segundo a pasta, esta medida impôs uma redução de mais de R$ 24 milhões no orçamento dos programas financiados com recursos do Fecop.

“Apesar de tal imposição da nova lei do Fundeb, a Sethas atua para atender à demanda real constatada em cada unidade. Nas unidades onde a meta contratada estava correspondendo à demanda real e mesmo assim foi necessário aplicar redução de metas, a Sethas trabalha na perspectiva de propor alternativas de programas de segurança e soberania alimentar e nutricional”, acrescentou a secretaria.

Portal 98 FM