Categoria: agosto 30, 2021

Plano Diretor de Natal chega à Câmara em setembro

Com a previsão de ser enviado à Câmara Municipal de Natal em meados de setembro, a revisão do Plano Diretor da capital potiguar só vai dispor de três meses para ser concluída, se a intenção for votá-la ainda neste ano. Após a aprovação da minuta do projeto na Conferência Final do Conselho da Cidade do Natal (Concidade), em junho passado, o projeto voltou para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que convocou os Grupos de Trabalho (GT’s) do Plano para contribuírem com a sistematização da minuta. O prazo anteriormente divulgado era até agosto.

“Conforme artigo 18 do regimento interno da revisão, fizemos a sistematização com os GT’s. Recebemos as contribuições dos Grupos de Trabalho no dia 23 de agosto e, desde o dia 24, estamos complementando com o relatório da Semurb”, explicou o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

“Assim que finalizarmos enviaremos à Procuradoria Geral do Município para emitir o parecer final. O trabalho de sistematização está em dia e o projeto deve chegar na Câmara até meados de setembro”, garantiu o gestor.

No final do mês de junho, a Semurb havia anunciado que  a minuta seria enviada à Secretaria Municipal de Governo (SMG) para análise jurídica e avaliação da Procuradoria Geral do Município (PGM), para, somente então, ser enviada à Câmara Municipal de Natal, fato que aconteceria no retorno do recesso parlamentar dos vereadores no início deste mês de agosto. Nessa etapa,  foram analisadas modificações feitas em artigos ou parágrafos e no que foi suprimido da minuta inicial.

Porém, o Procurador Geral do Município, Fernando Benevides, disse que foi preciso retornar o projeto à pasta de origem. “A Procuradoria recebeu, mas ainda faltava o trabalho de sistematização dos Grupos de Trabalho. Por isso, retornamos à Semurb. Como ainda está lá, ainda é precipitado falar em datas”, ponderou o PGM.

Com informações da Tribuna do Norte

Marinha emite novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros no RN

A Marinha do Brasil emitiu novo alerta de ressaca com ondas de até 2,5 metros de altura no litoral do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até as 9h de terça-feira (31).

Segundo a nota, a previsão de ressaca é entre Conde, na Bahia, e Natal, com ondas de Sudeste a Leste.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações “redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.

G1RN

Câmara de Parnamirim promove evento voltado para o cuidado com as mulheres nesta segunda-feira

As mulheres de Parnamirim terão um dia inteiro de ações, serviços e palestras em alusão ao Agosto Lilás, uma campanha nacional de combate à violência doméstica contra as mulheres. O evento, que é organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal, começa a partir das 8h desta segunda-feira (30), com o tema “Cuidar da Mulher: Prevenção, Proteção e Acolhimento”.

A vereadora Fativan Alves, coordenadora da Frente Parlamentar, explica que a ideia foi realizar um evento abrangente, com oferta de serviços diversos e exposição fotográfica e cultural, além de uma mesa-redonda com debates sobre ações de combate à violência contra a mulher. “Vamos debater sobre o que mais importa neste movimento em defesa das mulheres, com uma mesa redonda com grandes nomes da bandeira feminina a nível municipal e estadual, de maneira que não apenas chamemos a atenção para esse problema social, mas demonstremos que não admitimos desrespeito aos nossos direitos em Parnamirim e estamos fortalecendo nossa luta dia a dia”, explicou.

O evento contará com serviços de mamografia e preventivos, atendimentos jurídico, psicológico e ginecológico; massagem e terapias alternativas, como auriculoterapia, reflexologia, cromoterapia e acupuntura (PICs); Sala de Beleza, com cabeleireira, manicure e maquiagem; testes rápidos de HIV e Sífilis; além de sorteios de brindes e aulão de dança.

Proposituras em prol das mulheres

A Câmara Municipal tem um papel nessa luta em defesa das mulheres, com diversas indicações e projetos de lei que solicitam ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas de enfrentamento a essa questão.

Entre os projetos estão solicitações como o WhatsApp Maria da Penha, implantação do Centro de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência e da Patrulha Maria da Penha no município. Além desses, o PL nº 034/2021, de autoria de todos os parlamentares da Casa, institui a proibição da nomeação de servidores comissionados que forem enquadrados na Lei Maria da Penha.

Plano de Combate às Queimadas e Incêndios Florestais será lançado nesta segunda-feira no RN

O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (30), às 10h30, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas.  A solenidade será realizada no auditório Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

De acordo com o Estado, o RN Sem Chamas é um plano de ações educativas, de monitoramento e de prevenção às queimadas e incêndios florestais no estado. A iniciativa reúne ações desenvolvidas em parceria com o Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícias Civil e Militar, entre outras instituições colaboradoras.

As ocorrências de incêndios são oriundas da queima de resíduos sólidos (entulhos, lixões) em áreas não florestais, queima para limpeza de terrenos e em margens de rodovias, queima para cultivo agrícola, caça predatória, além da umidade relativa do ar, do período de estiagem e do aumento da intensidade dos ventos.